Preço por grosso
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Em vigor
Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001. Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide), e dá outras providências.
...IV - financiamento do auxílio destinado a mitigar o efeito do preço do gás liquefeito de petróleo sobre o orçamento das famílias de baixa ... ESPÍRITO SANTO 2,13% GOIÁS 4,69% MARANHÃO 3,00% MATO GROSSO...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... a Título oneroso, ficando autorizada a cobrança do respectivo preço nas condições estabelecidas nesta Lei e na regulamentação, ...A. - TELEBAHIA;. XII - Telecomunicações de Mato Grosso do Sul S. A. - TELEMS;. XIII - Telecomunicações de Mato Grosso S. A. - ...
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO - EXTRATO PUBLICAÇÃOCP 01 2022 RESULTADO PROPOSTA DE PREÇO
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO - EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 20/2018 -CIA 0036567-23.2018.8.11.0000
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO - EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 19/2018 -CIA 0036560-31.2018.8.11.0000
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Acórdão nº 2013/0039269-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. SENDO A DESISTÊNCIA DA DESAPROPRIAÇÃO DIREITO DO EXPROPRIANTE, O ÔNUS DA PROVA DA EXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO DO SEU EXERCÍCIO (IMPOSSIBILIDADE DE RESTAURAÇÃO DO IMÓVEL AO ESTADO ANTERIOR) É DO EXPROPRIADO. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE NÃO ESTABELECEU A EXISTÊNCIA DE PROVA DA IMPOSSIBILIDADE DA
...preço e o . ...Justiça do Mato Grosso do Sul. . ... -
Acórdão nº 2006/0028117-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. TOMADA DE PREÇO. REVOGAÇÃO. CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE. ART. 49 DA LEI 8.666/1993. 1. Hipótese em que a GTA Projetos e Construções Ltda., em outro Mandado de Segurança, obteve ordem para que sua proposta na tomada de preços fosse aberta publicamente e analisado o seu conteúdo, incluindo-o no resultado da licitação (com a...
...ORIGEM:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL IMPETRADO:JUIZ DA 2A VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE REGISTROS ...ADMINISTRATIVO. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. TOMADA DE PREÇO. REVOGAÇÃO. CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE. ART. 49 DA LEI 8.666/1993. . ... -
Acórdão nº 1054026-76.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 24-04-2023
RECURSO INOMINADO – TRANSPORTE AÉREO – AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS INTERNACIONAIS - CANCELAMENTO PELA COMPANHIA AÉREA – PRODUTO OFERECIDO COM PREÇO VIL - TENTATIVA ADMINISTRATIVA DE REACOMODAÇÃO, SEM ÊXITO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DANO MORAL CONFIGURADO IN RE IPSA - QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO REEMBOLSO – DANO MATERIAL - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO...
... – TRANSPORTE AÉREO – AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS INTERNACIONAIS - CANCELAMENTO PELA COMPANHIA AÉREA – PRODUTO OFERECIDO COM PREÇO VIL - TENTATIVA ADMINISTRATIVA DE REACOMODAÇÃO, SEM ÊXITO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DANO MORAL CONFIGURADO IN RE IPSA - QUANTUM ... -
Nó logístico derruba preço e eleva frete
Custo com transporte sobe 45% em um ano, enquanto preço da soja no Mato Grosso cai 4%. Ronaldo D'Ercole. ronaldod@sp.oglobo.com.br. Fila. Caminhões a caminho do porto de Santos. SÃO PAULO e Rio Os gargalos logísticos que ...
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Acórdão nº 0000033-43.1997.8.11.0024 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 08-02-2023
ABATIMENTO PROPORCIONAL AO PREÇO – ALIENAÇÃO DE IMÓVEL RURAL – ÁREA FALTANTE – VENDA AD CORPUS – ANÁLISE CONTRATUAL –REGRA DO ART. 1.136, DO CC/1916 (ART. 500, CC/2002) – ABATIMENTO DO VALOR PAGO A MAIOR – IMPOSSIBILIDADE – SENTENÇA MANTIDA – HONORÁRIO RECURSAL – RECURSO DESPROVIDO.A venda ad corpus caracteriza-se pela alienação individualizada, por suas peculiaridades e limites, sendo a referênci
... E M E N T A. . . ABATIMENTO PROPORCIONAL AO PREÇO – ALIENAÇÃO DE IMÓVEL RURAL – ÁREA FALTANTE – VENDA AD CORPUS – ANÁLISE CONTRATUAL –REGRA DO ART. 1.136, DO CC/1916 (ART. 500, ... -
Acórdão nº 1024646-19.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 25-04-2023
REMESSA NECESSÁRIA – MANDADO DE SEGURANÇA – PREGÃO PRESENCIAL - PREÇO MÁXIMO COMO CRITÉRIO DE DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA NO PREGÃO – OBRIGATORIEDADE DO ORÇAMENTO ESTIMADO NO EDITAL – SENTENÇA RATIFICADA. 1. Conforme jurisprudência do Tribunal de Contas da União: “(...) 10. Quanto à ausência no edital de valor estimado da contratação, a jurisprudência tem se firmado no sentido de que, na licitaçã
...PREÇO MÁXIMO COMO CRITÉRIO DE DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA NO PREGÃO – OBRIGATORIEDADE DO ORÇAMENTO ESTIMADO NO EDITAL – SENTENÇA RATIFICADA. ... -
Acórdão nº 1010076-59.2018.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Órgão Especial, 13-07-2023
MANDADO DE SEGURANÇA - LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO TIPO MENOR PREÇO - EDITAL - APRESENTAÇÃO DA PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO GLOBAL - DESCUMPRIMENTO DOS REQUISITOS - NÃO COMPROVAÇÃO - ORDEM DENEGADA É defeso ao Judiciário imiscuir-se no mérito do ato administrativo, reservado apenas o controle a fim de resguardar os princípios da legalidade, da finalidade, da moralidade, da razoabilidade e da
... E M E N T A. . . MANDADO DE SEGURANÇA - LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO TIPO MENOR PREÇO - EDITAL - APRESENTAÇÃO DA PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTO GLOBAL - DESCUMPRIMENTO DOS REQUISITOS - NÃO COMPROVAÇÃO - ORDEM DENEGADA . É ... -
Acórdão nº 1018393-12.2019.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 26-04-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO – TRIBUTÁRIO – LIMINAR DEFERIDA – IMÓVEL ADQUIRIDO EM HASTA PÚBLICA – PREÇO VIL – NÃO EVIDENCIADO – BASE DE CÁLCULO ITBI – VALOR DA ARREMATAÇÃO - PRECEDENTES DO STJ E DESTE TRIBUNAL – DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.1. A base de cálculo do ITBI deve ser o valor real do bem imóvel e, no caso dos autos, em que houve a arrematação do bem que, por não ser...
... . . AGRAVO DE INSTRUMENTO – TRIBUTÁRIO – LIMINAR DEFERIDA – IMÓVEL ADQUIRIDO EM HASTA PÚBLICA – PREÇO VIL – NÃO EVIDENCIADO – BASE DE CÁLCULO ITBI – VALOR DA ARREMATAÇÃO - PRECEDENTES DO STJ E DESTE TRIBUNAL – DECISÃO MANTIDA - RECURSO ... -
Acórdão nº 0000210-32.2018.8.11.0101 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 30-11-2022
APELAÇÃO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – PROCEDÊNCIA – PAGAMENTO DO PREÇO DO PRODUTO – INVIABILIDADE – NEGÓCIO JURÍDICO DE ARMAZENAGEM – AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DO PRODUTO A TERCEIRO – SENTENÇA REFORMADA – RECURSO PROVIDO.Se não demonstrada a relação negocial de compra e venda, é indevida a obrigação de pagar.
...PREÇO" DO PRODUTO – INVIABILIDADE – NEGÓCIO JURÍDICO DE ARMAZENAGEM – AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DO PRODUTO A TERCEIRO – SENTENÇA REFORMADA \xE2"... -
Acórdão nº 1012103-49.2017.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, 04-02-2021
MANDADO DE SEGURANÇA – LICITAÇÃO – MODALIDADE REGISTRO DE PREÇO – APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL VENCIDA – PRAZO DE VALIDADE DA CERTIDÃO PREVISTO NO EDITAL – CERTAME HOMOLOGADO E ADJUDICADO – PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR – AFASTADA. PRAZO DE VALIDADE DA ATA DE REGISTRO EXPIRADO – PRELIMINAR DE PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO – PRELIMINAR...
... E M E N T A . . . MANDADO DE SEGURANÇA – LICITAÇÃO – MODALIDADE REGISTRO DE PREÇO – APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL VENCIDA – PRAZO DE VALIDADE DA CERTIDÃO PREVISTO NO EDITAL – ... -
Acórdão nº 1012033-50.2018.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 01-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISÃO JUDICIAL DE CONTRATO COM COMPLEMENTAÇÃO DE PREÇO. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. PERÍCIA TÉCNICA NÃO REALIZADA. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO.“Há cerceamento de defesa quando o juiz indefere a realização de prova oral e pericial, requeridas oportuna e justificadamente pela parte autora, com o fito de comprovar suas alegações, e o pedido é julgado improcedente...
...PREÇO. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. PERÍCIA TÉCNICA NÃO REALIZADA. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO. “Há cerceamento de defesa quando o juiz ... -
Acórdão nº 0034285-98.2009.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 08-08-2023
RECURSOs DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – TUTELA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS – ABUSIVIDADE NO PREÇO DA VENDA DE COMBUSTÍVEIS – LUCRO EXCESSIVO – INFRAÇÃO DA ORDEM ECONÔMICA – LIMITAÇÃO NA MARGEM DE LUCRO – DANO PATRIMONIAL COLETIVO – CABIMENTO – SENTENÇA REFORMADA EM PARTE – APELOS DESPROVIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. O lucro excessivo na venda de combustíveis configura infração à...
... . . RECURSOs DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – TUTELA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS – ABUSIVIDADE NO PREÇO" DA VENDA DE COMBUSTÍVEIS – LUCRO EXCESSIVO – INFRAÇÃO DA ORDEM ECONÔMICA – LIMITAÇÃO NA MARGEM DE LUCRO – DANO PATRIMONIAL COLETIVO \xE2"... -
Acórdão nº 0002896-37.2013.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 30-08-2023
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO DE CRÉDITO C.C ABATIMENTO DE PREÇO POR DEFEITOS OCULTOS – VICIO DO PRODUTO – PRELIMINARES: NULIDADE DA PROVA PERICIAL – CERCEAMENTO DE DEFESA – INOCORRÊNCIA – MÉRITO – NULIDADE DA GARANTIA – SERVIÇO PRESTADO POR TERCEIRO – TROCA DE PEÇAS DESGASTE NATURAL - VÍCIO OCULTO – IMPROPRIEDADE PARA O USO - ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO – INEXIQUIBILIDADE DAS...
...PREÇO POR DEFEITOS OCULTOS – VICIO DO PRODUTO – PRELIMINARES: NULIDADE DA PROVA PERICIAL – CERCEAMENTO DE DEFESA – INOCORRÊNCIA – MÉRITO – ... -
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
.../2020-96, MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 04/2020, firmada entre a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO e a empresa REI DAS MANGUEIRAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 07.210.957/0001-01. OBJETO: Registro de Preços para a eventual aquisição de ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
.../2020-96, MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 04/2020, firmada entre a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO e a empresa WZ UNIÃO AUTOMOCAO E ELETRICA EIRELI, CNPJ: 08.772.301/0001-45. OBJETO: Registro de Preços para a eventual aquisição de insumos e ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
.../2020-96, MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 04/2020, firmada entre a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO e a empresa R R DO AMARAL DANTAS DA SILVA EIRELI, CNPJ: 19.504.488/0001-12. OBJETO: Registro de Preços para a eventual aquisição de insumos e ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
.../2020-96, MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 04/2020, firmada entre a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO e a empresa FORMIS INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA, CNPJ: 30.197.931/0001-92. OBJETO: Registro de Preços para a eventual aquisição de insumos e ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
.../2020-96, MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 04/2020, firmada entre a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO e a empresa ITACA EIRELI, CNPJ: 24.845.457/0001-65. OBJETO: Registro de Preços para a eventual aquisição de insumos e equipamentos para subsidiar ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
.../2020-96, MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 04/2020, firmada entre a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO e a empresa PARMAGNANI COMERCIO DE ROUPAS EIRELI, CNPJ: 00.695.608/0001-88. OBJETO: Registro de Preços para a eventual aquisição de insumos e ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
.../2020-96, MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 04/2020, firmada entre a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO e a empresa DF MÁQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ: 21.793.208/0001-85. OBJETO: Registro de Preços para a eventual aquisição de insumos e ...