Prémio de armazenagem
3169 resultados para Prémio de armazenagem
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Exercício de algumas profissões
...1º..; II - assegurar a gestão do aprovisionamento e armazenagem dos produtos relacionados ao serviço de vinhos;. III - preparar e ...
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Das normas gerais de tutela do trabalho
... . SEÇÃO X . DA MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM" E MANUSEIO DE MATERIAIS . Art. 182. O Ministério do Trabalho estabelecer\xC3"...
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Súmulas do supremo tribunal federal - STF
...armazenagem, posteriormente aos primeiros trinta dias, quando não exigível o Imposto ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2015 - 2º semestre), 2015-01-01
... ao cargo ocupado (agente de bagagem e rampa), na atividade de armazenagem e transferência de car gas, não consubstancia contato aciden - tal, ...
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Legislação Complementar
...ção de carga e a contratar seguro, câmbio, transporte e armazenagem de mercadorias, objeto da prestação do serviço, de forma simplificada e ...
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... agropecuários, florestais, agroindustriais e de armazenagem" com ou sem utilização de Crédito Rural ou Incentivo Fiscal, o que não \xC3"...
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Demanda efetiva e a peculiaridade do dinheiro na economia monetária da produção
... acabados que tem preço de venda esperado e elevado custo de armazenagem; c) bens duráveis de capital destinados a produzir outros bens que ...
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Os desafios do Antitruste no Setor Portuário Brasileiro: as inovações da Lei nº 12.815/13 e seus reflexos concorrenciais
Propósito - Investigar como a nova Lei dos Portos brasileira de 2013 lidou com os problemas concorrenciais deixados pelo diploma anterior e quais são as novas possibilidades e desafios de promoção da concorrência no setor. Metodologia/abordagem/design - A obra é dividida em três momentos. O primeiro capítulo faz uma breve incursão nas relações entre regulação e concorrência. A segunda parte...
... existente no setor referia-se à diferenciação de preços de armazenagem em relação a mercadorias destinadas a recintos alfandegários ... -
Da delegação da atividade de infraestrutura
... de pouso , (iv) tarifa de permanência , (v) tarifa de armazenagem , e (vi) tarifa de capatazia da carga importada e a ser exportada , ...
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Coordenação na Agricultura Familiar e o Desenvolvimento Territorial: o caso das indicações geográficas para o café
As Indicações Geográficas (IGs) são registros que garantem a qualidade e a reputação de um produto, ligando-o à sua origem, reduzindo as assimetrias informacionais e protegendo o território das ações oportunistas. Considerando as dificuldades encontradas pelos agricultores familiares para acessar mercados, esta pesquisa analisou como esses registros favorecem a coordenação do sistema...
... de café são depositados na COCARIVE para beneciamento e armazenagem. Antes de receber o lote, a cooperativa realiza a prova do café segundo a ... -
Tributação e novas tecnologias
... 3.4., em relação a essa atividade? Caso, além do espaço de armazenagem, ofereçam-se ferramentas e programas ao usuário, a serem usados no ...
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Direitos dos Portuários e Aquaviários
... de movimentação de passageiros ou movimentação e armazenagem de mercadorias, destinadas ou provenientes de transporte aquaviário, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10801-66.2014.5.15.0090) 12-12-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. Não há falar em nulidade do v. acórdão recorrido por negativa de prestação jurisdicional quando o egrégio Tribunal Regional manifesta-se expressamente sobre os aspectos relevantes ao deslinde da controvérsia. O fato de o órgão julgador decidir...
...RESIDÊNCIA DA AUTORA PARA ARMAZENAGEM DE MATERIAIS DE TRABALHO E DANO MORAL. NÃO PROVIMENTO. . O egrégio ... -
Leis
...II - assegurar a gestão do aprovisionamento e armazenagem dos produtos relacionados ao serviço de vinhos;. III - preparar e ...
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Acordão nº 0000203-71.2010.5.04.0002 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 28 de Março de 2012
...A primeira reclamada - Luft Logística Armazenagem e Transportes Ltda. -, às fls. 568-90, busca a reforma da sentença ...
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Exercício de algumas profissões
...1º..; II – assegurar a gestão do aprovisionamento e armazenagem dos produtos relacionados ao serviço de vinhos; . 151 . . Curso de ...
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O valor adicionado fiscal vaf enquanto critério de partilha federativa e sua inadequação para os municípios de base extrativista. O uso de ficções jurídicas em direito financeiro
... setor terciário abrange os serviços em geral: comércio , armazenagem, transportes, sistema bancário, saúde, educação, telecomunicações, ... http://www3.tesouro.fazenda.gov.br/Premio_TN/XVPremio/financas/3tefpXVPTN/Tema4_3.pdf. . 534 . . FEDERALISMO (S) EM ...
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Genômica Nutricional
... argumentava que a vida poderia ser concebida em termos da armazenagem e transmissão de informações biológicas. Os cromossomos seriam apenas ...
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Tributação e novas tecnologias
..., 3.4, em relação a essa atividade? Caso, além do espaço de armazenagem, ofereçam-se ferramentas e programas aos usuários, a serem usados no ...
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Ministério do Trabalho
...Atividade: Transporte e Armazenagem. Item Descrição dos Trabalhos. Prováveis Riscos Ocupacionais. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001093-89.2016.5.06.0019), 25-01-2017
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de uma indenização no valor total de R$ 1.445,00, pelo uso indevido da residência do autor como depósito. Ao acréscimo...
... não haver demasiado problema encontrar local para a sua armazenagem. . Julgo improcedente o pedido, pois" (fl. 75). . Data venia , o ... -
Acórdão Nº 0021209-80.2019.5.04.0403 (AIRO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-08-2021
EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO NÃO RECEBIDO. Merece provimento o agravo de instrumento que busca o destrancamento do recurso adesivo interposto interposto pela reclamada, pois não configurada ofensa ao princípio da unirrecorribilidade recursal. REGIME DE COMPENSAÇÃO. BANCO DE HORAS. Para adoção do regime de compensação denominado banco de horas exige-se previsão em acordo ou convenção...
...ão I e II, pois consistia em garantir o fluxo de recebimento e armazenagem dos produtos (operador de empilhadeira), conforme demonstrado no perfil ... -
Acórdão Nº 0020738-20.2017.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 07-10-2021
TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-FIM. LICITUDE. Diante da decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 324 e do Recurso Extraordinário 958.252, com repercussão geral reconhecida (tema 725), está pacificada a discussão acerca da validade da terceirização de atividade-fim e intermediação irregular de mão de obra, estando autorizada a terceirização...
... a aludida NR-16 não contemple um limite de tolerância para a armazenagem do agente perigoso em exame, pois se chegaria a situações ... -
Retrospectiva Tributária - Decisões relevantes do Carf em 2018
Fábio Calcini: Decisões relevantes do Carf no ano de 2018
..., possibilitam desconto de créditos relativos a despesas com armazenagem e frete nas operações de venda (Carf, CSRF, Ac. 9303007.500);. Despesas ... -
Acórdão Nº 0021683-59.2016.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 19-12-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA GERMED FARMACEUTICA LTDA. INDENIZAÇÃO PELO USO DO ESPAÇO DA RESIDÊNCIA PARA ARMAZENAGEM DE MATERIAL DE TRABALHO. Mesmo que se possa concluir que havia o recebimento e armazenamento de quantidade de amostras de medicamentos de propriedade da reclamada na residência do autor, tem-se que tais materiais eram necessários ao exercício de seu labor, não tendo como...
...INDENIZAÇÃO PELO USO DO ESPAÇO DA RESIDÊNCIA PARA ARMAZENAGEM DE MATERIAL DE TRABALHO. Mesmo que se possa concluir que havia o ...