Preço de referência
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS Aviso de Licitação: PL nº 175/2021 ESPECIAL DAS ESTATAIS – ABERTA – Nº 047/2021, o presente Edital tem por objeto a AQUISIÇÃO DE DISCOS DO TIPO FLASH PARA STORAGE IBM FLASHSYSTEM 5030, conforme TERMO DE REFERENCIA Anexo Q4, com preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.licitacoes-e.com.br. (Numero da...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS Aviso de Licitação: PL nº 169/2021 ESPECIAL DAS ESTATAIS – ABERTA – Nº 044/2021, o presente Edital tem por objeto a AQUISIÇÃO DE ANODOS PARA SISTEMA DE PROTEÇÃO CATÓDICA, conforme Termo de Referência Anexo Q4, com preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.licitacoes-e.com.br. (Numero da licitação - 94...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS Aviso de Licitação: PL nº 114/2022 ESPECIAL DAS ESTATAIS – ABERTA – Nº 034/2022, o presente Edital tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE GINÁSTICA LABORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA COPERGÁS, conforme Termo de Referência Anexo Q4, com preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada do Edita...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS Aviso de Licitação: PL nº 052/2023. ESPECIAL DAS ESTATAIS – ABERTA – Nº 019/2023, o presente Edital tem por objeto a Aquisição de materiais sobressalentes para as operações de manutenção da rede de distribuição de gás natural – RDGN da COPERGÁS, conforme termo de referência Anexo Q4, com preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada do...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS Aviso de Licitação: PL nº 038/2019 ESPECIAL DAS ESTATAIS – ABERTA – Nº 018/2019, o presente Edital tem por objeto a Aquisição de Malas de Viagem para o patrocínio ao projeto Ganhe o Mundo, conforme Termo de Referencia Anexo Q4, com preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.licitacoes-e.com.br. (Numero...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS Aviso de Licitação: PL nº 150/2019 ESPECIAL DAS ESTATAIS – ABERTA – Nº 044/2019, o presente Edital tem por objeto a AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA AUDITÓRIO E CADEIRAS MODELO PLUS SIZE destinados para o auditório da sede da COPERGÁS, conforme Termo de Referencia Anexo Q4, com preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital: Através...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS Aviso de Licitação: PL nº 172/2021 ESPECIAL DAS ESTATAIS – ABERTA – Nº 045/2021, o presente Edital tem por objeto a AQUISIÇÃO DE DESKTOPS E NOTEBOOKS COM SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE 60 (SESSENTA) MESES, cujos quantitativos e configurações, conforme TERMO DE REFERENCIA Anexo Q4, com preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada do Edi...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS Aviso de Licitação: PL nº 192/2022. ESPECIAL DAS ESTATAIS – ABERTA – Nº 047/2022, o presente Edital tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE REPOSIÇÃO – LACRES NUMERADOS, para manter o nível do estoque compatível com as demandas da Gerência de Distribuição, conforme termo de referência Anexo Q4, com preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016. Consul...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS Aviso de Licitação: PL nº 101/2023. ESPECIAL DAS ESTATAIS – ABERTA – Nº 039/2023, o presente Edital tem por objeto a Aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE para uso na COPERGÁS, com entrega de forma parcelada conforme demanda da COPERGÁS, conforme termo de referência Anexo Q4, com preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital:...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS Aviso de Licitação: PL nº 128/2023. ESPECIAL DAS ESTATAIS – ABERTA – Nº 050/2023, o presente Edital tem por objeto a AQUISIÇÃO DE TABLETS COM SISTEMA iPadOS E ACESSÓRIOS PARA O SEU PLENO FUNCIONAMENTO da COPERGÁS, conforme termo de referência Anexo Q4, com preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.lic...
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Acórdão Nº 0001560-95.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-04-2023
... DEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA A MODIFICAÇÃO DE PREÇO DE ALUGUEL DE POSTE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA - IMPOSSIBILIDADE - AGRAVO ... Nº 04/2014 DA ANEEL/ANATEL - INVIABILIDADE - MERO PREÇO DE REFERÊNCIA - LIBERDADE DE NEGOCIAÇÃO ENTRE AS PARTES - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO ...
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Acórdão nº 1.0000.21.145065-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-11-2021
Agravo de instrumento - CEMIG - Compartilhamento de infraestrutura - Preço por ponto de fixação - Regime de monopólio - Abusividade - Aplicação do preço de referência previsto na Resolução Conjunta n. 004/2014 - Recurso ao qual se nega provimento.1. Constatando-se que o compartilhamento de infraestrutura ocorreu em regime de monopólio, não se tem uma verdadeira e livre negociação entre a CEMIG e...
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Acórdão nº 1.0000.20.496588-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - CEMIG - CONTRATO DE COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA - PREÇO POR PONTO DE FIXAÇÃO - ABUSIVIDADE - PREÇO DE REFERÊNCIA - RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 004/2014 - APLICAÇÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Consoante o art. 73 da Lei nº 9.472/97, é garantido às prestadoras de serviços de telecomunicações o direito de utilizarem as estruturas de empresas...
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Acórdão nº 1.0000.20.496588-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - CEMIG - CONTRATO DE COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA - PREÇO POR PONTO DE FIXAÇÃO - ABUSIVIDADE - PREÇO DE REFERÊNCIA - RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 004/2014 - APLICAÇÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Consoante o art. 73 da Lei nº 9.472/97, é garantido às prestadoras de serviços de telecomunicações o direito de utilizarem as estruturas de empresas...
- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO: Contrato nº 030/2018; P. Eletrônico nº0130/SAD; Processo nº 0202.2018.CCPLE-XII.-CONTRATANTE: SEPLAG/PE- CONTRATADA:TRANS-SERVI Transportes E Serviços LTDA-ME /CNPJ Nº 00126.621/0001-16-OBJETO:Prestação de serviços de táxi para as demandas da SEPLAG, conforme Termo de Referência- VIGÊNCIA:12 meses, a partir de 28/12/2018-PREÇO: Desconto de 18% sob...
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Acórdão Nº 0014493-37.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-04-2023
... ÇÕES. RESOLUÇÃO Nº 04/2014 DA ANEEL/ANATEL. MERO PREÇO DE REFERÊNCIA. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART ...
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Acórdão nº 1.0000.21.257843-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-08-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - TUTELA DE URGÊNCIA - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO - COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA - CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA - RESOLUÇÃO CONJUNTA ANEEL E ANATEL N. 04/2014 - PREÇO DE REFERÊNCIA - ÍNDICE DE REAJUSTE - IGP-DI/FGV - SUSTAÇÃO DE PROTESTOS - DUPLICATA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR INDICAÇÃO - IRREGULARIDADE - OFERTA DE CAUÇÃO - DEFERIMENTO
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Acórdão nº 1.0000.20.466942-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-12-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - CONTRATUAL - INFRAESTRUTURA: COMPARTILHAMENTO - PREÇO DE REFERÊNCIA: PARÂMETRO - ATUALIZAÇÃO: POSSIBILIDADE - AUTONOMIA DA VONTADE: CONTRATO DE ADESÃO: VALIDADE - TUTELA DE URGÊNCIA: REQUISITOS: AUSÊNCIA. 1. O estabelecimento de preços de referência para remuneração nos contratos de compartilhamento de infraestrutura firmados entre a...
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Acórdão nº 1.0000.20.020027-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. DIREITO ADMINISTRATIVO - COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA (POSTES). CEMIG. VALOR POR PONTO DE FIXAÇÃO. RESOLUÇÃO CONJUNTA ANEEL E ANATEL Nº 04/2014. PREÇO DE REFERÊNCIA. OBSERVÂNCIA. NECESSIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. A Resolução Conjunta nº 04/2014 da ANEEL e da ANATEL estabelece o valor de R$ 3,19 (três reais e dezenove centavos) como preço de...
- SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ARP CPLC IV PROC. 1706/2020.PE.0347. OBJ ATA É O REG DE PREÇO TEM COMO O OBJETIVO AQUISIÇÃO EVENTUAL DOS MEDICAMENTOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO DO EDITAL), SOB O REGIMENTO DE FORNECIMENTO INTEGRAL Emp. ONCO PROD DISTRIBUIDOR A DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA ITEM 23 PRINC. 08 no val or unitário de R$224,80 perfazendo o valor global...
- SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ARP CPLC V PROC. 1165/2020.PE.0221. OBJ ATA É O REG DE PREÇO TEM COMO O OBJETIVO AQUISIÇÃO EVENTUAL DOS MEDICAMENTOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO DO EDITAL), SOB O REGIMENTO DE FORNECIMENTO IMEDIATO Emp. DROGAFONTE LTDA ITEM PRINC. 06 no valor unitário de R$839,99 perfazendo o val or global de R $1.037.975,6430 ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE...
- SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ARP CPLC II PROC. 1769/2020.PE.0360. OBJ ATA É O R EG DE PREÇO TEM COMO O OBJETIVO AQUISIÇÃO EVENTUAL DOS MEDICAMENTOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO DO EDITAL), SOB O REGIMENTO DE FORNECIMENTO IMEDIATO Emp. ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTD A ITEM 01 PRINC. 01 no valor unitário de R$3.600,00 perfazendo o valor glob...
- SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ARP CPLC V PROC. 1272/2020.PE.0246 OBJ ATA É O REG DE PREÇO TEM COMO O OBJETIVO AQUISIÇÃO EVENTUAL DOS MEDICAMENTOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO DO EDITAL), SOB O REGIMENTO DE FORNECIMENTO IMEDIATO Emp. COMERCIAL MOSTAERT LTDA ITENS PRINC. 02, RES. 02, PRINC. 03, RES. 03, PRINC. 04, RES. 04, PRINC. 05, RES. 05, PRINC. 06, RES. 06, PRINC. 07, RES....
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DECRETO LEI Nº 1598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda.
... a um ano, de construção por empreitada ou de fornecimento, a preço predeterminado, de bens ou serviços a serem produzidos, serão computados ... pelo Ministério da Fazenda para os anos de 1938 a 1964, por referência aos coeficientes de correção do imobilizado de que trata a letra b do ...
- SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ARP CPLC III PROC.1856/2020.PE.0373, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, TEM COMO O OBJETIVO AQUISIÇÃO EVENTUAL DO MEDICAMENTOS INDICADOS NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I DO EDITAL), SOB O REGIMENTO D E FORNECIMENTO IMEDIATO, Emp.: UNI HOSPITALAR LTD A ITEM 09 no valor unitário para os respecti vos ITEM R$ 11,01 perfazendo o valor global de R$ 11.098,08 , CONQU...