preconceitos
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Piadas que se servem de preconceitos, em contextos onde esses preconceitos são atuantes, podem causar enorme desconforto
Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 22/06/2011Editoria: Segundo CadernoColuna: Caderno: Segundo CadernoPagina: 2Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: sc:Segundo Caderno Piadas que se servem de preconceitos, em cont...
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Ensinando ética pós-humanista na faculdade de direito: as dimensões de gênero, cultura e raça na resistência dos estudantes
Este ensaio desafia as fronteiras hegemônicas humanistas do Direito ao analisar os desafios envolvidos em padronizar disciplinas pós humanistas nos currículos dos cursos de direito. Assuntos pós humanistas relacionados ao ensino jurídico são vistos como marginais e indignos de séria discussão ou bolsa de estudo. A autora identifica os problemas que podem surgir com a introdução de conteúdos crí
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Reconhecimento da população transexual na perspectiva de Axel Honneth: uma análise da ação direta de inconstitucionalidade n.º 4275/STF
... discriminação, elevando as reivindicações e bandeiras LGBTQIA+ para a construção de uma sociedade pluralista, inclusiva e livre de preconceitos, de modo a consagrar o pilar fundamental do Estado Democrático de Direito. Tradicionalmente estigmatizada e marcada pela intolerância, tal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-424-71.2010.5.09.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... mesmo sentido, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, dentre outros, "promover o bem estar de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação" (CF, art. 3º, IV). 2.8. A conduta do empregador renega o direito ...
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Direito romano e constitucionalismo global
O paralelo entre questões contemporâneas e história romana muitas vezes fascina e ilumina. Neste artigo, argumento que o direito romano, que foi uma das várias fontes de inspiração para os fundadores americanos, pode servir hoje como uma inspiração para o constitucionalismo global. Olhar para o direito romano ajuda a reduzir certos preconceitos derivados do atual privilégio do Estado soberano e...
... Olhar para o direito romano ajuda a reduzir certos preconceitos derivados do atual privilégio do Estado soberano e do paradigma positivista como os únicos modelos genuínos e possíveis para o direito ... -
Em vigor
Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências.
... currículos mínimos, nos diversos níveis do ensino formal, conteúdos voltados para o processo de envelhecimento, de forma a eliminar preconceitos e a produzir conhecimentos sobre o assunto; ... c) incluir a Gerontologia e a Geriatria como disciplinas curriculares nos cursos superiores; ...
- Em vigor Decreto nº 9.306 de 15/03/2018. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Juventude, instituído pela Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013.
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A descoberta da homosexualidade feminina na adolescência: notas sobre a aceitação e o preconceito escolar
O presente artigo propõe-se a relatar a experiência de acompanhar os desafios em torno da descoberta da homossexualidade por uma adolescente de 16 anos. Esse acompanhamento foi realizado pelo Serviço de Psicologia de uma escola privada de um município no interior do Rio Grande do Sul. Destacase a compreensão acerca do lugar da adolescente e de suas inquietações no contexto escolar, sendo permeado
... Destacase a compreensão acerca do lugar da adolescente e de suas inquietações no contexto escolar, sendo permeado por preconceitos, estigmas e intolerâncias. Ao analisar o caso, percebeu-se sua trajetória, os sofrimentos e as angústias, que foram narrados durante os ... -
Mulher, Mercado de Trabalho e Ideologia
Dentro de um contexto de simultânea desigualdade social, econômica e sexual no modo de produção capitalista, surge a necessidade de compreender quais as causas preponderantes da produção e reprodução de tais formas de opressão. Nesse contexto, diversos fatores contribuem para produção destas contradições. Estes incluem a socialização e a produção de subjetividade da mulher, os preconceitos em...
... Estes incluem a socialização e a produção de subjetividade da mulher, os preconceitos em relação às mulheres, e a desigual divisão sexual do trabalho. Para examinar a estrutura e a dinâmica de tais processos sociais será feita ... -
Direitos humanos como política educacional: relatos e experiências
Sabemos que a luta em favor de políticas voltadas para educação em direitos humanos ocorre desde o período pós-segunda guerra mundial. Entretanto, em pleno século XXI o paternalismo, o qual se julgava ter desaparecido, retorna com todo vapor no seio da sociedade contemporânea. Na medida em que se avança na construção de conceitos, simultaneamente se instauram novos e velhos preconceitos. Crenças,
... Na medida em que se avança na construção de conceitos, simultaneamente se instauram novos e velhos preconceitos. Crenças, normas, hábitos e valores sexistas redimensionam a constituição da diferença, pautados em marcadores, sociais e culturais como: ... -
A cidade do medo: segregação, violência e sociabilidade urbana em Salvador
Este Artigo discute os sentimentos de medo e insegurança que têm tomado conta dos grandes centros urbanos brasileiros. Através do estudo de caso da cidade do Salvador, analisa os determinantes sociais do medo contemporâneo, suas principais características e suas consequências para a vida urbana. O medo urbano, que afeta as cidades contemporâneas, é uma mescla de violência real com imaginários...
... de segregação e privatização urbana, novas formas de sociabilidade, notadamente aquelas pautadas em estratégias de evitação e preconceitos para com outros sujeitos urbanos e os grupos considerados perigosos e indesejáveis, e também uma militarização da questão urbana, com a ... -
Adoção e reprodução assistida na parentalidade homoafetiva: o afeto como pilar da família
Este trabalho tem como objeto o direito fundamental ao afeto, precipuamente nos casos de adoção e reprodução humana assistida de casais homoafetivos. Trata-se de pesquisa descritiva, cujas fontes abarcam doutrina, legislação e jurisprudência atinentes aos aspectos centrais do objeto da reflexão e seus desdobramentos. O pressuposto é de que o reconhecimento da importância do afeto, como direito da
... e do melhor interesse da criança e do adolescente sedimentam a garantia da proteção à adoção e à reprodução assistida, sem preconceitos, eis que amparadas no amor, respeito e, principalmente, na da qualidade de vida de pais e filhos, sem peias, nem amarras ... Palavras-chave: ... -
Discriminação sexual na doação sanguínea por homens homossexuais
O presente trabalho tem como objetivo discutir a discriminação sexual nas regras da doação sanguínea para homens homossexuais, observando a realidade fática em que está inserida e os preceitos constitucionais vigentes, com foco no direito a igualdade. Assim, torna-se relevante pela constatação da perpetuação de preconceitos historicamente instituídos, pois constata-se que, as regras que não...
... Assim, torna-se relevante pela constatação da perpetuação de preconceitos historicamente instituídos, pois constata-se que, as regras que não trazem modiicação no mecanismo de emancipação dos grupos minoritários e em ... -
Racismo e preconceito nas redes sociais digitais: pesquisa com estudantes do ensino médio
Objetivo: Discutir como o preconceito tem se evidenciado nas redes sociais digitais, com ênfase sobre o racismo; identificar os principais preconceitos sofridos e testemunhados por estudantes do ensino médio em redes sociais digitais. Método: A fundamentação teórica foi construída a partir do diálogo de autores negros que discutem o tema. O estudo foi realizado em uma escola privada de uma cidade
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Debates sobre a migração e direito à saúde à luz da dignidade humana em tempos de pandemia da covid-19
Este artigo tem como tema a questão do direito à saúde dos imigrantes. Seu objetivo é debater os novos desafios trazidos pela imigração destes sujeitos no que se relaciona ao acesso, a qualidade, os novos paradigmas criados em relação à política de saúde e a influência da pandemia do COVID-19 neste processo. A metodologia adotada é a qualitativa, com pesquisa bibliográfica e legislativa. Como...
... Verificam-se algumas dificuldades relacionadas ao acesso à saúde por parte dos imigrantes, como a questão da língua, e os preconceitos da população local. Percebe-se também que estes sujeitos estão em situação frágil, pois costumam ocupar moradias e trabalhos insalubres, que ... -
CIUDAD DEL ESTE SEM PRECONCEITOS
SALTO MONDAY: passarelas permitem admirar o impacto da água em quedas de até 40 metros PEÃAS DE ARTESANATO indígena à venda na lojinha em Itaipu Nelson Siqueira, especial para O Globo CIUDAD DEL ESTE J ogue o preconceito no Rio Paraná e conheça o l...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROMS-63100-85.2008.5.05.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Agosto de 2010
... de elaborar e tornar efetiva a aplicação das normas tendentes a construir sociedade justa e solidária, livre de desigualdades e de preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (art. 3º da Constituição Federal). 4. No âmbito da proteção ...
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Ditos e não-ditos na natureza do crime: o silêncio na indexação de boletins de ocorrência nos crimes de feminicídio
Objetivo: Identificar as microestruturas utilizadas nos boletins de ocorrências gerados após mortes de mulheres para nomear as práticas criminosas, identificando assim possíveis inverossimilhanças, preconceitos e antipatias. Método: Utilizou-se da organização conceitual por categorias e a análise do discurso com o pressuposto de que nomear para apreender é diferente de nomear para punir. Para...
... ências gerados após mortes de mulheres para nomear as práticas criminosas, identificando assim possíveis inverossimilhanças, preconceitos e antipatias. Método: Utilizou-se da organização conceitual por categorias e a análise do discurso com o pressuposto de que nomear para ... -
O Capacitismo e suas formas de opressão nas ações do dia a dia
Objetivo: O acesso à informação, ao conhecimento a respeito de determinado assunto é fundamental para a eliminação de preconceitos, comportamentos discriminatórios, entre outras questões. Neste sentido, o estudo tem como proposta apresentar o capacitismo e suas formas de opressão instituídas na sociedade. Método: Teórico-reflexivo, fundamentado por uma revisão de literatura de natureza...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1347-72.2010.5.05.0222 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EMPRESA TERCEIRIZANTE DE NATUREZA PRIVADA. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. A Súmula 331, IV, do TST, ao estabelecer a responsabilidade subsidiária da entidade tomadora de serviços, tem o mérito de buscar alternativas para que o ilícito trabalhista não favoreça aquele que já foi beneficiário do trabalho...
... 3º, III), da busca da promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (art. 3º, IV). A partir desse contexto principiológico e normativo, ... -
DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... ógica para o aprimoramento da educação básica brasileira, especialmente na perspectiva do enfrentamento do racismo estrutural e dos preconceitos que impedem, no âmbito da instituição escolar, a permanência e o pleno desenvolvimento dos estudantes; XIV - formular e implementar em âmbito ...
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A Arqueogenealogia como Ferramenta de Pesquisa no Campo da Atenção Psicossocial
O objetivo deste trabalho é apresentar a perspectiva arqueogenealógica, inspirada na proposta teórico-ilosóica de Michel Foucault, como ferramenta de pesquisa em psicologia social, mais especiicamente no campo da Atenção Psicossocial. Para tanto, efetivamos uma problematização teórico-conceitual acerca dos principais conceitos que sustentam essa perspectiva de trabalho, quais sejam: história,...
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Acórdão Nº 7483 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2023
REFERENDO DE PEDIDO CAUTELAR EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR. LIMITE DE VAGAS PARA CANDIDATAS DO SEXO FEMININO. IGUALDADE DE GÊNERO PREVISTA NA CONSITUIÇÃO FEDERAL. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES À CONCESSÃO DE MEDIDA CAUTELAR. SUSPENSÃO DO CERTAME ATÉ O JULGAMENTO DO MÉRITO. MEDIDA CAUTELAR REFERENDADA. I –
... preconceitos de origem, raça, sexo, cor, ... idade e quaisquer outras formas de discriminação (art. 3°, IV, da ... II - O princípio da igualdade, insculpido ... -
O dever de cidades includentes em favor das mulheres negras / The duty of inclusive cities in favor of black women
Neste artigo, afirmamos que o planejamento urbano das cidades deve se preocupar com a inclusão social e bem-estar de todos os habitantes, assim como ilustrado originalmente por Henri Lefebvre e pelos diplomas normativos internacionais e nacionais. Desta forma, o espaço urbano deve ser includente, na iminência de combater as discriminações e preconceitos naturalizados e normalizados contra os...
... Desta forma, o espaço urbano deve ser includente, na iminência de combater as discriminações e preconceitos naturalizados e normalizados contra os grupos marginalizados, ora por motivos étnicos, ora de gênero, ora por classe. Em nosso recorte, estudamos a ... -
Acordão da , 11-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. O Código de Processo Penal regula a busca pessoal no art. 240 e exige a presença de prévia e fundada suspeita de que a pessoa a ser abordada esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papeis que constituam corpo de delito, ou, ainda, quando a medida for