Preliminar
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Acórdão nº 2016/0106220-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. INVIABILIDADE. ECA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO A ROUBO CIRCUNSTANCIADO. APLICAÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. APELAÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO PRÉVIA DOS ADOLESCENTES. NÃO CONHECIMENTO DA TESE. INIDONEIDADE DOS FUNDAMENTOS. NÃO CONHECIMENTO. ORDEM DE OFÍCI
... CIRCUNSTANCIADO. ... APLICAÇÃO ... SOCIOEDUCATIVA. APELAÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE. ... AUSÊNCIA DE CITAÇÃO PRÉVIA DOS ADOLESCENTES. NÃO ... -
Acórdão nº 2016/0222385-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. FALTA DE ACESSO ÀS MÍDIAS PRODUZIDAS COM AS MEDIDAS CAUTELARES. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E ESCUTA AMBIENTAL. NULIDADE NÃO SUSCITADA EM PRELIMINAR NAS FASES DE RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E DEFESA PRELIMINAR. REMESSA DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU DE...
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Acórdão nº 2015/0194287-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PECULATO. PRÉVIO REMÉDIO HEROICO JULGADO. PRESENTE WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. VIA INADEQUADA. DENÚNCIA. APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRELIMINAR. INCOATIVA RECEBIDA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. PATENTE ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Por se tratar
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Acórdão nº 2016/0130577-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO 2/STJ. CONCURSO PÚBLICO. DIVULGAÇÃO ... DE GABARITO PRELIMINAR. ATRIBUIÇÃO DE PONTOS A ... CANDIDATO. SUPERVENIÊNCIA DO GABARITO DEFINITIVO. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: OPERAÇÃO LAVA-JATO. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DE RELATOR, POR INEXISTÊNCIA DE PREVENÇÃO. CONEXÃO DO CASO COM A REFERIDA OPERAÇÃO EVIDENCIADA. PRELIMINAR REJEITADA. HABEAS CORPUS PREVENTIVO IMPETRADO PARA OBSTAR DECRETAÇÃO DE PRISÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE FUNDADO RECEIO À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. ORDEM DENEGADA. PEDIDO DE TRANSMUDAÇÃO DO HC EM
... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... OPERAÇÃO LAVA-JATO. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... CORPUS. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DE RELATOR, POR ... INEXISTÊNCIA DE PREVENÇÃO. CONEXÃO DO CASO COM A ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... 1.544.057 DE 2/12/2016. POSSIBILIDADE DE COMPROVAÇÃO ... DA MATERIALIDADE POR LAUDO PRELIMINAR ASSINADO POR ... PERITO CRIMINAL. ... 1. A Terceira Seção, quando do julgamento do EREsp n. 1.544.057 ...
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OAB divulga resultado preliminar da 2° fase do 32º Exame de Ordem
OAB divulga resultado preliminar do 32º Exame de Ordem
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, na última segunda-feira (6/9), o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do 32º Exame de Ordem Unificado. O resultado pode ... -
TST começa etapa preliminar de retorno ao trabalho presencial na corte
TST começa etapa preliminar de retorno ao trabalho presencial
O Tribunal Superior do Trabalho começou a etapa preliminar para o retorno gradual do trabalho presencial na corte. A partir de agora será admitida a circulação de mais servidores no tribunal. O público externo segue vetado, e as sessões continuam ... -
Acórdão nº RMS 36821 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. PROCESSO CIVIL. CARTÓRIO. SUCURSAL. INSTALAÇÃO EM 1972. ANTERIORIDADE. PRELIMINAR". ERRO DE JULGAMENTO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À DEFESA. ART. 43 DA LEI 8.935⁄94. NÃO APLICAÇÃO AO CASO CONCRETO. SUCURSAL ANTERIOR À CONSTITUIÇ\xC3" ...
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OAB divulga lista preliminar de aprovados no XXII Exame de Ordem
OAB divulga lista preliminar de aprovados no XXII Exame de Ordem
Foi divulgado nesta terça-feira (20/6) o resultado preliminar da segunda fase do XXII Exame de Ordem Unificado (prova prático-profissional), aplicada no dia 28 de maio. Para quem quiser recorrer, o prazo começa a correr a partir das 12h da próxima... -
Convivência preliminar contratada não é união estável
Jones Figueiredo: Convivência preliminar contratada não é união estável
A família é a representação mais intima do que seja afetividade, consagrada em comunhão, como uma comunidade perfeita de amor; a tanto que comunidade quer dizer “comum unidade”. Segue-se, então, pensar que muitas são as famílias em suas entidades ... -
Acórdão nº 2008/0232606-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DEFESA PRÉVIA (ART. 17, § 7º, DA LEI 8.429/92). DESCUMPRIMENTO ... DA FASE PRELIMINAR. NULIDADE RELATIVA. NECESSIDADE DE ... COMPROVAÇÃO ... PREJUÍZOS. ...
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Petz diz que não há documento preliminar ou definitivo assinado com Cobasi
A Petz informou ao mercado nesta segunda-feira que não há, até o momento, qualquer documento, seja preliminar, definitivo ou de característica vinculante, assinado com a Cobasi.A empresa afirma que continuamente avalia e explora potenciais oportunida...
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Rússia anuncia investigação preliminar sobre possível envenenamento de opositor
A Rússia abriu um inquérito preliminar sobre as circunstâncias que fizeram Alexei Navalny ser levado às pressas para um hospital de Omsk, na Sibéria, na semana passada. O anúncio foi feito após suspeitas de envenenamento do líder opositor e em meio à...
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Inovio tem resultado preliminar positivo em vacina contra covid-19
A empresa de biotecnologia farmacêutica Inovio anunciou hoje um resultado preliminar positivo dos testes clínicos feitos com sua candidata a vacina contra o coronavírus, chamada INO-4800. A Inovio desenvolve medicamentos feitos a partir do DNA para p...
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Em relatório preliminar, deputado destina R$ 16,2 bilhões para o chamado 'orçamento secreto'
BRASILIA — O deputado Hugo Leal (PSD-RJ) apresentou na sexta-feira o relatório preliminar do Orçamento para 2022 em que destinou R$ 16,2 bilhões para as emendas de relator , que ficaram conhecidas como "orçamento secreto" neste ano. O valor é inferi...
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Em relatório preliminar, deputado destina R$ 16,2 bilhões para o chamado 'orçamento secreto'
BRASILIA — O deputado Hugo Leal (PSD-RJ) apresentou na sexta-feira o relatório preliminar do Orçamento para 2022 em que destinou R$ 16,2 bilhões para as emendas de relator, que ficaram conhecidas como orçamento secreto neste ano. O valor é inferior a...
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Em pesquisa preliminar, índice da indústria dos EUA cresce, mas frusta expectativas
O índice de gerentes de compras (PMI) do setor industrial dos Estados Unidos subiu de 49,8 pontos em junho para 51,3 na leitura preliminar de julho, informou a IHS Markit em relatório divulgado nesta sexta-feira. O resultado ficou abaixo do esperado ...
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Tite enviará lista preliminar da seleção para Copa América ainda em abril
Ainda sem ter convocado a seleção brasileira ou feito jogos em 2021, o técnico técnico Tite tem pouco mais de dez dias para enviar à Conmebol uma lista preliminar de jogadores para a disputa da Copa América. A relação pode conter até 50 nomes e preci...
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Construtora gaúcha Melnick protocola na CVM prospecto preliminar para IPO
A construtora gaúcha Melnick Even Desenvolvimento Imobiliário, subsidiária da Even Construtora e Incorporadora, protocolou na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) o prospecto preliminar para a realização de uma oferta pública inicial de ações (IPO, ...
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Aras diz que abriu “averiguação preliminar” sobre fala de Eduardo Bolsonaro
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou, em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que abriu uma "averiguação preliminar" para apurar se declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) se enquadram nos crimes tipifi...
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Grammy 2022: Jon Batiste e Foo Fighters brilham na premiação preliminar
Recordista de indicações ao Grammy 2022 ( 11 ao total ), o pianista e cantor Jon Batiste saiu da premiação preliminar, apresentada ao longo da tarde de domingo, com quatro troféus: os de melhor desempenho e melhor canção de raiz americana (ambos pe...
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DECRETO Nº 62934, DE 02 DE JULHO DE 1968. Aprova o Regulamento do Codigo de Mineração.
... § 3º A exeqüibilidade do aproveitamento econômico resultará da análise preliminar dos custos da produção, dos fretes e do mercado ... Art. 19. Os trabalhos de pesquisa serão executados sob a responsabilidade de engenheiro ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, PARA ... AFASTAR A PRELIMINAR DE PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR ... DA IMPETRANTE. EXAME DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. INAPLICABILIDADE DA ...
- Acórdão nº 2013/0177890-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO