preço de custo cerveja
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000012-65.2017.5.06.0312), 19-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INTERVALO INTRAJORNADA. LABOR EXTERNO. Ao exercer atividade externa, embora esteja submetido à fiscalização, do início e do término da jornada, o trabalhador adquire a liberdade de escolher o horário, bem como o tempo de duração, destinado à refeição e descanso, sem a interferência da empregadora. Sendo assim, tal circunstância não autoriza a condenação da ré ao...
... e aponta o comércio atacadista de cerveja, chope e refrigerante, o que não deixa margem ... ; que no exemplo citado, esclarece que se o preço da grade fosse a R$ 60,00, o vendedor realizava ... ção das variáveis que representam um custo extra pra empresa, real intento da concessão de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001742-30.2015.5.06.0103), 09-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ENQUADRAMENTO SINDICAL. SINDBEB/PE. NORMAS COLETIVAS APLICÁVEIS. Em consonância com o artigo 511 da CLT, e seus parágrafos, o enquadramento sindical do empregado define-se de acordo com a atividade econômica principal do empregador, exceto no caso de categoria diferenciada. Considerando que, nestes autos, o Trabalhador desempenhava suas funções no âmbito de...
... âmbito de indústria de fabricação de cerveja e bebidas em geral, faz jus aos benefícios ... Vale dizer, ainda, que o aumento do preço de produtos é insuscetível de gerar para o ... c) Adicional Noturno; ... d) Ajudas de Custo; ... e) Diárias para Viagem; ... f) Horas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001171-93.2014.5.06.0103), 07-07-2020
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ENQUADRAMENTO SINDICAL. SINDBEB/PE. NORMAS COLETIVAS APLICÁVEIS. Em consonância com o artigo 511 da CLT, e seus parágrafos, o enquadramento sindical do empregado define-se de acordo com a atividade econômica principal do empregador, exceto no caso de categoria diferenciada. Considerando que, nestes autos, o Trabalhador desempenhava suas funções no âmbito de...
... âmbito de indústria de fabricação de cerveja e bebidas em geral, faz jus aos benefícios ... Vale dizer, ainda, que o aumento do preço de produtos é insuscetível de gerar para o ... c) Adicional Noturno; ... d) Ajudas de Custo; ... e) Diárias para Viagem; ... f) Horas ... -
Da CF/88 ao Convênio ICMS16/22: entre obscuridades e esperanças na tributação
Fabio Silva Alves: Um estudo tributário em verde e amarelo
... ção de quanto "one pint" de sua sagrada cerveja seria revertido para tapar as crateras da rua ... ário Temporário", ou apenas "FOT", — o custo de seus produtos era majorado sem reflexo direto ... Resultado? Preço mais alto e papel de vilão perante os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000894-48.2014.5.06.0145), 26-04-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ARTIGO 940 DO CÓDIGO CIVIL. INAPLICABILIDADE. -Considerando que o recorrente não se utilizou de ação reconvencional, não se pode falar em "pedido" de aplicação do disposto no artigo 940 do Código Civil, uma vez que a reclamada não demonstrou que a parte adversa postulou o pagamento de verbas já efetivamente pagas. Recurso improvido, no particular.
... dos Trabalhadores nas Indústrias da Cerveja e Bebidas em geral, do Vinho e Águas Minerais do ... que um lanche/jantar, em regra, tem custo inferior ao preço de um almoço. A indenização ... -
Legislação Complementar
... exposições especiais e de descontos de preço, cupons de descontos, prêmios, brindes, vendas ... XV — ajuda de custo, quando paga mensalmente, pelo seu valor global, ... 5.7.65, DOU 9.7.65) 22) Indústria da cerveja, excluídos os serviços de escritório ...
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A obrigação de diligência: sua configuração na obrigação de prestar melhores esforços e efeitos do seu inadimplemento
... busca do resultado visado pelo contrato, o preço ou outras condições do contrato e o grau de ... & Sons, produtora norte-americana de cerveja, após passar por dificuldades financeiras, cedeu ... 2017 (“a regra da lei é a de que a todo custo deve ser prestigiada a execução específica da ...
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Tributação e livre-concorrência: a conexão entre o direito tributário e o direito econômico
... , medidos em termos monetários, excederem o custo dos perdedores, sim.” (AGUILLAR, Fernando ... sobre o vinho mais do que sobre a cerveja o consumidor irá substituir o primeiro item pelo ... que a carga tributária produz sobre o preço do bem de consumo no mercado ... Tal ...
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A Experiência Brasileira do Código de Defesa do Consumidor - De setembro de 1990 a julho de 2013
... e uniforme, no intuito de diminuição do custo da produção, atingimento de maiores parcelas de ... Assim, por exemplo, se uma pessoa compra cerveja para oferecer aos amigos numa festa, todos ... ele resolvem comprar o estojo e dividir o preço ao meio: 50% para cada um; uma caneta para cada ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000902-52.2017.5.06.0102), 23-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE DO EMPREGADOR. 1. O enquadramento sindical define-se pela atividade preponderante do empregador, consoante disposições dos arts. 511, §2º, 577 e 581, §2º, da CLT. 2. No caso, a reclamada é indústria de bebidas, atuando na fabricação de cervejas, chopps e refrigerantes, de modo que a sua atividade principal encontra-se
... vinculada ao Sindicato das Indústrias de Cerveja e Bebidas em Geral, do Vinho e de Águas ... c) Adicional Noturno; ... d) Ajudas de Custo; ... e) Diárias para Viagem; ... f) Horas ... parte variável em cima do volume e preço, esclarecendo que se batesse o volume mais o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001140-20.2020.5.06.0182), 18-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA - A justa causa é a mais grave penalidade aplicável ao empregado, pois, além de retirar-lhe o direito a verbas no acerto rescisório, pode abalar a reputação do cidadão no mundo do trabalho, razão pela qual se exige prova robusta da conduta faltosa. Por isso, à luz dos artigos 818 da CLT e 373, II, do CPC/2015, é da empresa o ônus de comprovar, de forma inequívoca,...
... ), no momento da venda mensal, a preço de custo, que a reclamada fazia a seus ... seu procedimento de retirada de caixas de cerveja ao invés de caixas de refrigerante sem a devida ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9683 do Mato Grosso do Sul, 26-06-2018
... guintes produtos: Bebibas I (Cerveja, Refrigerante, Água mineral, Chope e Bebidas ... Cláusula Terceira – Do Preço" ... 3.3 – A Taxa de Coleta, Remoção e Destina\xC3" ... a) Absorção pela CONTRATADA do custo ... decorrente da alteração da transação 171 ...
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Decisão monocrática Nº 1452949 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-09-2023
... Com o ajuste, o preço de custo de compra de uma mercadoria dentro ou ... Operações com cerveja. Declaração de inidoneidade de documentação ...
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Acórdão Nº 0000117-12.1996.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 31-05-2022
... na suposta inexistência de influência do preço praticado pelas concorrentes, além de ... relação ao produto “cerveja” (se tem 10%, 20% ou 5% do mercado); ... (ii) ... , o que ocasiona um maior ou menor custo referente ao ... transporte, carreto, ...
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Alteração posterior das circunstâncias: a caminho da quebra da base do negócio
... do credor aumenta proporcionalmente ao custo da prestação, como ocorre quando insumos do bem ... deu para o fim específico da festa e o preço cobrado por alguns proprietários fora até ... acordo celebrado entre um fabricante de cerveja alemão e um importador iraniano por meio do qual ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.743 do Mato Grosso do Sul, 28-01-2022
... Valor Real Pesquisado, o Grupo de Preço do seguinte produto: bateria, ... conforme anexo ... - Bebidas I: Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope; ... II- Bebidas II: Água mineral ... Parágrafo primeiro – O custo da taxa de ocupação de 1 Pedra será de R$ 5,00 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001050-71.2014.5.06.0101), 17-11-2016
INTERVALO INTRAJORNADA. NÃO CONCESSÃO INTEGRAL. CONSEQUÊNCIA. Não sendo desfrutado o intervalo intrajornada e/ou concedido de forma parcial, o tempo correspondente deverá ser remunerado com um acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da hora normal, a teor do disposto no § 4°, do art. 71, da Consolidação das Leis do Trabalho. Recurso patronal a que se nega provimento, neste aspecto.
... dos Empregados nas Indústrias da Cerveja e Bebidas em Geral, do Vinho e Águas Minerais do ... na quantidade do produto vendido quanto no preço do produto; ( ... )que de 2007 a 2011 batendo a ... c) Adicional Noturno; ... d) Ajudas de Custo; ... e) Diárias para Viagem; ... f) Horas ... - Imposto do pecado se torna alvo de disputas
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... § 9º O custo de aquisição de bens adquiridos pelas ... ção por empreitada ou de fornecimento a preço" predeterminado de bens ou serviços à pessoa jur\xC3" ... , água e refrigerantes, refrescos, cerveja sem álcool, repositores hidroeletrolíticos, ...
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Direitos Básicos do Consumidor e Considerações Sobre o Recall - Arts.6º - 10 do CDC
... seria manifestamente ilegal impor “ um preço para o consumidor que venha ... 128 NUNES, ... ção de que uma determinada marca de cerveja, dita sem álcool, na verdade continha 0,3g/100g ... um problema criado pelo fornecedor, a um custo" de oportunidade indesejado, de natureza irrecuper\xC3" ...
- Lucro líquido da Heineken sobe 22% no 1º semestre puxado por alta de mais de 30% da receita no Brasil
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001773-53.2017.5.06.0144), 23-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO. BENEFÍCIO JUSTIÇA GRATUITA. Tendo em vista que o juízo de primeiro grau já deferiu ao autor a gratuidade da justiça, dispensando-o do pagamento das custas e demais despesas judiciais, de forma que o reclamante carece de interesse em recorrer, no particular. Recurso não conhecido no ponto.
... o seu enquadramento na Indústria da Cerveja e Bebidas em Geral, Vinho e Águas Minerais do ... que um lanche/jantar, em regra, tem custo inferior ao preço de um almoço. A indenização ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001041-18.2016.5.06.0141), 05-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. Tendo em vista que o Juízo de primeiro grau já deferiu ao autor a gratuidade da justiça, dispensando-o do pagamento das custas e demais despesas judiciais, o reclamante carece de interesse em recorrer, no particular. Recurso não conhecido no ponto.
... do reclamante na Indústria da Cerveja e Bebidas em Geral, Vinho e Águas Minerais do ... que um lanche/jantar, em regra, tem custo inferior ao preço de um almoço. A indenização ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002025-30.2015.5.06.0143), 18-03-2019
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. A norma insculpida no inciso I do art. 62 da CLT, apenas é aplicável quando a empresa não tiver ingerência alguma na movimentação do empregado, na sua chegada ao trabalho ou na hora de largar. Mas ela não deve ser invocada para situações onde a empregadora controla no dia a dia a jornada do reclamante. Neste caso, o controle efetivamente se dá,...
... do reclamante na Indústria da Cerveja e Bebidas em Geral, Vinho e Águas Minerais do ... que um lanche/jantar, em regra, tem custo inferior ao preço de um almoço. A indenização ...