preço de compra preço de venda
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Acórdão nº 2007/0020896-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. COMPRA" E VENDA A PRAZO. INCLUSÃO DOS JUROS NA BASE DE C\xC3" ... parcelado do produto, acrescendo-lhe o preço final, razão pela qual o valor desta operação ...
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Acórdão nº 2006/0089138-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 535 DO CPC. ICMS. COMPRA E VENDA A PRAZO. INCLUSÃO DOS ENCARGOS ... ção monetária não foi adicionada ao preço das mercadorias vendidas a prazo, bem como de que ...
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Acórdãos nº 1027316-95.2015.8.26.0405 de 2ª Câmara de Direito Privado, 9 de Enero de 2019
... Greenhalgh Voto nº 1323 Apelação – Compra e venda - Ação de Adjudicação ... - Descabimento – Quitação do preço - Termo de adesão que previa preço ...
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Acórdão nº 2010/0001598-6 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO INTEGRAL DO PREÇO AJUSTADO. PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7/STJ. 1. A inversão do que restou decidido pelo Tribunal de origem, tal como postulado nas razões recursais, demandaria, necessariamente, simples interpretação de cláusulas contratuais, bem como...
... OBRIGAÇÃO DE FAZER. COMPROMISSO DE COMPRA" E VENDA. AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO INTEGRAL DO PRE\xC3" ... , não há prova da quitação integral do preço ajustado, daí porque, ao que parece, referido ... -
Acórdão Nº 0308085-23.2015.8.24.0036 do Segunda Turma Recursal, 07-07-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. PREÇO PAGO À VISTA. CUPOM FISCAL EMITIDO ONDE CONSTOU ERRONEAMENTE PARCELAMENTO DO PREÇO. INSCRIÇÃO INDEVIDA DA AUTORA EM ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DEVER DE INDENIZAR. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ E DA...
... CONTRATO DE COMPRA E ... VENDA. PREÇO PAGO À VISTA. CUPOM FISCAL ... -
Acórdão nº 2008/0154761-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ITR. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DO IMÓVEL RURAL. LEGITIMIDADE PASSIVA AD ... , a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço ... Art. 131. São pessoalmente responsáveis: ...
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Acórdão nº 0007541-95.2019.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 13-12-2023
APELANTE(S):DEBORA PEREIRA LUCASAPELANTE(S):DARCY MACIEL COSTAAPELADO(S):SIPAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E M E N T A:RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL (MULTA COMPENSATÓRIA DE 40% AJUSTADA EM CONTRATO COMPRA E VENDA DE MILHO) - IMPROCEDÊNCIA – ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA EXECUÇÃO FACE À INEXIGIBILIDADE DO CRÉDITO - INOCORRÊNCIA – CERTEZA E...
... : APELAÇÃO CÍVEL (198)Assunto: [Compra e Venda, Compromisso]Relator: Des(a). MARILSEN ... EM DINHEIRO – CONTRATO QUE DEFINE O PREÇO DA SACA AINDA QUE OCORRA A VARIAÇÃO DO PREÇO ... - Acórdão nº EDcl no REsp 258073 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2004/0182822-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... a base de cálculo do ICMS não é o preço anunciado ou constante de tabelas. É o valor da ... o contribuinte emite nota fiscal (seja de venda, seja de outras saídas) destinada a Estados onde ... compra e venda mercantil, estando, destarte, submetida ...
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Em vigor
Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013. Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária; altera as Leis nos 10.438, de 26 de abril de 2002, 12.111, de 9 de dezembro de 2009, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 10.848, de 15 de março de 2004; revoga dispositivo da Lei no 8.631, de 4 de março de 1993; e dá outras providências.
... á liquidado no mercado de curto prazo ao Preço de Liquidação de Diferenças - PLD ... § ... ão da dívida perante a RGR, pelo valor de compra das distribuidoras adquiridas nos termos do art ... que sejam objeto de contratos de compra e venda registrados na Câmara de Comercialização de ...
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Acórdão nº 2008/0170345-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CTN, irrelevante se adquirida a título de compra e venda ou arrendamento (art. 2º, §2º, da Lei ... 4.502⁄64), tendo por base de cálculo o preço que o produto alcançaria (ou seja, "poderia ...
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Acórdão nº REsp 1078879 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... CTN, irrelevante se adquirida a título de compra e venda ou arrendamento (art. 2º, §2º, da Lei ... 4.502⁄64), tendo por base de cálculo o preço que o produto alcançaria (ou seja, "poderia ...
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Acórdão nº 2005/0187430-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. ICMS. VENDA DE GADO. EMPRESA ADQUIRENTE. TRANSAÇÃO ... 2. Consectariamente, realizada compra e venda de bovinos, cumpre ao vendedor, depois de ... a respectiva nota fiscal e recebido o preço, apenas respeitar a avença e remeter a ...
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Acórdão nº 2010/0123786-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... tributária, tendo natureza jurídica de preço público; c) que não há como transcrever o ... propriedade, sendo certo que a promessa de compra e venda não tem o condão de transferir a ...
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Acórdão nº 2006/0206549-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE UMA DAS LOJAS. DIFICULDADES ... DEVOLUÇÃO DO PREÇO PAGO. PRETENSÃO A QUE SE INDENIZEM OS LUCROS ...
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Acórdão nº 2008/0259436-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ENCARGOS DECORRENTES DE "VENDA A PRAZO" PROPRIAMENTE DITA. INCIDÊNCIA. BASE DE ... de negócio jurídico único, cognominado compra e venda, no qual o vendedor oferece ao comprador ... do produto, acrescendo-lhe um plus ao preço final, razão pela qual o valor desta operação ...
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Acórdão nº AREsp 2259 / GO de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE SOJA. EMISSÃO DE CÉDULA DE PRODUTO ... DE ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO PREÇO PELO PRODUTO. NECESSIDADE DE SE DAR AO TÍTULO ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 89695 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão Nº 0009218-38.2017.8.16.00011 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 07-02-2023
... AMBAS AS PARTES. AÇÃO DE ABATIMENTO DE PREÇO ... E INDENIZAÇÃO. COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL ...
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Acórdão Nº 0009218-38.2017.8.16.00012 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 07-02-2023
... AMBAS AS PARTES. AÇÃO DE ABATIMENTO DE PREÇO E ... INDENIZAÇÃO. COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1245665 / TO de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. OFENSA AOS ARTS. 458 E 535 DO CPC. NÃO CARACTERIZAÇÃO. MÉRITO. AÇÃO ORDINÁRIA. ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO. VENDA DE IMÓVEL. AUSÊNCIA DE PROVA DO PAGAMENTO DO PREÇO. EXISTÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Não configura ofensa aos arts. 458 e 535 do Código de Processo Civil o fato de o col. Tribunal de origem,
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Acórdão nº 2006/0030668-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... E M E N T A ... PROMESSA COMPRA E VENDA IMÓVEL. NULIDADE SENTENÇA. INEXISTENTE ... a comprador em dia com a amortização do preço ... Vistos, relatados e discutidos os autos em ...
- Acórdão nº REsp 1270972 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2004/0050898-7 de T4 - QUARTA TURMA
... DIREITO CIVIL. COMPRA E VENDA DE SAFRA FUTURA. CONTRATO-TIPO. CÓDIGO ... -se como produto de exportação cujo preço é determinado pela Bolsa de Chicago ...
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Acórdão nº 2004/0126136-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Este, não raro, firma compromisso de compra e venda com o proprietário do imóvel, assumindo a obrigação de efetuar o pagamento do preço, no todo ou em parte, com unidades do ...