Prémio de armazenagem
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Exercício de algumas profissões
... 1º ... ; II - assegurar a gestão do aprovisionamento e armazenagem dos produtos relacionados ao serviço de vinhos; ... III - preparar e ...
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Seguro de responsabilidade civil produtos: efetividade da garantia de indenização aos consumidores
... a clientes consumidores; transportes dos produtos retirados; armazenagem dos produtos defeituosos até o reparo ou a destruição, sendo que ...
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Testamento virtual: ponderações sobre a herança digital e o futuro do testamento
... em torno da questão passa pela própria desorganização da armazenagem das informações digitais, bem como pela ausência de lei específica ...
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No médio prazo
... configura a primeira, até onde se sabe, fonte de registro e armazenagem de dados na natureza (como devem ser os olhos, a cor da pele, a ...
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O valor adicionado fiscal vaf enquanto critério de partilha federativa e sua inadequação para os municípios de base extrativista. O uso de ficções jurídicas em direito financeiro
... setor terciário abrange os serviços em geral: comércio , armazenagem, transportes, sistema bancário, saúde, educação, telecomunicações, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10801-66.2014.5.15.0090) 12-12-2018
... RESIDÊNCIA DA AUTORA PARA ARMAZENAGEM DE MATERIAIS DE TRABALHO E DANO MORAL. NÃO PROVIMENTO ... O egrégio ...
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Anexos
... RECURSO ESPECIAL. TRANSPORTE MARÍTIMO. ARMAZENAGEM DE MERCA-DORIA. AÇÃO REGRESSIVA DE COBRANÇA DE SEGURADO CONTRA ...
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DECRETO Nº 95717, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1988. Promulga a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre a Renda Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica do Equador.
... a) a utilização de instalações unicamente para fins de armazenagem, exposição ou entrega de bens ou mercadorias pertencentes à empresa: ...
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Tributação e novas tecnologias
... , 3.4, em relação a essa atividade? Caso, além do espaço de armazenagem, ofereçam-se ferramentas e programas aos usuários, a serem usados no ...
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Legislação
... ção de carga e a contratar seguro, câmbio, transporte e armazenagem de mercadorias, objeto da prestação do serviço, de forma simplificada e ...
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Acordão da Terceira Turma, 26-10-2021
RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE TRANSPORTE TERRESTRE. CARGA. AÇÃO DEINDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. CÓDIGO COMERCIAL. DECRETO Nº 2.681/1912.CONTRATO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO. APLICAÇÃO. PRESCRIÇÃO ÂNUA.PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. MULTA. ATRASO. ENTREGA. MERCADORIA.CLÁUSULA CONTRATUAL. DEMANDA. AJUIZAMENTO EXTEMPORÂNEO. PRESCRIÇÃORECONHECIDA....
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2020.3 - XXXIII Exame de ordem
... (D) estimado dos bens, deduzindo-se os custos com armazenagem e as comissões do leiloeiro público ... 23. A Assembleia ...
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Sentença nº 1000620-25.2020.5.02.0612 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-01-2022
... armazenagem do líquido inflamável (óleo diesel) estavam localizados no dentro da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001093-89.2016.5.06.0019), 25-01-2017
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de uma indenização no valor total de R$ 1.445,00, pelo uso indevido da residência do autor como depósito. Ao acréscimo...
... não haver demasiado problema encontrar local para a sua armazenagem ... Julgo improcedente o pedido, pois" (fl. 75) ... Data venia , o ... -
Acórdão Nº 0021209-80.2019.5.04.0403 (AIRO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-08-2021
EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO NÃO RECEBIDO. Merece provimento o agravo de instrumento que busca o destrancamento do recurso adesivo interposto interposto pela reclamada, pois não configurada ofensa ao princípio da unirrecorribilidade recursal. REGIME DE COMPENSAÇÃO. BANCO DE HORAS. Para adoção do regime de compensação denominado banco de horas exige-se previsão em acordo ou convenção...
... ão I e II, pois consistia em garantir o fluxo de recebimento e armazenagem dos produtos (operador de empilhadeira), conforme demonstrado no perfil ... -
Sentença nº 1001618-87.2022.5.02.0073 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-06-2023
... não se ativava nas áreas de operação de armazenagem de líquido inflamável, seja nas áreas dos tanques elevados de 250 L ...
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Legislação Complementar
... ção de carga e a contratar seguro, câmbio, transporte e armazenagem de mercadorias, objeto da prestação do serviço, de forma simplificada e ...
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A prescrição trabalhista
... pela movimentação de passageiros e mercadorias, bem como de armazenagem destas, na área portuária, sobretudo dos portos explorados ou concedidos ...
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Jurisdição constitucional e federação
... e entidades públicas, como centrais de abastecimento para armazenagem, conservação e comercialização de produtos agrícolas, empresa de ...
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Exercício de algumas profissões
... 1º; ... II – assegurar a gestão do aprovisionamento e armazenagem dos produtos relacionados ao serviço de vinhos; ... III – preparar e ...
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Apêndice II - Decreto 7.574, de 29 de setembro de 2011
... ãos ou entidades que não disponham de sistema compatível de armazenagem ...
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Capítulo 3 - Epistemologia jurídica
... de leite e outro sentido bem diferente, em uma bolsa de armazenagem de sangue humano em um banco de sangue ... Por isso, o raciocínio ...
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RESOLUÇÃO CMN Nº 4.883, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
... à aquisição; c) as despesas com a classificação, armazenagem e outros gastos inerentes à fase imediata à colheita do produto. 14 - O ...
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Acórdão Nº 0020738-20.2017.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 07-10-2021
... a aludida NR-16 não contemple um limite de tolerância para a armazenagem do agente perigoso em exame, pois se chegaria a situações ...
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Contribuições sociais
... XIII - que realizam operações de carga, descarga e armazenagem ...