preço da energia nuclear
9873 resultados para preço da energia nuclear
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LEI ORDINÁRIA Nº 7602, DE 19 DE MAIO DE 1987. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Cz 380.393.034.000,00, e da Outras Providencias.
... 22000 - Ministério das Minas e Energia 164.100 ... 23000 - Ministério da Previdência ... de transportes, dos portos, da defesa do preço e do mercado, interno e externo, bem como das ... ção das Unidades II e III da Central Nuclear ... Almirante Álvaro Alberto (Decreto nº ...
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Delação Premiada
... sabotagem; e) Que impliquem o emprego de energia nuclear, armas de fogo, substâncias ou engenhos ... meio fraudulento; vender mercadoria com preço abaixo do custo, com o fim de impedir a ...
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Dimensão econômica da sustentabilidade: Uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
A sustentabilidade já é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma da pós-modernidade. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas três dimensões - a ambiental, a social e a econômica. A dimensão econômica deve ser vista como o desenvolvimento da economia com a finalidade de gerar melhoria na qualidade...
... às reformas de políticas e aos sinais de preço por meio de níveis mais altos de financiamento e ... -se e ficando cada vez menos intensiva em energia. A economia poderia, assim, continuar a crescer ... ão comunitária (da pequena família nuclear, do bairro chique, do egoísmo regional) e sim, a ... -
Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... çamento individualizado para obtenção do preço , matéria de competência particular do ... PARA TRANSMISSÃO DE LINHA DE ENERGIA ELÉTRICA Implantação de linha de transmissão ... nuclear ...
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O direito ao abastecimento nacional e a distribuição de combustíveis
Contextualização: O artigo assume a premissa de que a rede nacional de distribuição e abastecimento de combustíveis é essencial ao modelo de política econômica e de desenvolvimento brasileiro. Objetivo: Dessa forma, o texto busca estabelecer os parâmetros constitucionais do direito fundamental ao abastecimento nacional. Metodologia: Para tanto, utiliza-se da metodologia de revisão bibliográfica,...
... de exploração e distribuição de energia (artigos ... 3 A tese de que a Constituição ... múltiplas facetas (energia elétrica, nuclear, de combustíveis, etc.) e dos deveres e ... e a um preço que, ao mesmo tempo, permita sua ampla ... -
Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... advém da desproporção existente entre o preço e o valor da coisa, ou seja, relaciona-se a ... Com isso, obtém a energia necessária para alimentar suas operações ... proteção da pessoa humana como objetivo nuclear do direito ... Nesse passo de ideias ...
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As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... credores internacionais, seja qual for o preço a pagar pelos corpos sociais; a transferência da ... científico na área da Física Nuclear e que a utilização maciça de armas químicas ... não-transacionáveis (distribuição, energia, comunicações, obras públicas…), as rendas ...
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A Responsabilidade do Estado no Exercício da Função Regulatória e a Crise do Setor Elétrico Brasileiro
... recursosǡ capitalǡ oferta e demanda de energia ... elétricaǤCom efeitoǡ segundo o parecer ... ǡ a alta nos mercados internacionais do preço do barril do petróleo e de seus derivadosȌǡ ... ǡ solǡ derivados de petróleoǡ ϐissão nuclear de urânioȀplutônio etcǤ Ȃ paraǡ nas ...
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Inconstitucionalidade da Resolução nº 3/2013 do CNPE e seus Efeitos Jurídico-Regulatórios
166 TEMAS RELEVANTES NO DIREITO DE ENERGIA ELÉTRICA – TOMO II ... 1 INTRODUÇÃO ... preço" de liquidação de diferenças e a segurança jur\xC3" ... nuclear ...
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Parte 1
... para a economia se apoia no mecanismo de preço para sinalizar oportunidades, sobre as quais ... , a do controlador, “cuja função é nuclear irradiando-se por todos os demais segmentos da ... órgão da pessoa jurídica, recebe a energia volitiva dos membros que a compõem, mas só ...
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DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... a formulação da Política Nacional Nuclear e supervisionar sua execução; ... VI - ... égicos vincula-se a Comissão Nacional de Energia Nuclear ... TÍTULO III ... Dos Ministérios ... , a preços subsidiados em função do preço do eteno, até que seja concluída a construção ...
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Ordenamento jurídico trabalhista
... É tema nuclear da Filosofia Jurídica, na medida em que examina ... para empregados no setor de energia elétrica. 30 Todas essas situações provocaram ... , não é menos verdade que o faz ao preço de liquidar a noção de Direito como sistema, ...
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Fundamento e admissibilidade da autotutela contratual no ordenamento brasileiro
... forma ou de outra, acaba incorporada ao preço da operação ... O ambiente comercial e ... -se, pois, que a noção de lesão é nuclear para a compreensão da autotutela como reação ... de energia elétrica pelo locador 142 , a agressão física ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... substituídas, depois as de gerações de energia (do corpo humano), seguidas pelas funções do ... CERN, o laboratório europeu de pesquisa nuclear, na Suíça. Tim Bernes-Lee, considerado um dos ... ário da plataforma digital, contrate, pelo preço sugerido antes os mais variados profissionais, ...
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COVID. Legislação correlata
... computadorizada e de ressonância nuclear magnética; (Incluído pela Lei n. 14.023, de ... divulgação da intenção de registro de preço, para que outros órgãos e entidades manifestem ... 2º, § 1º — unidade consumidora de energia — OJ-SDI-1 n. 324 — TST — sistema ...
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Direito Penal
... nuclear do tipo penal incriminador, restando ao ... Joaquim, com o intuito de fornecer energia elétrica a seu pequeno ponto comercial situado ... contra o patrimônio; e, a tarifa ou preço público tem tratamento legislativo diverso do ...
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Função de Regulação e Limites Normativos da Aneel
... federais, sendo a Agência Nacional de Energia Elétrica ... (ANEEL) a primeira.Portanto, do ... ; ϐixar os critérios para cálculo do preço de transporte de que trata o § 6º do, art ... ão do Estado de risco como aspecto nuclear na organização da sociedade contemporânea ...
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O futuro nuclear
... Vrios pases esto suspendendo projetos de energia nuclear. O desastre japons foi um duro golpe ao setor. O tema sempre ser ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... – exigíveis como contrapartida pela energia de trabalho posta à disposição da empresa, ... ão de culpa, a usina provedora de energia nuclear (atividade de risco) por acidente que houvesse ... do trabalho humano com base apenas no preço" das horas de labor, sejam ordinárias, extraordin\xC3" ...
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O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... tornou possível a manufatura de aço a um preço bem mais baixo. Desta forma, conforme afirma ... reduzindo os requisitos de energia e matérias-primas." (MOKYR, Joel. The Lever of ... íveis fósseis e até mesmo à energia nuclear, uma vez que a geração e distribuição de ...
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DECRETO Nº 96652, DE 06 DE SETEMBRO DE 1988. Aprova o Plano Nacional de Energia Eletrica 1987/2010 - Plano 2010 -, Fixa Diretrizes e Normas para Concessão Ou Autorização de Centrais Geradoras de Energia Eletrica No Pais e da Outras Providencias.
... 3.3 Energia Nuclear ... 3.3.1 Potencial de geração ... 3.3.2 Custos futuros da energia ... da energia gerada por petróleo e gás natural, foi considerado um preço de petróleo de US$ 30/barril; ... - para efeito de comparação com ...
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A regra-matriz de incidência tributária e o seu critério temporal
... , motivo pelo qual mesmo tomando a ideia nuclear de norma como unidade do sistema jurídico é ... contratação ou ao local do pagamento do preço, por exemplo. Afinal, como adverte o referido ... casos envolvendo a tributação do ICMS-energia" elétrica: “[ ... ] 3. Conforme posição doutrin\xC3" ...
- Energia nuclear ganha força contra co2, mas críticos apontam riscos