Preço de mercado
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... comprovar o custo de aquisição dos ativos, bem como o valor de mercado pelo qual será realizada a integralização ... § 3º Cabe ao ... empréstimo, as receitas ou despesas terão por base de cálculo o preço médio da ação verificado no mercado à vista da bolsa de valores em que ...
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Lei nº 14.011 de 10/06/2020. Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União; altera as Leis n°s 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.636, de 15 de maio de 1998, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 13.259, de 16 de março de 2016, e 10.204, de 22 de fevereiro de 2001, e o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987; revoga dispositivos das Leis n°s 9.702, de 17 de novembro de 1998, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 13.874, de 20 de setembro de 2019; e dá outras providências.
... do imóvel de acordo com prazo inferior à média de absorção do mercado ... § 10. A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da ... VII – o preço mínimo de venda será fixado com base no valor de mercado do imóvel, ...
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DECRETO LEI Nº 1598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda.
... a um ano, de construção por empreitada ou de fornecimento, a preço predeterminado, de bens ou serviços a serem produzidos, serão computados ... e extrativos poderão ser avaliados aos preços correntes de mercado, conforme as práticas usuais em cada tipo de atividade ... § ...
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Lei nº 10.200 de 14/02/2001. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8.929, DE 22 DE AGOSTO DE 1994, QUE INSTITUI A CEDULA DE PRODUTO RURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... seu corpo, os referenciais necessários à clara identificação do preço" ou do índice de preços a ser utilizado no resgate do título, a institui\xC3" ... mercado de formação do preço e o nome do índice; ... II ‑ que os indicadores ...
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Após Bolsonaro chamar lucro da Petrobras de 'crime', presidente da estatal diz que seguirá preço de mercado
RIO - O presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, disse que a empresa vai continuar seguindo os preços de mercado como forma de gerar riqueza para a sociedade e evitar o desabastecimento. O executivo participou da apresentação de resultados finan...
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Após Bolsonaro chamar lucro da Petrobras de 'crime', presidente da estatal diz que seguirá preço de mercado
RIO - O presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, disse que a empresa vai continuar seguindo os preços de mercado como forma de gerar riqueza para a sociedade e evitar o desabastecimento. O executivo participou da apresentação de resultados finan...
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Após Bolsonaro chamar lucro da Petrobras de 'crime', presidente da estatal diz que seguirá preço de mercado
RIO - O presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, disse que a empresa vai continuar seguindo os preços de mercado como forma de gerar riqueza para a sociedade e evitar o desabastecimento. O executivo participou da apresentação de resultados finan...
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Após Bolsonaro chamar lucro da Petrobras de 'crime', presidente da estatal diz que seguirá preço de mercado
RIO - O presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, disse que a empresa vai continuar seguindo os preços de mercado como forma de gerar riqueza para a sociedade e evitar o desabastecimento. O executivo participou da apresentação de resultados finan...
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Após Bolsonaro chamar lucro da Petrobras de 'crime', presidente da estatal diz que seguirá preço de mercado
RIO - O presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, disse que a empresa vai continuar seguindo os preços de mercado como forma de gerar riqueza para a sociedade e evitar o desabastecimento. O executivo participou da apresentação de resultados finan...
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Decreto nº 5.163 de 30/07/2004. REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, O PROCESSO DE OUTORGA DE CONCESSÕES E DE AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - Ambiente de Contratação Regulada - ACR o segmento do mercado no qual se realizam as operações de compra e venda de energia elétrica ... § 2º O Ministério de Minas e Energia deverá definir o preço máximo de aquisição nos leilões de energia proveniente de ...
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O contrato de compra e venda de coisas futuras e a ulterior alteração do preço de mercado do bem objeto do contrato - um contributo da experiência jurisprudencial brasileira
O presente trabalho consiste em estudo de caso com o qual se defrontou o Judiciário brasileiro, designadamente a respeito da repercussão da alteração do preço da coisa objeto de contrato de compra e venda de coisa futura, no qual as partes definiram, quando da declaração negocial, as obrigações dos contraentes – inclusive a fixação do preço a pagar –, realizando-se uma breve abordagem doutrinária
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... , no exercício de 2011, a variação do Índice Geral de Preços - Mercado - IGP-M da Fundação Getúlio Vargas ... ARTIGO 73 ... As ... produtos ou serviços com similar nacional detentor de qualidade e preço equivalentes, exceto se demonstrada, manifestamente, a impossibilidade do ...
- Em vigor Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965. Regula a ação popular.
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Combustíveis: Pressão do governo para reduzir preço esbarra em turbulência no mercado internacional, dizem analistas
Menos de três semanas depois de Caio Paes de Andrade assumir a presidência da Petrobras, a estatal já sente a pressão do governo para reduzir o preço dos combustíveis. A decisão de reduzir ou aumentar o preço dos combustíveis é da Petrobras, por meio...
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DECRETO Nº 7246, DE 28 DE JULHO DE 2010. Regulamenta a Lei 12.111, de 9 de Dezembro de 2009, que Dispõe Sobre o Serviço de Energia Eletrica Dos Sistemas Isolados, as Instalações de Transmissão de Interligações Internacionais No Sistema Interligado Nacional - Sin, e da Outras Providencias.
... CAPÍTULO II ... DO PLANEJAMENTO DO ATENDIMENTO AO MERCADO CONSUMIDOR E DA CONTRATAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ... Art. 5º Os ... preço, habilitadas pela EPE; ... II - aditamento para aumento de quantidade e ...
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Acórdão nº 2005/0084877-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. CONTRATO NULO. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. DEVER DE INDENIZAÇÃO. 1. O ordenamento jurídico pátrio veda o enriquecimento sem causa em face de contrato administrativo declarado nulo porque inconcebível que a Administração incorpore ao seu patrimônio prestação recebida do particular sem observar a...
... , a não ser mediante desapropriação, com o pagamento de justo preço. É evidente que seria inconstitucional o Estado comprar um bem e, em ... e trinta e oito centavos) que entendeu valor acima do preço de mercado da obra, obstando a devolução integral de 50.000,00 (cinqüenta mil ... -
Embalagem de produtos no mercado encolhe, mas o preço continua o mesmo
A quantidade é menor, mas o preço continua o mesmo. A estratégia de reduzir a quantidade sem alterar valores dos produtos se tornou mais uma vez alvo de reclamações de usuários nas redes sociais. E apesar da insatisfação, a tentativa de "drible" na i...
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Acórdão nº 2013/0341153-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSOS ESPECIAIS. PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE PROVA. SÚMULA Nº 7/STJ. ART. 535 DO CPC/1973. VIOLAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. RECONVENÇÃO. VERBA HONORÁRIA. VALOR IRRISÓRIO. MAJORAÇÃO. POSSIBILIDADE. A
... mercado de ações, buscam a ... alienadas por preço inferior ao valor real ... -
Em vigor
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
... definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado ... ARTIGO 2 ... § 1º Poderá ser realizado o pregão por ... ão e entregarão os envelopes contendo a indicação do objeto e do preço oferecidos, procedendo-se à sua imediata abertura e à verificação da ...
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Em vigor
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996. Institui a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências.
... VI - fixar os critérios para cálculo do preço de transporte de que trata o § 6º do art. 15 da Lei nº 9.074, de 7 de ... da concorrência, monitorando e acompanhando as práticas de mercado dos agentes do setor de energia elétrica; ... #Incluído pela Lei ...
- Em vigor Lei nº 9.959 de 27 de janeiro de 2000. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
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Preço das velas sobe até 58% no mercado; paralisação em refinaria da Petrobras desorganizou produção de parafina
Agência O Globo -Como define o candomblecista Pai Paulo de Oxalá, as velas simbolizam a luz, o espírito e o calor da vida. Mas nem elas escaparam da escalada de preços dos produtos no país. Impondo sacrifícios aos fiéis mais devotos, o produto chegou...
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Com mercado financeiro nervoso, Nubank reduz em 20% faixa de preço de suas ações na abertura de capital
SÃO PAULO — Com o mercado financeiro mais nervoso por conta do surgimento da Ômicron, a nova variante do coronavírus, além de uma onda global de pessimismo com as ações de fintechs, o Nubank reduziu a faixa de preço de suas ações de seu IPO (Initial ...
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Com mercado financeiro nervoso, Nubank reduz em 20% faixa de preço de suas ações na abertura de capital
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Com mercado financeiro nervoso, Nubank reduz em 20% faixa de preço de suas ações na abertura de capital
SÃO PAULO — Com o mercado financeiro mais nervoso por conta do surgimento da Ômicron, a nova variante do coronavírus, além de uma onda global de pessimismo com as ações de fintechs, o Nubank reduziu a faixa de preço de suas ações de seu IPO (Initial ...