prejuizos do doping
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A criminalização do doping: mais do que uma questão econômica, um problema de dignidade jurídico-penal
... prejuízos, decorrentes da (des)valorização de ativos do mercado ... 67. ATIENZA MACÍAS, Elena. Op. cit., p. 186. 68. GRECO, Luís. Op. cit., p. 66. 69 ...
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As consequências da suspensão por doping no contrato de trabalho do atleta profissional de futebol
... Independentemente dessas medidas, é fato que o atleta poderá acionar o clube para que lhe sejam indenizados eventuais prejuízos materiais e morais, uma vez que distante dos gramados, dependendo da sua relevância no cenário futebolístico nacional ou mundial, pode vir o mesmo ...
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O compliance no desporto
... (agressões, por exemplo) ou das regras gerais desportivas ( doping , por exemplo). Todavia, nos casos que envolvam bens jurídicos tutelados ... pode gerar a perda do patrocínio e, por consequência lógica, prejuízos financeiros incalculáveis ... O poder público, como fomentador do ...
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Estelionato (Art. 171)
... desta com a Administradora, obrigando-a a ressarcir eventuais prejuízos decorrentes da prestação de serviço, Competência da Justiça Federal ... 4. O “Doping” em cavalo de corrida é considerado estelionato? ... Resposta. Sim, ...
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Lex sportiva: da eficácia jurídica aos problemas transconstitucionais
Este artigo visa analisar a lex sportiva sob a ótica da eficácia jurídica das suas decisões. Para isso, será feita uma análise de como é a estrutura da lex sportiva, tendo em vista a possibilidade de cumprimento das decisões por parte de seus atores associados. Isso será possível diante do comando que existe a partir das competições internacionais e, mais do que nunca, porque há uma ordem...
... maior complexidade de problemas lá desenvolvidos, como no caso de doping: atletas, independentemente de idade e sexo, podem ser proibidos, por um ... Somado ao pedido de pagamento dos prejuízos sofridos, solicitou que a Corte europeia declarasse que não eram ... -
A cláusula geral de bons costumes no direito civil brasileiro
... prejuízos à realização da liberdade ... 23. Essa tipologia pode ser encontrada ... Caracterizam-se como condutas não esportivas as situ-ações de doping em esportes com modalidade competitiva, nos quais o ato de autonomia ...
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Organização do Desporto, da Justiça Desportiva e Principais Aspectos Jurídico-Trabalhistas das Relações de Trabalho do Atleta Profissional nos Planos Individual e Coletivo
... , ao passo que a cláusula compensatória visa indenizar os prejuízos experimentados pelo atleta com o rompimento do contrato por iniciativa ... a expulsão de um jogador, por agressão, ou a constatação de doping involuntário em atleta não venha a gerar a incidência de multa ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... Essas poderão acarretar prejuízos aos futuros cidadãos, o que não permite deixar um cheque em branco aos ... ROXIN, Claus; GRECO, Luís; LEITE, Alaor (Orgs.). Doping e direito penal ... São Paulo: Editora Atlas, 2011. p. 5; LEITE, Alaor ...
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Direito desportivo penal
... realização da instrução probatória, esta sim, causadora de prejuízos ... Desta forma, a decisão judicial antecipou o provimento ... NEVES, Serrano. “Doping”, homicídio e lesões no desporto ... Rio de Janeiro: Alba, 1967. p ...
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Efeitos da cannabis no esporte
... Nos esportes, o doping fica caracterizado quando se fere um dos 3 lemas das olimpíadas, que : (1) não utilizar qualquer medicação que possa trazer prejuízos ao atleta; (2) não ferir o espírito olímpico de honestidade e fair ...
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Dois anos depois: efeitos jurídicos e econômicos dos dez (novos) princípios de direito (empresarial) do trabalho
... parte, vida de juiz do trabalho é parecida com fiscalização de doping, identificando tentativas de fraude para obtenção de ... 62 • ... Os prejuízos previdenciários são igualmente catastróficos ... c) Prevalência do ...
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Das Normas Aplicáveis. Regulamentos das Entidades de Organização do Desporto. A Linha Tênue entre as Competências Materiais da Justiça do Trabalho e da Justiça Desportiva. Arbitragem no Campo Desportivo Trabalhista. Solução de Litígios Via Arbitragem Internacional. O Caso Paolo Guerrero
... -se que um jogador, reclamante, queira discutir eventuais prejuízos que tenha suportado em uma transferência internacional frustrada de seu ... Houve casos recentes envolvendo premiação e doping que vem sendo decididos pela via arbitral ... O primeiro caso diz ...
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A justa causa no direito do trabalho desportivo brasileiro
... desfiliar o atleta da federação à qual vinculado, em virtude de doping e desvincular a entidade de prática desportiva que se recusar a cumprir a ... levar à solução da despedida por justa causa, diante dos prejuízos causados para a equipe, para a torcida e para a entidade de prática ...
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Le nuove sfide dell'umanità e del diritto nell'era dell'intelligenza artificiale
Neste paper, discutem-se os efeitos do uso da inteligência artificial na sociedade pós-moderna. Curiosamente, a inteligência artificial começou a desenvolver-se desde o início dessa nova era. Nos últimos anos, tornou-se cada vez mais usada em diversos tipos de aplicações, trazendo benefícios, o que permitiu chegar-se a uma quarta revolução industrial. Porém, seu uso tem causado problemas diretos,
... dell’Intelligenza Artificiale e della robotica avanzata, doping genetico, gene-editing , pratiche di life-extension ), potranno…dare ... -
Reforma Trabalhista - 10 (Novos) Princípios do Direito Empresarial do Trabalho
... parte, vida de juiz do trabalho é parecida com fiscalização de doping, identificando tentativas de fraude para obtenção de pequenas vantagens ... Os prejuízos previdenciários são igualmente catastróficos. c) Prevalência do ...
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Primeira Visão. A reforma godzilla
... parte, vida de juiz do trabalho é parecida com fiscalização de doping, identificando tentativas de fraude para obtenção de pequenas ... Os prejuízos previdenciários são igualmente catastróficos, e este parece ser um dos ...
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Sem controle
... alemão estuda um projeto de lei para punir envolvidos em caso de doping com até três anos de reclusão. Porém, enquanto o mundo esportivo ... Além disso, existem os prejuízos que o uso de uma substância proibida pode trazer ao corpo do atleta. No ...
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Direito desportivo previdenciário
... ça que acometerem o atleta; e o indicador “iii” categoriza prejuízos causados por lesões ou doenças, ainda que destes não resulte ... NEVES, Serrano. “Doping”, homicídio e lesões no desporto ... Alba, 1967. p. 116/117 ...
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Principiologia Constitucional do Desporto e os Princípios Juslaborais Típicos das Relações Trabalhistas Atleta-Entidade Desportiva
... , disciplinamento de agentes de jogadores, regulamentação de doping , normatização de licenciamento de clubes, etc. Ou, como sintetiza Lyra ... , seja pela consciência dos efeitos perversos e irreparáveis prejuízos" que as tardias decisões acarretam ao sistema desportivo, seja porque a pr\xC3" ...
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Acórdão nº 50011817120208210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 30-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. EXAME TOXICOLÓGICO. RESULTADO POSITIVO. PACIENTE QUE AO INVÉS DE REQUISITAR A CONTRAPROVA, NOS TERMOS DO ART. 11, § 7º, DA RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 691/2017, PREFERE REALIZAR NOVOS EXAMES MEDIANTE COLETA DE NOVO MATERIAL BIOLÓGICO. JANELA DE DETECÇÃO DIFERENTE. EQUÍVOCO NO PRIMEIRO EXAME NÃO DEMONSTRADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.
... não foi por cupla sua, mas apenas dos réus, e que os seus prejuízos são evidentes, pois perdeu o curso ofertado pelo Estado e SENAT, no valor ... para um laboratório diverso, a saber "Laboratório Contraprova Doping e Toxicologia". Aduz que " a coleta de novo material biológico, ... -
A incrível história de michael, do fla: do problema com as drogas à salvação na família e no futebol
... Aborda desde as substncias passveis de doping ao lcool, que no proibido. Mas o abuso atrapalha a performance:" Quando o ...
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Clube deve processar federação peruana
... tentar ser ressarcido do prejuzo causado pela punio de Guerrero por doping " a pena aumentou de seis para 14 meses e o tirou da Copa. O clube estuda ...
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Acórdãos nº 0212574-57.2012.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... e ao treinador de égua em razão da constatação de doping Requerentes que diante da punição sofrida estavam ... possível modificar a data, sob pena de “prejuízos imensuráveis”. Além disso, não comprovada a tentativa de ...
- Alerta contra o 'doping do cérebro'
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O mundo de Lance agora não dá sete voltas
... Armstrong e os integrantes de suas equipes envolvidos no esquema de doping antes ... - Sinto muito por não ter pego cada um desses malditos em ... Os prejuízos financeiros do americano não devem se limitar à devolução de ...