Preço representativo de mercado
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CIRCULAR Nº 48, DE 20 DE JULHO DE 2021
... de modo bastante uniforme no mercado e com concorrência baseada primordialmente no tor preço. Ademais, foram considerados concorrentes entre ... ária propôs a adoção de preço representativo de venda no mercado interno dos EUA para ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... daquelas pessoas que estão à margem do mercado de trabalho, e explorado pelo seu estado de ... provenientes de delitos na satisfação do preço dos trabalhos profissionais, é cabível a ... e voto: o município e o regime representativo no Brasil. 7ª ed. São Paulo. Companhia das ...
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CIRCULAR Nº 30, DE 29 DE ABRIL DE 2020
... peticionária em atender a totalidade do mercado doméstico e a possível ausência de origens ... sob as modalidades de drawback, a um preço de exportação inferior ao valor normal. De ... da revisão, utilizou-se o preço representativo no mercado interno dos EUA apurado com base em ...
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Acórdão nº 0004955-48.2006.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Marzo de 2011
... , para pagamento, total ou parcial, do preço de aquisição de moradia própria, desde que a ... O STJ decidiu em recurso representativo de controvérsia (CPC, art. 543-C): "'Nos ... Autores contratarem diretamente junto ao mercado financeiro seguro que ofereça as mesmas ...
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Acórdão nº 0004955-48.2006.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Marzo de 2011
... , para pagamento, total ou parcial, do preço de aquisição de moradia própria, desde que a ... O STJ decidiu em recurso representativo de controvérsia (CPC, art. 543-C): "'Nos ... Autores contratarem diretamente junto ao mercado financeiro seguro que ofereça as mesmas ...
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Acórdão nº 0004955-48.2006.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Marzo de 2011
... , para pagamento, total ou parcial, do preço de aquisição de moradia própria, desde que a ... O STJ decidiu em recurso representativo de controvérsia (CPC, art. 543-C): "'Nos ... Autores contratarem diretamente junto ao mercado financeiro seguro que ofereça as mesmas ...
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Acórdão nº 0004955-48.2006.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Marzo de 2011
... , para pagamento, total ou parcial, do preço de aquisição de moradia própria, desde que a ... O STJ decidiu em recurso representativo de controvérsia (CPC, art. 543-C): "'Nos ... Autores contratarem diretamente junto ao mercado financeiro seguro que ofereça as mesmas ...
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Acórdão nº 0004955-48.2006.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Marzo de 2011
... , para pagamento, total ou parcial, do preço de aquisição de moradia própria, desde que a ... O STJ decidiu em recurso representativo de controvérsia (CPC, art. 543-C): "'Nos ... Autores contratarem diretamente junto ao mercado financeiro seguro que ofereça as mesmas ...
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Acórdão nº 0004955-48.2006.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Marzo de 2011
... , para pagamento, total ou parcial, do preço de aquisição de moradia própria, desde que a ... O STJ decidiu em recurso representativo de controvérsia (CPC, art. 543-C): "'Nos ... Autores contratarem diretamente junto ao mercado financeiro seguro que ofereça as mesmas ...
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Acórdão nº 0004955-48.2006.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Marzo de 2011
... , para pagamento, total ou parcial, do preço de aquisição de moradia própria, desde que a ... O STJ decidiu em recurso representativo de controvérsia (CPC, art. 543-C): "'Nos ... Autores contratarem diretamente junto ao mercado financeiro seguro que ofereça as mesmas ...
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Acórdão nº 0004955-48.2006.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Marzo de 2011
... , para pagamento, total ou parcial, do preço de aquisição de moradia própria, desde que a ... O STJ decidiu em recurso representativo de controvérsia (CPC, art. 543-C): "'Nos ... Autores contratarem diretamente junto ao mercado financeiro seguro que ofereça as mesmas ...
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Acórdão nº 0004955-48.2006.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Marzo de 2011
... , para pagamento, total ou parcial, do preço de aquisição de moradia própria, desde que a ... O STJ decidiu em recurso representativo de controvérsia (CPC, art. 543-C): "'Nos ... Autores contratarem diretamente junto ao mercado financeiro seguro que ofereça as mesmas ...
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Acórdão nº 0004955-48.2006.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Marzo de 2011
... , para pagamento, total ou parcial, do preço de aquisição de moradia própria, desde que a ... O STJ decidiu em recurso representativo de controvérsia (CPC, art. 543-C): "'Nos ... Autores contratarem diretamente junto ao mercado financeiro seguro que ofereça as mesmas ...
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Acórdão nº 0004955-48.2006.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Marzo de 2011
... , para pagamento, total ou parcial, do preço de aquisição de moradia própria, desde que a ... O STJ decidiu em recurso representativo de controvérsia (CPC, art. 543-C): "'Nos ... Autores contratarem diretamente junto ao mercado financeiro seguro que ofereça as mesmas ...
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Acórdão nº 0004955-48.2006.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Marzo de 2011
... , para pagamento, total ou parcial, do preço de aquisição de moradia própria, desde que a ... O STJ decidiu em recurso representativo de controvérsia (CPC, art. 543-C): "'Nos ... Autores contratarem diretamente junto ao mercado financeiro seguro que ofereça as mesmas ...
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Acórdão nº 0004955-48.2006.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Marzo de 2011
... , para pagamento, total ou parcial, do preço de aquisição de moradia própria, desde que a ... O STJ decidiu em recurso representativo de controvérsia (CPC, art. 543-C): "'Nos ... Autores contratarem diretamente junto ao mercado financeiro seguro que ofereça as mesmas ...
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Acórdão nº 0004955-48.2006.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Marzo de 2011
... , para pagamento, total ou parcial, do preço de aquisição de moradia própria, desde que a ... O STJ decidiu em recurso representativo de controvérsia (CPC, art. 543-C): "'Nos ... Autores contratarem diretamente junto ao mercado financeiro seguro que ofereça as mesmas ...
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Acórdão nº 0004955-48.2006.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Marzo de 2011
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Acórdão nº 0004955-48.2006.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Marzo de 2011
... , para pagamento, total ou parcial, do preço de aquisição de moradia própria, desde que a ... O STJ decidiu em recurso representativo de controvérsia (CPC, art. 543-C): "'Nos ... Autores contratarem diretamente junto ao mercado financeiro seguro que ofereça as mesmas ...
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Acórdão nº 0004955-48.2006.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Marzo de 2011
... , para pagamento, total ou parcial, do preço de aquisição de moradia própria, desde que a ... O STJ decidiu em recurso representativo de controvérsia (CPC, art. 543-C): "'Nos ... Autores contratarem diretamente junto ao mercado financeiro seguro que ofereça as mesmas ...
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Acórdão nº 0004955-48.2006.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Marzo de 2011
... , para pagamento, total ou parcial, do preço de aquisição de moradia própria, desde que a ... O STJ decidiu em recurso representativo de controvérsia (CPC, art. 543-C): "'Nos ... Autores contratarem diretamente junto ao mercado financeiro seguro que ofereça as mesmas ...
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Acórdão nº 0004955-48.2006.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Marzo de 2011
... , para pagamento, total ou parcial, do preço de aquisição de moradia própria, desde que a ... O STJ decidiu em recurso representativo de controvérsia (CPC, art. 543-C): "'Nos ... Autores contratarem diretamente junto ao mercado financeiro seguro que ofereça as mesmas ...
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Acórdão nº 0004955-48.2006.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Marzo de 2011
... , para pagamento, total ou parcial, do preço de aquisição de moradia própria, desde que a ... O STJ decidiu em recurso representativo de controvérsia (CPC, art. 543-C): "'Nos ... Autores contratarem diretamente junto ao mercado financeiro seguro que ofereça as mesmas ...
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Acórdão nº 0004955-48.2006.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Marzo de 2011
... , para pagamento, total ou parcial, do preço de aquisição de moradia própria, desde que a ... O STJ decidiu em recurso representativo de controvérsia (CPC, art. 543-C): "'Nos ... Autores contratarem diretamente junto ao mercado financeiro seguro que ofereça as mesmas ...
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Acórdão nº 0004955-48.2006.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Marzo de 2011
... , para pagamento, total ou parcial, do preço de aquisição de moradia própria, desde que a ... O STJ decidiu em recurso representativo de controvérsia (CPC, art. 543-C): “‘Nos ... Autores contratarem diretamente junto ao mercado financeiro seguro que ofereça as mesmas ...