preconceito sexual
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Sobre amor, sexo e proteção social: traçados de classe, gênero e geração
Este artigo busca re0 etir sobre como quatro mulheres, com idades próximas, vivenciam o amor e exercitam sua sexualidade, mas também como as políticas de proteção social contemplam suas demandas, a partir de uma perspectiva de classe, gênero e geração. Constata que a formação do par na velhice submete-se a fronteiras de gênero que restringem suas escolhas e as tornam invisíveis no campo afetivo-se
... restringem suas escolhas e as tornam invisíveis no campo afetivo-sexual, ao mesmo tempo em que as obrigam a rever suas a> nidades eletivas para ... sua identidade de gênero, para se proteger da intolerância, preconceito e discriminação, o que também implica ... Márcia Santana Tavares ... -
Descumprimento do art. 229 da Constituição Federal e responsabilidade civil: duas hipóteses de danos morais compensáveis
Quando se trata das relações parentais, o direito de família não pode mais restar imune aos efeitos da responsabilidade civil. Com base no expresso teor do art. 229 da Constituição Federal e no princípio da solidariedade familiar, a responsabilidade dos genitores se sobrepõe à eventual liberdade de agir dos pais; calcada no livre planejamento familiar e no melhor interesse da criança e do...
... pode ser diminuído ou discriminado em função de sua preferência sexual”, pois “o sexo das pessoas, salvo disposição contrária, não se ... coerência, o que passa pela eliminação de preconceito quanto à orientação sexual das pessoas”. 8 ... Pietro Perlingieri ... -
Empecilhos ao tratamento isonômico LGBTI: análise do preconceito em sua formação cultural e legislativa
Ainda que os últimos anos tenham sido de relevantes avanços para a população LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexuais) na questão de isonomia social, observa-se que a efetivação de alguns direitos já garantidos ainda é dificultada pelo poder público, assim como outros direitos continuam sendo omitidos das pautas dos legisladores, criando obstáculos para as oportunidades dessa...
... expressa a própria Constituição Federal, a igualdade e a dignidade sexual sejam garantidas com respeito a todas diferenças, sejam elas de origem, raça, sexo, cor, idade ... Contudo, apesar dos grandes avanços de ... -
Direito a prostituição a não regulamentação da atividade como violação permanente de direitos fundamentais
No Brasil, a prostituição não é criminalizada, contudo, também não é regulamentada. Em decorrência disso, nota-se a ausência de proteção jurídica aos direitos fundamentais das profissionais do ramo. Assim, o presente artigo se propôs a discutir tanto a prostituição sob o viés dos direitos fundamentais, perpassando a esfera do Direito Penal brasileiro, quanto sua realidade fática. Para tanto,...
... As results achieved, the importance and the need to regulate sexual works are emphasized, so that, thus, the Law, stripped of the moralism ... Ademais, é imprescindível destacar o preconceito que ronda a generalidade dos trabalhadores do sexo, como a crença de que ... -
Gênero, Colonialidade e Migrações: uma análise de discursos institucionais sobre a 'Brasileira Imigrante' em Portugal
Este artigo analisa discursos oficiais portugueses (do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, e, do Alto Comissariado para Imigração e Diálogo Intercultural), bem como, discursos institucionais de associações de imigrantes (da Casa do Brasil de Lisboa, da Associação Lusofonia, Cultura e Cidadania, e, da Associação Comunidária) no que tange a (re)(des)construção do imaginário em torno da "brasileira
... ção das relações laborais em Portugal é somado à segregação sexual" e étnico-racial do mercado de trabalho ... 412 404 – 439 ... Pol\xC3" ... Diante deste preconceito, as imigrantes brasileiras se organizaram em torno de um “Manifesto ... -
Educação sexual e promoção dos direitos humanos: uma análise comparada
Considerando-se que a temática da eficácia dos direitos fundamentais tem sido desenvolvida e aprofundada pela doutrina e pela jurisprudência alemã, bem como sua crescente influência no ordenamento jurídico pátrio, estabeleceu-se a seguinte problemática de pesquisa, mais especificamente, em que medida é possível verificar que a proibição da educação sobre gênero e das aulas de educação sexual...
... ênero”, foram banidas da maioria das propostas quaisquer ações das escolas sobre direitos iguais, respeito à diversidade, combate ao preconceito e à discriminação. Esse embate – mais baseado no obscurantismo e na confusão de ideias que no confronto democrático de opiniões diferentes ... -
Da alteração do prenome e do designativo de sexo da pessoa transexual como meios de efetivação do seu direito fundamental à saúde
... áter hormonal ? e, até, a se submeter a cirurgia de redesignação sexual ? denominada transgenitalização ... Nesse contexto, tem-se por ... , de conlitos, de angústias, de constrangimentos, de preconceito, responsáveis por incutir no transexual abalos e embaraços múltiplos, ...
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#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
... ão, da datificação, da estigmatização e da propagação do preconceito ... Assim, este capítulo tem como objetivo discutir os impactos da ... ligadas a questões raciais, étnicas, religiosas, de orientação sexual etc. Segundo Marcela Maffei Quadra Travassos: ... É um instituto ...
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Análise dos julgados selecionados
... 3º, IV, traria vedação explícita à discriminação e ao preconceito motivados pelo sexo dos seres humanos. O ministro alegou ainda a igualdade ... regulamentou a maneira como o ser humano pode empregar seu aparelho sexual ... Para o ministro relator, a proibição da discriminação em ...
- Investigação, testemunhas e advogados: como as universidades lidam com casos de preconceito e assédio
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Decisão monocrática Nº 1296321 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-03-2021
... É que se percebe que ainda há um preconceito muito grande na aceitação do determinismo sexual do indivíduo ou mesmo ...
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Editorial
... que abordam diferentes temas - violência, lesbianidade, preconceito no mercado de trabalho, performatividades de gênero, educação e iversidade sexual", gênero e neoconservadorismo, aborto e violência obstétrica, representa\xC3" ...
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Liberdade sexual
... A prática revela uma das mais retrógradas e repugnantes formas de discriminação, qual seja, o preconceito quanto à orientação sexual do ser humano. A histeria homofóbica e a hipocrisia explicam o incipiente estágio de conquistas na esfera legislativa ...
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Algumas notas sobre liberdade de expressão e democracia - O caso das assim chamadas 'fake news'
... ça ou violência, inclusive por razões de discriminação ou preconceito de raça, cor, sexo, etnia, religião ou orientação sexual; e) ...
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Aspecto familiar
... Proibição de preconceito, à luz do inciso IV do art. 3º ... PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO ... da ... o bem de todos.’ [ ... ] Reconhecimento do direito à preferência sexual como direta emancipação do princípio da ‘dignidade humana’: direito ...
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Impactos da pandemia na vida das trabalhadoras sexuais de belo horizonte: territorialidade, precariedade e reconhecimento
... Santuzza Alves de Souza ... Trabalhadora Sexual, Coordenadora do Coletivo Rebu, representante da Central Única de ... Essa perspectiva evidencia que o preconceito é o único fator que distingue o trabalho sexual de outras atividades, ...
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Acordao N° 1318700 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-02-2021
Injúria. Competência. 1 - o c. Stf, na ado 26/df, decidiu que atos de cunho homofóbico praticados após aquele julgamento, motivados pela orientação sexual específica, podem eventualmente ser enquadrados nos crimes de racismo, previstos na l. 7. 716/89, ou servir para qualificar o homicídio doloso por motivo torpe, nada dispondo sobre o crime do art. 140, § 3º, do cp. 2 - não se pode alargar o que
... julgamento, motivados pela orientação sexual específica, podem eventualmente ser enquadrados nos ... crimes de ... teor homofóbico no crime de injúria qualificada pelo preconceito, pena de ... afronta ao princípio da legalidade ... 3 – Se o fato ... -
Despedida por motivo discriminatório e dignidade da pessoa humana do trabalhador
... impede a contratação de mulheres, por puro e simples preconceito sexual. A adoção da postura discriminatória, portanto, ocorre de forma ...
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Os caminhos e as estradas: o diálogo com o campo
... de ser excluída, ainda que possa ajuizar ação e afirmar assédio sexual ou moral ... A situação de vulnerabilidade das motoristas, mesmo ... A entrevistada 2 fala também sobre o preconceito em razão do gênero e orientação sexual, que afeta a avaliação feita ...
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Decisao Nº 8050183-18.2023.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 23-11-2023
... ú/BA, na via de acesso à praia, praticado discriminação e preconceito por motivos de orientação sexual contra as vítimas Carlos Alberto ...
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Aplicação da Constituição proíbe que transexuais tenham 'meia dignidade'
Frederico Messias: Constituição veta marginalização dos transexuais
... A ambiguidade sexual decorrente do fenômeno da transexualidade é meramente biológica, porque ... universal que estabelece o claro afastamento de qualquer preconceito de gênero ou orientação sexual ... Afirmar a dignidade humana ... -
Considerações metodológicas e terminológicas
... Nesse mesmo contexto, adota-se a expressão “orientação sexual”, entendida como forma adequada de se referir ao desejo sexual afetivo ... fácil de ser vivida, qual seja aquela que não sofre com o preconceito" social: a heterossexual. Em suma: sexualidade não se escolhe, se descobre\xE2" ...
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Direitos humanos das mulheres, família e violência: reflexões à luz da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
... , incluindo o espancamento, o estupro e outras formas de abuso sexual, violência psíquica e outras, que se perpetuam por meio da tradição. A ... A proibição do preconceito como capítulo do constitucionalismo fraternal. Homenagem ao pluralismo ...
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Decisões Monocráticas nº 609039 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2015
... DA DICOTOMIA HOMEM/MULHER (GÊNERO), SEJA NO PLANO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL DE CADA QUAL DELES ... A PROIBIÇÃO DO PRECONCEITO COMO CAPÍTULO DO ...
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Decisão da Presidência nº 609039 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2015
... DA DICOTOMIA HOMEM/MULHER (GÊNERO), SEJA NO PLANO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL DE CADA QUAL DELES ... A PROIBIÇÃO DO PRECONCEITO COMO CAPÍTULO DO ...