Preliminar
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1276-21.2011.5.09.0094 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. FALTA GRAVE. JUSTA CAUSA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido...
... A C Ó R D Ã O ... (4.ª Turma) ... GMMAC/r3/e-/wm/l ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. RESCISÃO DO CONTRATO DE ... -
STJ decide julgar agravo sobre competência como preliminar de denúncia
STJ julga agravo sobre competência como preliminar de denúncia
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça admitiu, nesta quinta-feira (22/4), que uma petição de agravo ajuizada em agosto de 2019 para contestar a competência do ministro Herman Benjamin para relatar um inquérito criminal fosse julga... -
Decreto nº 11.129 de 11/07/2022. Regulamenta a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.
... CAPÍTULO II ... DA RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA ... Da investigação preliminar" ... Art. 3º O titular da corregedoria da entidade ou da unidade competente, ao tomar ciência da possível ocorrência de ato lesivo à administraç\xC3" ...
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Em vigor
Lei n. 6.538, de 22 de junho de 1978. Dispõe sobre os Serviços Postais.
O PRESIDENTE DA REPBLICA. Fao saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... DISPOSIO PRELIMINAR ... ARTIGO 1 ... Esta Lei regula os direitos e obrigaes concernentes ao servio postal e ao servio de telegrama em todo o territrio do Pas, ...
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MPF abre investigação preliminar contra Queiroguinha por suposto tráfico de influência
O Ministério Público Federal (MPF) da Paraíba abriu, nesta terça-feira, uma investigação preliminar para apurar possível tráfico de influência e usurpação de função pública por parte de Antônio Cristóvão Neto, o Queiroguinha, filho do ministro Marcel...
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PF abre procedimento preliminar para apurar disparo acidental de Milton Ribeiro
BRASILIA - A Polícia Federal abriu um procedimento preliminar para apurar as circunstâncias do disparo acidental efetuado pelo ex-ministro da Educação Milton Ribeiro dentro do aeroporto internacional Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, nesta...
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PF abre procedimento preliminar para apurar disparo acidental de Milton Ribeiro
BRASILIA - A Polícia Federal abriu um procedimento preliminar para apurar as circunstâncias do disparo acidental efetuado pelo ex-ministro da Educação Milton Ribeiro dentro do aeroporto internacional Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, nesta...
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PF abre procedimento preliminar para apurar disparo acidental de Milton Ribeiro
BRASILIA - A Polícia Federal abriu um procedimento preliminar para apurar as circunstâncias do disparo acidental efetuado pelo ex-ministro da Educação Milton Ribeiro dentro do aeroporto internacional Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, nesta...
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PF abre procedimento preliminar para apurar disparo acidental de Milton Ribeiro
Agência O Globo -BRASILIA - A Polícia Federal abriu um procedimento preliminar para apurar as circunstâncias do disparo acidental efetuado pelo ex-ministro da Educação Milton Ribeiro dentro do aeroporto internacional Aeroporto Juscelino Kubitschek, e...
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PF abre procedimento preliminar para apurar disparo acidental de Milton Ribeiro
BRASILIA - A Polícia Federal abriu um procedimento preliminar para apurar as circunstâncias do disparo acidental efetuado pelo ex-ministro da Educação Milton Ribeiro dentro do aeroporto internacional Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, nesta...
- Do contrato preliminar
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LEI ORDINÁRIA Nº 9602, DE 21 DE JANEIRO DE 1998. Dispõe Sobre Legislação de Transito e da Outras Providencias.
... § 2º O exame de aptidão física e mental será preliminar e renovável a cada cinco anos, ou a cada três anos para condutores com mais de sessenta e cinco anos de idade, no local de residência ou ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... § 6º Si contestada, seguirá a ação o curso ordinário, sem prejuizo da reintegração preliminar ... Do loteamento e venda de imóveis a prestações ... Art. 345. Quando terceiro impugnar o registo de imovel loteado para venda em prestações, ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... 3. A jurisprudência desta Corte já sedimentou o entendimento de ... que é desnecessária a resposta preliminar" de que trata o art. 514 do ... Código de Processo Penal na ação penal instruída por inquérito ... policial\xC2" ...
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Geoeconomia do Aquífero Guarani-Serra Geral: uma abordagem preliminar
Com extensões na Argentina, Paraguai e Uruguai, o Aquífero Guarani-Serra Geral é uma reserva de água natural estratégica para o Brasil, abrangendo oito unidades estaduais. No futuro é possível a ocorrência de tensões no âmbito das fronteiras administrativas e fronteiras gestoras, no sentido de estas últimas corresponderem aos requisitos efectivos de gestão dos territórios delimitados pelas...
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Acórdão nº 2003/0139654-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... prova que possa vir a corroborar a alegação sub examine, razão pela qual rejeito a ... preliminar sub examine . Nesses termos, rejeito a alegação em apreço ...
- Preliminar
- O Pós-positivismo Jurídico: uma discussão preliminar (ou o plano de fundo do direito contemporâneo)
- SECRETARIAS - SARPPORTARIA 102 2018IPM PRELIMINAR
- SECRETARIAS - PORTARIA 086 2019IPM PRELIMINAR
- SECRETARIAS - PORTARIA 143 2020IPM PRELIMINAR
- SECRETARIAS - PORTARIA 158 2021IPM PRELIMINAR REPUBLICAÇÃO
- SECRETARIAS - PORTARIA 158 2021IPM PRELIMINAR
- SECRETARIAS - PORTARIA N° 136 2022IPM PRELIMINAR
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MPF abre investigação preliminar para apurar suspeita de tráfico de influência de Queiroguinha
O Ministério Público Federal (MPF) da Paraíba abriu, nesta terça-feira, uma investigação preliminar para apurar possível tráfico de influência e usurpação de função pública por parte de Antônio Cristóvão Neto, o Queiroguinha, filho do ministro Marcel...