premio qualidade brasil
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Bom momento
... Ele tambm concorre ao Prmio Arte Qualidade Brasil pelo musical Forever young ... Audincia 1 ...
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Versão original
Lei nº 13.986 de 07/04/2020. Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis nºs 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; revoga dispositivos das Leis nºs 4.728, de 14 de julho de 1965, e 13.476, de 28 de agosto de 2017, e dos Decretos-Leis nºs 13, de 18 de julho de 1966; 14, de 29 de julho de 1966; e 73, de 21 de novembro de ...
... a funcionar pelo Banco Central do Brasil ... Art. 19. A CIR será levada a registro ou a ... indicação e as especificações de qualidade, de quantidade e do local onde será desenvolvido ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... Brasil serão órgão executores do Serviço Militar no ... § 2º A falsa qualidade de pobreza sujeitará os infratores às penas da ...
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LEI Nº 17.346, DE 12 DE JULHO DE 2021. Modifica a Lei nº 14.696, de 4 de junho de 2012, que institui as Políticas de Incentivo aos Esportes denominadas Time Pernambuco e Passaporte Esportivo, no âmbito do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os arts. 10 e 11 da Lei nº...
... 199º da Independência do Brasil ... PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA ... CHAVES DA SILVEIRA DUEIRE COSTA, na qualidade de titular, e TAYSA LOURENÇO ... SIQUEIRA SILVA, ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... ção de serviços para o Prêmio Qualidade Brasil 2021. Valor: R$ 9.380,00. Fundamento ...
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DECRETO Nº 7581, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Regulamenta o Regime Diferenciado de ContrataÇÕes Publicas - Rdc, de que Trata a Lei 12.462, de 5 de Agosto de 2011.
... d) a exigência de certificação de qualidade do produto ou do processo de fabricação; e ... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil ... § 3º No caso de licitações cujo valor ...
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Ator Pedro Paulo Rangel venceu 10 prêmios ao longo da carreira
... ainda foi indicado para o Prmio Arte Qualidade Brasil, por seu trabalho no humorstico "Os ...
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Ator Pedro Paulo Rangel venceu 10 prêmios ao longo da carreira
... ainda foi indicado para o Prmio Arte Qualidade Brasil, por seu trabalho no humorstico "Os ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou ... segurado facultativo, para manter essa qualidade, deverá enquadrar-se, na forma estabelecida na ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11490, DE 20 DE JUNHO DE 2007. Altera as Leis 9.657, de 3 de Junho de 1998, 10,480 de 2 de Julho de 2002, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 11.344, de 8 de Setembro de 2006, 11.355, 11.356, 11.357 e 11.358, de 19 de Outubro de 2006, 8.025, de 12 de Abril de 1990, e 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 11.457, de 16 de Março de 2007, e da ...
... de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, composto por cargos de ... para o Secretário da Receita Federal do Brasil ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... FÍSICAS DOMICILIADAS OU RESIDENTES NO BRASIL ... Art. 1° As pessoas físicas domiciliadas ou ... por objeto bens em quantidade e em qualidade semelhantes (Decreto-Lei n° 1.598/77, art. 60, ...
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Acórdão nº 1.0000.19.051145-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-11-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS - PRIMEIRO RECURSO - BANCO DO BRASIL S/A - INCLUSÃO DO NOME DA PRIMEIRA AUTORA E DO FALECIDO EM CADASTRO DE NEGATIVAÇÃO AO CRÉDITO - CONTRATO DE CAPITAL DE GIRO - INADIMPLÊNCIA INCONTROVERSA - FIADORES DO CONTRATO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - NEGATIVAÇÃO - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO DO CREDOR - DANO MORAL - INOCORRÊNCIA. SEGUNDO...
... , em DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO BANCO DO BRASIL S.A. PARA JULGAR IMPROCEDENTE A DEMANDA QUANTO A ... , UBERLANDIA - MG ( ... ), que, na qualidade de fiador(es) e principal(ais) pagador(es), sendo ... -
Decreto-Lei nº 512 de 21/03/1969. REGULA A POLITICA NACIONAL DE VIAÇÃO RODOVIARIA, FIXA DIRETRIZES PARA A REORGANIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e pessoal auxiliar, em quantidade e qualidade adequadas às suas reais necessidades, atendidos ... realização de serviços ou cursos no Brasil” ... Art. 28. O artigo 53 do Decreto-lei ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... : RONALDO LEMOS ... : ARTIGO 19 BRASIL ... : CAMILA MARQUES BARROSO ... : IBDCIVIL - ... necessidade, do livre acesso, da qualidade dos dados, da transparência, ... da segurança, ... -
Um autor que se renovaDez anos depois
... no Teatro 1 do Centro Cultural Banco do Brasil. A direção também leva sua assinatura. Nessa ... Vargas; e "Me salve, musical!" (prêmio Qualidade Brasil), como o título indica, povoava a cena ...
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Delação Premiada
... já está efetivamente acontecendo, na qualidade de “muleta” auxiliar do Ministério Público, ... 32 Códigos penais do Brasil: Evolução histórica. 2.ed. São Paulo: ... caráter legal, o delator tem direito ao premio previsto pelo legislador ... Do ponto de ...
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Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... : 24206 Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB ANEXO II ... 2080 Educação de qualidade para todos 39.000.000 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 469-85.2011.5.04.0402) 29-11-2017
... dos bancários, firmados em todo o Brasil, havendo variações apenas na sua numeração e ... da Caixa Econômica Federal (CEF), na qualidade de patrocinadora do Plano de Benefícios, ...
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DECRETO Nº 6202, DE 30 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre o Premio Objetivos de Desenvolvimento do Milenio Brasil, e da Outras Providencias.
... a) erradicar a extrema pobreza e a fome; ... b) alcançar a educação básica de qualidade para todos; ... c) promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; ... d) reduzir a mortalidade na infância; ... e) melhorar a ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... Dos profissionais liberais na qualidade de empregadores ... Aos profissionais liberais ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Brasil, quanto à classifica - ção de contribuintes ... para promover dis- cussões de qualidade perante seu colegiado paritário. 5 ...
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Lei nº 14.301 de 07/01/2022. Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar); altera as Leis nºs 5.474, de 18 de julho de 1968, 9.432, de 8 de janeiro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e revoga o Decreto do Poder Legislativo nº 123, de 11 de novembro de 1892, e o Decreto-Lei nº 2.784, de 20 de novembro de 1940, e dispositivos da Medida Provisória nº 2.217-3, de 4 de setembro de 2001, e das Leis nºs 6.458, de 1º de novembro de 1977, 11.434, de 28 de dezembro de 2006, 11.483, de 31 de maio de 2007, 11.518, de 5 de setembro de 2007, 12.599, de 23 de março de 2012, 12.815, de 5 de junho de 2013, e 13.848, de 25 de junho de 2019.
... I – ampliar a oferta e melhorar a qualidade do transporte por cabotagem; ... II – ... ções relativas à sua operação no Brasil, com relação aos seguintes parâmetros de ...
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DECRETO LEI Nº 204, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967. Dispõe Sobre a Exploração de Loterias e da Outras Providencias.
... Federal recolherá diretamente ao Banco do Brasil S.A., em guias próprias, à conta do "Fundo ... das Caixas Econômicas Federais, na qualidade de seu Diretor Executivo, e por um Conselho ...
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Direito individual do trabalho
... , de forma contínua ou não, afasta a qualidade de empregado prevista no art. 3 o desta ... No Brasil, a Carta Magna nacional está plenamente ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... E se não for de dita qualidade, seja publicamente açoutado e degradado ...