Preço de mercado
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Com mercado financeiro nervoso, Nubank reduz em 20% faixa de preço de suas ações na abertura de capital
SÃO PAULO — Com o mercado financeiro mais nervoso por conta do surgimento da Ômicron, a nova variante do coronavírus, além de uma onda global de pessimismo com as ações de fintechs, o Nubank reduziu a faixa de preço de suas ações de seu IPO (Initial ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12349, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010. Altera as Leis 8.666, de 21 de Junho de 1993, 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de Dezembro de 2004; e Revoga o Paragrafo 1 do Artigo 2 da Lei 11.273, de 6 de Fevereiro de 2006.
... ultrapassar o montante de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o preço" dos produtos manufaturados e serviços estrangeiros. . § 9º As disposiç\xC3"..., aos bens e serviços originários dos Estados Partes do Mercado Comum do Sul - Mercosul. . § 11. Os editais de licitação para a ...
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Acórdão nº 2015/0102922-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/ 1973). AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 47, 113, 460, 165, 333, 458, DO CPC E ARTS. 421, 884 e 885 DO CC. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. LITISCONSÓRCIO NECESS
...PREÇO DE MERCADO. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO . ... -
Lei nº 14.118 de 12/01/2021. Institui o Programa Casa Verde e Amarela; altera as Leis n°s 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.100, de 5 de dezembro de 1990, 8.677, de 13 de julho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 11.977, de 7 de julho de 2009, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 13.465, de 11 de julho de 2017, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e revoga a Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017.
... a oferta de áreas urbanizadas para habitação, com localização, preço e quantidade compatíveis com as diversas faixas de renda do mercado ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
...IX - desenvolver a economia da cultura, o mercado interno, o consumo cultural e a exportação de bens, serviços e ... culturais como pontos de acesso, estimulando a gratuidade ou o preço acessível desses produtos. 3.6. 7 Criar enciclopédias culturais, bancos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 563, DE 03 DE ABRIL DE 2012. Altera a Aliquota das ContribuiÇÕes Previdenciarias Sobre a Folha de Salarios Devidas Pelas Empresas que Especifica, Institui o Programa de Incentivo a InovaÇÃo Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores, o Regime Especial de TributaÇÃo do Programa Nacional de Banda Larga para ImplantaÇÃo de Redes de TelecomunicaÇÕes, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo Oncologica, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo da Saude da Pessoa Com Deficiencia, Restabelece o Programa Um Computador por Aluno, Altera o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnologico da Industria de Semicondutores, Instituido pela Lei 11.484, de 31 de Maio de 2007, e da Outras Providencias.
...4°, o valor da dedução não poderá ultrapassar o valor de mercado. Art. 6° A instituição destinatária titular da ação ou serviço ...II - Método do Preço de Revenda menos Lucro - PRL - definido como a média aritmética ...
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
...II - promover o desenvolvimento, ampliar o mercado de trabalho e valorizar os recursos energéticos;. III - proteger os esses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos;. IV - proteger o meio ambiente e ...
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DECRETO Nº 2745, DE 24 DE AGOSTO DE 1998. Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatorio Simplificado da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras Previsto No Artigo 67 da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997.
... consignado preços manifestamente superiores aos praticados no mercado, ou incompatíveis com os fixados pelos órgãos estatais incumbidos do ... referidas objetivar o fornecimento de bens ou serviços sujeitos a preço fixo ou tarifa, estipuladas pelo Poder Público; g) para a compra de ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
...ção com administrações de telecomunicações dos países do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL, com vistas à consecução de objetivos de ... a Título oneroso, ficando autorizada a cobrança do respectivo preço nas condições estabelecidas nesta Lei e na regulamentação, ...
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Quem define preço na advocacia é o mercado
Quem define preço na advocacia é o mercado
Neste quinzena, Mario Esequiel explica que quem define preço na advocacia é o mercado. Por isso, para não ter prejuízo, é essencial conhecer a fundo a estrutura de custo do escritório. Já quem deseja cobrar mais, afirma, precisa oferecer serviços ... -
Acórdão nº 2015/0032708-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. JUSTA INDENIZAÇÃO. PROVA PERICIAL. DETERMINAÇÃO EX OFFICIO. POSSIBILIDADE. ALEGAÇÃO DE ACEITAÇÃO TÁCITA DO PREÇO OFERTADO. PRECLUSÃO LÓGICA E TEMPORAL. AFERIÇÃO DA JUSTA INDENIZAÇÃO. REEXAME DO CONJUNTO F
...ACEITAÇÃO TÁCITA DO PREÇO OFERTADO. PRECLUSÃO LÓGICA E . ...mercado à época em que . ... -
Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita bruta da venda no mercado interno, quando os referidos bens forem adquiridos por pessoa jurídica ... auferido na alienação de bens e direitos de pequeno valor, cujo preço unitário de alienação, no mês em que esta se realizar, seja igual ou ...
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Acórdão nº 2011/0225610-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. INTERESSE PÚBLICO PRIMÁRIO. INEXISTÊNCIA. PEDIDO E CAUSA DE PEDIR RELACIONADOS COM A REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS PELA COMPRA DE...
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LEI 13203 de 08/12/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A REPACTUAÇÃO DO RISCO HIDROLÓGICO DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA; INSTITUI A BONIFICAÇÃO PELA OUTORGA; E ALTERA AS LEIS NºS 12.783, DE 11 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES DE ENERGIA ELÉTRICA, 9.427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISCIPLINA O REGIME DAS CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA ELÉTRICA, 9.478, DE 6 DE AGOSTO DE 1997, QUE INSTITUI O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA, 9.991, DE 24 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA POR PARTE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E AUTORIZADAS DO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA, 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, 10.848, DE 15 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, E 11.488, DE 15 DE JUNHO DE 2007, QUE EQUIPARA A AUTOPRODUTOR O CONSUMIDOR QUE ATENDA A REQUISITOS QUE ESPECIFICA.
... de geração hidrelétrica, decorrentes de ajustes do MRE, no Mercado de Curto Prazo. . § 2º Será ressarcido aos agentes de geração o ...preço de referência compatível com o ressarcimento de que trata este ...
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Em vigor
Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interêsse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.
...c) ao menos parte do financiamento, ou do preço a ser pago, seja amortizado em prestações mensais sucessivas, de igual ... pelo Banco Nacional de Habitação, em função das condições do mercado e das regiões, e por instituição ou tipo de instituição. #Redação ...
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Preço do camarão dispara, e quilo já sai a R$ 300 no mercado
Agência O Globo - RIO - Como cantado no hit dos Originais do Samba, “assassinaram o camarão”. A presença de um vírus que mata o animal nos criadouros derrubou em 20% a produção do setor de cultivo em cativeiro em 2016. A essa retração foram adicionad...
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Preço do camarão dispara, e quilo já sai por R$ 300 no mercado
Agência O Globo - RIO - Como cantado no hit dos Originais do Samba, “assassinaram o camarão”. A presença de um vírus que mata o animal nos criadouros derrubou em 20% a produção do setor de cultivo em cativeiro em 2016. A essa retração foram adicionad...
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Acórdão nº 2013/0048798-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. PLANO EMPRESÁRIO POPULAR. MORA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONSUBSTANCIADA NA AUSÊNCIA DE REPASSES DAS PARCELAS DO FINANCIAMENTO. RESSARCIMENTO...
...comercialização . de apartamentos . a preço de mercado, . ... -
Acórdão nº 2014/0138784-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. FASE EXECUTIVA. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73. NÃO OCORRÊNCIA. ARREMATAÇÃO. FORMA DE PAGAMENTO. COMPLEMENTAÇÃO QUANDO DETERMINADO PELO JUÍZO. CONCORDÂNCIA DO CREDOR. FUNDAMENTOS INATACADOS SUFICIENTES PARA MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO. SÚMULA Nº 283/STF. PREÇO VIL.
...PREÇO VIL. . ...mercado. Súmula nº 83/STJ. . 4. Agravo interno não provido. . . ... -
Acórdão nº 2014/0344644-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. IMÓVEL ENFITÊUTICO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DA UNIÃO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/1973. ALEGAÇÃO GENÉRICA. PRESCRIÇÃO. MATÉRIA NÃO PREQUESTIONADA. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 333, I, DO CPC/1973. SÚMULA 7 DO STJ. APLICAÇÃO. RECURSO...
... aos critérios empregados para a definição do justo preço da . ...do mercado... -
Petrobras pode reduzir valor da gasolina e já segue ‘preço de mercado brasileiro’, diz Prates
Um dia após reduzir o preço do diesel, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse que a estatal pode baixar o preço da gasolina. Isso porque, segundo ele, a empresa já está praticando o "preço de mercado brasileiro". — Estamos flutuando de a...
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Petrobras pode reduzir valor da gasolina e já segue ‘preço de mercado brasileiro’, diz Prates
Um dia após reduzir o preço do diesel, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse que a estatal pode baixar o preço da gasolina. Isso porque, segundo ele, a empresa já está praticando o "preço de mercado brasileiro". — Estamos flutuando de a...
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Petrobras pode reduzir valor da gasolina e já segue ‘preço de mercado brasileiro’, diz Prates
Um dia após reduzir o preço do diesel, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse que a estatal pode baixar o preço da gasolina. Isso porque, segundo ele, a empresa já está praticando o "preço de mercado brasileiro". — Estamos flutuando de a...
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
...ARTIGO 7. Não integram o valor aduaneiro da mercadoria importada, sempre que se destaquem do preço" efetivamente pago ou a pagar:. a) os gastos de construção, instalação, montagem, manutenção ou assistência técnica realizados após a importa\xC3"...
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Nunca tivemos que comprar tantas passagens a preço de mercado, diz presidente da Smiles
A Smiles, empresa de programa de fidelidade da Gol, informou nesta quarta-feira que a demanda por passagens aéreas no país ficou bem mais aquecida no terceiro trimestre do ano, por conta do fim das operações da Avianca Brasil (atual Oceanair). E esse...