premio qualidade brasil
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Decreto nº 11.061 de 04/05/2022. Altera o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, e o Decreto nº 10.905, de 20 de dezembro de 2021, para dispor sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de programas de aprendizagem profissional.
... profissional, de forma a manter a qualidade do processo de ensino e a acompanhar e avaliar os ... sejam beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, instituído pela Lei nº 14.284, de 29 de ...
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A nova extensão no ensino superior relatos de aplicação em curso de direito no centro-oeste do Brasil com enfoque no meio ambiente local
... capacidade de construir atividades voltadas para melhorias da qualidade de vida da sociedade através da formação profissional alicerçada no ...
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Lei nº 3.807 de 26/08/1960. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... qualidade de “segurados", todos os que exercem emprego ou ... estrangeiros domiciliados e contratados no Brasil para trabalharem como empregados nas sucursais ou ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1512, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1951. Cria a Comissão Nacional de Belas Artes, o Salão Nacional de Arte Moderna e da Outras Providencias.
... âneos, que residam ou se encontrem no Brasil", e a estimular as artes e os artistas, mediante b\xC3" ... da Comissão, terá direito ao voto de qualidade ... Art. 5º A Comissão Nacional de Belas Artes ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... branco, tradicionalmente impunes no Brasil, em prol ... da proteção de bens jurídicos ... banca, ao aprova-la, em ata, "destaca a qualidade do trabalho, recomenda a publicação e ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou ... ção de confiança, desde que, nessa qualidade, não esteja filiado a regime próprio de ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.17.073660-7/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Octubre de 2017
... a sociedade, Prêmio Excelência e Qualidade Brasil 2016. Com esses argumentos, requer a ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.17.073660-7/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Octubre de 2017
... a sociedade, Prêmio Excelência e Qualidade Brasil 2016. Com esses argumentos, requer a ...
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Governança pública
... O TCU (Brasil, 2014) afirma que a efetiva Governança pública ... em vários autores, entende que “a qualidade do desempenho da intervenção pública depende ...
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Medida Provisória nº 2.228-1 de 06/09/2001. ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DA POLITICA NACIONAL DO CINEMA, CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA E A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO CINEMA NACIONAL - PRODECINE, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL - FUNCINES, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e técnicos brasileiros ou residentes no Brasil há mais de cinco anos; ... b) ser realizada ... o seu Presidente, que exercerá voto de qualidade no caso de empate, e três membros referidos no ...
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... brasileiro ou o estrangeiro domiciliado no Brasil e aqui contratado para trabalhar como empregado ... , tendo perdido ou vindo a perder essa qualidade, se filiar novamente ao regime desta ...
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LEI 13284 de 10/05/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RELATIVAS AOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016 E AOS EVENTOS RELACIONADOS, QUE SERÃO REALIZADOS NO BRASIL; E ALTERA A LEI Nº 12.035, DE 1º DE OUTUBRO DE 2009, QUE 'INSTITUI O ATO OLÍMPICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL', E A LEI Nº 12.780, DE 9 DE JANEIRO DE 2013, QUE 'DISPÕE SOBRE MEDIDAS TRIBUTÁRIAS REFERENTES À REALIZAÇÃO, NO BRASIL, DOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016 E DOS JOGOS PARAOLÍMPICOS DE 2016'.
... definição de sons e imagens deverá ser a de maior padrão de qualidade disponível, garantindo-se, no mínimo, a resolução em televisão de ...
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Processo nº 0189045-59.2016.8.19.0001 de Sexta Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
... ção a ser cumprida no Brasil ou cujo ... Autora ver reconhecida a qualidade de seguradora da Ré ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA, Processo nº 0000063-36.2019.8.19.0040 (Cível), 06-02-2024
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ERRO JUDICIÁRIO. PRISÃO ILEGAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. 1. Cuida-se de apelação cível interposta em face da sentença que, nos autos da ação de responsabilidade civil proposta em face do Estado do Rio de Janeiro, com vistas à reparação dos danos extrapatrimoniais sofridos em decorrência de prisão ilegal, julgou improcedente...
... em sede policial, é de péssima qualidade, não ... permitindo às testemunhas a ... Brasil, na Guatemala, em 5 de junho de 2013. O Brasil ... -
Zona franca
... e guas de Par de Minas, do Grupo guas do Brasil, receberam o Prmio Nacional de Qualidade em ...
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A Normatividade dos Princípios
... de inúmeros Estados, inclusive o Brasil ... Nesta linha, afirma a Constituição da ... a qualidade intrínseca e distintiva reconhecida em cada ser ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... ção de atividade profissional, na qualidade de parte ou de terceiro interveniente, exceto as ...
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Acórdão N° 2017.0001.013534-3 do Tribunal de Justiça do Piauí, 14/08/2018
... ao snisro ocorrido pertence a seguracora Brasil Velculos, que ... também figura como ré na ... premio. Alega ainda, a insusiéncia de Dano moral ... Igmecedores do servico, seja na qualidade de prestador de benefico seja na condigáo de ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... )”, ele não indica expressamente a qualidade do agente. Qualidade no sentido de propriedade ... e deveres para o uso da Internet no Brasil. Nos interessa o segmento que normatiza a ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... de propriedade com a equação de custo-qualidade-serviço, que o autor denomina ... 31 ... 55. BRASIL. Lei nº 13.655, de 25 de abril de 2018. Inclui ...
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Do processo normativo
... Análise do Impacto Regulatório - AIR no Brasil; (ii) as experiências de AIR dos Estados Unidos ... A situação da qualidade regulatória do país é preocupante. A ...
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Acórdão Nº 0000911-10.2017.8.10.0051 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2022
... 0051 PEDREIRAS/MAAPELANTE:ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDNCIA S.AADVOGADO: MARCO ROBERTO ... aos requerentes, diante da comprovao de qualidade de sucessores da falecida (art. 1845 c/c 1.790, ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... de proteção social atuante no Brasil". Deixou de lado, em princípio, os modos de prote\xC3" ... cabo, será atingida pelo incremento da qualidade de vida dos trabalhadores ... E a ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... ção Federal reconheceu a qualidade de crime inafiançável (art. 5º, ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... sua participação no processo na qualidade de amicus curiae ... Afirmou ostentar, ...