Preliminar
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, PARA ... AFASTAR A PRELIMINAR DE PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR ... DA IMPETRANTE. EXAME DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. INAPLICABILIDADE DA ...
- Acórdão nº 2013/0177890-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 2016/0205584-0 de T5 - QUINTA TURMA
... preliminar". Outrossim, ... a própria impetração narra que tal manifestação judicial teria enfrentado ... detidamente todos\xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0222069-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. INCOMPETÊNCIA RELATIVA. ARGUIÇÃO COMO PRELIMINAR DE CONTESTAÇÃO. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. PESSOA JURÍDICA. LUGAR ONDE ESTÁ ESTABELECIDA A SEDE. ALEGAÇÃO DE PREJUÍZO QUE NÃO PODE SER OPOSTA CONTRA A LEI PROCESSUAL VIGENTE. 1. Apesar de se tratar de irregularidade...
... PRELIMINAR DE CONTESTAÇÃO. ... POSSIBILIDADE. ... PRECEDENTES. ... COMPETÊNCIA ... TERRITORIAL. PESSOA JURÍDICA. LUGAR ONDE ESTÁ ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... acolhendo a preliminar ...
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Acórdão nº REsp 1446285 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... ATUAÇÃO OBRIGATÓRIA COMO FISCAL DA LEI QUANDO NÃO INTERVIR COMO PARTE. INTERPRETAÇÃO DA FASE PRELIMINAR PREVISTA NA LEI 8.429⁄92. INCIDÊNCIA DOS ARTS. 83, 84, 246 E PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC. NULIDADE CONFIGURADA. LIMITES DOS EFEITOS DOS ATOS ...
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Acórdão nº 2015/0289005-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME TRIBUTÁRIO. CONTINUIDADE DELITIVA. DENÚNCIA. RECEBIMENTO. DEFESA PRELIMINAR. APRESENTAÇÃO. INCOATIVA RECEBIDA. QUESTÕES PROCESSUAIS RELEVANTES E URGENTES. MANIFESTAÇÃO. INCUMBÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA O REPÚDIO DAS TESES DEFENSIVAS. OCORRÊNCIA. NULIDADE.
... TRIBUTÁRIO. ... CONTINUIDADE ... DELITIVA. ... DENÚNCIA. ... RECEBIMENTO. ... PRELIMINAR. ... APRESENTAÇÃO. ... INCOATIVA ... RECEBIDA. ... PROCESSUAIS RELEVANTES E URGENTES. MANIFESTAÇÃO. ... -
Acórdão nº 2014/0167105-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. INDEFERIMENTO DE LIMINAR NO WRIT ORIGINÁRIO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. DENÚNCIA. RECEBIMENTO APÓS DEFESA PRELIMINAR. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO MÍNIMA. NULIDADE. RECONHECIMENTO. FLAGRANTE ILEGALIDADE. NÃO CONHECIMENTO DA IMPETRAÇÃO. CONCESSÃO DA ORDEM EX OFFICIO. 1. É imperiosa a necessidade de...
... LIMINAR NO WRIT ORIGINÁRIO. IMPROPRIEDADE DA VIA ... ELEITA. DENÚNCIA. RECEBIMENTO APÓS DEFESA PRELIMINAR. ... FUNDAMENTAÇÃO ... NULIDADE. ... RECONHECIMENTO. ... FLAGRANTE ... ILEGALIDADE. ... -
Acórdão nº 2016/0036742-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ... DISPOSITIVO: ... PRELIMINAR ... PROCESSUAL ... ILEGITIMIDADE ... PASSIVA AD CAUSAM PARCIALMENTE ACOLHIDA E MANDADO DE ...
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Acórdão nº 2014/0270100-3 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. QUESTÃO PRELIMINAR SUSCITADA NAS RAZÕES RECURSAIS. ALEGADA VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DA AMPLA DEFESA, DO CONTRADITÓRIO E DOS LIMITES DA COISA JULGADA. NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO DE NORMA INFRACONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL DA MAT
... : RENATO GUANABARA LEAL DE ARAÚJO E OUTRO(S) ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ... QUESTÃO PRELIMINAR SUSCITADA NAS RAZÕES RECURSAIS. ... ALEGADA VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO ... -
Acórdão nº 2015/0200619-0 de T6 - SEXTA TURMA
... LAVAGEM DE DINHEIRO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE PELA NÃO ... APRESENTAÇÃO DA DEFESA PRELIMINAR. QUESTÃO DE ... ORDEM CORRETAMENTE RECEBIDA COMO RESPOSTA À ...
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Acórdão nº 2014/0100883-3 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO DE ... DROGAS. DEFESA PRELIMINAR E INTERROGATÓRIO DO ... RÉU. INOBSERVÂNCIA DO RITO PREVISTO NA LEI N. ...
- Acórdão nº 2015/0290576-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº RHC 34535 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... ícia do acusado, esta restou sanada em razão de seu comparecimento em juízo, por meio de Defensor constituído, que apresentou defesa preliminar em seu favor ... 2. Comprovada a inexistência de constrangimento ilegal, aplica-se, in casu, o princípio "pas de nullité sans grief", disposto no ...
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Relatório preliminar sugere que pilotos ficaram impotentes contra software que derrubou avião
queda do boeing 737 Max na etiópiapane no arOs pilotos do Boeing 737 Max 8 da companhia aérea Ethiopian Airlines que caiu em 10 de março, com 157 pessoas a bordo, seguiram os procedimentos recomendados para evitar a tragédia, mas não conseguiram recu...
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Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2032800-32.2004.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Mayo de 2010
Embargos de declaração. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. CARÁTER INFRINGENTE. A decisão embargada foi explícita ao dar provimento parcial ao recurso ordinário interposto pelos suscitados e rejeitar a preliminar de irregularidade no quorum da assembleia geral, que autorizou o sindicato profissional a entabular negociação e/ou instaurar a instância coletiva, reconhecendo comprovada a exigência prevista no...
... A decisão embargada foi explícita ao dar provimento parcial ao recurso ordinário interposto pelos suscitados e rejeitar a preliminar de irregularidade no quorum da assembleia geral, que autorizou o sindicato profissional a entabular negociação e/ou instaurar a instância ... -
Vacinação é segura para grávidas, aponta estudo preliminar nos EUA
NOVA YORK — Pesquisadores dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC) não encontraram evidências de que os imunizantes da Pfizer-BioNTech ouda Moderna ofereçam riscos graves durante a gravidez, segundo análise inicial dos...
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- Editais. DOE - RESULTADO PRELIMINAR - PSS SANTA HELENA GO +++
- SECRETARIAS - ATA DE RESULTADO PRELIMINAR DE CREDENCIAMENTO CFO E CAOS
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 13 RESULTADO PRELIMINAR 2ª FASEEDITAL 0012021 AGER MTDOE
- Do contrato preliminar
- SECRETARIAS - MT PRESERVAR RESULT PRELIMINAR FASE HABILITAÇÃO