predio mais alto do brasil
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Do procedimento comum
... ou indireta, à preparação do evento mais importante do universo processual: a sentença de ...” ( Instituições do processo civil do Brasil . Tomo II. São Paulo: Saraiva, 1940. p. 201). . ... consiste em poder realizar de viva voz este alto menester de decidir la suerte de los ... o empregado permanecesse no interior do prédio onde funciona o órgão judiciário trabalhista, ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
...Todavia, hoje não mais vige nem o "salário mínimo de referência" nem ... 16 BANCO DO BRASIL. ACP. ADICIONAL DE CARÁTER PESSOAL. INDEVIDO. ... em que o interesse público fala mais alto, mormente quando o país se ressente de ... empresa, onde os trabalhadores laboram em prédio de vários andares. Nesse caso, terá a saída do ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
.... E para tornar a discussão mais complexa, a Serra do Curral tem um papel cultural ... transferência da Coroa portuguesa para o Brasil, que atraiu a vinda de especialistas estrangeiros ... de até 1.390 metros em seu ponto mais alto. As curvas de suas montanhas podem ser vistas de ... é o fechamento do campo de visão no prédio da sede da TV Bandeirantes na Avenida Raja ... -
Os vícios da reforma agrária
O presente artigo tem por tema a Política Pública de democratização ao acesso à terra, Reforma Agrária, e o fenômeno de polarização no âmbito político-social. O objetivo é analisar a execução da Reforma Agrária, identificar os vícios na sua implementação e propor intervenções às dificuldades apontadas pelos acampados e assentados, estes beneficiários diretos da Reforma Agrária. O método utilizado
... estudiosos com posicionamento direcionados mais para questões econômicas enquanto outros ...ólica Dom Bosco (UCDB), Campo Grande, MS, Brasil. E-mail: joao.alves-santos@ hotmail.com . II ... envolvidos no processo, mas também ao alto índice de abandono, evasão, compra e venda dos ... Em visita à ocupação do prédio no qual se encontra à sede do INCRA em Campo ... -
Casos como o de Yago, preso sem provas no Jacarezinho, seguem sem reparação na Justiça
...ública, juristas, a Ordem dos Advogados do Brasil e ONGs criticam a falta de sanções, além da ... à consulesa da Venezuela, no elevador do prédio do consulado, no Centro. A diplomata havia saído ...A advogada Mitfi Rocha Fidélis faz mais" uma tentativa junto ao Superior Tribunal de Justi\xC3"...— Sou alto e magro, o verdadeiro assaltante é baixo e ...
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VGBL - Vida Geradora de Benefícios Livres: o seguro inseguro
O presente trabalho tem por objeto investigar a segurança jurídica dos contratos de Vida Geradora de Benefícios Livres - VGBL, em especial quando utilizados como mecanismo de planejamento sucessório. Inserido no ordenamento jurídico como uma modalidade de seguro por sobrevivência, o VGBL consiste em um contrato de investimento para fruição futura, a servir como previdência complementar ao...
...792 do Código Civil (BRASIL, 2002). . Nesse caso, a obrigação de garantia ... proponente, podendo, inclusive, contratar mais de um seguro sobre o mesmo interesse com diversos ... modalidade de fundo de investimento, com alto potencial de burlar a legítima dos herdeiros. . ... de bem em nome dele; construção de prédio em terreno do descendente” etc. . Para ... -
A impenhorabilidade do bem de família no processo de execução fiscal
O objeto do presente artigo é analisar a proteção dada pelo instituto do bem de família especificamente no âmbito dos processos de execução fiscal. Para tanto, o estudo abordará os conceitos gerais do referido instituto, os direitos fundamentais aplicáveis e o posicionamento da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
... aos chefes de família destinar um prédio para domicilio desta, com a clausula de ficar ... do instituto ou mesmo pela burocracia e o alto custo para que o instituto constasse de ... . Assim, passados mais de 70 anos desde a promulgação do Código Civil ... “Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... -
Contratos administrativos
... as manifestações de vontade de duas ou mais pessoas para a celebração de um negócio ...alto custo mas por inexigibilidade de licitação. . ... realização de obra de reforma de um prédio público com uma proposta de R$ 500.000,00. . De ... custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil e avaliados pelos seus valores econômicos, ...
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Propaganda eleitoral
... . 1. Conceito . Antes de mais nada, é preciso compreender o que é propaganda ...Infelizmente, no Brasil, principalmente nos casos das leis eleitorais, a ... . 8.4. Alto-falantes . A propaganda mediante alto-falantes ... sua propaganda na fachada de um prédio público – do Tribunal Eleitoral, por ...
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PORTARIA Nº 110, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... ALVARES PENTEADO Rua Alagoas HIGIENOPOLIS PRÉDIO 01, 903, São Paulo, SP 13 202103007 ENGENHARIA ... APARECIDA - INSA Rua dos Andradas Vila Brasil , 1039, Cruzeiro, SP 71 202103065 ARQUITETURA E ... E TECNOLOGIA DA AMAZONIA S/A AV BRASIL ALTO PARANÁ , 1435, Redenção, PA 121 202103115 ...) 80 (oitenta) FACULDADE DE INHUMAS - FAC-MAIS(4259) CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE INHUMAS ...
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Características do espaço arquitetônico facilitadoras do ensino e aprendizagem
O artigo discute a relevância do espaço arquitetônico como facilitador do processo de ensino e aprendizagem. Utiliza metodologia analítica fundamentada na pesquisa bibliográfica para conhecer a visão das áreas da arquitetura e da pedagogia sobre o tema, e identificar atributos espaciais relevantes para facilitar a educação. A pesquisa demonstrou que existem recorrências apontando os campos...
... e Urbano do Distrito Federal, DF, Brasil E-mail: macarmo@unb.br . 2 Doutoranda em ... . Mais do que os materiais e a forma externa, o que ... educacional, depois do professor, como o prédio e suas instalações”. Vai ao encontro dessa ... das chaves para a obtenção de projetos de alto padrão de desempenho. . O valor dessa ... -
Debates atuais sobre a identificação do dano moral
... inauguração de outra no mesmo bairro com mais qualidade e menor preço; que os amigos do bairro ... que se compara ao elevador parado de um prédio que force os condôminos a subirem de escada; ... é a décima terceira maior demanda no Brasil na justiça comum e que apenas 3% das ... que saiba-se que o valor da multa possa ser alto e devido ao exequente (a vítima em potencial), ...
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A dinâmica da locação
...prédio, especialmente no visual da portaria. Prédios ...b) Nos edifícios mais bem administrados, com portaria reformada, a ... dos prédios de Curitiba e de todo o Brasil. @2. Contrato simples resolve. - A legislação ..., especialmente em locações comerciais de alto valor, para empresas jurídicas, pois estas ...
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Da execução
...E mais. Por ser a liquidação da sentença uma fase do ... (hoje) Secretaria de Receita Federal do Brasil atua, no caso, como mera prestadora de serviços ...Impenhorabilidade. Imóvel de alto valor . A proteção ao bem de família está ...Isto acontece num prédio de apartamentos pertencente a um só dono; se uma ...
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Requisitos do laudo pericial do portador de demência no processo de interdição para elaboração de um plano de curatela
... partir da segunda década do Século XX, o Brasil iniciou um processo de alteração de sua ...ção jovem e aumento das faixas etárias mais" elevadas. As modificações nas estruturas demogr\xC3"...ória aos 72 anos, quando o síndico do prédio em que a paciente morava contactou a família e ...É um documento de alto valor probatório, no qual poderá o magistrado ...
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Famílias retiram pertences de prédio que ameaça desabar em Rio das Pedras; bombeiros evacuam o local
... de queda estrutural, mas uma perícia mais aprofundada continua sendo realizada. Na mesma ... na região.— Ouvi um barulho muito alto e saí de casa com meus pais, que moram comigo ... Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
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Famílias retiram pertences de prédio que ameaça desabar em Rio das Pedras; bombeiros evacuam o local
... de queda estrutural, mas uma perícia mais aprofundada continua sendo realizada. Na mesma ...— Ouvi um barulho muito alto e saí de casa com meus pais, que moram comigo ... Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
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Ato contra a venda do Palácio Capanema será realizado nesta sexta no Rio, e parlamentares estudam ação judicial
...-feira, às 16h, em frente ao icônico prédio. O protesto, cujas ações ainda estão sendo ... Além do Palácio Capanema, que é o imóvel mais relevante dentro desse novo programa, os ...ção da arquitetura moderna não apenas no Brasil, mas no mundo. Ignorar este fato é um atestado ...É o primeiro edifício alto que usou os cinco princípios do movimento ...
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Ato contra a venda do Palácio Capanema será realizado nesta sexta no Rio, e parlamentares estudam ação judicial
...-feira, às 16h, em frente ao icônico prédio. O protesto, cujas ações ainda estão sendo ... Além do Palácio Capanema, que é o imóvel mais relevante dentro desse novo programa, os ...ção da arquitetura moderna não apenas no Brasil, mas no mundo. Ignorar este fato é um atestado ...É o primeiro edifício alto que usou os cinco princípios do movimento ...
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Relógios analógicos no alto de prédios e torres contam a história da arquitetura no rio
... torre de cem metros de altura no antigo prédio da Mesbla, em frente ao Passeio Público, no ...Pelo contrário, trouxe ainda mais visibilidade ao prédio, algo coerente com os ... teve como tema a obra de Henri Sajous no Brasil.Perto do Passeio, outro relógio, de proporções ...
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DECRETO Nº 2977, DE 01 DE MARÇO DE 1999. Promulga a Convenção Internacional Sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso de Armas Quimicas e Sobre a Destruição das Armas Quimicas Existentes No Mundo, Assinada em Paris, em 13 de Janeiro de 1993.
... 1996, passando a mesma a vigorar, para o Brasil, em 29 de abril de 1997;. DECRETA:. Art. 1º A ...O precursor que desempenha a função mais importante na determinação das propriedades ... Qualquer equipamento, assim como qualquer prédio onde esse equipamento estiver localizado, que ... Diretor-Geral, que será o seu chefe e mais alto funcionário administrativo, inspetores e pessoal ...
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Fundamentos práticos das ações
... os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, em falta de outros. . ...3). 3. O prédio dos demandantes, construído nos fundos, ... de domicílio do autor da herança, no Brasil, é o competente para o inventário, a partilha, ... em reduzir o valor do aluguel excessivamente alto aos preços de mercado. . Fundamento legal: . ...
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Introdução ao direito fenestral
... da proximidade mínima da vista sobre o prédio vizinho ”. A privaci-dade, valor ... a estrutura que se erguer do solo para o alto, a fim de suportar a cargas das coberturas, ou ... que são não só as portas e janelas, mais comuns, mas também outras como os óculos, ..., em anexo, a legislação sobre obras do Brasil e de Portugal. . 50 . José Roberto ...
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Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
...: a) que, por tratado ou convenção, o Brasil se obrigou a reprimir; b) praticados por ... estar extinta a punibilidade, segundo a lei mais favorável. . § 3° A lei brasileira aplica-se ..., no espaço aéreo correspondente ou em alto-mar. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 1984) ... I – quem acha tesouro em prédio alheio e se apropria, no todo ou em parte, da ...
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Liberdades de locomoção e circulação
... de obra especializada têm atraído cada vez mais estrangeiros com alto nível técnico. A demanda ...ão até a comprovação de endereço no Brasil, o que só pode ser feito em locais determinados ... impediram a saída dos trabalhadores do prédio e instruíram a brigada para que não deixasse ...