preconceito sexual
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Discriminação sexual na doação sanguínea por homens homossexuais
O presente trabalho tem como objetivo discutir a discriminação sexual nas regras da doação sanguínea para homens homossexuais, observando a realidade fática em que está inserida e os preceitos constitucionais vigentes, com foco no direito a igualdade. Assim, torna-se relevante pela constatação da perpetuação de preconceitos historicamente instituídos, pois constata-se que, as regras que não...
... Porém quando se trata de homossexualidade, o amor entre iguais, muitos só enxergam o que a turbidez do preconceito" deine, a promiscuidade ... Desde os tempos das cavernas há registro de relações homoafetivas entre humanos chegando até a Idade Antiga, na Gr\xC3" ... -
Decisão da Presidência nº 749765 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2014
... DA DICOTOMIA HOMEM/MULHER (GÊNERO), SEJA NO PLANO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL DE CADA QUAL DELES ... A PROIBIÇÃO DO PRECONCEITO COMO CAPÍTULO DO ...
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Decisões Monocráticas nº 749765 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2014
... DA DICOTOMIA HOMEM/MULHER (GÊNERO), SEJA NO PLANO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL DE CADA QUAL DELES ... A PROIBIÇÃO DO PRECONCEITO COMO CAPÍTULO DO ...
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Decisões Monocráticas nº 4733 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Noviembre de 2018
... agressões, ameaças e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ ou identidade de gênero (eDOC 4, p. 1) ... Em suas razões a ... de legislação aplicável aos delitos praticados em razão de preconceito contra orientação sexual ... Parecer pelo não cabimento do writ ...
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Decisão da Presidência nº 4733 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Noviembre de 2018
... agressões, ameaças e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ ou identidade de gênero (eDOC 4, p. 1) ... Em suas razões a ... de legislação aplicável aos delitos praticados em razão de preconceito contra orientação sexual ... Parecer pelo não cabimento do writ ...
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Língua portuguesa
... , convicções religiosas, opiniões políticas, saúde ou vida sexual. Registros 7 como esses, a partir da vigência da lei, passam a ter ... vender tão bem quanto produtos sobre os quais pesa menos preconceito ... (E) atesta que os panfletos redigidos com maior arte são aqueles ...
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O mandado de injunção à luz das teorias das lutas por reconhecimento das comunidades lgtbq+
Transcorridos mais de 30 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, faz-se necessária a análise de um dos instrumentos capazes de combater a inconstitucionalidade por omissão do legislador, qual seja: o mandado de injunção. Diante da crise político-representativa e financeira dos poderes da República vivenciada no país e da já propagada morosidade no processo de criação de leis, além do
... subsidiária da lei que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor para esse fim. Neste contexto serão utilizadas ... agressões, ameaças e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima com base na parte ... -
Acórdão Nº 6194 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
CONSTITUCIONAL. FEDERALISMO. COMPETÊNCIA CONCORRENTE DOS ESTADOS. DIREITO DO CONSUMIDOR (CF, ART. 24, V). COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS COM TEOR ALCOÓLICO EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. I – Nos termos do art. 24, V, da Constituição, compete concorrentemente à União, aos Estados, e ao Distrito Federal legislar sobre consumo. II – É constitucional a lei do...
... práticas violentas motivadas por preconceito em relação à ... orientação sexual ... § 3º As campanhas citadas ... -
Apontamentos jurídicos da viabilidade do ensino sobre diversidade de gênero nas escolas brasileiras
... sobre o que se define como sendo sexo, gênero e identidade sexual ... O sexo seria uma classificação meramente biológica, embasada ... Proibição de preconceito, à luz do inciso IV do art. 3º da Constituição Federal, por colidir ...
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Trotes discriminatórios e atuação do ministério público: uma análise a partir do caso dos trotes da FM/USP
Este artigo visa suscitar análises e questionamentos acerca do papel do Ministério Público como ator político frente a questões estruturais de violações a direitos humanos. Para tanto, com objetivo exploratório e abordagem qualitativa, a partir de análise documental e entrevista, foi investigada a atuação da instituição diante das denúncias sobre práticas discriminatórias em trotes na Faculdade...
... anteriormente (veteranos), especialmente marcadas por violência sexual e racial, e historicamente instituídas em faculdades tradicionais – ... /; https://ponte.org/ violencia-sexual-castigos-fisicos-e-preconceito-na-faculdade-de-medicina-da-usp/; https://ponte ... -
O abandono moral e a alienação parental como causadores de danos morais indenizáveis nas relações paterno-filiais
... The dialectic of sex ... New York: Bantam, 1971 e MILLET, Kate. Sexual politics ... London: Abacus, 1972. 3 Assim, DONZELOT, Jacques. A polícia ... atributo da coerência, o que passa pela eliminação de preconceito quanto à orientação sexual das pessoas”. 9 Pietro Perlingieri observa ...
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Professor estará à frente do setor de diversidade sexual
... Tambm evanglico, da Igreja Presbiteriana ... O novo responsvel por polticas contra o preconceito sexual substituir o estilista Carlos Tufvesson no cargo. Nlio, formado em Letras pela UFRJ, elogiou a gesto do antecessor ... " Vou manter todos os ...
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Acórdão Nº 4733 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero ... 3. O crime de injúria racial reúne todos ... ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional ... A recorrente ...
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A criminalização da discriminação no ambiente de trabalho: a inclusão universal para efetivação do direito ao trabalho
... ão da pessoa com deficiência e dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, respectivamente, para se aplicar a qualquer tipo de ... civil, ou por ser portador de alguma doença ou até por opção sexual. Há, assim, um preconceito, diante de uma ideia ou um conceito sem ...
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Sexualidade e reprodução como direitos das pessoas com deficência intelctual e suas interfaces com as políticas públicas nacionais de educação e saúde: lacunas e possibilidades
O presente artigo discute as políticas públicas em curso no país, nos setores da Educação e da Saúde, destinadas às pessoas com deficiência intelectual, no marco dos direitos sexuais e reprodutivos, a partir da problemática das DST/Aids. Examina a questão da inclusão social à luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas, ratificada no Brasil em 20
... for the people with intellectual disabilities in the context of sexual and reproductive rights, from the problem of STD/AIDS. It examines the ... A partir disso, o binômio preconceito-exclusão se constituiu em fator determinante quanto ao aumento de ... -
Decisão monocrática Nº 61750 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2024
... *. Assevera que “foi excluído da corporação, por preconceito velado relacionado à sua orientação sexual” (e-doc. 1, p. 5) ... * ...
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A política nacional de humanização
... a hipótese, assim como será devidamente rechaçado qualquer preconceito ... rechaçado qualquer preconceito de raça, cor, idade, orientação sexual ...
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Olhar sobre o desconhecido
... o olhar sobre o desconhecido e quebrar paradigmas visuais e de preconceito sexual. A aula ser dada pelo pintor Gianguido Bonfanti, um dos mais ...
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Homofobia no futebol masculino
... @1. Diferenças entre sexo, orientação sexual e identidade de gênero ... Inicialmente é necessário fazer, em ... masculino, como no tocante a orientação sexual e o grande preconceito que há em relação à homossexualidade entre os jogadores e torcedores, ...
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Violência institucional à condição de mulher reflexos da cultura colonial no judiciário do oeste catarinense
Analisar a condição de subalternidade e desigualdade vivenciada pela mulher com vistas a trajetória sócio-histórico-jurídica empreendido pelo colonialismo e colonialidade na América Latina. A problemática investigou a existência de um tratamento desigual e discriminatório da mulher enquanto violência institucional no Poder Judiciário no Oeste do Estado de Santa Catarina. O procedimento...
... e de atividades produtivas e reprodutivas, baseadas em uma divisão sexual do trabalho de produção e de reprodução biológica e social, que ... ória, motivo pelo qual a mulher negra continua enfrentando o preconceito da escravidão, a mulher indígena não faz parte da sociedade e a mulher ... -
População LGBTQIA+ em situação de rua: assistência social em debate
Este artigo apresenta reflexões sobre a assistência social voltada à população LGBTQIA+ em situação de rua (PSR+). Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, contendo observações realizadas durante a jornada acadêmica do pesquisador em torno das esferas mencionadas. Consideramos este debate relevante, tendo em vista o pouco acervo teórico encontrado na atualidade. Busca-se compreender a relação...
... +, que envolve pessoas de identidades de gênero e orientação sexual contrárias ao padrão heteronormativo, imposto por um modelo secular de ... pelas expressões da questão social, tais como o preconceito, a discriminação e, com grande frequência, a violência ... 2 ... -
O ativismo judicial e a tutela jurídica do direito de adoção por casais homoafetivos
O presente trabalho estudará a temática da adoção por casais homoafetivos, sob a ótica dos princípios norteadores do Estado Democrático de Direito instituído em nosso país. Buscar-se-á uma análise interdisciplinar do tema, considerando a legislação brasileira, a jurisprudência e doutrina que versam a respeito deste assunto, de modo a se constatar que não existem óbices legais que impedem a...
... Além do preconceito, há um medo exacerbado de que devido à convivência com pais ... ( ... ) a orientação sexual dos pais, de per si, não é suiciente para determinar, plenamente, a ... -
Investigação, testemunhas e advogados: como as universidades lidam com casos de preconceito e assédio
Denncias frequentes de racismo, assdio sexual e LGBTfobia tm levado universidades a formarem espaos e treinarem pessoas para lidar com casos internos envolvendo alunos, funcionrios e servidores ...
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Decisão monocrática Nº 231175 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-02-2024
... , essencialmente, do depoimento prestado pela vítima do delito sexual, a qual, à época dos fatos contava com idade inferior a 14 anos ... da mulher vítima de crime sexual, sobretudo considerados o preconceito e a discriminação relacionados aos delitos desse gênero, nos termos ...
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Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... inafiançável, sendo intolerável qualquer conduta que denote preconceito por origem, raça, posição política, condição social, doenças, sexo, ... do contrato de trabalho é absolutamente irrelevante a orientação sexual adotada pelo empregado, vez que se trata de questão estritamente ...