Preliminar
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Análise preliminar revela que obras de arte desviadas de casa de idosa, vítima de golpe milionário, são autênticas
Agência O Globo -Coube ao chefe do Serviço de Perícias de Merceologia doInstituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE), Nilton Thaumaturgo RochaJúnior, analisar 14 obras apreendidas com suspeitos de roubarem peças de arte —entre elas, quadros de Di...
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Resultado preliminar indica reeleição de presidente afegão
O presidente do Afeganistão, Ashraf Ghani, caminha para se reeleger para um novo mandato de cinco anos, segundo resultados preliminares das eleições de 28 de setembro somente divulgados ontem. Com margem estreita e números contestados pelo oponente, ...
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Análise preliminar revela que obras de arte desviadas de casa de idosa, vítima de golpe milionário, são autênticas
Agência O Globo -Coube ao chefe do Serviço de Perícias de Merceologia do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE), Nilton Thaumaturgo Rocha Júnior, analisar 14 obras apreendidas com suspeitos de roubarem peças de arte — entre elas, quadros de...
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Análise preliminar revela que obras de arte desviadas de casa de idosa, vítima de golpe milionário, são autênticas
Coube ao chefe do Serviço de Perícias de Merceologia do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE), Nilton Thaumaturgo Rocha Júnior, analisar 14 obras apreendidas com suspeitos de roubarem peças de arte — entre elas, quadros de Di Cavalcanti e ...
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Análise preliminar revela que obras de arte desviadas de casa de idosa, vítima de golpe milionário, são autênticas
Agência O Globo -Coube ao chefe do Serviço de Perícias de Merceologia doInstituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE), Nilton Thaumaturgo RochaJúnior, analisar 14 obras apreendidas com suspeitos de roubarem peças de arte —entre elas, quadros de Di...
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Perícia preliminar não encontra marcas de tiros em helicóptero
Guerra do Rio O secretário estadual de Segurança Pública, Roberto Sá, adiantou ontem que, na perícia preliminar da Polícia Civil, não foram encontradas marcas de tiros nos destroços do helicóptero que caiu anteontem na Avenida Ayrton Senna, em Jacare...
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Acórdão nº 2013/0323979-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PECULATO. FALSIFICAÇÃO DE SELO OU SINAL PÚBLICO. CRIME PRATICADO POR SERVIDOR PÚBLICO. DEFESA PRELIMINAR. NULIDADE RELATIVA. SÚMULA N. 330/STJ. DOSIMETRIA DA PENA. FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. CRIME DO ART. 296, I, DO CÓDIGO PENAL. ADULTERA
... PRATICADO POR SERVIDOR PÚBLICO. DEFESA PRELIMINAR. ... NULIDADE RELATIVA. SÚMULA N. 330/STJ. DOSIMETRIA DA PENA. ... FUNDAMENTAÇÃO ... ADEQUADA. ... CIRCUNSTÂNCIAS ... -
Acórdão nº 2016/0291319-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. LESÃO CORPORAL CULPOSA NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. DENÚNCIA. RECEBIMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO. APRESENTAÇÃO. INCOATIVA RECEBIDA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA O REPÚDIO DAS TESES DEFENSIVAS. AUSÊNCIA. QUESTÕES...
... recebimento da incoativa, sem sequer aludir o juiz às alegações defensivas ... ventiladas na defesa preliminar. ... 3. Incumbe ao magistrado enfrentar questões processuais relevantes e ... -
Resultado preliminar confirma vitória apertada dos social-democratas na Alemanha
Resultados preliminares divulgados nesta segunda-feira (27) pela autoridade eleitoral da Alemanha confirmaram a vitória apertada do Partido Social-Democrata (SPD) nas eleições realizadas no domingo (26). A legenda agora é favorita para liderar o país...
- SECRETARIAS - EDITAL COMPLEMENTAR 032019SESPRESULTADO PRELIMINAR DO CERTAME
- Chamadas Públicas. Resultado Preliminar Chamamento 002 2019
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 2 MINUTA RESULTADO PRELIMINAR 2ª FASE11122020
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 3 REPUBLICAÇÃOMINUTA RESULTADO PRELIMINAR 2ª FASECOPIA
- SECRETARIAS - RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 12.RESULTADO FINAL PRELIMINAR - EDITAL 001.2022-AGER-MT
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Acórdão nº 2015/0259448-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME AMBIENTAL. PRÉVIO REMÉDIO HEROICO NÃO CONHECIDO. TESE DEFENSIVA APRECIADA NO ÂMAGO DO ACÓRDÃO. DENÚNCIA. RECEBIMENTO. DEFESA PRELIMINAR. APRESENTAÇÃO. INCOATIVA RECEBIDA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA O REPÚDIO DAS TESES DEFENSIVAS. AUSÊNCIA. QUESTÕES...
... CONHECIDO. TESE DEFENSIVA APRECIADA NO ÂMAGO DO ... ACÓRDÃO. DENÚNCIA. RECEBIMENTO. DEFESA PRELIMINAR. ... APRESENTAÇÃO. INCOATIVA RECEBIDA. FUNDAMENTAÇÃO ... -
Acórdão nº 2014/0211097-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ARGUMENTOS ... INSUFICIENTES ... DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. RECURSO ESPECIAL ... PARCIALMENTE PROVIDO. PRELIMINAR DE INCIDÊNCIA DA ... SÚMULA N. 7/STJ. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. CONTRIBUIÇÃO ...
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Acórdão nº 2006/0086195-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... "( ... )Quanto ao mérito da ação, de exame preliminar da plausibilidade de enquadramento do ato a uma das hipóteses de improbidade, tenho que a razão está com a agravante ... Conquanto tenha sido ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 3/STJ. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRELIMINAR. NULIDADE RELATIVA. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO E PROBATÓRIO CONSTANTE DOS AUTOS. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Eventual descumprimento da...
... ENUNCIADO ... ADMINISTRATIVO ... IMPROBIDADE ... ADMINISTRATIVA. ... NOTIFICAÇÃO ... APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRELIMINAR". NULIDADE RELATIVA. ... PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO ... DO CONJUNTO FÁTICO E PROBAT\xC3" ... -
Acórdão nº 2016/0204842-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DO RECURSO PRÓPRIO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATOS INFRACIONAIS EQUIPARADOS AOS DELITOS DE TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE NULIDADE DA CONDENAÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE DOS ATOS INFRACIONAIS....
... CONDENAÇÃO. ... COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE DOS ATOS ... INFRACIONAIS. INOCORRÊNCIA. LAUDO PRELIMINAR ... EMBASAR A MATERIALIDADE DO ATO INFRACIONAL. ... COAÇÃO ILEGAL NÃO EVIDENCIADA. HABEAS CORPUS ... -
Acórdão nº 2015/0000763-1 de T4 - QUARTA TURMA
... contrário à pretensão da parte recorrente ... 2. "O acolhimento de questão preliminar implica a prejudicialidade da ... análise meritória do pedido formulado; não denega prestação ...
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Acórdão nº 2015/0088973-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRELIMINAR. PRESCRIÇÃO PELA PENA EM ABSTRATO. OCORRÊNCIA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO RÉU. 1. Embora a denúncia afirme que os equipamentos apreendidos poderiam vir a causar danos a terceiros, o órgão acusatório deixou de indicar elementos concretos da...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL ... NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRELIMINAR. ... PRESCRIÇÃO PELA PENA EM ABSTRATO. OCORRÊNCIA. ... EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO RÉU. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CALÚNIA (ART. 138 C/C O ART. 141, II, DO CÓDIGO PENAL). EXCEÇÃO DA VERDADE JULGADA IMPROCEDENTE. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO. PENA EM ABSTRATO. MAIOR DE 70 ANOS. ART. 115 DO CÓDIGO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO, PARA ACOLHER A PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO. 1. O agravante foi denunciado como incurso nas sanções do art. 138 c/c o art. 141, II,...
... CÓDIGO PENAL). EXCEÇÃO DA VERDADE JULGADA ... IMPROCEDENTE. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO. PENA ... EM ABSTRATO. MAIOR DE 70 ANOS. ART. 115 DO ... -
Acórdão nº 2016/0232172-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. CORRUPÇÃO ATIVA. FALSIDADE IDEOLÓGICA. OPERAÇÃO ASTRINGERE. CERCEAMENTO DE DEFESA. FALTA DE ACESSO ÀS MÍDIAS PRODUZIDAS COM AS MEDIDAS CONSTRITIVAS CAUTELARES. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E ESCUTA AMBIENTAL. NULIDADE
... INTERCEPTAÇÃO ... TELEFÔNICA ... AMBIENTAL. ... NULIDADE NÃO SUSCITADA EM PRELIMINAR NAS FASES DE ... RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E DEFESA PRELIMINAR. REMESSA ... JURISDIÇÃO. ... -
Acórdão nº 2007/0289707-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... NOTA DE CORTE POR UMA ÚNICA QUESTÃO. ... ALTERAÇÃO ... PRELIMINAR". ENUNCIADO DE QUESTÃO DÚBIO, ... GERANDO DUAS RESPOSTAS CORRETAS. ALTERAÇÃO ... DO GABARITO AO INVÉS DE ANULAÇ\xC3" ...