Preconceito racial
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Criminologia Crítica e Etiquetamento Social
... Estas parcelas da sociedade sofrem preconceito e invariavelmente lhes são atribuídas condutas criminosas pelo meio ... Op. cit ., p. 25 ... MENEZES, Waléria. O preconceito racial e suas repercussões na instituição escolar ... Disponível em: ... Acesso ...
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Decisão monocrática Nº 1348655 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-01-2022
... -, a UFC instituiu Comissão de Verificação de Autodeclaração Racial, a qual concluiu que vários dos estudantes que concorreram àquelas ... A discriminação e o preconceito existentes na sociedade não têm origem em supostas diferenças no ...
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Decisão monocrática Nº 1348655 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-03-2022
... -, a UFC instituiu Comissão de Verificação de Autodeclaração Racial, a qual concluiu que vários dos estudantes que concorreram àquelas ... “A discriminação e o preconceito existentes na sociedade não têm origem em supostas diferenças no ...
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Introdução à seleção de pessoal
... no Brasil, o preconceito racial não tem comportamento agressivo, mas o grande dado cultural do ...
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A responsabilidade civil dos atos autônomos da inteligência artificial
... algoritmo, que utiliza um sistema de pontos, foi acusado de preconceito racial, por atribuir pontuação maiores as pessoas negras 50 ... 3 ...
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O estado e seus elementos constitutivos
... Pode-se até falar em preconceito" racial no Brasil, porém o curioso e bonito é que os negros chegados d’\xC3" ...
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A participação dos sujeitos nas pesquisas em comunicação
O papel dos sujeitos como meio e mediadores no campo da pesquisa em Comunicação é o tema central da mesa redonda que congrega pesquisadores para a troca de experiências e saberes sobre modos de pesquisar. Leva-se em consideração o protagonismo dos sujeitos nos processos de construção dos objetos de investigação bem como o exercício dialógico da pesquisa de campo. Isso se deve ao processo de...
... que proibia as manifestações de povos negros, além do preconceito das elites, que consideravam essas festividades baderna e desordem ... conquistas, o fenômeno do bumba-boi ainda sofre preconceito racial e social, constitui um símbolo de resistência das classes populares ... -
Democracia e lutas antirracistas/Democracy and anti-racist struggles.
... está profundamente marcado pela desigualdade étnico-racial" enquanto uma determinaÃ\u0083§Ã\u0083£o posta pelo modo de produÃ\u0083§Ã\xC2" ... pressupõe medidas ampliadas de combate ao racismo, ao preconceito e àdiscriminação étnico-racial ...
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Decisão monocrática Nº 1372217 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2022
... externos marcantes, tenha experimentado os efeitos nefastos do preconceito racial durante seu desenvolvimento humano. Situação verificada no caso ...
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Decisão monocrática Nº 1402811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
... externos marcantes, tenha experimentado os efeitos nefastos do preconceito racial durante seu desenvolvimento humano ... 3. Não se está a ...
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Decisão monocrática Nº 1405518 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-10-2022
... até hoje encontrado para decidir se a pessoa é vítima de preconceito racial e, por isso, merecedora de vaga da política de ação afirmativa ...
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Nova lei de injúria racial é omissa e desproporcional
Legislação erra ao provocar a cisão entre raça e religião, ferindo o princípio da proporcionalidade, e transformando a injúria em crime imprescritível e inafiançável
... “crimes contra a honra” desde 1940. Inicialmente, não havia uma distinção para ofensas proferidas em razão de preconceito de qualquer natureza ... Já o tema do racismo ganha sua primeira previsão legal de repressão com a conhecida “Lei Afonso Arinos” (Lei ... -
Analogia da vigente eficácia da convenção dos refugiados de 1951
No presente trabalho há o interesse em fazer uma comparação histórica entre a primeira crise de refugiados nos pós Segunda Guerra Mundial e os elementos necessários para garantir seus direitos mínimos, como a criação da Convenção de Refugiados de 1951 e sua efetiva aplicação com a atual crise de refugiados ainda protegidos pela mesma Convenção. A pergunta que este ensaio tenta solucionar é: A...
... O fator racial ainda gera muito preconceito, e deste advento não se constrói nada ... -
Tecendo tramas acerca de uma infancia sem racismo/Weaving the threads of a childhood without racismo.
... contemporâneas do racismo, nos deparamos com a violência étnico-racial, que nem sempre deixa marcas visíveis na pele, mas seguramente incide ... preconceito e discriminação étnico-racial dentro de uma sociedade como a ...
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Judiciário trabalhista no espelho: reflexões sobre a magistratura trabalhista na luta antirracista
O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, é marcado por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à população negra. De outro lado, o desenvolvimento do mercado de trabalho no Brasil indica a existência de estratificação que...
... indica a existência de estratificação que caracteriza divisão racial do trabalho, destinando à população negra, lugar social de ... áveis que colaboram para construção social e reprodução do preconceito racial, discriminação racial “injusta” e racismo 31 ... Logo, ... -
Acórdão nº 1.0000.22.021431-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CRIANÇA SUBMETIDA AOS CUIDADOS DE SERVIDORA MUNICIPAL DESPREPARADA - ESCOLA PÚBLICA INFANTIL - APELIDO IMPRÓPRIO - COMENTÁRIOS OFENSIVOSPRELIMINAR - ILEGITIMIDADE ATIVA DA GENITORA - TEORIA DA ASSERÇÃO 1. Conforme a teoria da asserção, adotada pelo Superior Tribunal de Justiça, as condições da ação devem ser aferidas a partir das...
... no jurdico; c) tratando-se a hiptese de conduta tendente injria racial e ao preconceito direcionados criana, o dano da resultante atinge direito ... -
Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... e à abolição definitiva do colonialismo e da discriminação racial e de outras violações dos direitos humanos ... Em conformidade com a ... § 3. O preconceito racial historicamente vinculado às desigualdades de poder, que tende a se ...
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Contra racismo, Suprema Corte dos EUA abre brecha na soberania do júri
Contra racismo, Suprema Corte abre brecha na soberania do júri
... técnicas da decisão da Suprema Corte é que a animosidade racial do jurado foi um fator que motivou significativamente o veredicto do ... já foi alcançado sustenta a insistência da corte de que o preconceito racial grosseiro é antitético ao funcionamento do sistema de júri e ... -
Da Injúria (Art. 140)
... 2.4. Injúria por preconceito ... A injúria ainda pode ser motivada por preconceito de três formas: ... n o 9.459/ 1997 seja louvável, objetivando combater o preconceito racial e religioso em geral, tão contrário à índole e tradição brasileiras, ...
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Uma análise da criminalidade brasileira sob a ótica da questão racial e da perspectiva decolonial
O presente artigo tem como objetivo apresentar uma análise da criminalidade brasileira sob a ótica da questão racial e da perspectiva decolonial. Tendo como questão norteadora: por que o crime no Brasil é atribuído/cometido em maioria por pessoas negras? Busca-se entender nesse processo criminológico, como o negro é visto/rotulado e qual a ligação disso com nossa herança colonial. A pesquisa é...
... Além disso, dos textos de Aníbal Quijano (2002; 2005) fica claro que o processo de colonização da América Latina foi permeado de preconceito baseado na classificação racial, sob a crença na visão eurocêntrica, que afirmava entre outras coisas, que os povos que aqui habitavam eram ... -
Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... , quais sejam: dados pessoais sensíveis sobre origem étnica ou racial; dados pessoais sensíveis acerca de crenças e filiações; dados ... , em razão de diversos cenários de racismo 27 , preconceito e discriminação étnico-racial 28 existentes no país, impactando ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... , o que muito distante de uma opinio baseada em ignbil preconceito racial. No faltam alvos " e eles so abundantes " para o combate do ...
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Religião e educação: o posicionamento das Igrejas Cristãs Protestantes em relação às questões dos negros no Brasil
O presente artigo tem como objetivo tecer uma análise teórico-crítica acerca do posicionamento das Igrejas Cristãs Protestantes em relação às questões do negro no país e como a escola pode contribuir com a desconstrução de uma sociedade racista. Parte-se da premissa de que essas igrejas têm se mostrado omissas e silenciosas no que se refere ao lugar marginal em que a população negra ocupa na...
... respeito de questões como racismo, escravidão, segregação, preconceito, discriminação racial, entre outras ... No seu movimentar, os/as ... -
Dos crimes contra a paz pública
... · Vide art. 20, Lei 7.716/1989 (Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor) ... · Vide arts. 60, 61 e 89, Lei 9.099/1995 ... 278, CP ... Incitação ao preconceito racial. Consideração de inexistência de dolo com base em provas ...
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Acórdão Nº 10081 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
... FATO OFENSIVO À SUA HONRA, QUAL SEJA, A PRÁTICA ... DE PRECONCEITO RACIAL E SOCIAL. O ANIMUS ... DIFAMANDI CONDUZ, NESTA FASE, AO RECEBIMENTO ...