preço de custo cerveja
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Acórdão Nº 0001492-96.2016.8.24.0139 do Quarta Câmara Criminal, 19-08-2021
... afirma que a bicicleta foi comprada pelo custo de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) ... Que Anael chegou e passou a consumir cerveja e cigarro no local. Que no conhecia Anael e foi a ...
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Processo nº 0064733-14.2016.8.19.0000 de Nona Câmara Cível, 25 de Abril de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação Declaratória. Decisão que Deferiu Parcialmente a Tutela Provisória de Urgência, No Sentido de Suspender a Exigibilidade Do Icms sobre As Tarifas de Uso Do Sistema de Transmissão (tust) e Distribuição e Encargos Setoriais e a Indeferiu Em Relação À Alíquota de 25% (vinte e Cinco por Cento), Prevista Na Lei e No Ricms. Ausente, Em Juízo de Cognição Sumária, a...
... Cerveja" ltda – EPP e agravado Estado do Rio de\xC2" ... ão e distribuição, sendo que o custo inerente a ... preço ... -
Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... Adquiriu produtos, cerveja, comercializado pela primeira acionada e envasado ... custo de perícia) não impõe a caracterização, no ... ão teriam, à época do evento alcançado preço de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), acabou por ...
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Lu�s eduardo magalh�es - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... : Luís Eduardo Magalhães Reu: Visionaire Cerveja Artesanal Ltda Autor: Supergasbras Energia Ltda ... ) dias, colacionar aos autos cotação do preço médio de mercado dos veículos penhorados ... se o devedor de alimentos se recusa, a todo custo, a cumprir a sua obrigação alimentar, nada ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... COMERCIO ATACADISTA DE CERVEJA, CHOPE E REFRIGERANTE ... ALTERACAO: 07/12/2010 ... DA ALTERACAO: 385174/22-6 - CUSTO- ... DIO E DALBEM LTDA - ALTERACAO DO NOME ...
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Acordao N° 1688580 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-04-2023
Apelações criminais. Penal e processual penal. Receptação qualificada. Art. 180, § 1º, do cp. Pedido de absolvição. Inversão do ônus da prova. Materialidade e autoria demonstradas. Desclassificação para receptação simples ou culposa. Impossibilidade. Gratuidade de justiça. Abrandamento do regime inicial de cumprimento da pena. Cumprimento dos requisitos do art. 44 do cp. Cabimento de substituição
... apreendidos, as circunstâncias fáticas (preço desproporcional, ausência de conferência de ... diversos tipos de bebidas, tais como cerveja, pinga, refrigerante, entre ... outros. Que neste ... do custo da nota fiscal da empresa em que o depoente ... -
Acordao N° 1827897 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-03-2024
Apelação. Tráfico de drogas. Autoria e materialidade demonstradas. Impossibilidade de absolvição. Desclassificação. Não cabimento. Delito de uso de drogas não configurado. Dosimetria. Natureza e quantidade de drogas. Maus antecedentes. Reincidência. Bis in idem. Inocorrente. Exasperação da pena-base. Fração de aumento. Art. 40, inciso vi, da lei n. 11. 343/06. Envolvimento de adolescente....
... cerveja durante a manhã, além de consumirem drogas. A ... Pereira” questiona Jackson sobre o preço da droga e a quantidade desejada, informando que ... pessoas presentes no local, sem qualquer custo – considerando a quantidade significativa ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.851 do Mato Grosso do Sul, 03-06-2022
... de regras que define a quantidade e o preço das apostas, a quantidade, a qualidade e ... o ... custo para o Estado, devendo formalizar a prestação ... - Bebidas I: Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope; ... II - Bebidas I: Cerveja, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9459 do Mato Grosso do Sul, 27-07-2017
... dos seguintes produtos: BEBIDAS I (água, cerveja, ... chope, refrigerante e bebidas ... 3.297, DE 26 DE JULHO DE 2017 ... Fixa o Preço Referência para fins de aquisição de gêneros ... no mercado ou de fato que eleve o custo dos produtos, cabendo ao PROCON/MS promover as ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.672 do Mato Grosso do Sul, 05-11-2021
... I - Bebidas I: Bebidas alcoólicas exceto cerveja e chope; ... II - Bebidas II: Cerveja ... OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ESPADINS PARA ATENDER A ... resultados positivos da relação custo x benefício, mediante quadro analítico dos ...
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Acordão nº (RO)0171300-81.2009.5.06.0144 (01713.2009.144.06.00.7) de 3º Turma, 5 de Mayo de 2010
recurso ordinário. HORAS EXTRAS. VENDEDOR. SALÁRIO MISTO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 340 DO TST. 1. Recebendo o autor parcela salarial fixa e de forma comissionada, o pagamento das horas extras, com relação à parte variável, deve ser limitado apenas ao adicional, nos termos da Súmula nº 340 do TST, sendo irrelevante o fato de que o tempo prestado no sobrelabor fosse dedicado a atividades internas e...
... dos Empregados nas Indústrias da Cerveja e Bebidas em Geral, do Vinho e Águas Minerais do ... seria o valor pago a título de ajuda de custo. Ponderou que o restituía no valor de R$ 250,00 ... adquiridos; que comprava pelo mesmo preço, os produtos adquiridos pelos clientes;'' ... -
Lazer
... O preço do ingresso solidário, mediante doação de um ... faz promoção de combo e dose dupla de cerveja até a 1h ... Bar do Meio: Avenida Almirante ... ável e se informar sobre as condições e custo das aulas ... Plaza Shopping: Rua Quinze de ...
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Acórdão Nº 0009417-87.2018.8.24.0038 do Quarta Câmara Criminal, 14-10-2021
... Comprou o queijo porque ele fazia a preo de custo, para ser descontado no vale do dia vinte. S os ... com etiqueta da empresa, pea de carne, cerveja, alm de outras coisas, foi uma caamba de uma ...
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Acórdão Nº 0301442-37.2017.8.24.0082 do Primeira Câmara de Direito Civil, 05-08-2021
... 2 litros e aproximadamente 3.168 latas de cerveja de 350ml), alimentos (azeite e leo), realizar ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9498 do Mato Grosso do Sul, 21-09-2017
... (Cerveja, Refrigerante, Água mineral, Chope e Bebidas ... deverá verificar o tempo, a distância e o custo de locomoção de sua ... residência até o polo ... de Prosseguimento referente ao REGISTRO DE PREÇO PARA ... AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRÔNICOS E ...
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Acórdãos nº 1004554-57.2016.8.26.0597 de 20ª Câmara de Direito Privado, 23 de Abril de 2018
... preço de todos serviços contratados e (c.2) ... estilhaços de uma garrafa de cerveja, que estourou em suas mãos quando a ... seria suficiente para cobrir o custo com a venda realizada, uma vez que, ...
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Acórdão Nº 0900535-45.2016.8.24.0018 do Quinta Câmara Criminal, 13-10-2022
... ; que no sbado vai ao posto para tomar cerveja com seus amigos;que teve um episdio de furto no ... conseguir o melhor produto com o mais baixo custo possvel. (NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de ...
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Sec. de Estado da Fazenda - Sefaz
... Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) ou o ... se por base o valor de custo da aquisição mais recente, ou, na sua falta, o ... II -bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, conforme Anexo II; ... III - cervejas, ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... da lavra da Diocese de Juazeiro-Ba, o preço do metro quadrado (m2) de terra no bairro do ... DE EMISSÁRIO DE EFLUENTES DE FÁBRICA DE CERVEJA. RESTRIÇÃO AO USO DA PROPRIEDADE. NECESSIDADE ... está sendo cobrado é inferior ou igual ao custo de um processo de execução fiscal, que é hoje, ...
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Acordao Nº 140410 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-07-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. DOLO ANTECEDENTE. PALAVRA DA VÍTIMA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. CULPABILIDADE. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. 1) O dolo necessário para a caracterização do estelionato está presente na conduta de celebrar contrato de compra de mercadorias a prazo com a intenção de repassar os produtos para terceiros, por valores abaixo do custo, com falsa promessa de pagamento e obtenção...
... de 150 (cento e cinquenta) caixas de cerveja Kaiser, no valor de R$ 3.600,00 (trs mil e ... -
Acordao Nº 140410 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-07-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. DOLO ANTECEDENTE. PALAVRA DA VÍTIMA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. CULPABILIDADE. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. 1) O dolo necessário para a caracterização do estelionato está presente na conduta de celebrar contrato de compra de mercadorias a prazo com a intenção de repassar os produtos para terceiros, por valores abaixo do custo, com falsa promessa de pagamento e obtenção...
... de 150 (cento e cinquenta) caixas de cerveja Kaiser, no valor de R$ 3.600,00 (trs mil e ...