preliminar conexão

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  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-126100-39.2009.5.22.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
    ... (3ª Turma) ... GMMGD/gus/vln/ef RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE DESERÇÃO ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE ... Preliminar rejeitada ... 2. LITISPENDÊNCIA. CONTINÊNCIA OU CONEXÃO ENTRE AÇÃO CIVIL PÚBLICA E RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. INEXISTÊNCIA ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-197900-73.2008.5.22.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
    ... 3ª Turma GMAAB/ua/ct/ems ... RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE LITISPENDÊNCIA, CONEXÃO OU CONTINÊNCIA. Recurso fundamentado em ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-1518-39.2010.5.22.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Abril de 2013
    ... (3ª Turma) ... GMMGD/lqr/vln/ef RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE DESERÇÃO ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE ... Preliminar rejeitada ... 2. LITISPENDÊNCIA. CONTINÊNCIA OU CONEXÃO ENTRE AÇÃO CIVIL PÚBLICA E RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. INEXISTÊNCIA ...
  • Acórdão nº 1.0480.13.006605-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-07-2019

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO RESCISÓRIA - PRELIMINAR - CONEXÃO - REJEITAR - PRELIMINAR DE MÉRITO - MULTA EMBARGOS PROTELATÓRIOS - ACOLHER - ONEROSIDADE EXCESSIVA DO CONTRATO - NÃO CONFIGURADA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - MAJORAÇÃO.- Preliminar de conexão rejeitada, vez que já decidida a questão.- Não existe nos autos prova inequívoca de que a apelante tenha interposto o recurso com o fim...

  • Acórdão nº 1.0480.13.006605-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-07-2019

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO RESCISÓRIA - PRELIMINAR - CONEXÃO - REJEITAR - PRELIMINAR DE MÉRITO - MULTA EMBARGOS PROTELATÓRIOS - ACOLHER - ONEROSIDADE EXCESSIVA DO CONTRATO - NÃO CONFIGURADA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - MAJORAÇÃO.- Preliminar de conexão rejeitada, vez que já decidida a questão.- Não existe nos autos prova inequívoca de que a apelante tenha interposto o recurso com o fim...

  • Decisao Nº 0335448-50.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 09-12-2021

    EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE PECULATO. ARTIGO 312, CAPUT, DO CPB. 1) PLEITO PELA REFORMA DA DECISÃO QUE RECHAÇOU A PRELIMINAR DE CONEXÃO, QUANDO DO EXAME DA RESPOSTA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE UM DOS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS DE ADMISSIBILIDADE, QUAL SEJA, ADEQUAÇÃO. DECISÃO IRRECORRÍVEL. PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS PÁTRIOS E DA CORTE CIDADÃ. FATO QUE NÃO SE ADÉQUA À NENHUMA DAS HIPÓTESES...

    ... 1) PLEITO PELA REFORMA DA DECISÃO QUE RECHAÇOU A PRELIMINAR DE CONEXÃO, QUANDO DO EXAME DA RESPOSTA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE UM ...
  • Acórdão Nº 0001623-71.2013.8.24.0076 do Quarta Câmara de Direito Público, 21-10-2021
  • Acórdão Nº 5012523-10.2011.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-10-2021
    ... O instituto da conexão está disciplinado no artigo 55 do Código de Processo Civil, que assim ... originários – CONT1 – evento 46 – origem, arguiram em preliminar a CONEXÃO destes com a referida ACP, visto que a ACP foi ajuizada na data ...
  • Acórdão nº 1.0000.19.017101-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-05-2019

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PLANO DE SAÚDE COLETIVO - RESCISÃO CONTRATUAL - PRELIMINAR - CONEXÃO/CONTINÊNCIA - RESOLUÇÃO 19/99 DA CONSU. - Serão consideradas conexas demandas que possuem a mesma causa de pedir ou pedido, conforme art. 55 do CPC.- Há continência quando houver identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o pedido de uma, por ser mais amplo, abrange o das demais, de...

  • Decisão Monocrática nº 1.0611.16.001916-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Febrero de 2019

    INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE CONEXÃO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE SUSPENSÃO - REJEIÇÃO - MÉRITO - LIMITAÇÃO DO OBJETO - MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PELA COPASA/MG - CADÁVER ENCONTRADO EM RESERVATÓRIO - RESPONSABILIDADE CIVIL - NATUREZA SUBJETIVA -...

    ... da Comarca de São Francisco, que acolheu parcialmente a preliminar de ilegitimidade ativa arguída, julgando extinto o feito, sem resolução ... ÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE CONEXÃO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR ...
  • Decisão Monocrática nº 1.0611.16.001916-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Febrero de 2019

    INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE CONEXÃO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE SUSPENSÃO - REJEIÇÃO - MÉRITO - LIMITAÇÃO DO OBJETO - MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PELA COPASA/MG - CADÁVER ENCONTRADO EM RESERVATÓRIO - RESPONSABILIDADE CIVIL - NATUREZA SUBJETIVA -...

    ... da Comarca de São Francisco, que acolheu parcialmente a preliminar de ilegitimidade ativa arguída, julgando extinto o feito, sem resolução ... ÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE CONEXÃO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR ...
  • Decisão Monocrática nº 1.0611.14.003178-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Febrero de 2019

    INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE CONEXÃO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE SUSPENSÃO - REJEIÇÃO - MÉRITO - LIMITAÇÃO DO OBJETO - MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PELA COPASA/MG - CADÁVER ENCONTRADO EM RESERVATÓRIO - RESPONSABILIDADE CIVIL - NATUREZA SUBJETIVA -...

    ... IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA AFASTADA. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. DECISÃO ... ÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE CONEXÃO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR ...
  • Decisão Monocrática nº 1.0611.16.001477-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Febrero de 2019

    INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE CONEXÃO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE SUSPENSÃO - REJEIÇÃO - MÉRITO - LIMITAÇÃO DO OBJETO - MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PELA COPASA/MG - CADÁVER ENCONTRADO EM RESERVATÓRIO - RESPONSABILIDADE CIVIL - NATUREZA SUBJETIVA -...

    ... IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA AFASTADA. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. DECISÃO ... ÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE CONEXÃO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR ...
  • Decisão Monocrática nº 1.0611.15.004087-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Febrero de 2019

    INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE CONEXÃO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE SUSPENSÃO - REJEIÇÃO - MÉRITO - LIMITAÇÃO DO OBJETO - MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PELA COPASA/MG - CADÁVER ENCONTRADO EM RESERVATÓRIO - RESPONSABILIDADE CIVIL - NATUREZA SUBJETIVA -...

    ... IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA AFASTADA. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. DECISÃO ... ÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE CONEXÃO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR ...
  • Decisão Monocrática nº 1.0611.14.003178-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Febrero de 2019

    INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE CONEXÃO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE SUSPENSÃO - REJEIÇÃO - MÉRITO - LIMITAÇÃO DO OBJETO - MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PELA COPASA/MG - CADÁVER ENCONTRADO EM RESERVATÓRIO - RESPONSABILIDADE CIVIL - NATUREZA SUBJETIVA -...

    ... IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA AFASTADA. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. DECISÃO ... ÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE CONEXÃO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR ...
  • Decisão Monocrática nº 1.0611.16.001477-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Febrero de 2019

    INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE CONEXÃO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE SUSPENSÃO - REJEIÇÃO - MÉRITO - LIMITAÇÃO DO OBJETO - MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PELA COPASA/MG - CADÁVER ENCONTRADO EM RESERVATÓRIO - RESPONSABILIDADE CIVIL - NATUREZA SUBJETIVA -...

    ... IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA AFASTADA. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. DECISÃO ... ÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE CONEXÃO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR ...
  • Decisão Monocrática nº 1.0611.15.004087-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Febrero de 2019

    INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE CONEXÃO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE SUSPENSÃO - REJEIÇÃO - MÉRITO - LIMITAÇÃO DO OBJETO - MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PELA COPASA/MG - CADÁVER ENCONTRADO EM RESERVATÓRIO - RESPONSABILIDADE CIVIL - NATUREZA SUBJETIVA -...

    ... IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA AFASTADA. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. DECISÃO ... ÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE CONEXÃO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR ...
  • Decisão Monocrática nº 1.0611.15.004207-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Octubre de 2018

    INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE CONEXÃO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE SUSPENSÃO - REJEIÇÃO - MÉRITO - LIMITAÇÃO DO OBJETO - MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PELA COPASA/MG - CADÁVER ENCONTRADO EM RESERVATÓRIO - RESPONSABILIDADE CIVIL - NATUREZA SUBJETIVA -...

    ... Priorizo a apreciação da preliminar suscitada nas contrarrazões ... PRELIMINAR ... Ilegitimidade Ativa ... ÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE CONEXÃO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR ...
  • Decisão Monocrática nº 1.0611.14.002491-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Marzo de 2019

    INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE CONEXÃO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE SUSPENSÃO - REJEIÇÃO - MÉRITO - LIMITAÇÃO DO OBJETO - MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PELA COPASA/MG - CADÁVER ENCONTRADO EM RESERVATÓRIO - RESPONSABILIDADE CIVIL - NATUREZA SUBJETIVA -...

    ... IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA AFASTADA. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. DECISÃO ... ÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE CONEXÃO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR ...
  • Decisão Monocrática nº 1.0611.14.002491-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Marzo de 2019

    INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE CONEXÃO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE SUSPENSÃO - REJEIÇÃO - MÉRITO - LIMITAÇÃO DO OBJETO - MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PELA COPASA/MG - CADÁVER ENCONTRADO EM RESERVATÓRIO - RESPONSABILIDADE CIVIL - NATUREZA SUBJETIVA -...

    ... IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA AFASTADA. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. DECISÃO ... ÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE CONEXÃO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR ...
  • Decisão Monocrática nº 1.0611.14.002491-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Marzo de 2019

    INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE CONEXÃO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE SUSPENSÃO - REJEIÇÃO - MÉRITO - LIMITAÇÃO DO OBJETO - MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PELA COPASA/MG - CADÁVER ENCONTRADO EM RESERVATÓRIO - RESPONSABILIDADE CIVIL - NATUREZA SUBJETIVA -...

    ... IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA AFASTADA. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. DECISÃO ... ÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE CONEXÃO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR ...
  • Decisão Monocrática nº 1.0611.14.002491-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Marzo de 2019

    INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE CONEXÃO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE SUSPENSÃO - REJEIÇÃO - MÉRITO - LIMITAÇÃO DO OBJETO - MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PELA COPASA/MG - CADÁVER ENCONTRADO EM RESERVATÓRIO - RESPONSABILIDADE CIVIL - NATUREZA SUBJETIVA -...

    ... IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA AFASTADA. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. DECISÃO ... ÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE CONEXÃO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR ...
  • Decisão Monocrática nº 1.0611.16.001303-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2018

    INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE CONEXÃO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE SUSPENSÃO - REJEIÇÃO - MÉRITO - LIMITAÇÃO DO OBJETO - MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PELA COPASA/MG - CADÁVER ENCONTRADO EM RESERVATÓRIO - RESPONSABILIDADE CIVIL - NATUREZA SUBJETIVA -...

    ... IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA AFASTADA. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. DECISÃO ... ÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE CONEXÃO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR ...
  • Decisão Monocrática nº 1.0611.15.004037-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2018

    INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE CONEXÃO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE SUSPENSÃO - REJEIÇÃO - MÉRITO - LIMITAÇÃO DO OBJETO - MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PELA COPASA/MG - CADÁVER ENCONTRADO EM RESERVATÓRIO - RESPONSABILIDADE CIVIL - NATUREZA SUBJETIVA -...

    ... IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA AFASTADA. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. DECISÃO ... ÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE CONEXÃO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR ...
  • Decisão Monocrática nº 1.0611.15.004198-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Octubre de 2018

    INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE CONEXÃO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE SUSPENSÃO - REJEIÇÃO - MÉRITO - LIMITAÇÃO DO OBJETO - MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PELA COPASA/MG - CADÁVER ENCONTRADO EM RESERVATÓRIO - RESPONSABILIDADE CIVIL - NATUREZA SUBJETIVA -...

    ... UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE CONEXÃO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - REJEIÇÃO - ...

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