Prémio de armazenagem
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Acordão nº 0000354-28.2010.5.04.0005 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 30 de Agosto de 2012
... RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA (LUFT LOGÍSTICA, ARMAZENAGEM E TRANSPORTES LTDA.). Matéria Remanescente ... 3.1. PRÊMIO ASSIDUIDADE ...
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Acordão nº 0000373-59.2010.5.04.0029 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 28 de Julio de 2011
HORAS EXTRAS. MOTORISTA. TRABALHO EXTERNO. O fato de o empregado prestar serviços de forma externa, por si só, não enseja o seu enquadramento na exceção contida no art. 62, inciso I, da CLT, sendo relevante, para tanto, que exista incompatibilidade entre a natureza da atividade exercida pelo empregado e a fixação do seu horário de trabalho, o que não ocorre no caso da existência de controle dos...
... recorrente CARLOS JUNIOR TEIXEIRA SANTOS E LUFT LOGÍSTICA ARMAZENAGEM E TRANSPORTES LTDA. e recorrido OS MESMOS E COMPANHIA DE BEBIDAS DAS ... - Legislação Complementar
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000799-59.2015.5.06.0023), 14-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CONTRATO DE ESTÁGIO VÁLIDO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO RECONHECIDO. A regular relação de estágio não forma vínculo empregatício com a parte concedente, quando preenchidos os requisitos estipulados nos itens I, II e III do artigo 3º da Lei n° 11.788/2008, o que ocorreu na hipótese dos autos. Recurso ordinário não provido, no ponto.
... Do auxílio armazenagem/estocagem Deseja a reclamante o deferimento do auxílio em tela, ... -
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... de dados, a proteção do indivíduo contra levantamento, armazenagem, uso e transmissão irrestritos de seus dados pessoais seria abrangida ...
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Informação e consumo: a proteção da privacidade do consumidor no mercado contemporâneo da oferta
... ção que deve ser conferida ao indivíduo contra levantamento, armazenagem, uso e transmissão irrestritos de seus dados pessoais. Com base no ...
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A prescrição trabalhista
... pela movimentação de passageiros e mercadorias, bem como de armazenagem destas, na área portuária, sobretudo dos portos explorados ou concedidos ...
- Legislação
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20394-80.2019.5.04.0016)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA. LEI Nº 13.467/2017. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE 1 - A decisão monocrática negou provimento ao agravo de instrumento quanto à matéria "ADICIONAL DE PERICULOSIDADE", ficando prejudicada a análise da transcendência.
... e define como área de riscos para atividade de manuseio e armazenagem ... de inflamáveis conforme item "b" quadro de atividade e área ... -
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO CORREIOS
... ções de comércio eletrônico, com operações completas de armazenagem, atendimento de pedidos e integração aos demais serviços de entrega e ...
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Consolidação das leis do trabalho
... @@@Seção X. Da Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais ... NR-11 (NORMA REGULAMENTADORA N. 11) — ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... /96, cujo artigo 27 prevê que o usuário disporá de prazo de armazenagem ou estadia gratuitas, passado o qual sujeitar-se-á à taxa ...
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Demanda efetiva e a peculiaridade do dinheiro na economia monetária da produção
... acabados que tem preço de venda esperado e elevado custo de armazenagem; c) bens duráveis de capital destinados a produzir outros bens que ...
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Contratos Internacionais de Compra e Venda de Açúcar
... , a qualidade do produto é garantida por curto período de armazenagem, e o risco passa ao comprador, pois o açúcar pode perder qualidade e ...
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... agropecuários, florestais, agroindustriais e de armazenagem" com ou sem utilização de Crédito Rural ou Incentivo Fiscal, o que não \xC3" ...
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A responsabilidade civil do provedor de aplicações no marco civil: o artigo 19 e seu retrocesso à luz da pessoa
... irresponsabilidade mantém-se ainda que o prestador realize a armazenagem meramente tecnológica das informações no decurso do processo de ...
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Os desafios do Antitruste no Setor Portuário Brasileiro: as inovações da Lei nº 12.815/13 e seus reflexos concorrenciais
... existente no setor referia-se à diferenciação de preços de armazenagem em relação a mercadorias destinadas a recintos alfandegários ...
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DECRETO Nº 43, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1991. Promulga a Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação e a Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre a Renda, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Federativa Tcheca e Eslovaca.
... a) a utilização de instalação unicamente para fins de armazenagem, exposição ou entrega de bens ou mercadorias pertencentes à empresa; ...
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Juazeiro - 1� vara c�vel
... (OAB:BA6853) Executado: B S Silva - Comercio, Logistica, Armazenagem E Transporte Eireli - Epp ...
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Direitos dos Portuários e Aquaviários
... de movimentação de passageiros ou movimentação e armazenagem de mercadorias, destinadas ou provenientes de transporte aquaviário, ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... estimar o consumo e controlar a armazenagem,dispensação e distribuição de medicamentos e insumos ... de saúde, ...
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Leis
... armazenagem dos produtos relacionados ao serviço de vinhos; ... III - preparar e ...
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Acordão nº 0000203-71.2010.5.04.0002 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 28 de Marzo de 2012
... A primeira reclamada - Luft Logística Armazenagem e Transportes Ltda. -, às fls. 568-90, busca a reforma da sentença ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... mantinha em seu estabelecimento comercial, as atividades de armazenagem, embalagem e comer-cialização de soda cáustica (sendo lá apreendidos ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... 10). A Seção X trata da movimentação, armazenagem e manuseio d e materiais (arts. 182,183 e NR ...