presença eventos
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-89300-77.2001.5.09.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
... Embora não se tenha notícia sobre a obrigatoriedade da presença em tais eventos, consta do acórdão prolatado pelo Tribunal Regional que ...
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Acórdão Nº 0020484-74.2019.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 29-04-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. VÍNCULO DE EMPREGO . Caso em que o conjunto probatório favorece a tese da defesa de que o trabalho prestado pela reclamante, como atendente em eventos festivos, se deu com autonomia, sem a presença dos elementos caracterizadores da relação jurídica de emprego (arts. 2º e 3º da CLT). Recurso ordinário da reclamante desprovido.
... , SPIRIT EVENTOS LTDA. - ME ... RELATOR: WILSON CARVALHO DIAS ... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO ... , como atendente em eventos festivos, se deu com autonomia, sem a presença dos elementos caracterizadores da relação jurídica de emprego (arts ... -
Show do intervalo
... enxurrada de convites para protagonizar propagandas e marcar presença em eventos corporativos. E nenhum parece disposto a desperdiçar a chance ...
- Covid-19: eventos-teste no Rio exigirão comprovante de diagnóstico negativo feito até 48h antes
- Eventos de campanha de Trump serão adiados ou realizados virtualmente
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO PENAL. DIVERSAS CONDENAÇÕES TRANSITADAS EM JULGADO. UNIFICAÇÃO DE PENAS. TEORIA OBJETIVO-SUBJETIVA. AUSÊNCIA DE VÍNCULO SUBJETIVO ENTRE OS EVENTOS DELITIVOS. CONTINUIDADE DELITIVA. INOCORRENTE. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE NESTA CORTE SUPERIOR. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Segundo o art. 932, VIII,
... segundo a qual, é indispensável a presença cumulativa de ... vínculo subjetivo havido entre os eventos delituosos. ... Precedentes. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... a presença ... eventos criminosos, cerca de 18, que ...
- Belo Horizonte libera 100% de público em eventos e estádios de futebol
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Medida Provisória nº 2.228-1 de 06/09/2001. ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DA POLITICA NACIONAL DO CINEMA, CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA E A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO CINEMA NACIONAL - PRODECINE, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL - FUNCINES, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - garantia da presença de obras cinematográficas e videofonográficas nacionais nos diversos ... cinematográfica e videofonográfica jornalística, bem assim os eventos esportivos; ... III - as chamadas dos programas e a publicidade de ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... emissão da LIG, instalando-se, em primeira convocação, com a presença dos titulares que representem, pelo menos, 2/3 (dois terços) do valor ... a 10 (dez), que não tenham tido relatos de ineficácia e/ou de eventos adversos significativos e que estejam adequados às exigências ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1485/2001-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Octubre de 2006
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TRABALHO EM CONDIÇÕES DE RISCO. LAUDO PERICIAL. Em hipótese na qual o deferimento do adicional de periculosidade se confirma, em sede de recurso ordinário, com fundamento em laudo pericial no qual positivada a prestação de trabalho em condições de risco, o reexame da matéria, mediante recurso de revista, encontra óbice na Súmula nº 126 da jurisprudência do Tribunal...
... aperfeiçoamento técnico, com o registro expresso de que a sua presença em tais eventos era exigida pela reclamada, o teor da Súmula nº 126 da ... -
Acórdão nº 2014/0048189-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DOS AUTOS, CONCLUIU PELA PRESENÇA DO DOLO. REEXAME DE MATÉRIA ...
- Após denúncias de assédio sexual, Arte de Viver cancela eventos em São Paulo com guru Ravi Shankar
- Após denúncias de assédio sexual, Arte de Viver cancela eventos em São Paulo com guru Ravi Shankar
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO DE HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MAUS ANTECEDENTES. ALEGAÇÃO DE INJUSTIFICADO EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. INSTRUÇÃO ENCERRADA. ENUNCIADO Nº 52 DA SÚMULA DO STJ. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de crime reveste-se de caráter...
... prova da materialidade do crime e a presença" de indícios ... suficientes da autoria, bem como a\xC2" ... pública, nas proximidades de praça de eventos" localizada no ... centro da cidade, o que demonstra\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0249178-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. 1. ALEGAÇÃO DE VÍCIO NA PRISÃO EM FLAGRANTE. SUPERVENIÊNCIA DE DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA. PREJUDICIALIDADE DA PRETENSÃO. 2. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. GRAVIDADE DIFERENCIADA. ACAUTELAMENTO DA ...
... prova da materialidade do crime e a presença" de indícios ... suficientes da autoria, bem como a\xC2" ... com regular desenvolvimento, sem registro de eventos que ... -
Acórdão Nº 0002987-71.2012.8.24.0025 do Quarta Câmara de Direito Público, 12-03-2020
... DOCUMENTOS QUE ATESTAM A PRESENÇA DA SERVIDORA EM EVENTOS DE APERFEIÇOAMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE RESTRINGIR ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001594-22.2015.5.06.0005), 25-07-2016
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. AUSÊNCIA À AUDIÊNCIA INAUGURAL. EXISTÊNCIA DE DESPACHO NOS AUTOS ADIANDO AUDIÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. Com a implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT, inaugurou-se uma nova realidade de tramitação de processos nesta Justiça Especializada, onde o meio eletrônico tornou-se a ferramenta de comunicação entre o órg
... autos, alargando a possibilidade das partes tomarem ciência dos eventos processuais sem se exigir a sua presença pessoal na Secretaria do Juízo ... -
Em vigor
Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000. Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
... III - elaborar o rol de procedimentos e eventos em saúde, que constituirão referência básica para os fins do disposto ... § 1º A Diretoria reunir-se-á com a presença de, pelo menos, três diretores, dentre eles o Diretor-Presidente ou seu ...
- Pizza e rock’n roll
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... Os órgãos do Ministério Público da União terão presença e palavra asseguradas em todas as sessões dos colegiados em que oficiem ... ério, por hora-aula proferida em cursos, seminários ou outros eventos destinados ao aperfeiçoamento dos membros da instituição; ... VII ...
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Em vigor
Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
... em alimentos ou no meio ambiente decorrente do uso ou da presença de agrotóxicos e afins, inclusive, quaisquer derivados específicos, tais ... de inspeções e vistorias para apuração de infrações ou eventos que tornem os produtos passíveis de alteração e lavrar os respectivos ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... presença de culpa ou erro grosseiro. ... participação da recorrente nos eventos que envolvem a Secretaria de Fazenda ...
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Acórdão nº 1.0352.16.000258-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-03-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - INFRAÇÃO - MENORES DE DEZOITO ANOS -PERMANÊNCIA EM EVENTOS - FALTA DE VIGILÂNCIA POR PARTE DO PROPRIETÁRIO DO ESTABELECIMENTO - RESPONSABILIDADE CONFIGURADA - ART. 258 ECA - PENA DE MULTA - APLICABILIDADE - VALOR MÍNIMO - AUSÊNCIA DE REINCIDÊNCIA. - A multa por infração administrativa ao Estatuto da Criança e do Adolescente deve ser...