Preço de mercado
- Geração de energia solar em casas deve dobrar até o fim do ano, com corrida para assegurar isenção de taxa
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- Agenda de empresas: Petrobras distribui R$ 48,5 bi a acionistas e balanços da AES Corporation, IAG, Sabesp e Porto Seguro
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Acórdão Nº 0015393-88.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 28-04-2021
ementa AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA SEMOVENTES EM TERMO NOS AUTOS. AUSÊNCIA DE PRÉVIA INTIMAÇÃO DO EXECUTADO. VALIDADE. ARTIGO 871 CPC. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1- Disciplina o inciso IV do artigo 871 da Lei Adjetiva Civil que os bens, o cujo preço médio de mercado possa ser conhecido por meio de pesquisas realizadas por órgãos oficiais, não se procederá à...
... apresentada se encontra em consonância com os valores de mercado ... Sustenta que o acolhimento de estimativa de preço unilateral ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0147900-70.2009.5.06.0004 (01479-2009-004-06-00-0)), 20-08-2015
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. REAVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO - IMPOSSIBILIDADE. Descabe pedido de reavaliação de bem, ao argumento de ser o valor a ele atribuído inferior ao preço de mercado, quando o executado não faz prova cabal de que o bem sujeito à constrição judicial possui realmente cotação superior, ou quando não demonstra a existência de erro ou dolo, mormente quando razoável o valor de...
... de ser o valor a ele atribu í do inferior ao pre ç o de mercado, quando o executado n ã o faz prova cabal de que o bem sujeito à ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 2000500-72.1999.5.06.0261 (20005-1999-261-06-00-6)), 20-03-2017
PENHORA DE IMÓVEL. SUBAVALIAÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não basta, apenas, a parte alegar equívoco no valor da avaliação efetuada pelo Sr. Oficial de Justiça, devendo, para o sucesso de sua tese, fornecer elementos robustos, que confirmem a sua declaração, por inteligência dos artigos 818 da CLT, 373, II, do NCPC. Na situação fática, não foram apresentados subsídios, cabais e seguros, que...
... a alega ç ã o de avalia ç ã o inferior ao pre ç o do bem no mercado imobili á rio. Agravo de Peti ç ã o improvido. VISTOS ETC. Trata-se de ... -
A influência dos ativos intangíveis na relevância da informação contábil
O objetivo do presente estudo foi analisar a influência dos ativos intangíveis na relevância da informação contábil. A metodologia utilizada caracterizou-se como descritiva, documental e quantitativa. A amostra do estudo constituiu-se de 164 empresas listadas na BM&FBOVESPA, no período de 2010 a 2013. A análise das informações foi realizada por meio de regressão de dados em painel, com a utilizaçã
... e lucro líquido ajustado são informações relevantes para o mercado de capitais, as quais impactam no preço das ações até 6 (seis) meses ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08033229420184058501), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0803322-94.2018.4.05.8501 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INDUSTRIA MINERADORA JOAO FERREIRA - EIRELI - ME ADVOGADO: Emanoel Almeida Teles Barreto e outros APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Tiago...
... A União pede a utilização do critério do preço de mercado, enquanto o Apelante requer a aplicação do lucro líquido ou ... - Em vigor Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004. Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais; institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO; altera as Leis números 10.865, de 30 de abril de 2004, 8.850, de 28 de janeiro de 1994, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 10.522, de 19 de julho de 2002, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 10.925, de 23 de julho de 2004; e dá outras providências.
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Acordão do Quarta Turma, 30-11-2020
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL - AÇÃO REVISIONAL - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PROVIMENTOAO RECLAMO DA PARTE ADVERSA.INSURGÊNCIA DO DEMANDADO.1. Nos termos da jurisprudência do STJ, "A quantia requerida peloautor, a título de revisão de aluguel, é meramente estimativa, adepender de laudo pericial e da fixação pelo juiz, não configurandojulgamento 'ultra...
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Acordão do Terceira Turma, 15-12-2020
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INSURGÊNCIA QUANTO AO CRITÉRIODE COBRANÇA PELO USO DE ESTACIONAMENTO DE SHOPPING CENTER PRATICADOPELO EMPRESÁRIO NO DESENVOLVIMENTO DE SUA ATIVIDADE ECONÔMICA.FIXAÇÃO DE PREÇO. ELEMENTO ESSENCIAL DA LIVRE INICIATIVA QUE, EMREGRA, NÃO COMPORTA INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO. ALEGAÇÃO DEPRÁTICA ABUSIVA. INSUBSISTÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.RECONHECIMENTO.
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001224-64.2014.5.06.0171), 28-09-2016
AGRAVO DE PETIÇÃO. ARREMATAÇÃO. PREÇO VIL. A agravante não demonstrou que o valor atribuído ao produto da penhora não corresponde ao valor real de mercado, bem como não comprovou a existência de nenhuma das hipóteses que possibilitam a realização de nova avaliação, nos termos do art. 683 e incisos, do CPC/1973 e art. 873 e incisos do CPC/2015. Finalmente, considerando a fé pública de que é...
... ARREMATAÇÃO. PREÇO VIL. A agravante não demonstrou que o valor atribuído ao produto da ora não corresponde ao valor real de mercado, bem como não comprovou a existência de nenhuma das hipóteses que ... - Com guerra na Ucrânia, trigo atinge no Brasil maior patamar desde 2014
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00008907720094058202), 15-12-2020
PROCESSO Nº: 0000890-77.2009.4.05.8202 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE EDIVAN FELIX e outros ADVOGADO: Francisco De Assis Remigio Ii APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma EMENTA APELAÇÕES. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. DANO AO ERÁRIO. CARACTERIZAÇÃO. SANÇÕES. NOVA DOSIMETRIA. PROVIMENTO EM PARTE. I - Dano efetivo ao erário demonstrado,...
... os bens, que ocorreu fraude, permitindo a sua aquisição por preço fora do praticado no mercado ... Penso não ter ... -
Medida Provisória nº 1.117 de 16/05/2022. Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
... § 3º Sempre que ocorrer oscilação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 5% (cinco por cento) em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-30600-23.2006.5.08.0106 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. cerceamento do direito de defesa. IMPOSSIBILIDADE DE CONSULTAR AUTOS. GREVE DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO. O Regional consignou expressamente que, além de as Recorrentes não comprovarem as suas alegações de que lhes foi negada vista dos autos na Secretaria do Juízo, foi devidamente exercido o direito de defesa, na medida em que os...
... Também afastou a tese dos Recorrentes de avaliação do bem em preço inferior ao do mercado. Entendimento diverso à conclusão consignada no ... -
Decreto nº 5.996 de 20/12/2006. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE PREÇOS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR - PGPAF DE QUE TRATA A LEI 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, E O ARTIGO 13 DA LEI 11.322, DE 13 DE JULHO DE 2006, PARA AS OPERAÇÕES CONTRATADAS SOB A EGIDE DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 2º O preço" de garantia de que trata o art. 3o, § 3o, inciso II, alínea “d”, ser\xC3" ... ponderação territorial dos custos de produção e dos preços de mercado dos produtos da agricultura familiar contemplados pelo PGPAF; ... II - ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08185446020174058300), 08-07-2021
PROCESSO Nº: 0818544-60.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INTERIORANA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO: Thiago Moura De Albuquerque Alves e outros ADVOGADO: Jose Jorge Andrade Dias Junior ADVOGADO: Maria Fernanda Quintella Brandão Vilela ADVOGADO: José Marques De Moura Neto ADVOGADO: Carina De Andrade Presmich ADVOGADO: Maria Fernanda Soares De Moura ADVOGADO: Thaina Tenorio Toledo...
... de adoção de preços da gasolina abaixo do seu custo", já que o preço do álcool "flutuou seguindo o preço artificial da gasolina" e, por ... preços artificiais da gasolina, além de deteriorarem o mercado de etanol, provocaram aumento do prejuízo da PETROBRÁS"; d) "em todo o ... -
Preço tem a ver com mercado, diz presidente da BRF
JOSÉ ANTÃNIO Fay: "Estamos criando uma noiva para que ela possa casar. Ainda não sabemos com quem" Lino Rodrigues lino.rodrigues@sp.oglobo.com.br SÃO PAULO. O presidente da BRF-Brasil Foods, José Antônio Fay, não deu garantia de que a entrada d...
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Acórdão nº 2006/0145802-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. PRETENSÃO DE SE EXCLUIR PARCELA RELACIONADA AO VALOR DA MATA NATIVA E DA JAZIDA DE AREIA EXISTENTES NO IMÓVEL EXPROPRIADO, EXPRESSA EM PERCENTUAL A INCIDIR SOBRE O VALOR DA TERRA NUA. IMPOSSIBILIDADE. LAUDO PERICIAL. POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO. PRINCÍPIO DA LIVRE CONVICÇÃO DO JUIZ. JUROS COMPENSATÓRIOS. IMÓVEIS...
... dentro da área desapropriada possa influir na apuração do preço justo para o hectare, de modo a refletir o verdadeiro valor de mercado ... - Petrobras lucra r$ 38,15 bi, queda de 14,4%
- Petrobras lucra r$ 42,8 bilhões no 2º trimestre
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00005496320094058101), 14-05-2020
PROCESSO Nº: 0000549-63.2009.4.05.8101 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA APELADO: MARIA VIANA ALMEIDA e outro ADVOGADO: Fernando Gouveia Da Paz Filho e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. JUSTO PREÇO. VALOR DE MERCADO DO IMÓVEL. ACOLHIMENTO
... óno, sobre a diferença encontrada entre 80% (oitenta por cento) do preço ofertado e o fixado na sentença, ambos corrigidos na mesma data; c) ... Afirma que o valor da indenização deve refletir o preço de mercado do imóvel ao tempo da avaliação administrativa, e não do momento da ...