preços de celulares
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... VII - telefones portáteis de redes celulares que possibilitem o acesso à internet em alta velocidade do tipo ... prazo certo, mecanismo de ajuste para fins de determinação de preços de transferência, relativamente ao que dispõe o caput do art. 19 da Lei ...
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Leilão da Receita tem eletrônicos a preços abaixo do mercado, incluindo celulares novos a partir de R$ 300
Agência O Globo -Milhares de mercadorias apreendidas ou abandonadas serão leiloadas no dia 20 de outubro, em um processo organizado pela Receita Federal de São Paulo. Entre os 90 lotes, há produtos eletrônicos a preços abaixo de mercado, como iPhones...
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Anatel vai ‘caçar’ celulares piratas à venda em ‘marketplaces’ na internet
RIO - Em diversos sites de e-commerce é possível achar celulares de última geração a preços tentadores. Em um primeiro momento, a oferta hospedada em grandes marketplaces parece a oportunidade perfeita para a troca do aparelho. Mas as ...
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Alta do dólar já eleva preços de computadores e celulares
Em julho, empresas repassaram aos varejistas reajustes de até 3% Ronado D'Ercole ronaldod@sp.oglobo.com Lino Rodrigues lino.rodrigues@sp.oglobo.com.br Contágio. Jovem observa celular: componentes importados pressionam preços com o dólar alto Luísa Lu...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... do Capítulo 87, exceto ambulâncias, carros funerários, carros celulares e jipes; ... III - bebidas alcoólicas: Posições 22.03 a 22.06 e 22.08 ... p) na apuração, pelo contribuinte, de diferença de preços de produtos saídos do seu estabelecimento; ... q) na apuração, pelo ...
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Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... das necessárias obras civis, as especificações e a cotação de preços de todos os equipamentos e componentes de rede vinculados; ... III - o ... VII - telefones portáteis de redes celulares que possibilitem o acesso à internet em alta velocidade do tipo ...
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Concorrência 1: Nokia adota política agressiva de preços para a linha de celulares Lumia
Concorrência 2: Amazon disputa com Netflix e Hulu com plano de US$ 7,99 R.I.P.: Microsoft confirma fim do Windows Live Messenger no primeiro trimestre de 2013 Internet: Segunda etapa do PNBL deve ficar pronta nos próximos meses Segurança: Especia...
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Acórdãos nº 2124583-67.2016.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2016
... ática das empresas de telefonia de facilitar, mediante preços e prazos especiais, a compra de aparelhos como ... e prazos especiais, a compra de aparelhos como celulares" e tablets, no intuito de garantir a prestação do servi\xC3" ...
- Para quem ainda não comprou o presente para o Dia das Mães, o Procon-PE realizou uma pes- quisa que pode ajudar na escolha. O órgão de defesa do consumidor selecionou 118 itens, de diversos setores, com preços que variam desde R$ 3,00 até R$ 5.499. A pesquisa foi dividida em: cosméticos e perfumaria; apare- lhos celulares, eletrodomésticos, eletroportáteis, fl ores, cama, mesa...
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Aviso de licitação, PP REGISTRO DE PREÇOS 40/2022. BENS P/ A SEC. DA SAÚDE, AR-CONDICIONADO, TELEVIRORES, CADEIRAS, CELU
... AVISO DE LICITAÇÃO ... PP REGISTRO DE PREÇOS 40/2022. BENS P/ A SEC. DA SAÚDE, AR-CONDICIONADO, TELEVIRORES, CADEIRAS, ... CELULARES ETC. DATA: 28/10/2022, às 09h, na sala de reuniões da prefeitura. Edital: site www.candidogodoi.rs.gov.br ... Informações: (55) 35481200; ...
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Governo nega controle de preços e de anúncios
Mas empresrios do setor confirmam pedido, feito em reunio sem celulares ... O governo argentino nega tanto a existncia de um controle de preos no pas vizinho como a presso para a suspenso dos anncios publicitrios. Porm, ...
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Licitações, O Prefeito de Canela/RS, no uso de suas atribuições legais, informa a publicação dos seguintes edita
... EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 31/2023 - Registro de Preços para aquisição de aparelhos celulares e tablet ... EDITAL DE ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... do Capítulo 87, exceto ambulâncias, carros funerários, carros celulares e jipes; ... III – bebidas alcoólicas: posições 22.03 a 22.06 e 22.08 ... p) na apuração, pelo contribuinte, de diferença de preços de produtos saídos do seu estabelecimento; ... q) na apuração, pelo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08163309620194050000), 20-05-2020
PROCESSO Nº: 0816330-96.2019.4.05.0000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: FRANCISCO NENIVALDO DE SOUSA e outros ADVOGADO: Fabiola Marques Monteiro De Brito e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto - Pleno MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Carlos Vinicius Calheiros Nobre EMENTA PROCESSUAL PENAL. PENAL....
... - ME (CNPJ 18.253.137/0001-13), munido de proposta de preços e de documentação de habilitação, para efetivar a contratação ... esteja sendo cumprida ordem judicial de busca e apreensão de celulares, não há óbice para se adentrar ao conteúdo dos equipamentos, porquanto ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08063649320184058100), 05-04-2022
PROCESSO Nº: 0806364-93.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ANGELICA EIKO YOSHIDA ADVOGADO: Joao Guilherme Correia Faco Bezerra APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Heloisa Silva De Melo EMENTA PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. DESCAMINHO (ART. 334, § 3º, CP)....
... , em seu interior, a existência de 33 (trinta e três) celulares da linha iPhone, todos eles desacompanhados das respectivas notas ... , sabedoras da ilicitude do procedimento, até pelos preços bem mais baratos das mercadorias comercializadas ... Não bastasse, as ... -
Assembleias gerais
... de aquisição de computadores e similares, como tablets e celulares, cujos preços ficam cada vez mais acessíveis, ainda muitas pessoas não ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... , à proteção contra riscos inerentes às oscilações de preços ou de taxas, quando o objeto do contrato negociado: ... a) estiver ... do Capítulo 87, exceto ambulâncias, carros funerários, carros celulares e jipes; ... c) bebidas alcoólicas: posições 2203 a 2206 e 2208 (exceto ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08112926920204050000), 19-05-2021
PROCESSO Nº: 0811292-69.2020.4.05.0000 - PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL REQUERENTE: DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL - RIO GRANDE DO NORTE ACUSADO: MARCOS ANTONIO CABRAL e outro ADVOGADO: Marcos Aurélio Santiago Braga e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - Pleno PROCESSUAL PENAL. AGRAVO INTERNO EM BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL. ART. 240 E SEGUINTES, DO CPP....
... busca e apreensão de i) procedimentos licitatórios (Tomada de Preços 001/18, 002/18, 003/18, 004/18 e 005/18), dos subsequentes contratos ... exterior, entre outros; e Mídias eletrônicas: compact disc , celulares, computadores, pen drive e demais memórias, inclusive dados armazenados ... -
Depois de rivais, apple lança iphone com 5g
A Apple finalmente mostrou ontem sua nova linha de celulares, o iPhone 12, equipados com 5G. A empresa entra na quinta gerao de ...
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Venda da oi móvel pode elevar preços
Cerca de 16% dos usurios de celulares do pas vo mudar de operadora no prximo ano e talvez ainda nem saibam disso. TIM, Claro e Vivo vo dividir entre si, por regio (DDD), os 41 milhes de ...
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Com o 5g real chegando, vale a pena comprar celular agora?
... fabricantes de smartphones j se preparam para lanar novos celulares capazes de oferecer o to esperado 5G "puro" na telefonia mvel, que vai ...
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Qual data terá as melhores promoções: 11.11 ou Black Friday? Veja onde fazer boas compras
... Devem ocorrer remarcaes de preos de celulares, notebooks, tablets e drones, principalmente de marcas chinesas, e outros ...
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Teles oferecem desconto de mais de 60% e parcelamento em 21 vezes
... disponvel em 21 vezes e descontos de mais de 60% nos preos dos celulares, ainda restritos parcela mais premium do mercado.Na prxima quarta-feira, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006840720214058300), 07-12-2021
PJE 0800684-07.2021.4.05.8300 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL JÁ FIXADA POR ESTE E.TRF5. PRELIMINAR AFASTADA. PEDIDO DE CÓPIA DAS MÍDIAS CONSTANTES EM COMPUTADOR. PROCEDÊNCIA. APELO PROVIDO. 1.Trata-se de apelação interposta pela defesa de ADRIANO CÉSAR DE LIMA CABRAL em face de decisão (ID 4058300.18629404) proferida pelo...
... Polícia Federal proceda o espelhamento das mídias contidas nos celulares e computador apreendidos, liberando-se os bens na sequência ... c) ... ao Covid-19, bem como possível majoração arbitrária dos preços desses equipamentos em aditivo contratual ... Visando a robustecer o ... -
Conheça os sete ‘caçadores de ofertas’
... Copacabana: "Sempre olho os lanamentos e acompanho os preos dos celulares, notebooks e tablets".Izaura Alice Barbosa,de 52 anos, jornalista e ...