preliminar conexão

Decisão Monocrática nº 1.0611.14.003136-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Mayo de 2016
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE CONEXÃO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE SUSPENSÃO - REJEIÇÃO - MÉRITO - LIMITAÇÃO DO OBJETO - MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PELA COPASA/MG - CADÁVER ENCONTRADO EM RESERVATÓRIO - RESPONSABILIDADE CIVIL - NATUREZA SUBJETIVA -...

... IMPROCEDÊNCIA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA REJEITADA. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. DECISÃO ... ÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE CONEXÃO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR ...
Decisão Monocrática nº 1.0611.14.002990-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Mayo de 2016
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE CONEXÃO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE SUSPENSÃO - REJEIÇÃO - MÉRITO - LIMITAÇÃO DO OBJETO - MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PELA COPASA/MG - CADÁVER ENCONTRADO EM RESERVATÓRIO - RESPONSABILIDADE CIVIL - NATUREZA SUBJETIVA -...

... IMPROCEDÊNCIA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA REJEITADA. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. DECISÃO ... ÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE CONEXÃO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR ...
Decisão Monocrática nº 1.0611.14.003136-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Mayo de 2016
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE CONEXÃO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE SUSPENSÃO - REJEIÇÃO - MÉRITO - LIMITAÇÃO DO OBJETO - MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PELA COPASA/MG - CADÁVER ENCONTRADO EM RESERVATÓRIO - RESPONSABILIDADE CIVIL - NATUREZA SUBJETIVA -...

... IMPROCEDÊNCIA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA REJEITADA. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. DECISÃO ... ÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE CONEXÃO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR ...
Decisão Monocrática nº 1.0611.14.002990-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Mayo de 2016
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE CONEXÃO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE SUSPENSÃO - REJEIÇÃO - MÉRITO - LIMITAÇÃO DO OBJETO - MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PELA COPASA/MG - CADÁVER ENCONTRADO EM RESERVATÓRIO - RESPONSABILIDADE CIVIL - NATUREZA SUBJETIVA -...

... IMPROCEDÊNCIA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA REJEITADA. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. DECISÃO ... ÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE CONEXÃO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR ...
Decisão Monocrática nº 1.0611.11.003396-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Octubre de 2015
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE CONEXÃO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE SUSPENSÃO - REJEIÇÃO - MÉRITO - LIMITAÇÃO DO OBJETO - MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PELA COPASA/MG - CADÁVER ENCONTRADO EM RESERVATÓRIO - RESPONSABILIDADE CIVIL - NATUREZA SUBJETIVA -...

... IMPROCEDÊNCIA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA REJEITADA. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. DECISÃO ... ÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE CONEXÃO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR ...
Acórdão nº 2014/0290905-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONSTRUÇÃO DE HIDRELÉTRICA. RIO MADEIRA. PESCADORES. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONEXÃO. INEXISTÊNCIA. LEGITIMIDADE ATIVA. FUNDAMENTO INATACADO E REEXAME DE PROVAS. SÚMULAS 283/STF E 7/STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O fundamento do acórdão

... CONEXÃO". ... INEXISTÊNCIA. LEGITIMIDADE ATIVA. FUNDAMENTO INATACADO ... E\xC2" ... Santo Antônio, rejeitou a preliminar" de ilegitimidade ativa porque a ... análise da mat\xC3" ...
Acórdão nº 50021378320218210029 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 05-05-2022
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. CRÉDITO PESSOAL NÃO CONSIGNADO. PRELIMINAR DE CONEXÃO AFASTADA. HIPÓTESE EM QUE AS AÇÕES APONTADAS PELO RECORRENTE JÁ FORAM JULGADAS. JUROS REMUNERATÓRIOS. ABUSIVIDADE CONSTATADA. LIMITAÇÃO À MÉDIA DE MERCADO DIVULGADA PELO BACEN PARA A MESMA MODALIDADE E PERÍODO DE CONTRATAÇÃO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS FIXADOS...

... ÇÃO1), o banco réu alega que a sentença foi omissa quanto a preliminar arguida em contestação. Disse que o autor figura no polo ativo de outras ... Postula o reconhecimento da conexão entre as ações. No mais, sustenta que a operação é de alto risco e ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08021840220214058400), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0802184-02.2021.4.05.8400 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: ARTHUR FELIPE DE SOUZA LIMA ADVOGADO: JANISELHO DAS NEVES SOUZA PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP e outro JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBÊLO JÚNIOR ÓRGÃO: 1ª TURMA EMENTA: PROCESSUAL CIVL,...

... 2.1 PRELIMINARES ... Inicialmente, deve ser rejeitada a preliminar de conexão com a Ação Popular n.º 1017859-94.2021.4.01.3400, em curso ...
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

... existência de conexão entre as aludidas demandas, exige a ... concluiu que o exame dessa preliminar" depende de instrução ... processual, devendo ser discutida\xC2" ...
Acórdão Nº 0000761-43.2017.8.06.0147 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 26-05-2021
PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE APELACžA~O. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXISTÊNCIA CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DECISÃO AGRAVADA QUE CONFIRMOU A SENTENÇA VERGASTADA. AGRAVO INTERNO CONHECIDO PARCIALMENTE. PREMISSA FÁTICA EQUIVOCADA. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO. AFASTADA. AUSÊNCIA DE CONEXÃO. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO. AUSÊNCIA DO

... PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO. AFASTADA ... PRELIMINAR ... REJEITADA ... MÉRITO ... Portanto, ... PRELIMINAR REJEITADA ... 3.Preliminar. CONEXÃO. O Banco recorrente alega, ainda, a ... incidência de conexão processual ...
Decisão Monocrática Nº 0003212-15.2019.8.06.0133 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 21-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO PESSOAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO CONHECIDO EM PARTE. CONFIGURAÇÃO DE INOVAÇÃO RECURSAL. RAZÕES DA APELAÇÃO NÃO SUSCITADAS EM SEDE DE CONTESTAÇÃO. PRELIMINAR DE CONEXÃO. REJEITADA. NEGÓCIO JURÍDICO FIRMADO MEDIANTE ESTELIONATO. DESCONTOS INDEVIDOS. FORTUITO INTERNO. RISCO DA ATIVIDADE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. RESTITUIÇÃO DOS VALORES NA FORMA SIMPLES.

... SUSCITADAS EM SEDE DE CONTESTAÇÃO. PRELIMINAR DE CONEXÃO ... REJEITADA. NEGÓCIO JURÍDICO FIRMADO MEDIANTE ...
Processo nº 0036129-43.2016.8.19.0000 de Quinta Câmara Cível, 11 de Octubre de 2016

... INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO PELO JUÍZO ... SUSCITANTE. AÇÕES QUE VERSAM SOBRE ... DISTINTAS, ... VINCULADAS, ... PREJUDICIAL, ... PRELIMINAR". CONEXÃO ENTRE AS REFERIDAS ... DEMANDAS CARACTERIZADAS.\xC2" ...
Acórdão nº 1002196-37.2023.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 18-09-2023
RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. FORNECIMENTO DE ÁGUA. DISCORDÂNCIA DE CONSUMO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. PRELIMINAR. CONEXÃO. INOVAÇÃO RECURSAL. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. COBRANÇAS ACIMA DA MÉDIA DE CONSUMO. LEGALIDADE DO DÉBITO NÃO DEMONSTRADA. SUSPENSÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO. FIXAÇÃO DE QUANTUM INDENIZATÓRIO DENTRO DO CRITÉRIO DA...

... DISCORDÂNCIA DE CONSUMO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. PRELIMINAR. CONEXÃO. INOVAÇÃO RECURSAL. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA ...
Decisão Monocrática nº 1.0611.14.002170-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Agosto de 2015
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE CONEXÃO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE SUSPENSÃO - REJEIÇÃO - MÉRITO - LIMITAÇÃO DO OBJETO - MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PELA COPASA/MG - CADÁVER ENCONTRADO EM RESERVATÓRIO - RESPONSABILIDADE CIVIL - NATUREZA SUBJETIVA -...

... UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE CONEXÃO - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - REJEIÇÃO - ...
Acórdão nº 0000109-36.2011.8.05.0156 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 2 de Febrero de 2017

... Município, alegando a existência de conexão ... No mérito, insurge-se contra o valor dos honorários advocatícios ... AÇÃO DE COBRANÇA. DIFERENÇAS ... DE 13º SALÁRIO. PRELIMINAR" DE CONEXÃO NÃO ... COMPROVADA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA ... N\xC3" ...
Acórdão nº 0000692-21.2011.8.05.0156 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 20 de Junio de 2018

... Município, alegando a existência de conexão ... No mérito, insurge-se contra o valor dos honorários advocatícios, ... AÇÃO DE COBRANÇA. DIFERENÇAS ... DE 13º SALÁRIO. PRELIMINAR" DE CONEXÃO NÃO ... COMPROVADA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA ... N\xC3" ...
Acórdão nº 1.0625.14.000362-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ESCRITURA PÚBLICA E CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO COM PEDIDO LIMINAR - DECISÃO NÃO FUNDAMENTADA - PRELIMINAR REJEITADA - CONEXÃO - INEXISTÊNCIA DE DECISÕES CONFLITANTES - CERCEAMENTO DE DEFESA - AUSÊNCIA - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - AUSÊNCIA DE REGISTRO NO CRI - INEXISTÊNCIA DE DIREITO REAL - AVERBAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO - INOCORRÊNCIA -...

... de ambas as rs e sobre a publicidade do registro do contrato preliminar em cartrio, destacou a nulidade do negcio jurdico firmado posteriormente ...
Acórdão nº 1.0625.14.000362-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ESCRITURA PÚBLICA E CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO COM PEDIDO LIMINAR - DECISÃO NÃO FUNDAMENTADA - PRELIMINAR REJEITADA - CONEXÃO - INEXISTÊNCIA DE DECISÕES CONFLITANTES - CERCEAMENTO DE DEFESA - AUSÊNCIA - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - AUSÊNCIA DE REGISTRO NO CRI - INEXISTÊNCIA DE DIREITO REAL - AVERBAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO - INOCORRÊNCIA -...

... de ambas as rs e sobre a publicidade do registro do contrato preliminar em cartrio, destacou a nulidade do negcio jurdico firmado posteriormente ...
Acórdão nº 1.0352.08.045456-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO - PRELIMINAR - INTEMPESTIVIDADE - REJEIÇÃO - CONEXÃO - PROCESSO JÁ JULGADO - INTELIGÊNCIA - ART. 55 DO NCPC - DESCABIMENTO - REJEIÇÃO - FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS - CUMULAÇÃO - EMBARGOS DE DEVEDOR - POSSIBILIDADE - PARÂMETROS OBSERVADOS - QUANTUM MINORADO - ART. 85, §§ 1º, 2º E 8º, DO CPC - REJEITAR PRELIMINAR - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - "A conexão não...

... 132/156, o apelado alega, em preliminar, a preveno da 1 Cmara Cvel do TJMG, onde j tramita o recurso interposto na ...
Acórdão nº 1.0352.08.045456-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO - PRELIMINAR - INTEMPESTIVIDADE - REJEIÇÃO - CONEXÃO - PROCESSO JÁ JULGADO - INTELIGÊNCIA - ART. 55 DO NCPC - DESCABIMENTO - REJEIÇÃO - FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS - CUMULAÇÃO - EMBARGOS DE DEVEDOR - POSSIBILIDADE - PARÂMETROS OBSERVADOS - QUANTUM MINORADO - ART. 85, §§ 1º, 2º E 8º, DO CPC - REJEITAR PRELIMINAR - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - "A conexão não...

... 132/156, o apelado alega, em preliminar, a preveno da 1 Cmara Cvel do TJMG, onde j tramita o recurso interposto na ...
Acordao Nº 121522 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-02-2019
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
... aos do denunciado MOISS RETEGUI DE SOUZA, suscitou, em sede preliminar, a ilicitude das provas que instruem a denncia, sob os fundamentos de que ...
Acordao Nº 121522 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-02-2019
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
... aos do denunciado MOISS RETEGUI DE SOUZA, suscitou, em sede preliminar, a ilicitude das provas que instruem a denncia, sob os fundamentos de que ...
Acordao Nº 121522 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-02-2019
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
... aos do denunciado MOISS RETEGUI DE SOUZA, suscitou, em sede preliminar, a ilicitude das provas que instruem a denncia, sob os fundamentos de que ...
Acórdão nº 0563509-68.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 6 de Noviembre de 2018

... Preliminarmente, alega a existência de ... prejudicialidade e conexão por ter ingressado com ação revisional, tombada sob o ... número ... PRELIMINAR CONEXÃO. REJEITADA ... INEXISTÊNCIA DE ENCARGOS ABUSIVOS NO PERÍODO DA ...
Acórdão nº 1.0024.12.243717-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ACÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - TAXA DE CONDOMÍNIO - RECONVENÇÃO - COBRANÇA DAS TAXAS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - PRELIMINAR REJEITADA - CONEXÃO COM A CAUSA PRINCIPAL - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL - TERMO "A QUO" - AJUIZAMENTO DA DEMANDA CONSIGNATÓRIA - INSUFICIÊNCIA DOS DEPÓSITOS - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE CONSIGNAÇÃO - ENTENDIMENTO

... Assim, REJEITO A PRELIMINAR DE EXTINO DA RECONVENO SEM RESOLUO DO MRITO. Da prescrio ...