Preço incluindo portes
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Compliance de dados e incidentes de segurança
... de tratamento podem apresentar diferentes portes e atividades, bem como podem realizar tratamentos ... inerentes ao tratamento de dados, incluindo aí, como não poderia deixar de ser, os riscos ... ocorrer oscilação atípica na cotação, preço ou quantidade negociada dos valores mobiliários ...
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Modalidades de honorários
... em valor fixo, no qual o advogado cobra um preço certo por um serviço jurídico certo, à vista ... das despesas processuais (custas, preparo, portes de remessa e retorno etc.) ou com serviços ... dos prejuízos experimentados, incluindo os honorários contratuais de advogado escolhido ...
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Legislação Complementar
... a sua remuneração média ou normal (incluindo-se a quantia equivalente a qualquer parte dessa ... exposições especiais e de descontos de preço, cupons de descontos, prêmios, brindes, vendas ... dos salários, em empresas de diferentes portes, sempre que razões de caráter econômico ...
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Diário dos Municípios
...trativo n° 000.239/2022) – Registro de preço para aquisição de. móveis de escritório, ...1) - Etapa 3 - Recuperação do Lago, incluindo fornecimento de. materiais, máquinas, veículos, ...PORTES” PARA ATENDER AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM. ...
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Negócios Públicos - ?segurança Pública
...-condicionado, incluindo mão-de-obra qualificada e material. Às 09:30:13 ...lances. Classificação. Considero o preço da empresa DENTECK AR CONDICIO-. NADO LTDA ...PORTES RODOVIÁRIOS EIRELI - 5.700,0000 - 20/06/2022. ...
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Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... Procedimentos e Eventos em Saúde, não incluindo internação hospitalar ou procedimentos para ... à saúde, cabe ao usuário adimplir o preço previsto no contrato. Assim, é abusiva a ...Portes...
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Direito de dizer não: o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
O artigo debate o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a instalação de projeto de mineração no município de São José do Norte/RS. Nesse sentido, há duas discussões principais: 1- a necessidade de, em situações de incerteza, se priorizar o acesso à água à população e 2- o direito da comunidade em dizer não a projetos autointitulados de desenvolvimento, de acordo com a Convenção...
...-estar de si mesmo e da sua família, incluindo alimentação, vestuário, habitação, cuidados ..., aceitável, fisicamente acessível e a um preço razoável para usos pessoais e domésticos. Uma ... de todos os tipos de minério e todos os portes de minério metálico em seu território. ... -
Decisões Monocráticas nº 135 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2019
... edital de licitação e seus anexos, incluindo os atrasados, a teor da planilha de praxe ... o valor da remuneração de acordo com o preço dos insumos, restaurando-se a forma do pagamento ... Regina Helena Afonso de Oliveira Portes, considerou a situação ocorrida em 2016, ...
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Decisão da Presidência nº 135 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2019
... edital de licitação e seus anexos, incluindo os atrasados, a teor da planilha de praxe ... o valor da remuneração de acordo com o preço dos insumos, restaurando-se a forma do pagamento ... Regina Helena Afonso de Oliveira Portes, considerou a situação ocorrida em 2016, ...
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Lei N. 1.287 de 28 de Dezembro de 2001
... e) diferença entre o preço de venda a varejo no município de origem sobre o ... faltantes para o término do ano civil, incluindo-se o mês da ocorrência do evento, nas seguintes ... IV – alvarás para portes de armas solicitados por autoridades e servidores ...
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Acórdão Nº 3311 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
EMENTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 3º, CAPUT e §§ 2º, 3º, 4º, 5º E 6º, DA LEI Nº 9.294/1996. PRODUTOS FUMÍGENOS, DERIVADOS OU NÃO DO TABACO. RESTRIÇÕES À PROPAGANDA COMERCIAL. ADVERTÊNCIAS SANITÁRIAS NAS EMBALAGENS. PRELIMINARES REJEITADAS. ADITAMENTO ACOLHIDO. EPIDEMIA DO TABAGISMO. CONVENÇÃO-QUADRO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O CONTROLE DO TABACO (CQCT). OBSERVÂNCIA DO...
...de preços, que deve incluir o preço mínimo de venda no. varejo de cigarros ...ligada ao controle do tabaco, incluindo o não financiamento de sua. produção. Em 1999, ...46. PORTES, Leonardo Henriques; MACHADO, Cristiani Vieira; ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1197, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1995. Altera a Lei 8.031, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
...ção de empresas de pequeno e médio portes, conforme definidas pelo Conselho Nacional de ..."Art. 18. O preço mínimo de alienação das ações deverá ser ... Nacional de Desestatização, aí se incluindo os serviços de secretaria;. II - divulgar os ...
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Decisão monocrática Nº 2894 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
..., Maria Luiza Lupion Taques e Marialva Portes, objetivando desconstituir a decisão ..., for verificada divergência entre o preço... ao curso da ação de desapropriação, incluindo...
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Uma contribuição à consulta do Banco Central sobre ATMs
José Del Chiaro: Uma contribuição à consulta do BC sobre ATMs
...ência de que as condições de acesso e preço são objetivas e pró-competitivas é que ...São empresas de distintos portes, incluindo fintechs e bancos pequenos. Não há ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1481, DE 05 DE JUNHO DE 1996. Altera a Lei 8.031, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
...ção de empresas de pequeno e médio portes, conforme definidas pelo Conselho Nacional de ..."Art. 18. O preço mínimo de alienação das ações deverá ser ... Nacional de Desestatização, aí se incluindo os serviços de secretaria;. II - divulgar os ...
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Ergonomia
...), esse autor reformula seu conceito incluindo" o saber do trabalhador no mesmo nível do saber t\xC3"...ários de altas performances, com melhores portes físicos e mais vaidosos de suas capacidades ...- Preço mais elevado que o de uma lâmpada incandescente ...
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O apoio do estado ao empreendedorismo inovador: a experiência do Prime no Brasil
Este artigo analisa o Programa Primeira Empresa Inovadora (PRIME), política pública de apoio ao empreendedorismo, lança pelo governo brasileiro e operacionalizada por instituições previamente credenciadas para selecionar e acompanhar projetos de negócios inovadores. A pesquisa analisou os discursos, os processos e práticas desenvolvidos durante sua implementação, além de suas repercussões nos...
... prescindir da ação do Estado, incluindo no que se refere ao fomento à inovação. . O ...O que se pretende agora, não sem preço e risco, é fazer movimentos favoráveis ao ... micro e pequena empresas, apesar de estes portes de empresa terem grande participação no emprego ... -
Teletrabalho, Desconexão e Reforma Trabalhista - (In)Compatibilidade?
... a petrolífera, a diminuição de preço dos computadores pessoas e o aparecimento da ... com 325 empresas de diferentes segmentos e portes, de diversas regiões do país, no período de ... empregados em regime de teletrabalho, incluindo o acesso à internet e toda a rotina diária. § ...
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Redes Sociais Informais e Desempenho de Empresas Incubadas
Objetivando explorar e analisar a relação entre redes e desempenho empresarial, este estudo de multicasos longitudinais foi desenvolvido em cinco empresas selecionadas por acessibilidade e conveniência, em diferentes estágios de incubação, na Softville, incubadora de base tecnológica de Joinville-SC. Gestores e empregados dessas empresas responderam ao questionário sociométrico, em três momentos...
..., apresentam dois ou mais cliques, incluindo casos de quatro cliques e cliques de quatro ... financeiro das empresas pesquisadas (preço, perda de cliente, mudança de produto/serviço ... In : PORTES, A. (Ed.) The Economic Sociology of Immigration ... -
A Competência da União para Legislar sobre Energia Elétrica e Abusos Praticados pelos Estados e Municípios ao Editar Leis sobre o Tema
... a essa competência concorrenteǡ incluindo uma boa variedade de matériasǡ como direito ...ção legislativaǡ pertinentes a transǦ portes coletivos municipaisǡ coleta de lixoǡ ...ço p’blico concedido será ϐixada pelo preço da proposta vencedora da licitação e preservada ...
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Marketing em consultoria
... maior de consultoria, e, portanto, o preço deve ser diferente. Leia a respeito de quanto ... assíduos de consultorias de todos os portes. No entanto, este segmento de mercado possui uma ... bons retornos, na forma de chamados, incluindo algumas contratações daí decorrentes. . Outra ...
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Conselho Nacional de Trânsito
..., dispositivos e tecnologias assistivas, incluindo novas tecnologias bem como outras formas de ..., características, composição e preço, bem como sobre os eventuais riscos à saúde e ... dos salários, em empresas de diferentes portes, sempre que razões de caráter econômico ...
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Acórdão Nº 6241 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. REQUERIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR. LEIS FEDERAIS NS. 9.491/1997 E 13.334/2016. DESESTATIZAÇÃO DE EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA. IMPUGNAÇÃO GENÉRICA. CONHECIMENTO PARCIAL DA AÇÃO. CONSTITUCIONALIDADE DA AUTORIZAÇÃO LEGAL GENÉRICA PARA A DESESTATIZAÇÃO DE EMPRESAS ESTATAIS. AÇÃO PARCIALMENTE CONHECIDA E, NESSA PARTE, JULGADA IMPROCEDENTE.
...ção de empresas de pequeno e médio portes,. conforme definidas pelo Conselho Nacional de ...incluindo os serviços de secretaria;. II - divulgar os ...contratados, pagamento a preço fixo ou comissionado, sempre. mediante ... -
Leis
...á deferível ao executado se este oferecer preço igual ao valor da condenação. Da Assistência ... dos salários, em empresas de diferentes portes, sempre que razões de caráter econômico ... prestação de serviços à comunidade, incluindo atividades de promoção da igualdade racial, ...