Preço representativo de mercado
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Terceirização
... mais donos dos meios de produção, nem do preço do produto final de seu labor, que passava a ser ... écada de 1970, houve um forte avanço do mercado de eurodólares, fazendo com que o dólar ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. ADMINISTRATIVO ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... IV – encaminhar ao sindicato representativo da categoria profissional mais numerosa entre ... natureza, não tenha sido transferida ao preço de bem ou serviço oferecido à sociedade ... , observado, em qualquer caso, o valor de mercado dos bens indicados, em conformidade com os ...
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Acórdãos nº 1004654-57.2018.8.26.0624 de 12ª Câmara de Direito Privado, 18 de Febrero de 2019
... por valor 10% superior ao preço médio de mercado. Ausência de ... STJ, REsp 1.061.530/RS, representativo de recursos repetitivos. Pedido julgado ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Preço Foi a Própria Vida”(fl ... Argumenta que, em ... O caso mais representativo da passagem do droit à l’oubli ao direito ... sentido, é esclarecedora a noção de mercado livre de ideias, ... oriunda do pensamento do ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... que desvirtuem o sistema representativo, máxime quando obstruam as vias ... ’ apenas intervém quando o ‘mercado’, no nosso caso o mercado político, ... a democracia não deveria ter um preço, mas é exatamente desse preço, desse ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800892-41.2020.8.19.0042 (Cível), 15-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800892-41.2020.8.19.0042 Recorrente: MERCADO LIVRE (IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.) - réu Recorrido: EDUARDO DA SILVA SOUZA - autor Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por...
... golpe sofrido através da plataforma do Mercado Livre. Afirma ter adquirido produto pela ... -
Direito tributário e processual tributário
... efetivamente o serviço seja pago o preço do mesmo. O legislador impôs uma forma de ... econômicos altamente industrializados o mercado de exportação de gêneros considerados ... ão liberal, em favor do Sindicato representativo da mesma categoria ou profissão, ou , ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Ou seja, ao passo que o mercado se apropria de aspectos inegavelmente inerentes ... escravos podem ser devolvidos ou ter seu preço corrigido caso apresentem vício redibitório ... com o modelo tradicional ou representativo. 107 Mas é da crítica ao engessamento do modelo ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 410, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
... e determinação do valor normal e do preço de exportação e cenários de continuação e ... da forma de distribuição utilizadas no mercado interno, a peticionária indicou que os grânulos ... , configurando-se em quantitativo representativo de resina de PP passível de ser exportada pelos ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° 11.101/05). 7. Recurso ... de Justiça, com base em recurso representativo da controvérsia (REsp 1.347.627/SP, Rel. Min ... ato ilícito civil e penal praticado no mercado de capitais. 2- Examinadas todas as questões ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 203, DE 20 DE MAIO DE 2021
... , além da obrigação de praticar o preço mínimo, quaisquer outras obrigações ... Para o mercado de aplicações industriais os produtos ... ] t, o que foi considerado pouco representativo. Por sua vez, nesta revisão, as importações ...
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Acordao N° 1275359 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2020
Consumidor e processual civil. Promessa de compra e venda de imóvel. Preliminares. Legitimidade passiva ad causam da ré gafisa s/a. Acolhimento. Restituição da taxa de administração de cadastro. Prescrição trienal consumada. Atraso na entrega. Culpa exclusiva da construtora. Mora. Termo final. Entrega das chaves. Lucros cessantes devidos. Cumulação com multa moratória. Impossibilidade. Resps nº 1.
... o valor mensal que pagava, equivalente ao preço médio da locação de imóveis similares ao ... , que será liquidada pelo valor de mercado da locação de imóvel similar e já fixada na ... – Nos termos do Recurso Especial Representativo de Controvérsia nº 1.345.331/RS (art. 543-C do ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... BARROSO MI 4733 / DF (ii) Representativo: é o papel que a Corte exerce quando ... específicos para a proteção do mercado de trabalho da mulher. Da mesma forma, o art ... em que não há influências nem preço social a pagar. Um juiz não deve temer cair ...
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Conceitos Gerais
@1.1 Preço e valor ... É sabido que o ser humano ... ção, legal, liquidação, locação, mercado, patrimonial, potencial, prejuízo, rendimen- ... Valor em risco : valor representativo da parcela do bem que se deseja segurar ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... determinada comodidade, para imporem no mercado o preço restritivo; pela segunda ( ring ), ... á, nos mesmos termos, ao sindicato representativo da categoria profissional, bem como afixará ...
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Sentença com número 5377815-13.2022.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Juizado das Fazendas Públicas, 05-08-2023
... aquele preço que seria alcançado em uma operação de compra ... vista, em condições normais do mercado imobiliário admitindo-se a diferença ... de ... TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE ... CONTROVÉRSIA. IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO ...
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RESOLUÇÃO Nº 50, DE 12 DE JUNHO DE 2020
... de dumping a introdução de um bem no mercado brasileiro, inclusive sob as modalidades de ack, a um preço de exportação inferior ao valor normal. De ... ções relativas tanto ao preço representativo" no mercado interno dos exportadores quanto ao pre\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0009138-66.2012.8.19.0001 (Criminal), 16-09-2019
Embargos à Execução Fiscal. IPTU. Município do Rio de Janeiro no polo passivo. Atualização do valor venal. Sentença de parcial procedência, fixando o valor venal do imóvel de acordo com o laudo pericial. Apelo da embargante. Não há razões para desmerecer o laudo ou o expert. Os créditos tributários referentes aos anos posteriores a 2000 não mais padecem de tal vício, porquanto a Lei Municipal 2.95
... perquirir o valor de mercado do imóvel, para fins de ... tributação de , não ficando ele adstrito ao preço pago ... pelo proprietário quando da ... arrematação não é representativo do preço de mercado ... 5- CONCLUSÃO: ... Por ... -
Livro II - Do processo de execução
... , a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço ... Art. 131. São pessoalmente responsáveis: ... 28 do CDC traz hipótese recorrente no mercado de consumo brasileiro: ... Direito civil e do ... reconhecer o título como representativo de obrigação certa, líquida e exigível, e ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... em qualquer parte de documento representativo de obrigação, ainda que não assinada, faz ... credores do alienante ficam sub-rogados no preço ou no eventual crédito imobiliário, sem ... a valor manifestamente dissonante do mercado, em prejuízo da parte executada ... Todavia, ...
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RESOLUÇÃO Nº 19, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
... [CONFIDENCIAL] realizadas pela empresa no mercado doméstico sul-coreano conforme previamente ... de fios de náilon 6 e/ou 6.6; Impacto do preço médio de náilon 6 e 6.6 no cálculo da ... ções relativas tanto ao preço representativo" no mercado interno dos exportadores quanto ao pre\xC3" ...
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Acordao N° 1742968 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-08-2023
Juizado especial. Fazenda pública. Tributário. Preliminar de sobrestamento. Rejeitada. Indébito tributário. Base de cálculo do itbi. Valor venal do imóvel. Declaração do contribuinte. Necessidade de procedimento administrativo para modificar o valor declarado. Art. 148 do ctn. Tese 1. 113 de recursos repetitivos. Inovação recursal. Recurso conhecido em parte. Preliminar rejeitada e não provido. I.
... no STF o recurso extraordinário representativo de controvérsia sobre a matéria ... debatida ... base de cálculo corresponde ao valor de mercado do imóvel. Ocorre que, ... nas situações em ... imóvel foi adquirido por preço abaixo do valor do mercado, o que afasta a ... -
Acordao N° 1796014 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2023
Juizado especial. Fazenda pública. Tributário. Preliminar de sobrestamento. Rejeitada. Indébito tributário. Base de cálculo do itbi. Valor venal do imóvel. Declaração do contribuinte. Necessidade de procedimento administrativo para modificar o valor declarado. Art. 148 do ctn. Tese 1. 113 de recursos repetitivos. Inovação recursal. Recurso conhecido em parte. Preliminar rejeitada e não provido. I.
... extraordinário representativo de controvérsia sobre a matéria debatida nos ... base de cálculo corresponde ao valor de mercado do ... imóvel. Destaca que, nas situações em ... que aqueles imóveis foram adquiridos por preço abaixo do valor do mercado, o que ... afasta a ... -
Avaliação de Aluguéis
... - Comparativo direto de dados de mercado ... - Remuneração do capital ... Pelo ... do imóvel avaliando em número representativo do mercado local. Foram obtidos, em princípio, ... Para se evitar distorções no preço unitário, a pesquisa deve obrigatoriamente levar ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0159299-39.2022.8.19.0001 (Criminal), 25-09-2023
ITBI - REPETIÇAO INDÉBITO - PROCEDÊNCIA - ARGUIUÇÃO DE NULIDADE E INCOMPETÊNCIA - RECEBIMENTO DE REXTRAORDINÁRIO NO STF E AUSENCIA DE PERÍCIA - RECURSO DO RÉU AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO - DESNECESSIDADE DE TRÂNSITO EM JULGADO DO TEMA 1113 DO STJ - COMPETENCIA DOS JEFAZ PARA DEMANDAS QUE NECESSITEM DE PERÍCIAS - DESNECESSIDADE DE PERÍCIA SE REU NÃO AFASTA A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS VALORES...