preço da energia nuclear
9677 resultados para preço da energia nuclear
-
A regra-matriz de incidência tributária e o seu critério temporal
... , motivo pelo qual mesmo tomando a ideia nuclear de norma como unidade do sistema jurídico é ... contratação ou ao local do pagamento do preço, por exemplo. Afinal, como adverte o referido ... casos envolvendo a tributação do ICMS-energia" elétrica: “[ ... ] 3. Conforme posição doutrin\xC3" ...
-
Jurisdição constitucional e federação
... com poderes de fixação das tarifas de energia elétrica, por não localizar nas respectivas ... Não viola a competência nuclear da União norma estadual que subordina a ... Estadual da Fazenda que estabelecia preço mínimo, para efeito de base de cálculo do ICMS, ...
-
DECRETO Nº 1400, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Execução do Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 27, Entre Brasil e Venezuela, de 28 de Julho de 1994.
... de passeio considerados de luxo, cujo preço no mercado de origem seja superior a US$ ... íveis ? DMC, do Ministéio de Minas e Energia, para importação de petróleo em bruto e seus ... prévia da Comissão Nacional de Energia Nuclear ? CNEN para importação de minerais, minérios e ...
-
Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
... artigo 71, a base de cálculo é o preço de aquisição das mercadorias, acrescido da ... não é dado mais do que isso – a energia" decidida com que o legislador vinculou a obrigaç\xC3" ... a) obrigação de fazer enquanto elemento nuclear (atividade-fim); b) pessoalidade do tomador e do ...
-
Estelionato e Outras Fraudes
... No tocante ao apoderamento de energia elétrica, gás ou água por meio dos relógios ... n. 13.7) ... O elemento nuclear" típico é essencialmente comissivo, pois pressup\xC3" ... que adquire de pessoa inexperiente, por preço irrisório, um objeto precioso pela sua raridade ...
-
A tecnologia regulatória
... ços de silos e armazéns, especialmente o preço do leite. Nessa decisão ficou assentado que 307 ... ), Office of Surface Mining (1977), Nuclear Regulatory Commission (1975), Materials ... Telecom na década de 1980, e no setor de energia elétrica, com o desmembramento vertical entre ...
-
Leis
... á deferível ao executado se este oferecer preço igual ao valor da condenação ... Da ... de salários, asseio e os gastos de energia diretamente relacionados ao preparo e à ... V - de medicina nuclear ... Art. 2º São condições para o ...
-
Análise econômica da tributação
... os governos fizeram e fazem da física nuclear, jamais se poderá debitar do Direito e Economia ... Se os tributos são o preço que pagamos para viver em sociedade, logicamente ... taxa de “luz”, pelo fornecimento de energia elétrica, ou pelo uso de telefonia. Algumas ...
-
Contrato de consumo:em busca de um novo paradigma contratual
... gênese, a liber-dade ocupava a função nuclear e estrutural dos contratos (BRASIL, 1916) ... concessionárias de serviços públicos a energia elétrica, gás, água, o próprio transporte ... em fórmulas, a compra de um bilhete a preço ixo, a inscrição num registro (RIPERT, 1947, ...
-
Legislação Complementar
... exposições especiais e de descontos de preço, cupons de descontos, prêmios, brindes, vendas ... dos setores de aeroportos, energia, rodovia, ferrovia, hidrovia, porto e saneamento, ... V — de medicina nuclear ... Art. 2º São condições para o ...
-
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
... (bens adquiridos para revenda, insumos, energia elétrica, aluguéis de prédios, despesas ... como a base de cálculo (valor aduaneiro e preço do serviço) não corresponde ao ... da imposição fiscal, como seu elemento nuclear, o verdadeiro cerne da hipótese normativa ...
-
Isenções tributárias e incentivos fiscais na geração fotovoltaica de energia elétrica distribuída. O importante papel das cooperativas
... ainda, os incentivos fiscais para essa geração de energia, à frente da perspectiva cooperativista, perante as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica e recentes ementários expedidos pelos Tribunais Superiores. Palavras-chave: Energia; Micro e Mini Geração de Energia Fotovoltaica; Desenvolvimento; Cooperativismo; Tributação; Isenção
-
A percepção do risco
... ós o desastre de Chernobyl – acidente nuclear de nível 7, nível máximo, que ocorreu em abril ... por atacado da produção de fontes de energia inanimadas ... Esses seriam os fatores ... ção, compondo o custo (e, portanto, o preço final) de um novo bem ou serviço. Vale dizer, ...
-
Hierarquia supraconstitucional relativa dos tratados internacionais de direitos humanos
O artigo parte das classificações mais frequentes sobre a hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico para diante delas sugerir o reconhecimento do status hierárquico supraconstitucional relativo das convenções internacionais daquela natureza. A proposta afasta-se das posições santificadoras da soberania constitucional como único horizonte viável no plano...
... respeito à normativa inter-nacional é o preço de participar da sociedade de Nações num mundo ... aumentos dos preços dos alimentos, energia nuclear, aquecimento climático, fluxos ... -
Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... ões, usinas e redes de distribuição de energia elétrica e semelhantes; ou ... c)fixação de ... ção da Comissão Nacional de Energia Nuclear"; e ... III-outros indicados em regulamento espec\xC3" ... b)sejam cobrados juntamente com o preço dos produtos referidos no caput, nas operações ...
-
Serviços públicos
... possa ser remunerado por meio de taxa ou preço" público, inclusive tarifa ... Observa-se que \xC3" ... , coletiva de lixo, transporte coletivo, energia elétrica etc ... 163 Op. cit. p. 350. 164 ... ípios e condições: a) toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida ...
-
Direito Ambiental
... (E) As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei ... produtivas (em última instância, no preço dos produtos e serviços) os custos ecológicos, ... ção para exploração de potencial de energia hidráulica, nas quais funcionem empreendimentos ...
-
A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... reconhecidos e protegidos é que se teve energia para o andamento do ciclo, em espiral, e se pôde ... segregada, mas não os perigos da guerra nuclear”, e dele “nenhum esforço permite escapar”, ... Outro aspecto é a questão do preço diferenciado em eventos de lazer, sob a ...
-
DECRETO Nº 1402, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 27, Entre Brasil e Venezuela, de 28 de Outubro de 1994.
... de passeio considerados de luxo, cujo preço no mercado de origem seja superior a US$ ... íveis ? DNC, do Ministério de Minas e Energia, para importação de petróleo em bruto e seus ... prévia da Comissão Nacional de Energia Nuclear ? CNEN para importação de minerais, minérios e ...
-
Contrato de trabalho
... ; utilização irregular de água e energia elétrica da rede pública; venda de alimentos de ... automóveis, nem o estudante de medicina nuclear prestando estágio na sala de audiências de uma ... mas também despesas outras que integram o preço contratado, como, por exemplo, a taxa de ...
-
Europeus estocam pílulas de iodo contra efeito de radiação nuclear, mas especialistas pedem cautela; entenda
... , especialmente na região central do continente, também faz o preço disparar ... Especialistas e autoridades internacionais, porém, não ... Risco nuclear ... A Ucrânia é fortemente dependente de energia nuclear e tem 15 reatores em operação que geram cerca de 54% das ...
-
O risco nas ciências jurídicas
... exemplo, o autor cita o caso de um reator nuclear: o cálculo probabilístico de que um reator pode ... , por veículos e por instalações de energia elétrica ou de gás. Nesse ponto, é importante ... entendeu que o risco residual constitui um preço civilizacional e um garante da liberdade do ...