preço da energia nuclear
9873 resultados para preço da energia nuclear
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Considerações sobre os impactos e as medidas de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (covid-19) no âmbito dos contratos de comercialização de energia elétrica
... , dos regimes de Cotas de Garantia Física, Cotas de Energia Nuclear, Cotas de Itaipu e Cotas do PROINFA) ... 10 A legislação admite ... distribuidoras liquidadas no Mercado de Curto Prazo (“MCP”) ao Preço de Liquidação de Diferenças (“PLD”) 17 ... No entanto, serão ...
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Legislação Penal Especial
... 230 do ECA, cujo verbo nuclear é privar , que quer dizer tolher , impedir ... ório, mediante a venda de mercadoria por preço inferior ao oficialmente tabelado ... II. É ... éria, João praticou o crime de furto de energia ... (4) A tentativa de contravenção, ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... ídica salarial, conclui pela prescrição nuclear, desde que decorrido o prazo preclusivo. A ... Energia Elétrica (CEEE) ... Em se cuidando de demanda ... artifício para conseguir mão de obra a preço vil, certas do respaldo do Poder Judiciário ...
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Direito Constitucional
... dos Estados: (A) os potenciais de energia elétrica. (B) os rios e lagos em terrenos de ... IV. Toda a atividade nuclear em território nacional é de competência ... que juridicamente não é tributo, mas sim preço, decorrente de uma relação contratual. ANH ...
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A conferência do rio de janeiro sobre meio ambiente e desenvolvimento
... Acidente nuclear de Chernobyl, na Ucrânia, URSS, cuja explosão ... e ao desenvolvimento: população, energia, agricultura, comércio interno e exterior, ... , tornar eficiente , valorizar, pôr o preço correto ) para acomodar capitalismos perseguidos ...
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Entre dignidade da pessoa humana, nudges e extrafiscalidade: a convivência da liberdade, da igualdade e da solidariedade
... o elemento nuclear da noção de dignidade da pessoa humana parece ... energia" de pessoa física em situação de miserabilidade\xE2" ... chamar a atenção dos indivíduos sobre o preço ou incentivo de suas escolhas); U nderstand ...
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Da Proteção Contratual - Arts. 46 - 54 do CDC
... , acerca dos seguintes pontos: I) preço do produto ou serviço em moeda corrente ... da seguradora pelo próprio objeto nuclear da contratação, as quais são abusivas. 3. Na ... , em apartado, seus gastos com água e energia elétrica em suas agências; além dos salários ...
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Produção do espaço urbano e luta por direito à moradia digna e direito à cidade: etnografia de uma mulher do Nordeste em São Paulo
Este artigo aborda os nexos estabelecidos no processo de produção social do espaço contemporâneo entre a luta por moradia e por direito à cidade de fração precarizada da classe trabalhadora e a constituição do protagonismo feminino nessa luta. Parte-se de um estudo de caso realizado a partir de abordagem etnográfica na ocupação São João-588, no centro de São Paulo, enquanto processo de...
... nítidas na organização da família nuclear (FEDERICI, 2019, p. 77) ... Para o ... forma mais cara e onerosa de morar - pelo preço do metro quadrado pago como aluguel somado às ... que mudaram para lá viveram um ano sem energia e sem água e esgoto em casa. As atividades ... -
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... Affirma que a parte essencial ou nuclear do acto jurídico é a vontade. É a ella, quando ... do próprio ato, como, por exemplo, o preço na compra e venda, a obrigação que tem o ... , por exemplo, a reparação da rede de energia elétrica; ou de direito, tais como a ...
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As mudanças climáticas e a formação do direito dos desastres
... os recursos naturais (tais como água, energia, solo, etc.) e entre grupos (comunidades, ... Contudo, a legislação nuclear em matéria de desastres pode ser analogamente ... constatada na observação de que o baixo preço ou o abandono de áreas situadas em áreas de ...
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As relações jurídco-administrativas na prestação dos serviços públicos
... energia nuclear; eletricidade e as atividades ... preço por ela estabelecido, invocando as disposições ...
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Plano da Vibra Energia, Ambipar compra fatia da Suprema e PIB do Brasil: As notícias mais quentes do dia
... na pauta a 1.049/21, que cria a Autoridade Nacional de Segurana Nuclear (ANSN) para monitorar, regular e fiscalizar as atividades que usam ...
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A administração pública e sua organização
... do Brasil (BACEN), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) etc ... A entidade autárquica ... Central, a Comissão Nacional de Energia Nuclear, a Universidade de São Paulo etc ... preço contratado seja compatível com o praticado no ...
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Os Bens
... União: [ ... ] VIII – os potenciais de energia hidráuli ca; IX – os recursos minerais, ... elétrica, eletromagnética, térmica, nuclear etc ... A Lei n° 9.279, de 14 de maio de ... da venda, poderá, depositando o preço, haver para si a parte vendida a estranhos, se o ...
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Incidência de Tust/Tusd na base de cálculo do ICMS é impossível
Opinião: Incidência de Tust/Tusd no cálculo do ICMS é impossível
... , cumpre salientar que o fornecimento de energia elétrica se sujeita à incidência de um imposto ... A base nuclear do fato gerador é a circulação de mercadoria ... cálculo do ICMS deverá constar apenas o preço da operação final, excluído o custo de ... -
Legislação
... exposições especiais e de descontos de preço, cupons de descontos, prêmios, brindes, vendas ... dos setores de aeroportos, energia, rodovia, ferrovia, hidrovia, porto e saneamento, ... V — de medicina nuclear ... Art. 2º São condições para o ...
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Concessões florestais e geração de energia por biomassa de resíduos madeireiros / Forest concessions and power generation by timber waste biomass
... The moment risk become real, when a nuclear power station explodes or a terrorist attack occurs, they become ... Em 1973, com a Guerra do Yon Kippur, o preço do barril de petróleo passaria de US$ 2,90 para US$ 11,65. O governo ...
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Legislação Complementar
... exposições especiais e de descontos de preço, cupons de descontos, prêmios, brindes, vendas ... dos setores de aeroportos, energia, rodovia, ferrovia, hidrovia, porto e saneamento, ... V — de medicina nuclear ... Art. 2º São condições para o ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... ção da República de 1988 (refúgio nuclear dos direitos e garantias fundamentais), em ... pelo mercado) humanas de consumo (energia, alimentação, vestuário, transportes, entre ... deste crime pode levar a que “[ ... ] o preço de se dilatar o conceito de bem jurídico para ...
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Hipótese de incidência do ICMS e o conceito de mercadoria
... a vapor e, depois, por outras fontes de energia", o que, juntamente com o alto grau de especializa\xC3" ... 95 ... LUCIANO GARCIA MIGUEL ... preço e nas condições; e desde esse momento nenhuma ... ída a partir da percepção fisicamente nuclear da realidade” 178 177. GRECO, Marco Aurelio ...
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O fenômeno da vinculação dos particulares a direitos fundamentais
... do direito à segurança contido na ideia nuclear das revoluções do século XVIII, deixa de ser ... preço de uma mercadoria para amigos e para não-amigos, ... , companhias de energia elétrica, de telefonia e de abastecimento) ou ...
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Gás russo: países europeus liberam socorros recordes a empresas e famílias
... ários de socorro a suas empresas de energia e também aos consumidores ... Apaguem as luzes, ... e aliados decidem cortar produção, e preço do barril sobe ... Os principais países europeus ... ás - solar, eólica, biomassa, carvão ou nuclear. O governo argumenta que essas empresas estão ...