premio moda brasil
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Acórdão Nº 2495 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
Ação originária. 2. Competência do STF prevista no art. 102, I, n, da Constituição. Mais da metade dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão diretamente interessados na causa. Reconhecimento. 3. Julgamento da apelação. 4. Parcela autônoma de equivalência. 5. Período de 1994 a 2004. 6. Prescrição reconhecida. 7. Extinção do processo, com julgamento de mérito (art. 487, II, do CPC). 8.
... moda a corroborar seu entendimento sedimentado nos ... 102, I, ‘N’, DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL ... DECLARAÇÃO EXPRESSA DE SUSPEIÇÃO DE MAIS ... -
Acórdão nº 1016723-15.2016.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 05-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1016723-15.2016.8.11.0041APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A APELADO: DARIO FRANCISCO LANDOLFI SALINAS, WANDER DUARTE E SOUZA e CENTRO-OESTE COMERCIO DE ACESSORIOS DA MODA LTDA E M E N T ARECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL –RECONHECIDA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – AUSÊNCIA DE INÉRCIA DO EXEQUENTE – MOROSIDADE QUE NÃO PODE SER ATRIBUÍDA AO...
... Parte(s): [BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE), JOSE ... ), CENTRO-OESTE COMERCIO DE ACESSORIOS DA MODA LTDA - CNPJ: 05.040.808/0001-16 (APELADO), ... - Ela
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Brasil, quanto à classifica - ção de contribuintes ... 148 do CTN não representa uma quarta moda- lidade de lançamento, mas apenas uma técnica ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... nos moldes de cursos como o de culinária, moda e costura, nos quais o diploma não é requisito ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... e deveres para o uso da Internet no Brasil. Nos interessa o segmento que normatiza a ... século XX foram caracterizados - seguindo a moda europeia - como sendo uma belle époque. Havia, ...
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Licitações
... , inclusive no que se refere a moeda, moda- ... 4700 QUESTÕES RESPONDIDAS DE DIREITO ... BRASIL, 2021. Nova Lei de Licitações ... Disponível ...
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Zona Franca
... , mesa-redonda sobre a crise política no Brasil com Tarso Genro, Roberto Amaral e Luis Fernandes ... Juliana Burlamaqui lança guia de moda no Fashion Mall, dia 28 ... Bernardo Accioly, ...
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Parte IV - Estatística
... , destacamos: média aritmética; mediana e moda ... 1.6.1. Média aritmética ... É o ... , existem 85 milhões de computadores no Brasil. No ano passado, foram vendidos 14,6 milhões de ...
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Critérios valorativos e reparação integral
... pequenas alterações, ocorreu também no Brasil", mas, aqui, somente ao final da década de 80, ap\xC3" ... ção às suas atividades de consultoria de moda, vale ressaltar, trata-se de ofício extremamente ...
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História do Brasil
... de Castro Gomes, no entanto, vislumbra esses direitos sociais, à moda de Marcel Mauss, como dádiva que busca apoio político em troca (CASTRO ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010, p. 39-40. Comenta: “A tendência moderna ... árias e individuais, como o esporte e a moda, não podem ser analisadas para a construção de ...
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Língua portuguesa
... ão for mais o privilégio dos brancos no Brasil, quando a posteridade examinar os 31 nossos ... É que aquele não só trazia um rótulo em moda, como, parecendo revolucionário e de fato o ...
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O trabalho análogo a escravidão como peça da confecção têxtil paulista
... Contudo, falar de escravidão no Brasil rodeia um problema provecto, enraizado desde a ... e muita sujeira acumulada (AS MARCAS DA MODA FLAGRADAS COM TRABALHO ESCRAVO, 2012) ...
- Teresa Cristina fala dos 25 anos de carreira e do protagonismo da mulher no samba: 'Temos que cantar sobre boy lixo'
- Legislação
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08099374920174058400), 06-04-2021
PROCESSO Nº: 0809937-49.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS INTERPOSTAS PELA DEFESA, PELO MPF E ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. CRIMES CONTRA A HONRA. PUBLICAÇÕES DE EMPRESÁRIO EM SUAS REDES SOCIAIS. OFENSA A PROCURADORA REGIONAL DO TRABALHO. CRIME DE INJÚRIA. COMINAÇÃO EXCLUSIVA DE PENA DE MULTA. PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 114, I, CP....
... Disse que a RIACHUELO é a marca de moda mais valiosa do Brasil e essas acusações de exploração de mão de obra ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... da família real e da corte portuguesa ao Brasil, em 1808, fugindo das invasões napoleônicas. As ... pelo desgaste, mas porque ficaram fora da moda, levando à prática comum de trocas frequentes, ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... da delegação nos Estados Unidos (I) e no Brasil (II). 27 27 Sobre o princípio da divisão dos ... No Chile, à moda francesa, existe uma reserva de poder normativo ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... Ela é a moda. Movimenta as artes, o esporte. Influencia a ... tratamento jurídico dado a publicidade no Brasil, em especial, diante da Lei de Proteção de ...
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Decisão da Presidência nº 444 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Octubre de 2018
... a banalização da prisão preventiva no Brasil e a própria inconstitucionalidade da prisão ... br/2014-ago-22/moda-dar-habeas-corpus-oficio-quando-eu-quiser) ...
- Começa hoje a festa da moda carioca
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A história, a filosofia e o direito
... Rio de Janeiro: Salvat Editora do Brasil, 1979. p. 19) ... Ives Gandra.indd 6 ... , pois, a democracia, mas uma ditadura à moda" cubana. Radicalizaram o processo de redemocratiza\xC3" ...
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Direito Empresarial
... (OAB/Exame Unificado – 2013.1) Heliodora Moda Feminina Ltda. é locatária de uma loja situada ... Se essa sociedade quiser atuar no Brasil por meio de uma sucursal em São Paulo/SP, será ...
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O marketing algorítmico e o direito ao sossego na internet: perspectivas para o aprimoramento da regulação publicitária
... São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, p. 45 ... DIREITO DIGITAL E ... Ela é a moda. Movimenta as artes, o esporte. Inluencia a moral ...