preço de custo cerveja
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Classificação vLex
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Em vigor
Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
...X - o custo do transporte internacional e de outros ...ção de embalagens para refrigerante e cerveja, referidas no art. 51 da Lei nº 10.833, de 29 de ... padrão de qualidade, conteúdo técnico, preço ou capacidade produtiva, conforme ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
...II - aos custos e despesas incorridos, pagos ou creditados a ...ção por empreitada ou de fornecimento a preço predeterminado de bens ou serviços, contratados ... nas posições 22.01, 22.02, 22.03 (cerveja de malte) e no código 2106.90.10 Ex 02 ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
...b) sejam cobrados juntamente com o preço dos produtos referidos no caput, nas operações ... Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC, calculados desde 1º de janeiro do ano ..., água e refrigerantes, refrescos, cerveja sem álcool, repositores hidroeletrolíticos e ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... pelo órgão anuente, recaindo todos os custos sobre o importador ou o transportador ... à Produção e Comercialização de Cervejas, Refrigerantes e outras Bebidas. Art. 14. ... credores do alienante ficam sub-rogados no preço ou no eventual crédito imobiliário, sem ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
...b) sejam cobrados juntamente com o preço dos produtos referidos no caput, em todas as ...37, inciso III);. III – ao custo de fabricação do produto, acrescido dos custos ... ainda, a espécie da bebida (aguardente, cerveja, conhaque, vermute, vinho etc.), conforme a ...
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Ficou para depois da copa
... de bebidas para setembro; em 12 meses, cerveja" subiu 11,44%. Cristiane Bonfanti, Bruno Rosa. e M\xC3"... e Eduardo Pereira, em Ipanema, reclamam do custo da cerveja: uma sai pelo preço de duas. Ana ...
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Ficou para depois da copa
... de bebidas para setembro; em 12 meses, cerveja" subiu 11,44%. Cristiane Bonfanti, Bruno Rosa. e M\xC3"... e Eduardo Pereira, em Ipanema, reclamam do custo da cerveja: uma sai pelo preço de duas. Ana ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
...b)sejam cobrados juntamente com o preço dos produtos referidos no caput, nas operações ... Sistema Especial de Liquidação e de Custódia- SELIC, calculados desde 1o de janeiro do ano ..., água e refrigerantes, refrescos, cerveja sem álcool, repositores hidroeletrolíticos e ...
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ICMS
...Fala-se na média dos preços. Pois bem. Se eu puser a cabeça de alguém no ... para a frente muito antiga, que é a da cerveja. É evidente que se eu fizer a média, uma ... A habilitação tem um custo, mas também não é prestação de serviço. E ...
- Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 01 de Abril de 2019
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Rio tem um dos chopes mais baratos do mundo
Agência O Globo -. RIO - Os amantes de cerveja gostam de reclamar do preço, mas um levantamento ...Mas o custo é maior em outras cidades do mundo. São Paulo ...
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Na crise, brasileiro troca cerveja no bar por consumo em casa
... tiveram retração e houve migração para produtos de menor preço. O hábito de consumo também mudou, por conta do cenário de crise ...Para os bares, o custo é menor, porque não têm o gasto com a embalagem, e para o consumidor ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
...b) ajuda-de-custo e adicional mensal recebidos pelo aeronauta nos ...ção integral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pela Fundação ...Indústria de Bebidas. . 01. (0). Cerveja de alta e baixa fermentação. . 02. (0). ...
- Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 04 de Junho de 2018
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Mulheres, consumo e sustentabilidade
Sinalizamos que, se por um lado as mulheres são culturalmente identificadas com o hiperconsumo, por outro participam ativamente de movimentos que pretendem ou se propõem a repensá-lo em um contexto em que a defesa do consumidor pouco ou quase nada se apropria de tensões de gênero" "O movimento de defesa dos direitos dos consumidores tem um desenvolvimento bastante particular no Brasil e
- Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Outubro de 2017
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A Experiência Brasileira do Código de Defesa do Consumidor - De setembro de 1990 a julho de 2013
... e uniforme, no intuito de diminuição do custo da produção, atingimento de maiores parcelas de ...Assim, por exemplo, se uma pessoa compra cerveja para oferecer aos amigos numa festa, todos ... ele resolvem comprar o estojo e dividir o preço ao meio: 50% para cada um; uma caneta para cada ...
- Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Dezembro de 2018
- Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Novembro de 2017
- Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Novembro de 2017
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Comércio informal em tempo de festas
O Artigo relata os resultados de uma pesquisa etnográfica do comércio informal das festas populares e do carnaval de Salvador (Bahia, Brasil), a qual examinou os conceitos de formalidade/informalidade (do ponto de vista legal) e tolerância/intolerância (do ponto de vista moral). As festas populares, ditas “festas de largo”, e o carnaval diferenciam-se nitidamente, tanto no plano simbólico quanto...
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'Novo imposto sobre consumo é para arrecadar, e não para fazer política fiscal'
...ão as contribuintes, mas podem repassar os custos aos consumidores, em meio a um complicado sistema ... azeitona tem outra, a cebola tem outra, a cerveja tem outra, o vinho tem outra e ninguém sabe ...Mas 25% sobre o preço real do produto, os 75, dá uma alíquota real de ...
- Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Maio de 2019
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Decreto nº 43.711 de 17/05/1958. CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES DE QUE TRATA O DECRETO LEI 7.404, DE 22 DE MARÇO DE 1945, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
...ão sanitária em suas habitações, até o preço máximo de Cr$200,00 por unidade. III - A areia, ...-obra empregada e dos demais componentes do custo da produção e as variações dos estoques de ...O impôsto incide sôbre:. 1 – Cerveja e “chopp”, sôbre o preço de venda do ...
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Decreto nº 61.514 de 12/10/1967. APROVA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.
..., não exceda de 20% (vinte por cento) do preço cobrado pela operação e seja escriturado em ... artigo, o arbitramento tomará por base o custo industrial do produto, acrescido de tôdas as ... a espécie do produto (aguardente, cerveja, conhaque, vermute, vinho e semelhantes). Art. ...