preconceitos
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- LEI ORDINÁRIA Nº 8882, DE 03 DE JUNHO DE 1994. Acrescenta Paragrafo Ao Artigo 20 da Lei 7.716, de 5 de Janeiro de 1989, que 'define os Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça Ou de Cor'.
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Em vigor
Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007. Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI e dá outras providências.
... prisional e famílias; VII - promoção e intensificação de uma cultura de paz, de apoio ao desarmamento e de combate sistemático aos preconceitos; VIII - ressocialização dos indivíduos que cumprem penas privativas de liberdade e egressos do sistema prisional, mediante a implementação de ...
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Em vigor
Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências.
... currículos mínimos, nos diversos níveis do ensino formal, conteúdos voltados para o processo de envelhecimento, de forma a eliminar preconceitos e a produzir conhecimentos sobre o assunto;. c) incluir a Gerontologia e a Geriatria como disciplinas curriculares nos cursos superiores;. d) ...
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Em vigor
Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.
...árias ao seu cumprimento e das demais disposições constitucionais e legais que lhes concernem, afastadas as discriminações e os preconceitos de qualquer espécie, e entendida a matéria como obrigação nacional a cargo do Poder Público e da sociedade. ARTIGO 2. Ao Poder Público e seus ...
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
...IV - igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie;. V - direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde;. VI - divulgação de informações ...
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É preciso discutir o inquérito policial sem preconceitos e rancores
É preciso discutir o inquérito policial sem preconceitos e rancores
Já tivemos a oportunidade de falar sobre o papel do inquérito policial nessa coluna em oportunidades anteriores. Vejamos, por exemplo, o artigo de Henrique Hoffmann [1] ou mesmo o artigo que abri minha participação nessa coluna [2] ainda no ano de... -
Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... e de fundamentação científica como forma de orientar as ações dos serviços públicos comunitários e privados e de evitar preconceitos e estigmatização das pessoas e dos serviços que as atendam;. III - o fortalecimento da autonomia e da responsabilidade individual em relação ao ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... hierarquização entre alta e baixa cultura, cultura erudita, popular ou de massa, primitiva e civilizada, e demais discriminações ou preconceitos. • AMPLIAR E PERMITIR O ACESSO compreendendo a cultura a partir da ótica dos direitos e liberdades do cidadão, sendo o Estado um instrumento para ...
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Decreto nº 4.377 de 13/09/2002. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, DE 1979, E REVOGA O DECRETO 89.460, DE 20 DE MARÇO DE 1984.
...a) Modificar os padrões sócio-culturais de conduta de homens e mulheres, com vistas a alcançar a eliminação dos preconceitos e práticas consuetudinárias e de qualquer outra índole que estejam baseados na idéia da inferioridade ou superioridade de qualquer dos sexos ou ...
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Em vigor
Código Eleitoral
...Não será tolerada propaganda:. I- de guerra, de processos violentos para subverter o regime, a ordem política e social ou de preconceitos de raça ou de classes;. II- que provoque animosidade entre as forças armadas ou contra elas, ou delas contra as classes e instituições civis;. ...
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Lucas Silveira, da Fresno, relembra preconceitos contra o emo: 'Mandaria todo mundo para aquele lugar'
Quando disseram a Lucas Silveira que o som de sua banda, a Fresno, era emo, ele não entendeu o que isso queria dizer. "Fui pesquisar e descobri que várias bandas que admirava eram emo, desde Dashboard Confessional, que é um negócio acústico, até o Da...
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Lucas Silveira, da Fresno, relembra preconceitos contra o emo: 'Mandaria todo mundo para aquele lugar'
Quando disseram a Lucas Silveira que o som de sua banda, a Fresno, era emo, ele não entendeu o que isso queria dizer. "Fui pesquisar e descobri que várias bandas que admirava eram emo, desde Dashboard Confessional, que é um negócio acústico, até o Da...
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É preciso rediscutir, sem preconceitos, remuneração da magistratura
Milton Nobre: É preciso rediscutir, sem preconceito, salário de juiz
Venho, há muito, mais exatamente desde o momento em que integrei o Conselho Nacional de Justiça (biênio 2009-2011), bradando quanto à necessidade de discutirmos, com seriedade, o atual modelo de remuneração da magistratura. Parece-me claro... -
Lucas Silveira, da Fresno, relembra preconceitos contra o emo: 'Mandaria todo mundo para aquele lugar'
Quando disseram a Lucas Silveira que o som de sua banda, a Fresno, era emo, ele não entendeu o que isso queria dizer. "Fui pesquisar e descobri que várias bandas que eu gostava eram emo, desde Dashboard Confessional, que é um negócio acústico, até o ...
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Lucas Silveira, da Fresno, relembra preconceitos contra o emo: 'Mandaria todo mundo para aquele lugar'
Ç O GLOBO - O emo, na sua opinião, é algo concreto ou, em algum momento, virou mais um estigma que tentaram colar sobre algumas bandas? LUCAS SILVEIRA - É um negócio concreto. Conto a raiz do emo muito ali nos anos 1990, para ter ligação com o que a...
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Superando barreiras e preconceitos: trajetórias, narrativas e memórias de mulheres esportistas
O trabalho reafirma a importância dos estudos de gênero para a compreensão dos processos históricos contemporâneos por meio dos quais se deu a inserção, permanência e ampliação da participação das mulheres no campo esportivo brasileiro, entre os anos de 1960 e 1970. Por meio das narrativas orais de duas atletas – Eliane Pereira de Souza e Aída dos Santos –, são examinadas as múltiplas intersecções
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Combate à violência doméstica exige Judiciário sem preconceitos, diz conselheira
Combate à violência doméstica exige Justiça livre de preconceitos
Para que o Judiciário consiga desenvolver seu papel no combate à violência contra as mulheres, é necessário que enfrente o preconceito dentro do próprio sistema. Um passo para isso seria criar parcerias entre escolas de magistratura, Conselho Naci... -
De lutas contra o racismo à homofobia: histórias de quem encara preconceitos e desafia tabus até no carnaval
Agência O Globo -Quando se veste a fantasia e tudo é brilho na Sapucaí, o carnaval parece a apoteose da diversidade. De fato, é uma festa plural. Mas no detalhe, como reflexo da sociedade, as escolas de samba ainda abrigam tabus. E entre brincantes e...
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De lutas contra o racismo à homofobia: histórias de quem encara preconceitos e desafia tabus até no carnaval
Agência O Globo -Quando se veste a fantasia e tudo é brilho na Sapucaí, o carnaval parece a apoteose da diversidade. De fato, é uma festa plural. Mas no detalhe, como reflexo da sociedade, as escolas de samba ainda abrigam tabus. E entre brincantes e...
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De lutas contra o racismo à homofobia: histórias de quem encara preconceitos e desafia tabus até no carnaval
Agência O Globo -Quando se veste a fantasia e tudo é brilho na Sapucaí, o carnaval parece a apoteose da diversidade. De fato, é uma festa plural. Mas no detalhe, como reflexo da sociedade, as escolas de samba ainda abrigam tabus. E entre brincantes e...
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Conheça os preconceitos e vantagens da maternidade depois dos 40 anos
Na primeira vez que um estranho me confundiu com a avó do meu próprio filho, eu estava em um aeroporto, carregando minha filha de 2 anos para um voo de conexão. Estava comprando uma garrafa de água enquanto o bebê fazia pirraça. Eu a coloquei no chão...
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Juízes precisam rever preconceitos e visões sobre a questão das drogas, dizem ministros
Juízes precisam rever posições sobre as drogas, dizem ministros
Está na hora de toda a sociedade repensar seus preconceitos com as drogas e isso vale também para os juízes ao insistirem em decisões que já foram superadas por tribunais que guiam a jurisprudência do país, afirma o ministro do Superior Tribunal d... -
Lucas Silveira, da Fresno, relembra preconceitos contra o emo: 'Mandaria todo mundo para aquele lugar'
Ç O GLOBO - O emo, na sua opinião, é algo concreto ou, em algum momento, virou mais um estigma que tentaram colar sobre algumas bandas? LUCAS SILVEIRA - É um negócio concreto. Conto a raiz do emo muito ali nos anos 1990, para ter ligação com o que a...
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Bolsonaro deve governar para todos, sem preconceitos, diz Raquel Dodge
Bolsonaro deve governar para todos, sem preconceitos, diz Dodge
Ao comentar o resultado das eleições, a procuradora-geral da República afirmou, em coletiva de imprensa no Tribunal Superior Eleitoral neste domingo (28/10), que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) deve governar para todos, sem prec...