Preço representativo de mercado
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
...: a) forma republicana, sistema representativo e regime democrático; b) direitos da pessoa ... know how ( savoir faire ), sua imagem no mercado de bens e serviços. Esse bem extrapatrimonial da ... estas últimas, de forma a restabelecer o preço do serviço público ou tarifa a um valor ...
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Contratos bancários
... informalidade crescente dos contratos do mercado financeiro é uma característica da atualidade, ... é título executivo extrajudicial representativo de operações de crédito de qualquer natureza, ... recebe, do banco avisador, o pagamento do preço da venda que realizou, fazendo, então, a entrega ...
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O direito como instrumento de desmercantilização do trabalho: perspectiva da história e da ciência política no século XX
... sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho ... não constituíam um contingente representativo de atividades tradicionais que a dinâmica ... da força de trabalho, impedindo que seu preço seja determinado pelo intercâmbio entre os ...
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Processo nº 0184504-22.2012.8.19.0001 de Décima Quinta Câmara Cível, 25 de Agosto de 2017
...representativo" de controvérsia nº . 592.377/RS, e\xC2"... conforme as práticas de mercado . ...preço" à vista e . adequados à falta \xC2"...
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Direito tributário e processual tributário
... que atua na intermediação de mercadorias em trânsito desde 1850, contribuindo para a ... efetivamente o serviço seja pago o preço do mesmo. O legislador impôs uma forma de ...ão liberal, em favor do Sindicato representativo da mesma categoria ou profissão, ou , ...
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Decisao Nº 0045555-27.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 25-08-2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS PROCESSO Nº 0045555-27.2020.8.05.0001 RECORRENTE: ADRIANA OLIVEIRA COELHO RECORRENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE RECORRIDO: ADRIANA OLIVEIRA COELHO RECORRIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE RELATORA: JUÍZA MARIA LÚCIA COELHO MATOS RECURSOS SIMULTÂNEOS. CONSUMIDOR. PLANO DE...
...INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO REPRESENTATIVO COM O CONSUMIDOR. BURLA ÀS DETERMINAÇÕES ...De fato, ao permitir que o preço do contrato possa ser reajustado sempre que ... coletiva representam a maior fatia do mercado" nacional de planos de saúde. Como forma de capta\xC3"... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... que desvirtuem o sistema representativo, máxime quando obstruam as vias ...’ apenas intervém quando o ‘mercado’, no nosso caso o mercado político, ... a democracia não deveria ter um preço, mas é exatamente desse preço, desse ...
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Acórdãos nº 1004654-57.2018.8.26.0624 de 12ª Câmara de Direito Privado, 18 de Fevereiro de 2019
... por valor 10% superior ao preço médio de mercado. Ausência de ... STJ, REsp 1.061.530/RS, representativo de recursos repetitivos. Pedido julgado ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 203, DE 20 DE MAIO DE 2021
...ção de celebração de compromisso de preços, caso seja vislumbrado determinação preliminar ...Para o mercado de aplicações industriais os produtos ...] t, o que foi considerado pouco representativo. Por sua vez, nesta revisão, as importações ...
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Conceitos Gerais
. @1.1 Preço e valor. É sabido que o ser humano evolui na ...ção, legal, liquidação, locação, mercado, patrimonial, potencial, prejuízo, rendimen-. . ...Valor em risco : valor representativo da parcela do bem que se deseja segurar. Na ...
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(CAPM x Lower Partial Moments in Brazilian and American Markets)/Comparacao CAPM x Modelos Lower Partial Moments nos Mercados Brasileiro e Americano.
...Sob tal teoria, o problema que o consumidor representativo enfrenta pode ser definido formalmente conforme se segue:. ...
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RESOLUÇÃO Nº 50, DE 12 DE JUNHO DE 2020
... e aplicações, concorrendo nos mesmos mercados. 3.5. Da conclusão a respeito da similaridade O ... sob as modalidades de drawback, a um preço de exportação inferior ao valor normal. De ...ções relativas tanto ao preço representativo" no mercado interno dos exportadores quanto ao pre\xC3"...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0009138-66.2012.8.19.0001 (Criminal), 16-09-2019
Embargos à Execução Fiscal. IPTU. Município do Rio de Janeiro no polo passivo. Atualização do valor venal. Sentença de parcial procedência, fixando o valor venal do imóvel de acordo com o laudo pericial. Apelo da embargante. Não há razões para desmerecer o laudo ou o expert. Os créditos tributários referentes aos anos posteriores a 2000 não mais padecem de tal vício, porquanto a Lei Municipal 2.95
...perquirir o valor de mercado" do imóvel, para fins de. tributação de IPTU, n\xC3"ão ficando ele adstrito ao preço pago. pelo proprietário quando da aquisição. ...arrematação não é representativo do preço de mercado. (..). 5- CONCLUSÃO:. Por ... -
Da ação renovatória
..., locativo considerado justo ou representativo do preço de mercado, representando apenas ...
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RESOLUÇÃO Nº 19, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
... de aumento supostamente injustificado de preços de fios de náilon. Tratava-se de pleito de ... [CONFIDENCIAL] realizadas pela empresa no mercado doméstico sul-coreano conforme previamente ...ções relativas tanto ao preço representativo" no mercado interno dos exportadores quanto ao pre\xC3"...
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A dinâmica da compra e venda
... desde que as partes acordem no objeto e no preço.” Pelo que se vê, os três elementos são: a ... ser substituído por outro valor representativo do dinheiro, como cheques, duplicatas, notas ... vendedor for muito diferente da média do mercado, para unidades de tamanho, padrão de acabamento ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... em qualquer parte de documento representativo de obrigação, ainda que não assinada, faz ... credores do alienante ficam sub-rogados no preço ou no eventual crédito imobiliário, sem ... a valor manifestamente dissonante do mercado, em prejuízo da parte executada. Todavia, como o ...
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Decomposição analítica do art. 166 do CTN
...535 DO CPC INEXISTENTE. ICMS. MERCADORIAS DADAS EM BONIFICAÇÃO. ESPÉCIE DE DESCONTO ...” o tributo quando da fixação de seus preços e depositar judicialmente (em vez de pagar) a ...1. O STJ, em recurso especial representativo de controvérsia, firmou entendimento segundo o ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 193, DE 28 DE ABRIL DE 2021
... aplicada sobre o valor aduaneiro da mercadoria, nos percentuais abaixo especificados: Origem ...Constatou-se também que os preços do produto sob análise teriam aumentado, mas em ... da revisão, utilizou-se o preço representativo no mercado interno dos EUA apurado com base em ...
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Decisao Nº 0019473-56.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 11-06-2021
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 RECURSO INOMINADO Nº 0019473-56.2020.8.05.0001 RECORRENTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA RECORRENTE: ADRIANA MARCIA MENEZES DA SENA GOMES ADVOGADO:...
....069/95 e objetiva evitar a defasagem dos preços ou custos assistenciais em função da ... comercial irregular que parece dominar o mercado de seguros. Como forma de captação de clientes, ...ária não possui qualquer vínculo representativo com a consumidora, havendo flagrante violação ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... BARROSO MI 4733 / DF (ii) Representativo: é o papel que a Corte exerce quando ... específicos para a proteção do mercado de trabalho da mulher. Da mesma forma, o art. ... em que não há influências nem preço social a pagar. Um juiz não deve temer cair ...
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Métodos comparativos
...íveis e as características próprias do mercado imobiliário, o engenheiro avaliador ...6.6 Quanto à competição por preços. Evitar a participação em competições que ...: Conjunto de dados de mercado representativos de uma população. 3.3 amostragem: Procedimento ...
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Os novos direitos e garantias
... princípio é a livre concorrência no mercado, o que tem muito a ver com as trocas de bens e ... da oferta e da procura que determina o preço dos bens e serviços e, ao determinar a ... se respeite o âmago do sistema representativo de governo e sempre que isso não implique ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... da economia e ingressem no mercado de trabalho. A educação ... o Judiciário é que vai pagar o preço social da solução que ele adotar , ... não de modo significativo e representativo. 15 Documento assinado digitalmente conforme MP ...
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Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... e vender, uma vez que estão em um mercado", embora reduzidos. . O (s) método (s) de avalia\xC3"... é que, quando o bem é muito representativo e simbólico, o seu valor alcança números que ... mesmo com características excepcionais e preços baixos, tenham apenas como potencial comprador o ...