Prémio de armazenagem
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... d) as taxas de carga, descarga, capatazias, armazenagem e outras que, embora incluídas nos conhecimentos de embarque, se destinem ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... ARMAZENAGEM ...
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Tributação do seguro e do resseguro
... Ementa: DESPESAS COM SEGUROS PARA ARMAZENAGEM DO PRODUTO. NÃO CUMULATIVIDADE. INSUMOS ... Os custos com a taxa de ...
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Decreto nº 87.976 de 22/12/1982. PROMULGA A CONVENÇÃO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA ARGENTINA DESTINADA A EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO E PREVENIR A EVASÃO FISCAL EM MATERIA DE IMPOSTO SOBRE A RENDA.
... a) a utilização de instalações unicamente para fins de armazenagem, exposição ou entrega de bens ou mercadorias pertencentes à empresa; ...
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Decisão Monocrática nº 0012559-20.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 22 de Noviembre de 2012
... armazéns, além de valores devidos a título de remoção, armazenagem e prêmio pelo escoamento do produto ... Foi suscitado conflito negativo ...
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Direito tributário e processual tributário
... Sumário : Etapa 1. Taxa de aguardente. Etapa 2. Taxa de armazenagem. Etapa 3. Taxa de assistência médica e hospitalar ... Etapa 4. Taxa de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 634-34.2020.5.09.0126)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . O Regional reformou a sentença e julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais em razão do
... , bem como que havia um cômodo destinado exclusivamente à armazenagem do ... material das rés ... Afirma que ficou provado ... -
Regime não cumulativo
... 5.3.5.10 Armazenagem e frete ... 5.3.5.10.1 Operações de venda e nas aquisições de ...
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COVID. Legislação correlata
... 389 ... ARMAZENAGEM DE INFLAMÁVEIS E EXPLOSIVOS ... — medidas de proteção — arts. 182 ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... armazenagem de mercadoria e frete na operação de venda, nos casos dos incisos I e ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... @Seção X. Da Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais ... @@Art. 182 ... O Ministério do ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... organograma regimental do Ministério da Saúde, a Central de Armazenagem e Distribuição deInsumos Estratégicos ... A Lei n. 10.858, de ...
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Retrospectiva Tributária - Decisões relevantes do Carf em 2018
Fábio Calcini: Decisões relevantes do Carf no ano de 2018
... , possibilitam desconto de créditos relativos a despesas com armazenagem e frete nas operações de venda (Carf, CSRF, Ac. 9303007.500); ... -
Documentos odontológicos na identificação humana
... R.; MURAMATSU, M. Documentação em odontologia: armazenagem de imagem de modelos de estudo usando hologramas. Odontol Soc 2000; ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... dos cidadãos quanto às operações de coleta, tratamento e armazenagem desses dados conduz à necessidade de que sejam criados marcos ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) taxas de carga, descarga, capatazias, armazenagem e outrras que, embora incluídas nos conhecimentos de embarque, se ...
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Acordão nº 0001254-47.2011.5.04.0014 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Febrero de 2013
... A primeira reclamada - Luft Logística Armazenagem e Transportes Ltda. -, às fls. 378-401, busca a reforma da sentença ... PREMIO ASSIDUIDADE ... O reclamante diz que a sentença indeferiu o premio ...
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Big data, algoritmos e inteligência artificial: os seguros em direção a uma autoestrada ou a um penhasco?
... a capacidade de armazenagem (computação em nuvem) e a tecnologia para decifrá-los (Inteligência ...
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Acórdãos nº 0013362-82.2009.8.26.0510 de 5ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2015
... S/A, é apelado RODOVIARIO CASSIANO LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDA ... ACORDAM , em 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal ...
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Acordão nº 0131100-27.2009.5.04.0002 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Junio de 2012
... ao recurso ordinário da primeira ré (Luft Logística Armazenagem e Transportes Ltda.). Por unanimidade de votos, dar parcial provimento ao ... O Juízo defere o pagamento da parcela premio assiduidade nos meses em que não houve faltas injustificadas, nos termos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1692-026, DE 30 DE JULHO DE 1998. Medida Provisória - da Nova Redação Aos Artigo 2 da Lei 9.138, de 29 de Novembro de 1995, e 1, 2 e 3 da Lei 8.427, de 27 de Maio de 1992, que Dispõem, Respectivamente, Sobre o Credito Rural e Sobre a Concessão de Subvenção Economica Nas Operações de Credito Rural, Autoriza o Poder Executivo a Renegociar as Obrigaçõ...
... armazenagem fixado contratualmente entre o agente financeiro e o armazenador, com ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001291-23.2016.5.06.0312), 16-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. REMUNERAÇÃO. PRÊMIO (GRATIFICAÇÃO). AUSÊNCIA DE PROVA DOS CRITÉRIOS PARA ATINGIMENTO DE METAS. Relacionando-se a controvérsia com a sistemática de remuneração adotada pela empresa ré, em que existente parcela paga sob a rubrica variável de "prêmio produção", sem a comprovação dos critérios utilizados para tanto, tem-se que a ré...
... de indenização pelo uso de espaço em sua residência para armazenagem de materiais para o trabalho, sustentando que os ônus do empreendimento ... critérios utilizados na apuração das parcelas pagas a título de premio produção ... O documento de fls. 893/, denominado manual do prêmio ... -
Acordão nº 0000007-31.2011.5.04.0014 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Octubre de 2012
... A primeira ré (Luft Logística, Armazenagem e Transportes Ltda.), por seu turno, pretende a reforma da sentença ...
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Tributação e novas tecnologias
... 3.4., em relação a essa atividade? Caso, além do espaço de armazenagem, ofereçam-se ferramentas e programas ao usuário, a serem usados no ...