preço de compra preço de venda
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Acórdão nº 2013/0304135-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DISCRIMINADOS NAS NOTAS FISCAIS DE COMPRA E ...
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Acórdão nº 2011/0031668-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA A INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL. AFASTAMENTO DA PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. IMPOSSIBILIDADE. QUESTÃO SUSCITADA QUE JÁ FOI ANALISADA EM AÇÕES ANTERIORMENTE PROPOSTAS. CARÊNCIA DE AÇÃO MANTIDA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. In casu, a Corte de origem afirmou, expressamente,...
... preço", tendo concluído que os autores \xC2" ... compra e venda. Decidiu, assim, pela ... -
Acórdão Nº 0002801-07.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-07-2023
... FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. PREÇO MÁXIMO DE VENDA AO GOVERNO (PMVG). APLICAÇÃO ... Governo (PMVG) é o teto de preço para compra dos medicamentos inseridos na lista de produtos ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1079690 / ES de T3 - TERCEIRA TURMA
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ATO PROCESSUAL. ANULAÇÃO. PREJUÍZO. NECESSIDADE. PAGAMENTO. JUROS. FORMA DE ABATIMENTO. VENDA E COMPRA. BEM IMÓVEL. IMPOSTO DE RENDA. COBRANÇA DE DÍVIDA JÁ PAGA. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. MÁ-FÉ DO CREDOR. NECESSIDADE. 1. Vige em nosso sistema processual o chamado princípio do prejuízo, positivado no art. 249, § 1º, do CPC, segundo o qual não se anula ato processual que
... PAGAMENTO. JUROS. FORMA DE ABATIMENTO. VENDA E COMPRA. BEM IMÓVEL. IMPOSTO DE RENDA ... patrimonial), vendendo o imóvel por um preço" maior do que aquele por ele pago quando da aquisi\xC3" ... - Em vigor Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965. Regula a ação popular.
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Acórdão nº 2012/0023875-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... compra ... contratos de compra e venda ... 6. A quitação do preço ...
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Acórdão nº 50149572920188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 13-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. QUITAÇÃO DO PREÇO. O ADIMPLEMENTO DO PREÇO QUE O EMBARGANTE PROMETEU PAGAR VEIO BEM DEMONSTRADO POR MEIO DOS DEPÓSITOS MENCIONADOS NA DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO, DE MODO QUE VAI MANTIDA A SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS EMBARGOS, EXTINGUINDO A EXECUÇÃO. NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÂNIME.
... Refere que, ajustado o preço, entregue o veículo, foi, ainda, enviada carta ... empresa TECHCHANNEL não recebeu o valor da venda do carro, deveria ter cobrado da revenda Carmax, ... que o recorrido alega que o contrato de compra e venda (documento que embasou a execução) ... -
LEI 10303 de 31/10/2001 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES POR AÇÕES, E NA LEI 6.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS E CRIA A COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS.
... ações em circulação no mercado, por preço justo, ao menos igual ao valor de avaliação da ... 118. Os acordos de acionistas, sobre a compra e venda de suas ações, preferência para ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... VI - os valores apurados na venda ou aluguel de bens móveis e imóveis de sua ... serviços injustificadamente abaixo do preço de custo; ... XVI - reter bens de produção ou ... adquirem, direta ou indiretamente, por compra ou permuta de ações, quotas, títulos ou ...
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Acórdão nº 2009/0247395-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. ISS. BASE DE CÁLCULO. PREÇO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS. VENDA DE PASSAGENS E RECOLHIMENTO ANTECIPADOS AO FATO GERADOR DO TRIBUTO. REAJUSTE DOS PREÇOS DAS PASSAGENS VERIFICADA ENTRE O MOMENTO DA VENDA E O MOMENTO DA EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. NÃO INCIDÊNCIA DO ISS SOBRE A DIFERENÇA. 1. A base de cálculo do ISS incidente sobre a prestação de...
... TRIBUTÁRIO. ISS. BASE DE CÁLCULO. PREÇO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ... VENDA DE PASSAGENS E RECOLHIMENTO ANTECIPADOS AO FATO ... pago pelo usuário no ato da venda e compra dos bilhetes, não o vigente no momento posterior ... -
Acórdão nº 2005/0158142-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... E M E N T A ... CIVIL. CONTRATO. COMPRA E VENDA. SOJA. PREÇO FIXO. ENTREGA FUTURA ...
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Acórdão nº 2005/0158142-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... E M E N T A ... CIVIL. CONTRATO. COMPRA E VENDA. SOJA. PREÇO FIXO. ENTREGA FUTURA ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... contratos de promessa de compra" e venda ... de unidade \xC2" ... que previamente informado o preço total ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... de compra" e venda de unidade autônoma em\xC2" ... que previamente informado o preço" total da aquisição da ... unidade\xC2" ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO. FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA. DEFEITOS APARENTES DA OBRA. METRAGEM A MENOR. PRAZO DECADENCIAL. INAPLICABILIDADE. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. SUJEIÇÃO À...
... DANOS MORAIS. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ... preço ... -
Acórdão nº 2016/0039501-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... promessa de compra ... que previamente informado o preço ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL. PREÇO INTEGRALMENTE QUITADO. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. 1. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. QUESTÃO PRECLUSA. 2. ART. 320 DO CC. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. 3. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. REVISÃO DO JULGADO QUE IMPORTA NO REEXAME DE FATOS E PROVAS. 4. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. A questão referente aos honorários...
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPRA" E VENDA DE ... IMÓVEL RURAL. PREÇO\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0174379-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... realização de contrato de compra ... autorizativa, sem licitação e com preço acima do valor do mercado ...
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Acórdão nº 2009/0051713-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ORDINÁRIA VISANDO AO PAGAMENTO DE QUANTIA REFERENTE AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AÇÚCAR. DISCUSSÃO QUANTO À LEGITIMIDADE PASSIVA PRECLUSA. FUNDAMENTO SUFICIENTE NÃO REFUTADO NAS RAZÕES DO RECURSO ESPECIAL. SÚMULA 283/STF. RECONHECIMENTO PELA CORTE DE ORIGEM, COM BASE NA PROVA...
... CONTRATO DE COMPRA ... é cabível o pagamento do preço referente ... -
Acórdão nº 2013/0144241-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MINÉRIO. CÁLCULO A MENOR DO ICMS INCIDENTE NA OPERAÇÃO. POSTERIOR RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA AO FISCO. AÇÃO DE COBRANÇA AJUIZADA PELA RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIA CONTRA A EMPRESA QUE ADQUIRIU AS MERCADORIAS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO...
... CIVIL. CONTRATO DE COMPRA" E VENDA DE MINÉRIO. ... CÁLCULO \xC2" ... base em preço ... -
Acórdão nº 2008/0001672-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Agravo no recurso especial. Contrato de compra e venda de safra futura a preço certo ...
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Acórdão nº 2015/0104102-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... COMPRA ... venda, ... pondia a quase 37% do preço do imóvel, afastando-se ...
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Acórdão nº 2015/0276751-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO. ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO. ART. 940 DO CÓDIGO CIVIL. INAPLICABILIDADE. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO NÃO IMPUGNADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 283/STF. NECESSIDADE DE REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚM
... ESPECIAL. PROMESSA DE COMPRA" E VENDA. AÇÃO DE RESCISÃO DE\xC2" ... preço do imóvel ... -
Acórdão nº 2008/0230045-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL - PROCEDIMENTO DE DÚVIDA SUSCITADO PELO OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS - DISCUSSÃO SOBRE A INTERPRETAÇÃO DO ART. 108 DO CC - PROCEDÊNCIA DA DÚVIDA NAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS - ENTENDIMENTO PELA NECESSIDADE DE ESCRITURA PÚBLICA PARA REGISTRO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL CUJO VALOR DA AVALIA
... DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL CUJO ... preço ... - Acórdão nº 2014/0039676-0 de T2 - SEGUNDA TURMA