Prescrição aquisitiva
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Acórdão nº 1.0363.06.021122-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-08-2020
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 550 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. EXERCÍCIO DE POSSE MANSA, PACÍFICA E ININTERRUPTA, PELO PRAZO EXIGIDO EM LEI, COM ANIMUS DOMINI. POSSE AD USUCAPIONEM. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS DE CONVICÇÃO SUFICIENTES A RESPEITO. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE PELO DECURSO DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO...
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Acórdão nº 1.0363.06.021122-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-08-2020
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 550 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. EXERCÍCIO DE POSSE MANSA, PACÍFICA E ININTERRUPTA, PELO PRAZO EXIGIDO EM LEI, COM ANIMUS DOMINI. POSSE AD USUCAPIONEM. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS DE CONVICÇÃO SUFICIENTES A RESPEITO. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE PELO DECURSO DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO...
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Acórdão nº 1.0056.10.010576-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - POSSE MANSA E PACÍFICA - NÃO COMPROVADA - ATO DE MERA - PERMISSÃO. 1. A ação de usucapião caracteriza-se como modo de aquisição originária da propriedade pela posse continua e duradoura. 2. Atos de mera permissão não induzem posse. 3. Não comprovada a posse mansa e pacífica, exercida com animus domini, não há que se falar em prescrição...
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Acórdão nº 1.0142.15.003402-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-06-2018
USUCAPIÃO. MÓDULO RURAL. ÁREA. LOTEAMENTO IRREGULAR. IRRELEVÂNCIA. Há possibilidade jurídica do pedido de usucapião, independentemente da área usucapienda ser inferior ao módulo rural estabelecido pelo Estatuto da Terra. O fato de o imóvel que se pretende usucapir estar localizado em loteamento irregular não é causa suficiente para rechaçar a prescrição aquisitiva.
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Acórdão nº 1.0142.15.003402-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-06-2018
USUCAPIÃO. MÓDULO RURAL. ÁREA. LOTEAMENTO IRREGULAR. IRRELEVÂNCIA. Há possibilidade jurídica do pedido de usucapião, independentemente da área usucapienda ser inferior ao módulo rural estabelecido pelo Estatuto da Terra. O fato de o imóvel que se pretende usucapir estar localizado em loteamento irregular não é causa suficiente para rechaçar a prescrição aquisitiva.
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Acórdão nº 0047483-53.1996.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 16 de Enero de 2018
... 552, DO CC/16. INEXISTÊNCIA. FEITO CONTESTADO. 4 ... PRESCRIÇÃO AQUISITIVA - REQUISITO NÃO ... PREENCHIDO NO MOMENTO DA PROPOSITURA DA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08013795320194058001), 19-04-2022
EMENTA CIVIL. APELAÇÃO. USUCAPIÃO. IMÓVEL VINCULADO AO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL. NATUREZA ILÍCITA E PRECÁRIA DA POSSE. PRESCRIÇÃO AQUISITIVA NÃO CONFIGURADA. PRECEDENTES. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS RECURSAIS. IMPROVIMENTO. 1. Apelação interposta em face de sentença que julgou improcedente a demanda, na qual objetiva a aquisição de imóvel por usucapião,...
... ça que julgou improcedente o pedido de reconhecimento da prescrição aquisitiva em relação ao imóvel residencial n.º 119, situado na Rua ... -
Acórdão nº 1.0016.14.003933-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA. PRESCRIÇÃO AQUISITIVA. REQUISITOS COMPROVADOS. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. SENTENÇA MANTIDA. I - São pressupostos formais da usucapião especial urbana o lapso de tempo que, para o caso 'sub judice', é de cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, conforme previsto nos arts. 183 da Constituição da República e 1.240 do Código Civil, bem como...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00176344720094058300), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0017634-47.2009.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GILSON LUÍS POERSCHKE ADVOGADO: Galdino Otanel da Silva Leite APELADO: TRADIÇÃO COMPANHIA IMOBILIÁRIA ADVOGADO: Paulo Marcelo Serpa ADVOGADA: Márcia Rino Martins de Araujo ADVOGADO: Eduardo Coimbra Esteves de Oliveira ADVOGADA: Adriana Gonçalves Vieira de Melo APELADA: UNIÃO APELADA: FILOMENA PESSOA REIS REPRESENTANTE: Defensoria...
... a obtenção de provimento jurisdicional que declarasse a prescrição aquisitiva, via usucapião especial urbana, do domínio útil do imóvel ... -
Acórdão nº 1.0000.20.039153-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REINVIDICATÓRIA - ALEGAÇÃO DE USUCAPIÃO COMO MATÉRIA DE DEFESA - REJEIÇÃO - NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL - PERMANÊNCIA DA PARTE RÉ NO IMÓVEL - REQUISITOS DEMONSTRADOS- Se a parte requerida alega como matéria de defesa a ocorrência da usucapião, mas não faz prova de que tenha se operado a prescrição aquisitiva, a rejeição de sua tese é medida que se impõe.-...
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Acórdão nº 1.0280.13.003371-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL. REQUISITOS AUSENTES. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. SENTENÇA MANTIDA. Não comprovados os requisitos para aquisição da propriedade pela prescrição aquisitiva, sobretudo a posse mansa, exclusiva e duradoura, bem como o animus domini, o pedido inicial deve ser julgado improcedente.
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Acórdão nº 1.0280.13.003371-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL. REQUISITOS AUSENTES. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. SENTENÇA MANTIDA. Não comprovados os requisitos para aquisição da propriedade pela prescrição aquisitiva, sobretudo a posse mansa, exclusiva e duradoura, bem como o animus domini, o pedido inicial deve ser julgado improcedente.
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Acórdão nº 1.0245.13.021702-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - POSSE MANSA E PACÍFICA - NÃO COMPROVADA. 1. A ação de usucapião caracteriza-se como modo de aquisição originária da propriedade pela posse continua e duradoura. 2. Não comprovada a posse mansa e pacífica, exercida com animus domini; o lapso de tempo; a continuidade; e a publicidade, não há que se falar em prescrição aquisitiva.
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Acordão do Quarta Turma, 23-11-2020
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL.ALIENAÇÃO JUDICIAL C/C EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. MORTE DE UM DOSAUTORES NO CURSO DA CITAÇÃO. HABILITAÇÃO DO ESPÓLIO ANTES DO INÍCIODO PRAZO DE CONTESTAÇÃO. REVELIA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE PELA PARTEADVERSA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. VALIDADE DOS ATOS PRATICADOS.USUCAPIÃO COMO MATÉRIA DE DEFESA. MOMENTO PROCESSUAL. CONTESTAÇÃO.AGRAVO NÃO...
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Acórdão Nº 0002057-41.2017.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... comprovaram os requisitos legais para o reconhecimento da prescrição aquisitiva na modalidade extraordinária, regida pelo art. 1.238, caput , ...
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Acórdão nº 1.0241.01.000743-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DOIS RECURSOS. AÇÃO DE USUCAPIÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS LITISCONSORTES PASSIVOS. ESFERA JURÍDICA NÃO ATINGIDA, PELA EVENTUAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. MANUTENÇÃO DO CAPÍTULO DA SENTENÇA, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM RELAÇÃO AOS LITISCONSORTES. OBJETO DO PROCESSO. DEMONSTRAÇÃO DO EXERCÍCIO DA POSSE, REVESTIDA DE ÂNIMUS DOMINI, PELO LAPSO TEMPORAL...
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Acórdão Nº 0213468-51.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 03-03-2021
... DIALETICIDADE, AFASTADAS. MÉRITO: REQUISITOS DA PRESCRIÇÃO ... AQUISITIVA CONSISTENTES NA POSSE MANSA, PACÍFICA E COM ANIMUS ...
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Acórdão nº 1.0446.10.001777-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE JULGAMENTO EXTRA PETITA - REJEIÇÃO - USUCAPIÃO - COMODATO - OCUPAÇÃO DO IMÓVEL POR MERA LIBERALIDADE - AUSÊNCIA DE ANIMUS DOMINI. A qualificação jurídica dos fatos narrados nos autos constitui atribuição do magistrado, razão pela qual não se há de falar em julgamento extra petita À parte autora incumbe provar, de modo inequívoco, o preenchimento de todos os...
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Acórdão nº 1.0446.10.001777-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE JULGAMENTO EXTRA PETITA - REJEIÇÃO - USUCAPIÃO - COMODATO - OCUPAÇÃO DO IMÓVEL POR MERA LIBERALIDADE - AUSÊNCIA DE ANIMUS DOMINI. A qualificação jurídica dos fatos narrados nos autos constitui atribuição do magistrado, razão pela qual não se há de falar em julgamento extra petita À parte autora incumbe provar, de modo inequívoco, o preenchimento de todos os...
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Acórdão nº 1.0657.16.001345-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - SOMA DE POSSES - REQUISITOS LEGAIS NÃO ATENDIDOS - PROVA INSUFICIENTE. Devem ser demonstrados a posse mansa, pacífica e ininterrupta sobre o imóvel, assim como o ânimo de dono e prazo cunsumativo em relação ao bem para obter-se a declaração da prescrição aquisitiva. Compete ao autor o ônus da prova quanto ao fato constitutivo de seu...
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Acórdão nº 1.0000.20.065853-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO POSSESSÓRIA - TUTELA PROVISÓRIA - BEM PÚBLICO - IMPOSSIBILIDADE DE EXERCÍCIO DOS PODERES INERENTES À PROPRIEDADE - MERA DETENÇÃO DE NATUREZA PRECÁRIA.1. Os bens públicos observam regime específico, sendo impenhoráveis, inalienáveis e imprescritíveis.2. Em razão da proibição legal à prescrição aquisitiva dos bens públicos, é vedado o exercício de poder inerente
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Acórdão Nº 0019828-91.2015.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-04-2023
... lapso temporal exigido para a transferência de domínio pela prescrição aquisitiva ... 2. Comprovado o exercício pela parte autora da posse ...
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Acórdão nº 1.0518.13.022127-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-02-2019
EMENTA: DIREITO CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. REQUISITOS DA POSSE AD USUCAPIONEM. INEXISTÊNCIA DE PROVA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. A usucapião define-se como modo originário de aquisição da propriedade e de outros direitos reais pela posse prolongada e qualificada por requisitos estabelecidos em lei. Diz-se modo originário porque não há relação de direito pessoal...
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Acórdão nº 1.0335.10.003342-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. PRESCRIÇÃO AQUISITIVA. REQUISITOS PRESENTES. INVERSÃO (INTERVERSÃO) DA POSSE. OCORRÊNCIA. SENTENÇA REFORMADA. 1. Nos termos do art. 1.238 do Código Civil, aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé, podendo requerer ao juiz que...
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Acórdão nº 1.0569.18.000869-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - BEM MÓVEL -ARRENDAMENTO MERCANTIL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - EXTINÇÃO - PRESCRIÇÃO - INTERRUPÇÃO - PERÍODO DE CINCO ANOS (ARTIGO 1.261 DO CC) - REQUISITO NÃO PROVADO.A existência de contrato de alienação fiduciária ou de arrendamento mercantil (leasing) do bem móvel impede a aquisição de sua propriedade pela usucapião, porquanto precária a posse