prefeitura presidente epitacio
- DECRETO Nº 58370, DE 09 DE MAIO DE 1966. Autoriza o Serviço de Navegação da Bacia do Prata a Ceder, para a Prefeitura Municipal de Presidente Epitacio, Sp., Area de Terreno de Sua Propriedade e da Outras Providencias.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 51, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1973. Suspende a Proibição Contida Nas Resoluções 58, de 1968, 79, de 1970 e 52, de 1972, para Permitir que a Prefeitura de Presidente Epitacio, São Paulo, Possa Contratar Um Emprestimo Junto a Caixa Economica do Estado de São Paulo, Destinado a Financiar Obras e Serviços Publicos.
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Processo Nº 359/005/14, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Febrero de 2015
... TC 359/005/14. ... Concessor: ... Prefeitura Municipal de Presidente ... Evangelização ... Presidente ... Epitácio(R$ 41.040,00); Associação ...
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Processo Nº 74/005/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo
... Presidente Epitácio. ... realizada pela Prefeitura Municipal de Presidente ... Epitácio, ...
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Processo Nº 1562/005/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Agosto de 2016
... Presidente Epitácio. ... essoal, realizada pela ... Prefeitura ...
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Processo Nº 1562/005/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Junio de 2015
... Prefeitura" de Presidente Epitácio. ... RESPONSÁVEL: \xC2" ...
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Processo Nº 74/005/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 14 de Septiembre de 2015
... TC-000074/005/12 ... PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO ...
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Processo Nº 838/005/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 14 de Mayo de 2014
... PROCESSO: ... TC-838/005/11 ... PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO ...
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Processo Nº 836/005/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 5 de Diciembre de 2013
... TC-000836/005/11 ... PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO ...
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Processo Nº 17911/989/16, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo
Objeto: Representação em face do edital da Concorrência Pública nº 007/2016, processo licitatório nº 088/2016, do tipo menor preço , promovido pela Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio objetivando a coDestino: ARQUIVO ELETRÔNICOMotivo: ARQUIVARRemetente: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO ROBSON MARINHO
... Interessada: Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio. ... -
Processo Nº 15954/989/16, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 14 de Diciembre de 2016
Objeto: Representação visando ao Exame Prévio do Edital da Concorrência Pública nº 003/2016, Processo Licitatório nº 070/2016, promovido pela Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, objetivando a contratDestino: ARQUIVO ELETRÔNICOMotivo: ARQUIVARRemetente: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO EDGARD CAMARGO RODRIGUES
... Prefeitura ... Municipal ... Presidente ... Presidente Epitácio ... -
Processo Nº 582/989/16, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 3 de Febrero de 2016
Objeto: Representação formulada contra o Edital de Concorrência nº. 004/2015 (Processo nº 099/2015), da Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio, que tem por objeto a contratação de empresa para execução dDestino: ARQUIVO ELETRÔNICOMotivo: ARQUIVARRemetente: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO ROBSON MARINHO
... Interessada: Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio ... -
Processo Nº 15314/989/16, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Octubre de 2016
Objeto: Representação visando ao Exame Prévio do Edital da Tomada de Preços nº 006/2016, Processo Licitatório nº 065/2016, promovido pela Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio e que tem por objeto a coDestino: ARQUIVO ELETRÔNICOMotivo: ARQUIVARRemetente: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO ROBSON MARINHO
... Interessada: Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio ... -
Acórdãos nº 0011208-76.2012.8.26.0481 de 5ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2015
... 2012.8.26.0481, da Comarca de Presidente Epitácio , em que é apelante ... E ALEGRIA, é apelado/apelante PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO/SP ...
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Processo Nº 5928/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 31 de Mayo de 1995
... Antonio Quirino Da Costa $$ Presidente Da Camara: ... Ary Ferreira Da Silva $$ Notifico ... $$ $$ Tc 5928/026/93 $$ Prefeitura E Mesa Da Camara De Presidente Epitacio, ...
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Processo Nº 2272/005/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 14 de Abril de 2005
... Dassie - Prefito Do Municipio De Presidente Epitacio. Assunto: ... Cumprimento De Determinado ... Prefeitura Muncipal Da Estancia Turistica De Presidente ...
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Processo Nº 2886/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 13 de Diciembre de 2005
... Estancia Turistica De Presidente Epitacio $$ Assunto: ... Contas Anuais Do ... Favoravel A Aprova$@o Das Contas Da Prefeitura, Excetuando-se Os Atos Porventura Pendentes De ...
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Processo Nº 37475/026/88, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 14 de Febrero de 1990
Tc 37475/026/88 $$ $$ Municipio De Presidente Epitacio. Presta$@o De Contas E Balan$o Geral Do ... Aprova$@o Das Contas, Determinando A Prefeitura, Com Rela$@o As Licita$#es, Que Cumpra As Normas ...
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Acórdão, Processo nº 0001449-98.2020.4.03.6328, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-05-2022
... de: 01/05/1991 31/08/1993 prestado PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITCIO/SP, na funo de ...
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Processo Nº 1738/026/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 15 de Febrero de 2007
Tc001738/026/04 Prefeitura Municipal: ... Estancia Turistica De Presidente ...
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Processo Nº 5749/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 13 de Septiembre de 2000
... Favoravel A Aprova¦`o Das Contas Da Prefeitura Municipal Da Estancia Turistica De Presidente ...
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Processo Nº 627/005/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 20 de Agosto de 2007
Fornecimento De Combustivel Para A Frota Municipal De Veiculos
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Processo Nº 800148/378/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16 de Septiembre de 2004
Remuneracao Dos Agentes Politicos
INTERESSADO: ... Prefeitura Municipal De Presidente Epitacio $$ ... DECISÃO ... -
Processo Nº 2282/005/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29 de Junio de 2000
INTERESSADO: ... Contratante: ... Prefeitura Municipal De Presidente Epitacio $$ ...
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Processo Nº 1807/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 17 de Septiembre de 2003
Tc 01807/026/01 $$ Contas Municipais $$ Prefeitura Municipal: ... Estancia Turistica De Presidente ... Do Prefeito Do Municipio De Presidente Epitacio, Relativas Ao Exercicio De 20001, Excetuados Os ...