preço de venda formula
-
Em vigor
Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
... aquisição do imóvel, da qual constarão preço, condições de pagamento e prazo de validade ... § 4o Concretizada a venda a terceiro, o proprietário fica obrigado a ... fórmula de cálculo para a cobrança; ... II - os ...
-
Em vigor
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
... fórmula de sua composição e nos dizeres dos rótulos, ... momento, suspender a fabricação e venda de qualquer dos produtos de que trata esta Lei, ... a) o preço do produto praticado pela empresa em outros ...
-
Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
... ções fixadas e fonogramas, mediante a venda, locação ou qualquer outra forma de ... e lugar previamente determinados por quem formula a demanda, e nos casos em que o acesso às obras ... ínimo, cinco por cento sobre o aumento do preço eventualmente verificável em cada revenda de ...
-
Em vigor
Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica, dá nova redação às Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961, nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº 5.899, de 5 de julho de 1973, nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e dá outras providências.
... , será calculada pela diferença entre o preço da energia no âmbito do MAE e o valor de R$ ... , serão aditados para contemplar uma fórmula compulsória de solução de controvérsias, para ... nas operações de permuta, aquisição ou venda de créditos que vierem a ser celebradas entre o ...
- Em vigor Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009. Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados; altera as Leis nos9.991, de 24 de julho de 2000, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 10.848, de 15 de março de 2004; revoga dispositivos das Leis nos8.631, de 4 de março de 1993, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003; e dá outras providências.
-
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... internacional, de modo a impedir a venda de produtos sem o atendimento ao disposto na ... ção, desde que estejam destacados do preço efetivamente pago ou a pagar pela mercadoria ... fórmula que tenha (Decreto-Lei nº 288, de 1967, art ...
-
Em vigor
Código Penal
... , qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate: ... #Vide Lei nº 8.072, de ... despesas contábeis ou custos relativos à venda de produtos ou à prestação de serviços; ... e lugar previamente determinados por quem formula a demanda, com intuito de lucro, direto ou ...
-
Em vigor
Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990. Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
... nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda, ou qualquer outro documento relativo à ... VI - vender mercadorias abaixo do preço de custo, com o fim de impedir a concorrência; ... II - aplicar fórmula de reajustamento de preços ou indexação de ...
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... XV- escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome de dependente; ... do segurado ao se aposentar, mediante a fórmula: ... #Incluído pelo Decreto nº 3.265, de ... variação integral do Índice Nacional de Preço ao Consumidor- INPC, referente ao período ...
-
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... , desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor; ou ... b) em cozinhas ... b) sejam cobrados juntamente com o preço dos produtos referidos no caput, nas operações ... no § 1º, do fator (F) calculado pela fórmula constante do § 2º (Lei nº 10.276, de 2001, ...
-
Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... II do caputnão alcança as receitas da venda de ingressos e de pacotes de hospedagem, ... (cem) unidades de carga por dia, conforme fórmula de cálculo estabelecida em ato da Secretaria da ... da mercadoria, na importação, ou ao preço constante da respectiva nota fiscal ou documento ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12844, DE 19 DE JULHO DE 2013. Amplia o Valor do Beneficio Garantia-safra para a Safra de 2011/2012; Amplia o Auxilio Emergencial Financeiro, de que Trata a Lei 10.954, de 29 de Setembro de 2004, Relativo Aos Desastres Ocorridos em 2012; Autoriza a Distribuição de Milho para Venda a Pequenos Criadores, Nos Termos que Especifica; Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originarias de Operações de Credito Rural; Altera as Leis 10.865, de 30 de Abril de 2004, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, para Prorrogar o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras - Reintegra e para Alterar o Regime de Desoneração da Folha de Pagamentos, 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.431, de 24 de Junho de 2011, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 8.218, de 29 de Agosto de 1991, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, ...
... remunerados por taxa de juros pré-fixada, vinculada a índice de preço ou à Taxa Referencial - TR, vedada a pactuação total ou parcial de taxa ... § 2º O Conselho Monetário Nacional definirá a fórmula de cômputo do prazo médio a que se refere o inciso I dos §§ 1º e ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
-
Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... a) venda de matérias-primas e produtos intermediários ... II - Método do Preço de Revenda menos Lucro - PRL: definido como a ... Conselho Monetário Nacional definirá a fórmula de cômputo do prazo médio a que se refere o ...
- Em vigor Lei n. 6.538, de 22 de junho de 1978. Dispõe sobre os Serviços Postais.
-
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... , desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor; ou ... b) em cozinhas ... b) sejam cobrados juntamente com o preço dos produtos referidos no caput, em todas as ... no § 1º, do fator (F) calculado pela formula constante do § 2º (Lei nº 10.276, de 2001, ...
-
Acórdão nº 2005/0158952-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Tal é, particularmente a fórmula adotada pelo Código de Processo Penal, onde se ... TERRAS DEVOLUTAS DE FRONTEIRA. NULIDADE DA VENDA PELO ESTADO MEMBRO. USUCAPIÃO DO DECRETO LEI ... -lei n.º 3.365/41, pressupõe disputa de preço e não controvérsia ab origine sobre se o ...
-
Acórdão nº 2006/0148815-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Tal é, particularmente a fórmula adotada pelo Código de Processo Penal, onde se ... TERRAS DEVOLUTAS DE FRONTEIRA. NULIDADE DA VENDA PELO ESTADO MEMBRO. USUCAPIÃO DO DECRETO LEI ... -lei n.º 3.365/41, pressupõe disputa de preço e não controvérsia ab origine sobre se o ...
-
Acórdão nº 2005/0085207-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Tal é, particularmente a fórmula adotada pelo Código de Processo Penal, onde se ... TERRAS DEVOLUTAS DE FRONTEIRA. NULIDADE DA VENDA PELO ESTADO MEMBRO. USUCAPIÃO DO DECRETO LEI ... -lei n.º 3.365/41, pressupõe disputa de preço e não controvérsia ab origine sobre se o ...
-
Acórdão nº 2005/0160115-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Tal é, particularmente a fórmula adotada pelo Código de Processo Penal, onde se ... TERRAS DEVOLUTAS DE FRONTEIRA. NULIDADE DA VENDA PELO ESTADO MEMBRO. USUCAPIÃO DO DECRETO LEI ... -lei n.º 3.365/41, pressupõe disputa de preço e não controvérsia ab origine sobre se o ...
-
Acórdão nº 2007/0062040-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Tal é, particularmente a fórmula adotada pelo Código de Processo Penal, onde se ... TERRAS DEVOLUTAS DE FRONTEIRA. NULIDADE DA VENDA PELO ESTADO MEMBRO. USUCAPIÃO DO DECRETO LEI ... -lei n.º 3.365/41, pressupõe disputa de preço e não controvérsia ab origine sobre se o ...
-
Decreto nº 5.163 de 30/07/2004. REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, O PROCESSO DE OUTORGA DE CONCESSÕES E DE AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... qual se realizam as operações de compra e venda de energia elétrica entre agentes vendedores e ... ério de Minas e Energia deverá definir o preço máximo de aquisição nos leilões de energia ... a modicidade tarifária, conforme a fórmula abaixo: ... V = a. x ... EA ... (Pmarginal - ...
-
Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... venda, como embalagens promocionais, embalagens de ... XXII - fórmula infantil para lactentes - produto em forma ... exposições especiais e de descontos de preço, cupons de descontos, prêmios, brindes, vendas ...
-
Decreto nº 10.592 de 24/12/2020. Regulamenta a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, e em terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, por meio de alienação e concessão de direito real de uso de imóveis.
... exceder ao valor total pago a título de preço ... § 1º A indenização de que trata o inciso ... e regularização fundiária, conforme a fórmula e os coeficientes estabelecidos no Anexo I e no ... CAPÍTULO VII ... DA VENDA DIRETA ... Art. 36. A modalidade de alienação ...
- Em vigor Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003. Define normas de regulação para o setor farmacêutico, cria a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED e altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras providências.