preço de venda formula
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Acordao N° 1756693 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-09-2023
Processo civil e civil. Impugnação à gratuidade de justiça rejeitada. Sentença. Fundamentação. Nulidade inexistente. Sociedade de fato. Encerramento da atividade. Venda de bem comum. Valor utilizado para quitação das dívidas da sociedade. Restituição indevida. Sentença mantida. 1. Se as circunstâncias pessoais do recorrente são compatíveis com a declaração de hipossuficiência econômica e as...
... ENCERRAMENTO DA ATIVIDADE. VENDA DE BEM ... COMUM. VALOR UTILIZADO PARA QUITAÇÃO ... fórmula estipulada pelo regramento processual civil, de ... pretensão do recorrente receber parte do preço de ... venda de um dos equipamentos (reboque) ... -
Remuneração e salário
... da palavra remuneração apenas como fórmula para incluir no salário contratual obreiro as ... a oferta de força de trabalho a baixo preço). Tal estratégia manifestava-se claramente no ... venda de produtos no comércio varejista pracista, de ...
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Análise econômica dos contratos
... Por exemplo, a venda de marijuana é válida na Holanda, podendo ... Quando maior o preço, mais o vendedor ganhará e menos o comprador ... do comprador será dado pela seguinte fórmula: ... E C = V C – P onde E C é o ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... o consumidor, que estaria condicionado ao preço e à qualidade impostas pelo titular da patente ... “fórmula fabricada com exclusividade por laboratório ... , de produzir, usar, colocar à venda, vender ou importar com estes propósitos: ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0052854-75.2019.8.19.0203 (Criminal), 25-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0052854-75.2019.8.19.0203 Recorrente (2º réu): ITAUCARD Recorrido (autores): ERIKA THOMAZ RIBEIRO SAMPAIO e VINICIUS BARBOSA SOARES Origem: 16º Juizado Especial Cível - Regional de Jacarepaguá Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O ERIKA THOMAZ RIBEIRO...
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Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... “a maior” e o não repasse ao preço da mercadoria, aplicando o disposto no artigo 166 ... fórmula (F → S’’R’S’”), ligada àquel’outra ... de, por ocasião de celebrar o contrato de venda, acrescentar ao direito de crédito do preço, ...
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Acordao N° 1670342 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-03-2023
Apelações cíveis. Direito civil direito do consumidor. Preliminar. Violação ao princípio da dialeticidade. Não ocorrência. Incorporação imobiliária. Contrato de promessa de compra e venda. Fração da unidade. Regime de multipropriedade. Modificação posterior da incorporação. Expansão do empreendimento. Diminuição da área comum e da fração ideal das unidades existentes. Ausência de anuência dos...
... CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. FRAÇÃO DA UNIDADE ... REGIME DE ... do contrato ou abatimento proporcional do preço (art. 500 do CC). Ainda que o dispositivo ... Não formula ... pedido de inversão de cláusula penal. A ... -
Acordão da Terceira Turma, 13-04-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL. SOCIEDADE EMPRESÁRIALIMITADA. DISSOLUÇÃO PARCIAL. SÓCIO RETIRANTE. APURAÇÃO DE HAVERES.CONTRATO SOCIAL. OMISSÃO. CRITÉRIO LEGAL. ART. 1.031 DO CCB/2002.ART. 606 DO CPC/2015. VALOR PATRIMONIAL. BALANÇO ESPECIAL DEDETERMINAÇÃO. FUNDO DE COMÉRCIO. BENS INTANGÍVEIS. METODOLOGIA.FLUXO DE CAIXA DESCONTADO. INADEQUAÇÃO. EXPECTATIVAS FUTURAS.EXCLUSÃO.1. Recurso...
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Decreto nº 9.143 de 22/08/2017. Regulamenta o § 4º do art. 27 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e o § 13 do art. 4º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, altera o Decreto nº 5.081, de 14 de maio de 2004, o Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, o Decreto nº 7.246, de 28 de julho de 2010, o Decreto nº 7.805, de 14 de setembro de 2012, e o Decreto nº 9.022, de 31 de março de 2017, para dispor sobre a concessão e a comercialização de energia elétrica, e dá outras providências.
... ência - VR, por meio da aplicação da fórmula que consta do Anexo ... Parágrafo único ... venda de energia elétrica lastreados no excesso de ... § 7º O preço máximo da licitação para atendimento do ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 240, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui, nos termos do Decreto nº 55.717, de 12 d
... , caixa, frasco, etc.) e da embalagem de venda, bem como o valor total do lote, devero ...
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Jurisdição constitucional e o tempo: rescisão da coisa julgada e modulação de efeitos das decisões do stf
... ) 512 encontra encaixe adequado nessa fórmula, que conjuga a proteção dos princípios ... ção questionada teria sido incorporado ao preço pelo qual as mercadorias foram vendidas ... praticado pelo substituído tributário na venda ao consumidor final ... O STF modulou os ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023621-60.2020.8.19.0021 (Cível), 22-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0023621-60.2020.8.19.0021 Recorrente (autora): PATRÍCIA SOUZA DE ARRUDA ASSIS Recorrido (réu): GRUPO DE MODA SOMA S.A. Origem: I Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O PATRÍCIA SOUZA DE ARRUDA ASSIS...
... tanto assim que a venda acabou cancelada ... V - Não se revela ... -
A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... recuperação judicial; 2.1 A sucessão na venda de ativos e o reconhecimento de grupo econômico ... ência é que esteja disposto a pagar o preço de um ativo ruim, o que ocasiona a seleção ... mínima necessária, pois está é a fórmula lógica das ordens, portanto, da linguagem ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... ão na base de cálculo, que se limita à fórmula “vantagens percebidas pelos empregados com ... casamento, o pacto antenupcial, a compra e venda do bem imóvel, por exemplo). Nesse sentido, tal ... 6 o do CPC/2015), preço vil (art. 891 do CPC/2015), a repercussão geral ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Bem por isso é que, além da sua fórmula mínima de se ter ao menos "um" mérito, eventual ... credores do alienante ficam sub-rogados no preço ou no eventual crédito imobiliário, sem ... de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido do registro ...
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Regime de incidência na importação
... áter definitivo, para fins de uso, consumo, venda ou integração no processo produtivo ... será o valor de transação, isto é, o preço efetivamente pago ou a pagar pelas mercadorias, ... legislador, na verdade, estabeleceu uma fórmula teratológica e circular de determinação do ...
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Acórdão nº 2007/0068561-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... - CEMED - COEFICIENTE DE ADEQUAÇÃO DE PREÇO (CAP) - LEI 10.742/2003 ... 1. Legitimidade da ... critérios ali estabelecidos, os preços de venda de todo e qualquer medicamento, muito menos ... se alcançar o CAP, esclarece que a sua fórmula é a média aritmética ponderada pelo PIB da ...
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Contrato de compromisso de venda e compra de imóvel ainda não loteado
... Assim, quando integralizado o pagamento do preço, o promissário comprador intimará o promitente vendedor a outorgar-lhe ... A prevalecer a fórmula sugerida pelo novo Código Civil, invalida-se a retrocitada Súmula 239 do ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... - Dos Resultados das Empresas que Exploram a Venda de Propriedades e Direitos Imobiliários a ... a seus empregados, ou a diferença entre o preço cobrado pela alimentação fornecida e seu valor ... vigor, desde que sejam apresentados em fórmula apropriada da declaração de rendimentos os ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... outras coisas, a formação do “justo preço”, o qual deveria se relacionar com o trabalho ... a qual toda produção é destinada à venda no mercado e toda renda se origina da venda de ... , nem consistia num método ou numa fórmula para se atingir um objetivo. O laissez-faire, ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... pela fórmula genérica “liberdade religiosa”, constitui ... em qualquer hipótese, a venda ou consumo de alimentos e ... bebidas no ... preço a pagar é 590 mortes por dia, então isso, não ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... ção do contrato de promessa de compra e venda ... A novidade com relação à redação que ... comento que o pedido principal possa ser formula-do conjuntamente com o pedido de tutela cautelar, ... impossível, o abatimento proporcional do preço. É importante deixar claro que para conhecer do ...
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Do processo de execução
... O devedor de boa fé não formula" pretensão e nem alega defesa sabendo que estas s\xC3" ... não será aceito lance que ofereça preço vil, sendo este considerado como o preço ... , ou até mesmo alienando seus bens por venda e compra ou doação, tudo praticado com o ...
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nº 95.01.36272-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 3 de Octubre de 2001
MULTA POR INFRAÇÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO 11, ALÍNEA "A", DA LEI DELEGADA Nº 4/62. VENDA DE PRODUTO NÃO TABELADO (BISNAGA DE 120 GRAMAS DO CREME DENTAL "KOLYNOS"). 1. Utilização, pela Administração Pública, de "regra de três", tomando por base o preço tabelado da bisnaga de 90 gramas do referido creme dental, para a fixação do preço a ser considerado como tabelado para a bisnaga de 120 gramas. 2.
... métodos diferenciados de obtenção do preço do grama da mercadoria e legitimam sua ... A Portaria 78/89, usa a fórmula CLD ou PMV. Neste sentido a apelante afirma que ... dos Preços Máximos Permissíveis de Venda (PMVC), fórmula conhecida por CLD - Custo, Lucro ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0017753-22.2020.8.19.0209 (Cível), 15-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0017753-22.2020.8.19.0209 Recorrente (réu): GIULIANA COMÉRCIO DE FLORES E ARRANJOS LTDA. Recorrido (autor): ADRIANA FERREIRA PINTO Origem: I Juizado Especial Cível - Regional da Barra da Tijuca Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O ADRIANA FERREIRA PINTO...