Preço incluindo portes
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Decisão Monocrática nº 2009/0073578-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... ção do significado do seu texto, incluindo serviços semelhantes aos ali previstos, uma vez ... instituições financeiras, de gastos com portes do Correio, telegramas, telex e ... alcance para a sociedade, possuem um preço, que também é repassado, de uma forma ou de ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... - Aceitável - Considero o preço aceitável mediante consulta do ... preço ... PORTES E COMERCIO eireli - me foi habilitado para o Item ... às sanções cabíveis, incluindo" a proibição da contratação com ... órgãos p\xC3" ...
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Diário dos Municípios
... TIPO: ... Menor preço por item. ENTREGA: única. PAGAMENTO: conforme ... incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão ... portes e Serviços da Estância Turística de Avaré ...
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Acórdão nº 1.0000.22.117320-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-09-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO - TUTELA DE URGÊNCIA - REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PÓS-CIRURGIA BARIÁTRICA - CONCESSÃO PARCIAL DA MEDIDA.- Apenas quando o procedimento tem caráter não estético o indeferimento pelo plano de saúde viola os deveres contratuais de lealdade e cooperação. (Desembargadora Cláudia Maia). - Conforme dispõe o art. 300, do CPC, são
... da cirurgia reparadora requerida, incluindo todo o material e os profissionais necessrios, ... Cv. Des. Otvio Portes - AI n. 1.0000.19.026474-7/001 - j. em 15-05-19) ... -
Acórdão nº 1.0000.22.117320-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-09-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO - TUTELA DE URGÊNCIA - REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PÓS-CIRURGIA BARIÁTRICA - CONCESSÃO PARCIAL DA MEDIDA.- Apenas quando o procedimento tem caráter não estético o indeferimento pelo plano de saúde viola os deveres contratuais de lealdade e cooperação. (Desembargadora Cláudia Maia). - Conforme dispõe o art. 300, do CPC, são
... da cirurgia reparadora requerida, incluindo todo o material e os profissionais necessrios, ... Cv. Des. Otvio Portes - AI n. 1.0000.19.026474-7/001 - j. em 15-05-19) ... -
Diário dos Municípios
... MENOR PREÇO ... Objeto: registro de preços para eventual ... ções legais, corretivas e evolutivas, incluindo, ... conversão, implantação e treinamento de ... portes Coletivos de Araras, torna público para ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... de São Paulo, considero o preço NÃO ACEITÁVEL. O critério de ... análise ... decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo ... tributos (impostos, taxas, emolumentos, ... PORTES E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME ... Total: R$ ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... preço do primeiro colocado e das demais fornecedores ... decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo ... tributos (impostos, taxas, emolumentos, ... PORTES E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ... • - ...
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Acórdão nº 1.0707.15.005481-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2017
EMENTA: REQUISITOS NECESSÁRIOS À PROPOSITURA DA AÇÃO - AUSÊNCIA - POSICIONAMENTO DO STJ - FALTA DE INTERESSE DE AGIR - EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. No entendimento do STJ, firmado sob a sistemática do recurso repetitivo, para o ajuizamento da ação de exibição de documentos deve-se comprovar: 1) existência de relação jurídica entre as partes; 2) pedido prévio à instituição...
... ou oferta promocional contratados, incluindo reajustes de preos e tarifas, alteraes nas ... OTVIO PORTES Com a devida vnia, ouso divergir do ... -
Acórdão nº 1.0000.21.003258-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. EXTINÇÃO DO CONTRATO POR CULPA EXCLUSIVA DO VENDEDOR. CONSTATAÇÃO. ATRASO INJUSTIFICADO NA ENTREGA DO IMÓVEL. CLÁUSULA DE IRRETRATABILIDADE E IRREVOGABILIDADE. CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR. RESTITUIÇÃO DOS VALORES. - Nas hipóteses de não cumprimento do avençado
... transformando o bem, utilizando o bem, incluindo o servio contratado no seu, para oferec-lo, por ... 20.579445-6/001, Relator(a): Des.(a) Otvio Portes, 16 CMARA CVEL, julgamento em 28/04/2021, ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... o regime de empreitada por preço unitário ... A realização da sessão ... 24, INCLUINDO TODO O MATERIAL NECESSARIOPARA A INS- ... PORTES E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME 28,6000 ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... nº 63.722/2018, procedendo ao registro de preço do primeiro ... colocado e das demais ... decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo ... tributos (impostos, taxas, emolumentos, ... REGIANE PORTES MENDES ... Diretor Técnico de Saúde III ...
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Polícia Civil do Estado
... -Geral da Polícia Civil Josemar Moreira Portes, no uso das ... atribuições que lhe confere o ... e corretiva incluindo serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, ... dos pela Ata de Registro de Preço ...
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Acórdão Nº 5007869-59.2019.8.24.0020 do Quinta Câmara de Direito Público, 05-04-2022
... ou em tramitao no Congresso Nacional, incluindo o dispositivo questionado nesta ADI. 3. Tampouco ... , a instituies financeiras, de gastos com portes do Correio, telegramas, telex e ...
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Diário dos Municípios
... trativo n° 000.239/2022) – Registro de preço para aquisição de ... móveis de escritório, ... 1) - Etapa 3 - Recuperação do Lago, incluindo fornecimento de ... materiais, máquinas, ... PORTES” PARA ATENDER AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ...
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Diário dos Municípios
... I – TERMO DE REFERÊNCIA. Menor Preço Global. Encerramento: ... 20 de junho de 2022, ... obra e dos serviços pelo Município, incluindo" os Benefícios ... de Despesas Indiretas – BDI \xE2" ... PORTES LTDA, PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Análise da Aceitabilidade do Preço ... Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - ... DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, INCLUINDO ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Análise da Aceitabilidade do Preço ... Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - ... decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo ... tributos (impostos, taxas, emolumentos, ... PORTES E COMERCIO LTDA - ME, CNPJ: 17.269.869/0001-39, ...
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CIRCULAR Nº 9, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
... átil devido a fatores relacionados com preço e moda, e são vendidos por intermédio dos ... de todos os fatores relevantes, incluindo a existência de dumping durante a vigência da ... : vendas para confecções de diferentes portes, magazines e atacadistas. Ressalte-se que a ...