prefeitos do rio de janeiro
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Controle de constitucionalidade
... aos governadores dos Estados e do Distrito Federal, bem como aos prefeitos (Chefes dos respectivos Poderes Executivos), no que respeita às leis ... dos servidores inativos e dos pensionistas do Estado do Rio de Janeiro. Norma editada em data posterior ao advento da EC 20/98 ...
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Conflito entre bolsonaro, governadores e prefeitos afeta combate à pandemia
... Na capital do Piau, o prefeito Dr. Pessoa (MDB), simptico a Bolsonaro, fez uma ofensiva no fim de janeiro, aps se reunir com o presidente, pedindo a flexibilizao de protocolos. Na ltima quinta, Pessoa baixou um decreto que descumpria as restries do ...
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Dos Crimes de Responsabilidade
PREFEITOS E VEREADORES - CRIMES E INFRAÇÕES DE RESPONSABILIDADE ... mandato ... ção Federal de 1967, os decretos-leis expedidos entre 24 de janeiro e 15 de março de 1967.’ O Decreto-Lei nº 201 é de 27 de fevereiro de ...
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Direito Constitucional
... prefeitos podem invocar tão somente violações às respectivas leis fundamentais ... de fazenda pública da comarca da capital do estado do Rio de Janeiro", por se tratar de causa de interesse de município daquele estado ... V\xC3" ...
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'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
... Tivemos dificuldade na questão tributária. Mas o Rio de Janeiro hoje é o estado que mais arrecada no âmbito federal. Cerca de 30% da ... É nesse clima que eu sou obrigado a conversar com os prefeitos, que têm os seus problemas, seus desafios, suas prioridades, com o ... -
Poderes administrativos
... aos Chefes dos Poderes Executivos (Presidente, Governadores e Prefeitos) para expedir decretos e regulamentos para complementar, explicitar ... A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro recebeu dezenas de reclamações de consumidores a respeito da ...
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Acórdão Nº 1805 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
... Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos concorressem à reeleição, sem a ... necessidade de se afastarem de seus ... terá início em 1º de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição.” ... IV - A ALTERAÇÃO PROMOVIDA ...
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História do Brasil
... de Angola, e a expulsão, pelas ordenanças da cidade do Rio de Janeiro, dos invasores franceses liderados por Jean-François Duclerc ... (3) ... a reeleição, tanto do Presidente como dos Governadores e Prefeitos, o que impossibilitaria Getúlio Vargas de apresentar sua candidatura em ...
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Flávio faz tour de inaugurações pré- eleitorais com prefeitos na baixada
... Em janeiro, a 1 Vara Criminal de Duque de Caxias aceitou uma denncia do MP-RJ contra Reis por fraudes imobilirias que teriam ocorrido em 2014, quando estava sem ...
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O controle da administração pública
... 55 BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia ... Rio de Janeiro: Paz & Terra, 2009, p. 28 ... 56 Conforme Celso Antônio Bandeira de ... fiscalização orçamentária-financeira dos municípios e dos Prefeitos. Atualmente existe essa composição nos Estados da Bahia; Goiás e Pará ...
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O impacto da política de (in)segurança pública no Brasil contemporâneo e no estado do Rio de Janeiro
... militar, que suprimiu, dentre outros direitos democráticos, a participação direta dos cidadãos nas eleições dos governadores, prefeitos das capitais e de cidades consideradas estratégicas para a segurança nacional, o Brasil no início da década de 1980 já experimentava uma ...
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Acesso à justiça
... Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. p. 128. (2) BOBBIO, Norberto. A era dos direitos ... tivessem cassado mandatos eletivos de governadores, deputados, prefeitos e vereadores, a partir de 31.03.1964 (64) ... A Emenda Constitucional ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... código Penal comentado , 14 a edição, Editora Forense, Rio de Janeiro) ... Tratado Doutrinário de Processo Penal [17x24] [BRUNO].indd 778 ... Dessa forma o julgamento de Prefeitos, no âmbito dos Tribunais de Justiça, pode ser realizado por algum ...
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O Sufrágio, o Voto e o Escrutínio
... adotado até a eleição do presidente Tancredo Neves, em 15 de janeiro de 1985, era o do voto indireto, mas diferente do sistema norte-americano, ... A maioria simples é exigida na eleição de senadores e de prefeitos de municípios com até duzentos mil eleitores 76 ; a maioria absoluta, ...
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Dos Direitos Políticos
... República, os governadores de Estado e do Distrito Federal, os prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído nos seis meses anteriores ao ... 01 A governadora do Estado do Rio de Janeiro é mulher do ex-governador, tendo concorrido ao pleito contra a então ...
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Acórdão Nº 1449159 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO ESPECIAL VITALÍCIA DE VIÚVA DE EX-PREFEITO. LEI MUNICIPAL NÃO RECEPCIONADA PELA CONSTITUIÇÃO. CARGO POLÍTICO OU MANDATO ELETIVO. INEXISTÊNCIA DE DIREITO À PENSÃO VITALÍCIA DE EX-CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E MUNICIPAL. OFENSA AOS PRINCÍPIOS REPUBLICANO, DEMOCRÁTICO, DA MORALIDADE, DA IMPESSOALIDADE E DA...
... 8/2015, tendo sido suspenso o pagamento do benefício em ... janeiro de 2015 ... 4. O Tribunal de origem decidiu a controvérsia nos seguintes ... CONCESSÃO DE ... PENSÕES ESPECIAIS A VIÚVAS DE EX-PREFEITOS DO ... MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE. PRINCÍPIO REPUBLICANO, ... DEMOCRÁTICO, ... -
Paes e Axel anunciam medidas como fechamento shoppings, escolas e museus a partir do dia 26 no Rio e em Niterói
RIO - Os prefeitos Eduardo Paes, do Rio, e Axel Grael, de Niterói, anunciaram, nesta ... , o presidente da Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj), Fábio Queiroz, disse que eles, empresários, assim como o ...
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Paes e Axel anunciam medidas como fechamentos de shoppings, escolas e museus a partir do dia 26 no Rio e em Niterói
RIO - Os prefeitos Eduardo Paes, do Rio, e Axel Grael, de Niterói, anunciaram, nesta ... , o presidente da Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj), Fábio Queiroz, disse que eles, empresários, assim como o ...
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Paes e Axel anunciam medidas como fechamento shoppings a partir do dia 26 no Rio e em Niterói; acompanhe a entrevista
RIO - Os prefeitos Eduardo Paes, do Rio, e Axel Grael, de Niterói, anunciaram, nesta ... , o presidente da Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj), Fábio Queiroz, disse que eles, empresários, assim como o ...
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Paes e Axel anunciam medidas como fechamento shoppings a partir do dia 26 no Rio e em Niterói
RIO - Os prefeitos Eduardo Paes, do Rio, e Axel Grael, de Niterói, anunciaram, nesta ... , o presidente da Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj), Fábio Queiroz, disse que eles, empresários, assim como o ...
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Paes e Axel anunciam medidas como fechamento shoppings, escolas e museus a partir do dia 26 no Rio e em Niterói
RIO - Os prefeitos Eduardo Paes, do Rio, e Axel Grael, de Niterói, anunciaram, nesta ... , o presidente da Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj), Fábio Queiroz, disse que eles, empresários, assim como o ...
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Paes e Axel anunciam medidas como fechamento shoppings a partir do dia 26 no Rio e em Niterói
RIO - Os prefeitos Eduardo Paes, do Rio, e Axel Grael, de Niterói, anunciaram, nesta ... , o presidente da Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj), Fábio Queiroz, disse que eles, empresários, assim como o ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Tradução Leonardo Abramowicz. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012, p. 36-37 ... 391 Na minha monografia apresentada ... no Decreto-Lei nº 201/67 (crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores); nos previstos nos artigos 89 a 98, da Seção III, do ...
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Paes e Axel anunciam medidas como fechamento de escolas e shoppings a partir do dia 26 no Rio e em Niterói; acompanhe a entrevista
RIO - Os prefeitos Eduardo Paes, do Rio, e Axel Grael, de Niteri, anunciaram, nesta ... , o presidente da Associao de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj), Fbio Queiroz, disse que eles, empresrios, assim como o ...
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Paes e Axel anunciam medidas como fechamentos de shoppings, escolas e museus a partir do dia 26 no Rio e em Niterói
RIO - Os prefeitos Eduardo Paes, do Rio, e Axel Grael, de Niterói, anunciaram, nesta ... , o presidente da Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj), Fábio Queiroz, disse que eles, empresários, assim como o ...