prejudicial e preliminar
-
Acórdão Nº 0301838-41.2017.8.24.0073 do Terceira Turma Recursal, 07-10-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. FALHA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO CONSERTO DE VEÍCULO. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. PRELIMINAR/PREJUDICIAL DE MÉRITO ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES. PRESCINDIBILIDADE DA ANÁLISE. PRIMAZIA DO JULGAMENTO DE MÉRITO. AFASTAMENTO. INSURGÊNCIA DA RÉ. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. DANO PATRIMONIAL DEMONSTRADO ATRAVÉS DE PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL. SERVIÇO CONTRATADO NÃO...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000302-10.2017.5.06.0012), 17-03-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONFIGURADA. ACOLHIMENTO.Verificando-se a existência de omissão, no acórdão embargado, acolhem-se, parcialmente, os embargos declaratórios, opostos pela reclamada/embargante, para rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e a prejudicial de prescrição arguidas, sem, contudo, atribuir-lhes efeito modificativo. Rejeitar os Embargos de Declaração opostos
-
Acórdão Nº 0300359-44.2018.8.24.0019 do Quarta Câmara de Direito Civil, 18-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS. TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS. ADIMPLEMENTO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, PELA COOPERATIVA AUTORA, APLICADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT À COOPERADA RÉ. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA ACIONADA. PREJUDICIAL DE MÉRITO. ALEGADA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO TRIENAL (ART. 206, § 3º, V, DO CÓDIGO CIVIL). CONTAGEM DO...
-
Acordao N° 1299083 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2020
Processo civil e consumidor. Prejudicial prescrição. Afastada. Preliminar. Julgamento extra petita. Rejeitada. Rescisão contratual. Atraso da obra. Retenção de valores. Indevida. Súmula 543 do stj. Comissão corretagem. Devolução. Multa compensatória. Dano moral. Ocorrência. Distribuição. Ônus sucumbência 1. O termo inicial do prazo prescricional trienal para ressarcimento da comissão de...
... Acórdão Nº ... PROCESSO CIVIL E CONSUMIDOR. PREJUDICIAL PRESCRIÇÃO. AFASTADA ... PRELIMINAR. JULGAMENTOEXTRA PETITA. REJEITADA ... - Acórdão Nº 0018122-90.2016.8.24.0023 do Primeira Câmara Criminal, 15-10-2020
-
Acórdão nº 2138118 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Público, 27-08-2019
... EMENTA. MANDADO DE SEGURANÇA. PRELIMINAR DE PREJUDICIAL DE MÉRITO. REJEITADA. MÉRITO. REQUERIMENTO DE DOCUMENTOS ...
-
Acórdão nº 1.0024.10.148781-7/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE DA PARTE - TEORIA DA ASSERÇÃO - PREJUDICIAL DE MÉRITO - PRESCRIÇÃO - ATO ILÍCITO - FALSIFICAÇÃO ASSINATURA - LAVRATURA ESCRITURA PÚBLICA - COMPRA E VENDA IMÓVEL - DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO - DENUNCIAÇÃO DA LIDE. Ilegitimidade ativa ou passiva ad causam implica que o autor não seja titular do interesse afirmado na pretensão e o réu...
-
Acórdão nº 1.0148.15.002482-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-03-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO - PRELIMINAR - CONVERSÃO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO - POSSIBILIDADE - BEM NÃO ENCONTRADO - CITAÇÃO DO RÉU - INOCORRÊNCIA - RELAÇÃO PROCESSUAL NÃO ESTABILIZADA - PRESCRIÇÃO - PRAZO - A PARTIR DO VENCIMENTO DA ÚLTIMA PARCELA - CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - TÍTULO EXECUTIVO - RECURSO NÃO PROVIDO - SENTENÇA MANTIDA.- Convertida a ação de reintegração de...
-
Acórdão nº 1.0148.15.002482-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-03-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO - PRELIMINAR - CONVERSÃO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO - POSSIBILIDADE - BEM NÃO ENCONTRADO - CITAÇÃO DO RÉU - INOCORRÊNCIA - RELAÇÃO PROCESSUAL NÃO ESTABILIZADA - PRESCRIÇÃO - PRAZO - A PARTIR DO VENCIMENTO DA ÚLTIMA PARCELA - CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - TÍTULO EXECUTIVO - RECURSO NÃO PROVIDO - SENTENÇA MANTIDA.- Convertida a ação de reintegração de...
-
Acórdão nº 1.0701.15.041957-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-05-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RECURSO ADESIVO - REQUISITOS DO ARTIGO 997 DO CPC PRESENTES - REJEIÇÃO DA PRELIMINAR DE CONTRARRAZÕES - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEIÇÃO - PREJUDICIAL DE MÉRITO AFETA A DECADÊNCIA - ACOLHIMENTO PARCIAL - NEGOCIAÇÃO DE VEÍCULO ENTRE PESSOAS FÍSICAS - ÔNUS DA PROVA DO AUTOR ARTIGO 373, I, DO CPC - DANO MORAL - AFASTAMENTO. - Presentes os requisitos do artigo 99
-
Acordao N° 1413352 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-03-2022
Apelação criminal. Prejudicial de mérito. Prescrição. Inocorrência. Preliminar, inépcia da denúncia. Rejeitada. Crime de lesão corporal. Contravenção penal de vias de fato. Absolvição. Desclassificação insuficiência de provas. Impossibilidade. Prova oral. Autoria e materialidades comprovadas. Dosimetria. Pena intermediária. Confissão. Redução abaixo do mínimo legal. Inviabilidade. Súmula 231/stj.
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CRIMINAL. PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA ... PRELIMINAR, INÉPCIA DA ... -
Acórdão nº 1.0481.14.006274-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-12-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DPVAT - PRELIMINAR - PREJUDICIAL - PRESCRIÇÃO - PRAZO TRIENAL - TERMO INICIAL - CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA INVALIDEZ - REJEIÇÃO - TEORIA DA CAUSA MADURA - APLICABILIDADE - MÉRITO - NEXO DE CAUSALIDADE COMPROVADO - LESÃO SOFRIDA PELA AUTORA - INDENIZAÇÃO DEVIDA - ACIDENTE NA VIGÊNCIA DA LEI 6.194/1974 - VALOR DA INDENIZAÇÃO ATÉ 40 SALÁRIOS MÍNIMOS -...
-
Acórdão nº 1.0481.14.006274-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-12-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DPVAT - PRELIMINAR - PREJUDICIAL - PRESCRIÇÃO - PRAZO TRIENAL - TERMO INICIAL - CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA INVALIDEZ - REJEIÇÃO - TEORIA DA CAUSA MADURA - APLICABILIDADE - MÉRITO - NEXO DE CAUSALIDADE COMPROVADO - LESÃO SOFRIDA PELA AUTORA - INDENIZAÇÃO DEVIDA - ACIDENTE NA VIGÊNCIA DA LEI 6.194/1974 - VALOR DA INDENIZAÇÃO ATÉ 40 SALÁRIOS MÍNIMOS -...
-
Acórdão nº 1.0372.18.001465-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2021
EMENTA: APELAÇAO CIVEL - EMBARGOS À MONITÓRIA - AVALISTAS - LEGITIMIDADE DAS PARTES - PRESCRIÇAO QUINQUENAL - PRELIMINAR E PREJUDICIAL REJEITADAS - ONUS PROVA - EXISTENCIA DO DÉBITO E REGULARIDADE DA COBRANÇA - RECURSO IMPROVIDONa hipótese, aplica-se o prazo prescricional quinquenal, previsto no artigo 206, § 5º, I, do Código Civil.A Ação Monitória pode ser ajuizada com base em Contrato de...
- Acórdão Nº 0300052-91.2015.8.24.0085 do Segunda Câmara de Direito Público, 15-02-2022
-
Acordao N° 1251249 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2020
Agravo de instrumento. Ressarcimento. Danos morais e materiais. Pasep. Valores. União. Repasse. Banco do brasil. Administrador da conta. Preliminar. Incompetência da justiça do distrito federal. Rejeitada. Prejudicial. Prescrição. Afastada. Prazo decenal. Aplicação. 1. Compete à justiça estadual processar e julgar os feitos cíveis relativos ao pasep, cujo gestor é o banco do brasil, visto que,...
... UNIÃO. REPASSE. BANCO DO BRASIL. ADMINISTRADOR DA ... CONTA. PRELIMINAR. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL ... REJEITADA ... 3. Preliminar rejeitada ... 4. Prejudicial de prescrição afastada ... 5. Recurso conhecido em parte e, na parte ... -
Acórdão nº 1.0118.15.000936-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-08-2019
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO. VEREADOR DO MUNICÍPIO DE CENTRALINA. REDUÇÃO DO SUBSÍDIO. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS E DA LEGALIDADE. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. A capacidade processual da Câmara Municipal limita-se à defesa de suas prerrogativas...
-
Acórdão nº 1.0118.15.000936-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-08-2019
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO. VEREADOR DO MUNICÍPIO DE CENTRALINA. REDUÇÃO DO SUBSÍDIO. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS E DA LEGALIDADE. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. A capacidade processual da Câmara Municipal limita-se à defesa de suas prerrogativas...
-
Acórdão nº 0000346-14.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 10 de Febrero de 2017
... EDITAL ... SAEB 02/2010. MAGISTÉRIO PÚBLICO ... ESTADUAL. PRELIMINAR. INÉPCIA DA ... EXORDIAL. INOCORRÊNCIA. PREJUDICIAL DE ... MÉRITO ...
-
Acórdão nº 1.0024.99.071798-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-10-2018
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE COBRANÇA - PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA E PREJUDICIAL DE MÉRITO DE PRESCRIÇÃO - MATÉRIAS JÁ ANALISADAS EM DESCISÃO INTERLOCUTÓRIA IRRECORRIDA, PROFERIDA SOB A ÉGIDE DO CPC/73 - PRECLUSÃO - NÃO CONHECIMENTO. PRELIMINAR DE INÉPCIA RECURSAL POR AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE - REJEIÇÃO. DESPESAS MÉDICAS, DE FUNERAL E COM PRODUTOS RETIRADOS PELO EMPREGADO JUNTO À LOJA DE
-
Acórdãos nº 1006295-62.2016.8.26.0297 de 3ª Câmara de Direito Público, 27 de Marzo de 2018
... - Policial Civil – Aposentadoria Especial – Preliminar de falta de interesse de agir – Descabimento – ... não do requerimento de aposentadoria especial – Prejudicial afastada. Preliminar de julgamento “ultra petita” – ...
-
Acórdão Nº 0504077-67.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 29-11-2016
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO OBRIGATÓRIO. DPVAT. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEITADA. PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. INTERPOSIÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. SÚMULA 229 STJ. INDENIZAÇÃO. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE A ÉPOCA DO SINISTRO. ATUALIZADO MONETARIAMENTE. SÚMULA 83 STJ. CORREÇÃO MONETÁRIA. INPC-IGP/DI. JUROS DE MORA.
... AÇÃO DE COBRANÇA ... SEGURO OBRIGATÓRIO. DPVAT. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA ... REJEITADA. PREJUDICIAL DE MÉRITO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 286-76.2014.5.09.0562) 07-02-2018
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. INVERSÃO NA ORDEM DE JULGAMENTO. QUESTÃO PREJUDICIAL. Em face do caráter prejudicial da matéria objeto do recurso de revista, inverte-se a ordem de julgamento dos recursos. QUESTÃO PRELIMINAR. NULIDADE DO V. ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. TEMPO À DISPOSIÇÃO. TROCA DE EITO. DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA IN 40 DO TST.
... INVERSÃO NA ORDEM DE JULGAMENTO. QUESTÃO PREJUDICIAL. Em face do caráter prejudicial da matéria objeto do recurso de , inverte-se a ordem de julgamento dos recursos ... QUESTÃO PRELIMINAR. NULIDADE DO V. ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO ... -
Acórdão Nº 0044958-42.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 25-08-2023
... 487, II DO ... CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INSURGÊNCIA ... PRELIMINAR. PREJUDICIAL DE MÉRITO ... DECADÊNCIA. AFASTADA. JULGAMENTO IMEDIATO DO ...
-
Acórdão Nº 5001790-90.2020.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 25-05-2023
AÇÃO RESCISÓRIA. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA EM AÇÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA QUE ACOLHEU LAUDO PERICIAL DE AVALIAÇÃO E ARBITRAMENTO DAS PERDAS E DANOS. PLEITO RESCISÓRIO FORMULADO PELA PARTE DEVEDORA. PRELIMINARES. (A) CABIMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA. ARGUIDA PELA RÉ A INCOMPATIBILIDADE DE PEDIDOS DA AUTORA. ALEGAÇÃO RECHAÇADA. REQUERIMENTOS APOSTOS NA PEÇA INICIAL FEITOS DE MANEIRA ALTERNATIVA. PEDIDO...
... da inexistência da apontada cumulação indevida de pedidos, a preliminar de incompatibilidade deve ser rechaçada. No que tange à arguida ... QUESTÃO PREJUDICIAL RECHAÇADA. (C) PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE. NÃO CONHECIMENTO ...