Preliminar
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - 20210730 PGEMT SELEÇÃO ASSESSOR TEMPORÁRIO RESULTADO PRELIMINAR AVALIAÇÃO TÍTULOS
- Biodireito: Análise Preliminar
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MPF abre procedimento preliminar para investigar monitoramento clandestino feito pela Abin
O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação preliminar para apurar a utilização de um sistema secreto de monitoramento operado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo de Jair Bolsonaro. O procedimento foi instau...
- EDITAL Nº 9/2022 - RESULTADO PRELIMINAR
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Relatório preliminar da transição não sugere, de imediato, 'revogaço' na infraestrutura, diz Miriam Belchior
Miriam Belchior, coordenadora do GT de infraestrutura do governo de transição, afirmou nessa quarta-feira (30) que o relatório preliminar da área não vai sugerir nenhum "revogaço" já em 1º de janeiro de 2023, com o intuito de suspender efeitos de dec...
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Relatório preliminar da transição não sugere, de imediato, 'revogaço' na infraestrutura, diz Miriam Belchior
Miriam Belchior, coordenadora do GT de infraestrutura do governo de transição, afirmou nessa quarta-feira (30) que o relatório preliminar da área não vai sugerir nenhum "revogaço" já em 1º de janeiro de 2023, com o intuito de suspender efeitos de dec...
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Acórdão nº 2013/0095574-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. ... APLICABILIDADE. PRELIMINAR DE NULIDADE DE JULGAMENTO. ... PROCESSO JULGADO ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DO NOVO ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... DA INCIDÊNCIA ... CAPÍTULO I ... DISPOSIÇÃO PRELIMINAR" ... Art. 2º O imposto incide sobre produtos industrializados, nacionais e estrangeiros, obedecidas as especificações constantes da Tabela de Incid\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 8.748, de 9 de dezembro de 1993. Altera a legislação reguladora do processo administrativo de determinação e exigência de créditos tributários da união, e dá outras providências.
... Na decisão em que for julgada questão preliminar será também julgado o mérito, salvo quando incompatíveis, e dela constará o indeferimento fundamentado do pedido de diligência ou perícia, se ...
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Acórdão nº 2016/0291386-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. CORRUPÇÃO ATIVA. FALSIDADE IDEOLÓGICA. OPERAÇÃO ASTRINGERE. CERCEAMENTO DE DEFESA. FALTA DE ACESSO ÀS MÍDIAS PRODUZIDAS COM AS MEDIDAS CONSTRITIVAS CAUTELARES. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E ESCUTA...
... CAUTELARES. ... INTERCEPTAÇÃO ... TELEFÔNICA ... AMBIENTAL. NULIDADE NÃO SUSCITADA EM PRELIMINAR NAS ... FASES DE RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E DEFESA PRELIMINAR. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: OPERAÇÃO LAVA-JATO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DE RELATOR NO STJ, POR SUPOSTA INEXISTÊNCIA DE PREVENÇÃO. REJEIÇÃO. CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL PELA VIA DO HABEAS CORPUS. EXCEPCIONALIDADE NÃO DEMONSTRADA: NECESSIDADE DA INSTRUÇÃO. RECURSO EM HABEAS CORPUS DESPROVIDO. I - Preliminar de incompetência de relatoria no STJ por inexistência de prevenção
... PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DE ... RELATOR NO STJ, POR SUPOSTA INEXISTÊNCIA DE PREVENÇÃO. ... -
Acórdão nº 2011/0175791-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. CORRUPÇÃO PASSIVA. AGENTE DA POLÍCIA CIVIL. AUSÊNCIA DE DEFESA PRELIMINAR PREVISTA NO ART. 514 DO CPP. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. AÇÃO PENAL INSTRUÍDA POR INQUÉRITO POLICIAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 330/STJ. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. ...
... PRÓPRIO. CORRUPÇÃO PASSIVA. AGENTE DA POLÍCIA CIVIL. ... AUSÊNCIA DE DEFESA PRELIMINAR PREVISTA NO ART. 514 DO ... CPP. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. AÇÃO PENAL INSTRUÍDA POR ... INQUÉRITO ... POLICIAL. ... -
Acórdão nº MS 12892 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROJETO EXECUTIVO NA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO. MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. CONSULTORIA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM REJEITADA. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. REJEITADA. PRELIMINAR. DE PERDA DE OBJETO. NÃO ACOLHIDA. PRELIMINAR DE ...
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Gabarito preliminar das provas do concurso do INSS já está disponível; veja onde conferir
Agência O Globo -Os gabaritos preliminares oficiais da prova objetiva do concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram liberados na manhã desta terça-feira pela banca organizadora do concurso, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliaç...
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Gabarito preliminar das provas do concurso do INSS já está disponível; veja onde conferir
Agência O Globo -Os gabaritos preliminares oficiais da prova objetiva do concurso público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram liberados na manhã desta terça-feira (dia 29) pela banca organizadora do concurso, o Centro Brasileiro de Pe...
- SECRETARIAS - RESULTADO PRELIMINAR REFERENTE AO EDITAL Nº 002/2019/SESP
- DEFENSORIA PÚBLICA - RESULTADO PRELIMINAR DO PROCEDIMENTO DE PERTENCIMENTO RACIAL
- SECRETARIAS - EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01RESULTADO PRELIMINAR
- Da defesa preliminar
- Instrução preliminar
- CONCURSOS - EDITAL DE DIVULGA��O DO RESULTADO PRELIMINAR
- CONCURSOS - EDITAL DE DIVULGA��O DO RESULTADO PRELIMINAR
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... EMBARGADO PROVENIENTE DA 2a. TURMA DESTA CORTE SUPERIOR, ... QUE AFASTOU PRELIMINAR DE NULIDADE DO ARESTO DO TRIBUNAL ... DE ORIGEM POR INFRINGÊNCIA DO ART. 535 DO CPC/73, POR ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. MATERIALIDADE DELITIVA. LAUDO DE CONSTATAÇÃO PRELIMINAR DE DROGAS. DOCUMENTO HÁBIL À COMPROVAÇÃO. CONFISSÃO E DEPOIMENTOS. ELEMENTOS DE CORROBORAM A MATERIALIDADE. LAUDO TOXICOLÓGICO DEFINITIVO. DESNECESSIDADE. INSURGÊNCIA DESPROVIDA. 1. A Terceira Seção deste Sodalício pacificou entendimento segundo o qual "o laudo...
... PRELIMINAR DE ... DOCUMENTO ... COMPROVAÇÃO. ... CONFISSÃO ... DEPOIMENTOS. ... ELEMENTOS ... CORROBORAM ... MATERIALIDADE. ... -
Acórdão nº EDcl no REsp 1196581 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PRATICADA PELO ENTÃO VEREADOR. INCORPORAÇÃO INDEVIDA DE VALORES PECUNIÁRIOS. CONDENAÇÃO. PAGAMENTO DE MULTA. RECURSO DE APELAÇÃO. PROVIMENTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CONTRADIÇÃO. EXISTÊNCIA DE VÍCIO. ERRO MATERIAL. EMBARGOS ACOLHIDOS, COM...
... para, modificando o dispositivo proferido no recurso especial, anular o acórdão recorrido, devendo o Tribunal a quo, superada a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, julgar o recurso de apelação como entender de direito ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são ...