Preferências generalizadas
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Derechos humanos: conceptos y diferencias con otras denominaciones
Ante la diversidad de denominaciones de los derechos humanos, el objetivo de esta investigación es exponer las características de los derechos humanos a partir de los autores de las escuelas anglosajonas como de la tradicción greco-romana Norberto Bobbio, Luigi Ferrajoli, Catharin Mackinnon, Liborio Luis Hierro Sánchez-Pescador, Frédéric Sudre, las Naciones Unidas, John Rawls, Steven Lukes,...
... cláusulas sociales a su Sistema de Preferencias Generalizadas, en el que reconocen los derechos humanos de aso- ... 1 Algunos ... -
A Influência dos Subsídios Internacionais na Produção Agroindustrial Brasileira
... ções unilaterais concedidas no âmbito do Sistema de Preferências Generalizadas (SPG). Estes acordos preferenciais devem também ser ...
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A responsabilidade por ato ilícito
... , colocando-o numa dimensão meramente teleológica 862 , de preferências, individuais ou coletivas. O direito não é, portanto, arena propícia ... igual a praticar um comportamento que cumpre expectativas generalizadas de comportamente, enquanto valores devem ser entendidos como preferências ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ção a resposta para os economistas de “revelação de preferências”, contrário aos valores subjetivos próprios da composição dos danos ... e de opção sexual diversa, fosse abatida com insinuações generalizadas a respeito de um desvio protocolar de seu ofício ou dos bons costumes, ...
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Acórdão Nº 0802192-36.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 22-08-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. DECISÃO QUE RECONSIDEROU A DETERMINAÇÃO ANTERIOR DE GUARDA PROVISÓRIA A SER EXERCIDA PELA AVÓ DA CRIANÇA. RECURSO DA AVÓ DA CRIANÇA. ALEGAÇÃO DE PRIORIDADE DA FAMÍLIA NATURAL E EXTENSA EM DETRIMENTO DE INSERÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA. ACOLHIDA. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL. EXCEPCIONALIDADE DA INSERÇÃO EM...
... considerações generalizadas sobre características pessoais dos pais ou ... preferências culturais a ... -
Economia do crime
... O comportamento é determinado por um conjunto de valores e preferências muito mais rico’”. (LEVITT, Steven David; DUBNER, Stephen ... crescente, expansão de direitos civis, mudanças generalizadas na cultura popular – que não era fácil isolar os fatores” 117 ...
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Corrupção
... Às vezes os resultados de práticas generalizadas de pequena corrupção são grandes. O capitalismo de compadrio em bancos ... preferências afetivas e pessoais, e o protestante ascético, racional, guiado por ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... E PRÁTICA hipóteses excepcionais, evitando violações generalizadas de direitos subjetivos. Encontrar soluções criativas e inovadoras para ... , 4 grandes grupos de países tem deixado claras suas preferências no foco de tributação desta economia digi- tal no plano dos Pilares da ...
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DECRETO Nº 93452, DE 23 DE OUTUBRO DE 1986. Promulga o Acordo Entre a Republica Federativa do Brasil e a Comunidade Economica Europeia Sobre o Comercio de Produtos Texteis.
... ções comunitárias em vigor com o fim de beneficiar das preferências pautais generalizadas ... Se existirem critérios diferentes para a ...
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O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... Global de decisões estruturantes que cuidam de violações generalizadas de direitos econômicos, sociais e culturais, destacando a jurisprudência ... papel de instrumento social de transformação vinculado às preferências ...
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O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... novas tecnologias da informação, deitando consequências generalizadas em todos os setores da economia 30 ... Nas palavras de Freeman e Perez, ... customização destes alimentos, de forma a ajustá-los às preferências e necessidades individuais 77 ... Já se fala, em razão disso, em ...
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Política Internacional
... de políticas macroeconômicas e às reduções tarifárias generalizadas, lineares e automáticas, como principal metodologia para a conformação ... de substituição competitiva de importações, que outorga preferências comerciais a países africanos ... (2) Nesse período, além de ter ...
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Contratos com características específicas
... IV - motivações, atitudes e preferências profissionais; e ... V - necessidades do mercado de trabalho ... generalizadas; fadiga física; dores musculares nos membros e na coluna vertebral; ...
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Richard Posner
... preferências – a partir do conceito de utilidade: ... A Economia do Direito é o ... generalizadas e devem ser decididas contextualmente. 521 Dessa forma, conclui que, em ...
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Argumentação, fatos e verdade no processo penal em estados constitucionais
A constitucionalização dos ordenamentos jurídicos, fenômeno que pretendeu tornar possível o controle público sobre o exercício do poder político, impôs uma transformação na forma como são justificados os atos decisórios estatais, especialmente os de caráter judicial. Esta justificação constitucionalizada das decisões é exigível também nos aspectos fático-probatórios do raciocínio judicial, o que...
... , repercussão social ... ) quanto de suas próprias crenças e preferências pessoais que, embora legitimamente assumidas em sua autonomia privada, ... ções que se possui e em algumas regras de regularidade generalizadas (ou máximas de experiência), alcançar uma conclusão que está além ... -
Retórica da argumentação jurídica para aquém de parâmetros externos
... ao mesmo significante, sempre em consonância com suas preferências no momento. E nesse processo é produzido um “real entendimento” na ... ísticas da vida humana em comum, estratégias argumentativas generalizadas e altamente eficientes ... Tal como o argumento, depois denominado a ...
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Notas sobre a alienação familiar do idoso e da pessoa com deficiência
... preferências de pessoas idosas, em nítido movimento paternalista e de ... das deficiências mais severas, as quais eram e ainda são generalizadas para impedir, de modo difuso, o exercício de direitos existenciais, ...
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A autonomia privada e a autonomia pública no pensamento de jürgen habermas
Atendo-se às ideias de Habermas na obra Direito e democracia: entre facticidade e validade, constata-se que o sistema dos direitos contém os direitos que os cidadãos devem outorgar entre si como condição para uma regulação legítima da sua convivência. Na teoria discursiva de Habermas, a práxis de autonomia política não pode se desvincular a uma dimensão intersubjetiva, em que o processo...
... a atitude objetivante de um ator que decide com base em suas preferências pessoais e mediante um cálculo de utilidade. Desse modo, a teoria ... por „normas de ação‟ expectativas de comportamento generalizadas temporal, social e objetivamente.” 30 ... Os afetados por essas normas ... -
El derecho del trabajo, hoy; tendencias y desafíos
El derecho laboral tradicional no parece tener respuestas a fenómenos que ya están en marcha y que de alguna manera anticipan el futuro del trabajo, como el trabajo mediante las nuevas tecnologías. El presente artículo tiene por objeto analizar los desafíos y las tendencias más recientes del proceso de cambio del Derecho del Trabajo (la desestandarización y creciente atipicidad, heterogeneidad...
... abajo en la sección 2.5.) con manifestaciones cada vez más generalizadas de precarización de los vínculos de quienes prestan sus servicios ... -
O impeachment e o acoplamento estrutural entre os sistemas político e jurídico
... elevado nível de legitimação e aceitação das condutas generalizadas pelo direito, em outras palavras, um ambiente democrático ... No ... ça do segundo código não decorre a superposição das preferências "poder" e "lícito" ou "não-poder" (Ohnemacht) e "ilícito", mas sim que ...
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Uma proposta de privatização das relações conjugais
... ção amorosa 427 A resposta jurídica não está ligada às preferências éticas pessoais, mas, sim, ao quadro dos princípios dentro do qual deve ... sanism , um preconceito irracional que causa atitudes generalizadas de racismo, sexismo, homofobia e intolerância étnica — no presente ...
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Economía
... 1. MICROECONOMIA ... No estudo das preferências dos consumidores, um dos pressupostos mais usados pode ser resumido em ... (3) A imposição de uma política comercial, como tarifas generalizadas sobre as importações sob o regime de taxas de câmbio fixas, tende a ...
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Acórdão nº 1.0686.09.235524-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Junio de 2009
APELAÇÃO - PRETENSÃO FUNDADA EM PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL CONCRETIZADO NO CASO VERTENTE - LIMITAÇÃO DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL - INIDONEIDADE PARA CARACTERIZAR IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO - SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO - SENTENÇA - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - CONDIÇÕES DE IMEDIATO JULGAMENTO - POSSIBILIDADE DE PERDA DE OBJETO DA AÇÃO - JULGAMENTO DO MÉRITO DA AÇÃO...
... igual medida, a um comportamento que preenche expectativas generalizadas, ao passo que valores devem ser entendidos como preferências ...