presença eventos
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Em vigor
Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003. Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.
... qualquer forma, promovem, organizam, coordenam ou participam dos eventos esportivos. #Incluído pela Lei nº 12.299, de 2010. ARTIGO 2. Torcedor é ...I - solicitar ao Poder Público competente a presença de agentes públicos de segurança, devidamente identificados, ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
...V - comercialização de bens e/ou serviços, ou promoção de eventos" de arrecadação realizados diretamente pelo candidato ou pelo partido pol\xC3"..., os debates deverão ser organizados de modo que assegurem a presença de número equivalente de candidatos de todos os partidos a um mesmo cargo ...
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Em vigor
Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977. Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências.
... de infração a causa decorrente de força maior ou proveniente de eventos naturais ou circunstâncias imprevisíveis, que vier a determinar avaria, ... laboratório oficial, para realização da análise fiscal, na presença do seu detentor ou do representante legal da empresa e do perito pela ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
...I – cobertura de eventos de incapacidade temporária ou permanente para trabalho e idade ... do processo administrativo, ressalvados os atos que exijam a presença do requerente. § 2º Excepcionalmente, caso o requerente não disponha de ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
...VI - estimular a presença da arte e da cultura no ambiente educacional;. VII - estimular o ...ção de produtos, circuitos de exibição cinematográfica, eventos" culturais e demais programações. 3.1. 13 Mapear espaços ociosos, patrim\xC3"...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
...VIII - planejar e coordenar:. a) os eventos no País em que haja a presença do Presidente da República, em ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... ações de comunicação do País no exterior e a realização de eventos institucionais da Presidência da República com representações e ...VIII – planejar e coordenar:. a) os eventos em que haja a presença do Presidente da República, no País, em articulação com o Gabinete ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... em compartimento fechado, o qual poderá ser aberto somente na presença da autoridade aduaneira ou após a saída do veículo do local. § 2º A ... vendidas por entidades beneficentes em feiras, bazares e eventos semelhantes, desde que recebidas em doação de representações ...
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Covid-19: em primeira fase de reaberturas, Rio libera eventos ao ar livre, presença de público em estádios e amplia lotação máxima de estabelecimentos
RIO — A Prefeitura do Rio publicou em decreto, nesta sexta-feira, duas novas medidas que flexibilizam as restrições contra a Covid-19: a liberação de eventos ao ar livre para até 500 pessoas e a presença de público em estádios e ginásios, desde que r...
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Covid-19: em primeira fase de reaberturas, Rio libera eventos ao ar livre, presença de público em estádios e amplia lotação máxima de estabelecimentos
Agência O Globo -A Prefeitura do Rio publicou em decreto, nesta sexta-feira, duas novas medidas que flexibilizam as restrições contra a Covid-19: a liberação de eventos ao ar livre para até 500 pessoas e a presença de público em estádios e ginásios, ...
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Covid-19: em primeira fase de reaberturas, Rio libera eventos ao ar livre, presença de público em estádios e amplia lotação máxima de estabelecimentos
RIO — A Prefeitura do Rio publicou em decreto, nesta sexta-feira, duas novas medidas que flexibilizam as restrições contra a Covid-19: a liberação de eventos ao ar livre para até 500 pessoas e a presença de público em estádios e ginásios, desde que r...
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Covid-19: em primeira fase de reaberturas, Rio libera eventos ao ar livre, presença de público em estádios e amplia lotação máxima de estabelecimentos
RIO — A Prefeitura do Rio publicou em decreto, nesta sexta-feira, duas novas medidas que flexibilizam as restrições contra a Covid-19: a liberação de eventos ao ar livre para até 500 pessoas e a presença de público em estádios e ginásios, desde que r...
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Covid-19: em primeira fase de reaberturas, Rio libera eventos ao ar livre, presença de público em estádios e amplia lotação máxima de estabelecimentos
RIO — A Prefeitura do Rio publicou em decreto, nesta sexta-feira, duas novas medidas que flexibilizam as restrições contra a Covid-19: a liberação de eventos ao ar livre para até 500 pessoas e a presença de público em estádios e ginásios, desde que r...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... um dos fundadores, instalando-se em primeira convocação com a presença desubscritores que representem metade, pelo menos, do capital social, e em ... contábeis específicas selecionadas e aplicadas para negócios e eventos significativos;. #Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009. II - divulgar as ...
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... de pelo menos 50% (cinquenta por cento) nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como o acesso ... autuante, no instrumento de autuação, quando for lavrado na presença do infrator;. II - por via postal, com aviso de recebimento. ARTIGO 62. ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
...#Incluído pela Lei nº 13.840, de 2019. II - promoção de eventos para o debate público sobre as políticas sobre drogas;. #Incluído pela ... delegado de polícia competente no prazo de 15 (quinze) dias na presença do Ministério Público e da autoridade sanitária. #Incluído pela Lei ...
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Acusado de golpes, João VS diz que só assistiu série sobre Anna Delvey após comparações: 'Fiquei em choque'
...órios das maiores grifes, carros de luxo avaliados em milhões, presença VIP em eventos glamurosos e restritos, dividindo espaço com modelos e ...
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'Não aceitam que uma pessoa pobre pode vencer na vida': João VS nega golpes, fala sobre comparação com Anna Delvey e comenta encontro com... Belo
...órios das maiores grifes, carros de luxo avaliados em milhões, presença VIP em eventos glamurosos e restritos, dividindo espaço com modelos e ...
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'Não aceitam que uma pessoa pobre pode vencer na vida': João VS nega golpes, fala sobre comparação com Anna Delvey e comenta encontro com Belo
...órios das maiores grifes, carros de luxo avaliados em milhões, presença VIP em eventos glamurosos e restritos, dividindo espaço com modelos e ...
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Em vigor
Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºos 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
...#Incluído pela Lei nº 13.465, de 2017. V - com a presença de, no mínimo, três dos seguintes equipamentos de infraestrutura urbana ... precário, de áreas de domínio da União para a realização de eventos de curta duração, de natureza recreativa, esportiva, cultural, religiosa ...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sexta-feira, 6 de janeiro de 2023Ano C • No 5 CERTIFICADO DIGITALMENTE Eventos nas sedes de cada corporação contaram com a presença da governadora Raquel Lyra, que presidiu as solenidades, marcadas pela emoção. A governadora Raquel Lyra presidiu, ontem (5/1), as três cerimônias de passagem dos comandos-geral do Corpo de Bombeir...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
...IX – ao atendimento das operações relativas à redução da presença do setor público nas atividades bancária e financeira, autorizadas até ... de recursos a entidades privadas destinados à realização de eventos, no âmbito do Ministério do Turismo e da Secretaria Especial da Cultura ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e ...ão digital do beneficiário incapaz de assinar, aposta na presença de servidor da Previdência Social, vale como assinatura para quitação ...
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Em vigor
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018) (Vigência encerrada) Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá o
... das edificações, a localização das vias de circulação e a presença de equipamentos públicos, entre outras circunstâncias a serem avaliadas ... logradouros públicos onde se realizem feiras públicas e outros eventos de acesso aberto ao público; e. #Incluído pela Lei nº 14.026, de 2020. ...
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Acórdão Nº 1805 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
EMENTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO CONSTITUCIONAL ELEITORAL. EC Nº 16/1997. REELEIÇÃO. CHEFES DO PODER EXECUTIVO. ROMPIMENTO COM A TRADIÇÃO DE VEDAÇÃO À REELEIÇÃO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO EXPRESSA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. NORMA DE ELEGIBILIDADE. PRIORIZAÇÃO DA CONTINUIDADE ADMINISTRATIVA. CANDIDATURA PARA O MESMO CARGO. AUSENTE VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE. PERMISSÃO...
...ante a constante exposição na mídia e presença em eventos, não é capaz. de tisnar de inconstitucionalidade o instituto ...