prerrogativas do contador
-
Licitações
... : CESPE – Órgão: Correios – Prova: Analista de Correios – Contador (+ provas) ... Se a administração pública iniciar procedimento ... , são conferidas à essas instituições uma série de prerrogativas no procedimento licitatório ... 2230) (2017) Banca: Nosso Rumo – ...
-
Direito Tributário
... de Processo Civil (CPC) contém disposição concessiva de prerrogativas para a Fazenda Pública, ad instar do artigo 475. Em seguida porque as ...
-
Atos administrativos
... do Estado, ou de quem lhe faça as vezes, no exercício das prerrogativas públicas, manifestada e diante providências jurídicas complementares da ... 1385) (2014) Banca: CESPE – Órgão: MTE- Prova: Contador ... A respeito da organização administrativa e dos atos ...
-
Organização administrativa
... 444) (2014) Banca: FGV – Órgão: FUNARTE – Prova: Contador (+ provas) ... A organização administrativa do Estado Brasileiro, ... Jurídico de Direito Público, ou seja, faz uso de todas as prerrogativas de Estado e está sujeita a todas as limitações, exercendo atividade ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... os Auditores-Fiscais da Receita Federal, no âmbito de suas prerrogativas legais, prescindem de ordem judicial para execu - tar o procedimento de ... 2. Advogado, Consultor Jurídico e Contador. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos ...
-
Execução contra a fazenda pública: as mudanças constitucionais e o atual código de processo civil
O presente estudo visa analisar a execução contra a Fazenda Pública, em especial acerca das questões envolvendo a supremacia do interesse público em face a representação judicial do Estado e da proteção do erário. No tocante a legislação pátria, percebe-se a mantença do sistema dos precatórios, previsto na Constituição Federal, bem como o atual Código Processual Civil traz como novidade na execuçã
... o regime jurídico-administrativo, que abrange sujeições e prerrogativas da Administração Pública. Isso decorre da noção de supremacia do ... de omissão da Fazenda, caberia ao magistrado enviar os autos ao contador judicial, o que poderia evitar abusos em relação ao dinheiro público ... -
Advocacia extrajudicial
... locação que fazem entre si, HERMES PRADO, brasileiro, casado, contador", residente e domiciliado nesta cidade, à rua ... , n\xC2" ... prerrogativas não são bastante estendidas ao parceiro-outorgado, isto é, que somente ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco fica disciplinado pelas normas ora estabeleci...
... “TÍTULO III ... DOS DIREITOS, DAS PRERROGATIVAS E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL (NR) ... 14º JULIANA PEIXOTO DA SILVA ... ANALISTA EM SAÚDE / CONTADOR / DIARISTA ... Classificação Nome Pessoa com Deficiência ... 43º ...
-
Edital, SECRETARIA DA SAÚDE EDITAL Nº 07/2021 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL O Governo do Estado do Rio Gra
... 30h semanais 6 Especialista em Sade - Contador NS1 A 30h semanais 2 Total ... : a) ser brasileiro nato: ou gozar das prerrogativas contidas no artigo 12 da Constituio Federal, cujo processo de ...
-
Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... da lei, advogado, economista, administrador de empresas ou contador, ou mesmo pessoa jurídica especializada, o comum é que não deterá ... ou substituído, detendo ainda, por consequência, todas as prerrogativas decorrentes do cargo, embora não as exerça? ... Nos parece que, ...
-
Da Ordem dos Advogados do Brasil
... essa relevante finalidade, foi-lhe outorgada uma série de prerrogativas, inclusive a legitimidade ativa para propor ação direta de ... Contador do Conselho Federal, para o seu parecer. (CFOAB, Terceira Câmara, Proc ...
-
Da ética do advogado
... a valorização, o tratamento digno e o respeito às suas prerrogativas ... DA ÉTICA DO ADVOGADO ... @Capítulo I. Dos princípios fundamentais ... processuais ou com contratação de terceiros auxiliares (perito, contador, etc.); f) possibilidade de compensação do resultado da demanda com ...
-
Reflexividade do exame de suficiência frente ao estabelecido pelo currículo mundial ONU/UNCTAD/ISAR e a eixos de competências requeridas dos profissionais da área contábil
Esta pesquisa objetivou determinar a reflexividade do Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade frente ao Currículo Mundial ONU/UNCTAD/ISAR e a eixos de competências requeridas dos profissionais da área Contábil. Realizou-se uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativa. A técnica de coleta dos dados foi a documental e a de análise foi a de conteúdo. Constatou-se a adequação...
... por los padrones inter nacionales para la actuación de un contador gl obal, sin embargo, el Examen necesita mejorías con la inc lusión de ... - exercer c om ética e proficiênc ia as atribuições e prerrogativas que lhe são prescritas a través da legislação específica, ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Primeiro, porque os entes públicos já possuem prerrogativas" constitucionais e legais que os colocam em situação favorável em relaç\xC3" ... da sociedade empresária ou no local em que estão guardados (em contador) e não saíram da esfera de disponibilidade, ainda que haja necessidade ...
-
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... de existirem erros (crassos) nos cálculos confeccionados pelo contador. Esse é também o pensamento de Alcides de Mendonça Lima ( Comentários ... 779/69, dentre outras prerrogativas, a do prazo em quádruplo para contestar (melhor seria para responder , ...
-
Improbidade administrativa
... sociais, atos de improbidade administrativa que violem prerrogativas dos agentes públicos e atos de improbidade administrativa que atentem ... 4152) (2015) Banca: VUNESP – Órgão: TJ-SP – Prova: Contador Judiciário ... Perante a Constituição brasileira, bem como a ética e ...
-
Direitos da Personalidade
... ou relacionados à proteção constitucional da autonomia, prerrogativas ou competência de entidades e órgãos públicos, ou seja, direitos ... vezes, a advogada requereu fossem preparados novos cálculos; o contador os elaborou, alcançando resultado claramente exagerado; o procurador ...
-
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Não se pode perder de vista que o contador que assina documentos contábeis e fiscais tem responsabilidade de ordem ... expressão, indispensável ao desenvolvimento dos direitos e prerrogativas da sociedade ... Constitui-se em verdadeiro estandarte da democracia ...
-
Responsabilidade civil do estado
... B) Em decorrência das prerrogativas originárias dos princípios da supremacia e da indisponibilidade do ... 3492) (2010) Banca: CESPE – Órgão: AGU – Prova: Contador (+ provas) ... A respeito do direito administrativo, julgue o item ...
-
Licitações
... Contratos (formalização, garantias, alocação de riscos, prerrogativas, duração, execução, alteração, extinção, recebimento, pagamento, ... Adicionalmente, a LLic faculta a solicitação de declaração de contador para atestar cumprimento de índices do edital; apresentação da ...
-
Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA CAGE Nº 6, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre os documentos oficiais da
... Administração Pública Estadual ... O CONTADOR E AUDITOR-GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições, em especial do ... prerrogativas correlatas; ... V - Relatório de Tomada de Contas Especial - documento ...
-
Serviços públicos
... A) o reconhecimento de algumas prerrogativas para a Administração pública, como a retomada do serviço concedido por ... 3770) (2015) Banca: FUNCAB – Órgão: CRC-RO – Prova: Contador ... Serviços públicos classificados como “ uti universí ’ ou ...
-
Ação Sindical e Fins
... dos trabalhadores no local de trabalho terá as seguintes prerrogativas eȱcompetênciasDZȱ ... I — a garantia de participação na mesa de ... Não faltava um contador ...
-
COVID. Legislação correlata
... 558 — CLT — prerrogativas — art. 513 — CLT — reconhecimento como sindicato — arts. 512, 515 ... 393 — CPC — contador — art. 149 — CPC — descrição dos bens de partilha — art. 656 ...
-
Acórdão Nº 2703 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-09-2022
... INAPLICABILIDADE. ATUAÇÃO DO CNJ CONFORME SUAS ... PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS. SERVENTIA DE ORIGEM ... OCUPADA. MANUTENÇÃO NA ... cargo de Distribuidor, Contador, etc. da Comarca de Capitão Leônidas ... Marques-PR, para o qual a ...