prejudicial externa

32225 resultados para prejudicial externa

  • Acórdão nº 2016/0186121-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... PREJUDICIAL"  EXTERNA.  ACÓRDÃO  DA  AÇÃO  ANULATÓRIA  ... QUE  ANULA\xC2" ...
  • Acórdão nº 2013/0357713-9 de T6 - SEXTA TURMA
    ... PENDENTE DE TRÂNSITO EM JULGADO. QUESTÃO PREJUDICIAL  ... EXTERNA.  SUSPENSÃO  DO  CURSO  DO  PROCESSO.  COISA  ...
  • Acórdão nº 2013/0128018-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FALTA DE IMPUGNAÇÃO A FUNDAMENTO CONSTANTE DO ACÓRDÃO. SÚMULA 283 DO STF, POR ANALOGIA. QUESTÃO PREJUDICIAL EXTERNA. ARTIGO 265 DO CPC. INDEPENDÊNCIA ENTRE AS INSTÂNCIAS. 1. A falta de impugnação a fundamento contido no acórdão, suficiente para a mantença da...

    ... ACÓRDÃO. SÚMULA 283 DO STF, POR ANALOGIA. QUESTÃO PREJUDICIAL  ... Estadual  não  configura  questão  prejudicial  externa  apta  a  atrair  a  normatividade  do  ...
  • Acórdão nº 2013/0067909-5 de T6 - SEXTA TURMA
    ... PREJUDICIAL  EXTERNA.  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PREJUDICIAL"  EXTERNA.  SOBRESTAMENTO  DO  FEITO  ... EXECUTIVO.  DISCUSSÃO\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0219048-4 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. DENÚNCIA. FACULDADE. PROPAGANDA ENGANOSA. INÉPCIA E ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO PRESIDENTE DA INSTITUIÇÃO (RÉU). NÃO OCORRÊNCIA. COISA JULGADA NO CÍVEL. INFLUÊNCIA NO PROCESSO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. QUESTÃO PREJUDICIAL EXTERNA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SUSPENSÃO FACULTATIVA DO PROCESSO PENAL. NÃ

    ... PREJUDICIAL  EXTERNA.  AÇÃO  ...
  • Acórdão nº 2015/0320161-8 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. COMÉRCIO ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL. INDEFERIMENTO. DÚVIDA RELEVANTE SOBRE A HIGIDEZ MENTAL DA ACUSADA. INEXISTÊNCIA. DISCRICIONARIEDADE MOTIVADA. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. QUESTÃO PREJUDICIAL EXTERNA FACULTATIVA. SUSPENSÃO DO...

  • Acórdão nº 2002/0111985-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PROCESSUAL  ... DESAPROPRIAÇÃO.  QUESTÃO  PREJUDICIAL"  EXTERNA.  ... RECLAMAÇÃO  ... CARACTERIZADA.  ... APLICABILIDADE \xC2" ...
  • Em vigor Código Penal Militar
    ... militares ou, de qualquer outra forma, atentam contra a segurança externa do País ou podem expô-la a perigo; ... IV- os crimes definidos na ... ção militar, usando de gás tóxico ou asfixiante ou prejudicial de qualquer modo à incolumidade da pessoa ou da coisa: ... Pena- ...
  • Acordão da , 21-06-2022

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NCPC. FAMÍLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO INVESTIGATÓRIA C/C COM ALIMENTOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. SENTENCIADO O FEITO TIDO POR PREJUDICIAL. TESE AVENTADA PELO...

    ... PREJUDICIAL". TESE AVENTADA PELO RECORRENTE ... DE QUE DOCUMENTOS COMPROVARIAM QUE O TR\xC3" ... ou o "trânsito em julgado" da questão prejudicial externa, mas tão só ... ao "julgamento de outra causa (ou seja: até a questão ...
  • Acórdão nº 2015/0220825-3 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS E RESPECTIVO RECURSO ORDINÁRIO. IMPETRAÇÃO E INTERPOSIÇÃO APÓS A SENTENÇA CONDENATÓRIA OBJETO DE APELAÇÃO AINDA EM ANDAMENTO. SONEGAÇÃO FISCAL. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL POR FALTA DE JUSTA CAUSA. DESCABIMENTO. QUESTÃO PREJUDICIAL EXTERNA FACULTATIVA. SUSPENSÃO DO PROCESSO PENAL....

    ... QUESTÃO  PREJUDICIAL  EXTERNA  FACULTATIVA.  SUSPENSÃO  ...
  • Acórdão nº 2014/0140585-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... PARCIAL  DE  SOCIEDADE.  PREJUDICIALIDADE  EXTERNA  ... INVOCADA.  NÃO  ENFRENTAMENTO  DA  FUNDAMENTAÇÃO  DO  ... de  doação  por  ingratidão  encerraria  causa  prejudicial"  externa,  ... determinante  da  suspensão  do  processo  de\xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0124728-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
  • Acórdão nº AgRg no REsp 1151040 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL E AGRAVO INTERNO. AÇÃO REVOCATÓRIA. 1. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE RECONSIDERA DECISÃO ANTERIOR PARA POSTERIOR JULGAMENTO EM COLEGIADO. IRRECORRIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. 2. PREJUDICIALIDADE EXTERNA ENTRE DEMANDAS JULGADAS EM CONJUNTO. PROCEDÊNCIA DA DEMANDA PREJUDICIAL. CONSEQUENTE RECONHECIMENTO DE PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR. SUCUMBÊNCIA DA APELANTE. ...

    ... 2.  PREJUDICIALIDADE  EXTERNA  ENTRE  DEMANDAS  JULGADAS  EM  CONJUNTO.  ... DA  DEMANDA  PREJUDICIAL".  CONSEQUENTE  RECONHECIMENTO  DE  ... PERDA  SUPERVENIENTE  DO\xC2" ...
  • Acórdão nº EDcl no REsp 1030572 / PR de T4 - QUARTA TURMA

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 1. EXPEDIENTE MANEJADO COM NÍTIDO E EXCLUSIVO INTUITO INFRINGENCIAL - RECEBIMENTO DO RECLAMO COMO AGRAVO REGIMENTAL - POSSIBILIDADE - PRECEDENTES - 2. INEXISTÊNCIA DE JULGAMENTO EXTRA PETITA - CORRETA ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO QUE CONFIRMOU E, PORTANTO, SUBSTITUIU A SENTENÇA (ART. 512 DO CPC) PROFERIDA EM MANIFESTO ERROR IN PROCEDENDO - JURISPRUDÊNCIA...

  • Acórdão nº 2007/0266645-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... 293), "trata-se de caso de suspensão prejudicial do processo, em que este é paralisado para que se aguarde a decisão de uestão prejudicial externa (também chamada exógena), ou seja, questão prejudicial a ser apreciada ...
  • Acórdão nº 2007/0147488-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... 293), "trata-se de caso de suspensão prejudicial do processo, em que este é paralisado para que se aguarde a decisão de uestão prejudicial externa (também chamada exógena), ou seja, questão prejudicial a ser apreciada ...
  • Acordão da Quarta Turma, 21-02-2022

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. VIOLAÇÃO AOS ARTIGOS 489 E 1.022 DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL DE 2015. NÃO OCORRÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. TÍTULO DO CAMPEONATO BRASILEIRO DO ANO DE 1987. TAÇA DAS BOLINHAS. QUESTÃO PREJUDICIAL EXTERNA. SOLUÇÃO DEFINITIVA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REEXAME....

  • Acórdão nº 1.0000.22.072090-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-04-2023

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - SUSPENSÃO - PREJUDICIAL EXTERNA - INEXISTÊNCIA - TITULO DIVERSO DO EXECUTADO - IMÓVEL OBJETO DE PENHORA - SUSPENSÃO DE ATOS EXPROPRIATÓRIOS. Constitui prejudicial externa, apta a suspender o andamento da ação de execução, a propositura de ações que discutam a existência/inexistência do título executado. Tendo as ações ajuizadas...

    ... executado Matheus manifestou em ID 4814593006, alegando questo prejudicial externa quanto a rea a ser leiloada. Isso porque alega que o bem imvel de ...
  • Acórdão nº 1.0000.22.072090-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-04-2023

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - SUSPENSÃO - PREJUDICIAL EXTERNA - INEXISTÊNCIA - TITULO DIVERSO DO EXECUTADO - IMÓVEL OBJETO DE PENHORA - SUSPENSÃO DE ATOS EXPROPRIATÓRIOS. Constitui prejudicial externa, apta a suspender o andamento da ação de execução, a propositura de ações que discutam a existência/inexistência do título executado. Tendo as ações ajuizadas...

    ... executado Matheus manifestou em ID 4814593006, alegando questo prejudicial externa quanto a rea a ser leiloada. Isso porque alega que o bem imvel de ...
  • Em vigor Código Brasileiro de Aeronáutica
    ... externa ... CAPÍTULO II Do tráfego aéreo ... ARTIGO 14 ... No ... ências não autorizadas, capazes de causar interferência prejudicial ao serviço de telecomunicações aeronáuticas ... II - infrações ...
  • Acórdão Nº 0002548-64.2020.8.27.2719 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-07-2022
    ... que corre junto à Justiça Federal, ante a prejudicialidade externa considerada pelo magistrado singular ... A parte requerida, por sua ... seja, ainda não há trânsito em julgado acerca da questão prejudicial ... Desse modo, além dos argumentos utilizados pelo magistrado da ...
  • Em vigor Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
    ... § 1º A efetiva exposição a agente prejudicial à saúde configura-se quando, mesmo após a adoção das medidas de ... Contas da União, podendo, se for necessário, contratar auditoria externa; ... VIII- estabelecer os valores mínimos em litígio, acima dos ...
  • Acordão da , 14-02-2023

    HABEAS CORPUS. ESTELIONATO. USO DE DOCUMENTO FALSO. TRANCAMENTO DO EXERCÍCIO DA AÇÃO PENAL. CRIME IMPOSSÍVEL NÃO CONFIGURADO. IMPOSSIBILIDADE, NA INICIAL FASE DO PROCESSO, DE APLICAR O PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. HABEAS CORPUS DENEGADO.1. As condições da ação têm natureza processual e não dizem respeito ao seu mérito. Na oportunidade do recebimento da denúncia, realiza-se análise...

    ... 7. Quanto à assertiva de questão prejudicial" externa, o \"exame ... pelo Superior Tribunal de Justiça de matéria que n\xC3" ...

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